Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

<div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="750" height="231" src="https://www.novo.justica.gov.br/news/senacon-do-mjsp-lanca-nota-conjunta-para-orientar-consumidor-sobre-coronavirus/corona.png/@@images/2fcdec17-7de1-4e12-8ff8-f390c9f5d829.png" width="400" /></a></div> <br /> O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é resguardar a saúde dos Oficiais diante a pandemia que atinge o Distrito Federal, assim como outras regiões do Brasil e do mundo, do COVID-19 (coronavírus).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nos pedidos, o sindicato informa que já existem dois casos confirmados da doença no DF, além de outros 74 suspeitos. “Inclusive, um dos casos confirmados foi de uma pessoa que circulou pela cidade, tendo que ser intimado por um Oficial de Justiça para fazer os exames e ficar em isolamento”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O documento também enfatiza o Decreto nº 40.509/2020, editado pelo governo do Distrito Federal, que suspendeu as aulas em escolas públicas e particulares, universidades e faculdades a partir desta quinta-feira, além de visitas em presídios e outras providências. “Ademais, diversos órgãos públicos estão estabelecendo formas de teletrabalho para reduzir os riscos de contágio e muitas Unidades da Federação adotaram plano de contingência para o enfrentamento da doença”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Diante desse cenário, faz-se mister a adoção de diversas providências para resguardar a saúde dos Oficiais de Justiça. Isso porque se trata de uma categoria com enorme risco de contágio em virtude do contato direto com diversas pessoas desconhecidas e nos locais mais insalubres, inclusive em presídios”, completa o Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a entidade, é imprescindível que haja a suspensão imediata do cumprimento de todos os mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça, com suspensão também da distribuição. Caso trate de uma ordem urgente e necessária, o sindicato reforça a necessidade de que o Tribunal forneça todos os equipamentos úteis para reduzir ao máximo o risco de contágio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Por fim, importante ficar claro que as providências requeridas não dizem respeito a nenhum benefício para os Oficiais de Justiça, mas de mecanismos necessários de proteção para evitar a proliferação desenfreada de uma doença grave nos termos orientados pela Organização Mundial de Saúde”, finaliza o pedido do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://drive.google.com/file/d/1oxC6zFFkrXF1r2n-50EVuy2XouXZP17p/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler o requerimento encaminhado pelo sindicato ao TJDFT </a><br /> <br /> O mesmo arquivo foi encaminhado ao TRT-10 e TRF da 1ª Região. O Sindojus fará o requerimento também junto às Cortes superiores como STF, STJ, TST e STM.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Coronavírus: Sindojus-DF requer suspensão urgente do cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira (12), pedidos junto aos Tribunais com sede no Distrito Federal para a suspensão urgente do ...

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Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="266" src="https://www.capitaors.com.br/wp-content/uploads/aten----o-600x400.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal que tratam de restrições ao acesso às Casas Legislativas, as atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça estão adiadas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Câmara, as sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares estão suspensas, por prazo indeterminado, além da visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os demais eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida, prevista no Ato da Mesa nº 118/20, tem o objetivo de prevenir a infecção e propagação do Covid-19 (coronavírus), e preservar a saúde de deputados, servidores e visitantes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Senado, a permissão para entrada no prédio será liberada apenas para parlamentares, servidores, jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes autorizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As normas serão publicadas nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo indeterminado. O Senado não autorizará viagens oficiais de senadores e funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de acompanhamento da doença causada pelo coronavírus. As sessões solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública também estão suspensas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em um vídeo gravado nesta quinta-feira (12), o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), explica que, diante do Ato do presidente da Câmara, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça está adiado. “Lamento, mas é uma decisão da Câmara dos Deputados que nós temos que respeitar e entendemos que é necessária para preservar a sua saúde e a saúde de todos nós”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com o parlamentar, uma nova data será estabelecida assim que as medidas de contenção forem suspensas. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assista abaixo o vídeo do deputado Fábio Henrique:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="266" id="BLOGGER-video-b36ed1b9f7fc6ac7-13792" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzudWaTFlOKAYuP6AI5NG2Spl_hXXvysRMA1heaREQ_OJ-3FIPqt95bJbpfJvJWJDHDrbJw_l5X3MDcKboJKOSC4XokeO3gj9WHS4eKCA2OhD-is25WubvvnsF28UwrgLnZR-XI" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="320"></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Atividades da Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça são adiadas em virtude do coronavírus

A Fenassojaf, Fesojus e Afojus informaram, nesta quinta-feira (11), que, devido às determinações publicadas pela Câmara dos Deputados e...

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Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="671" data-original-width="800" height="268" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/feijoada20.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá associados e convidados das duas entidades, a partir das 12 horas, no Green Park em Brasília-DF. Saiba como chegar no Green Park pelo mapa disponibilizado abaixo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para Oficiais de Justiça sindicalizados a entrada é franca. Já para acompanhantes e convidados o valor é de R$ 50,00 por pessoa. Menores de 6 anos de idade não pagam.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O pagamento dos acompanhantes e convidados deve ser feito mediante depósito bancário no Banco do Brasil/ Agência: 3380-4/ Conta Corrente: 111411-5 em nome da Aojus – CNPJ: 37.113.024/0001-67. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Aqueles que preferirem podem adquirir o convite do acompanhante diretamente na sede da Associação. O Sindojus informa que todos os participantes precisam ter o convite para a entrada na festa, sendo que o limite é de 150 pessoas, com prioridade para os Oficiais de Justiça e cônjuges.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Será uma alegria receber os Oficiais de Justiça e os seus convidados nessa grande comemoração. Contamos com a presença de todos”, enfatiza o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar é preciso que o Oficial de Justiça confirme a presença até às 18 horas da sexta-feira (27), por meio dos telefones (61) 99673-9251 ou 99994-1363. Na mensagem é necessário informar o nome completo bem como a entidade à qual está filiado(a) e o comprovante de pagamento dos acompanhantes/convidados que estarão no evento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos preparando essa festividade com muito carinho, homenageando os Oficiais de Justiça do Brasil”, finaliza o presidente da Aojus Ivan Rodrigues. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Veja como chegar no Green Park:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="542" data-original-width="800" height="432" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/mapaGreenPark.jpg" width="640" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça será no Green Park

O Sindojus-DF e a Aojus realizam, no próximo dia 28 de março, uma Feijoada em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. A festa reunirá a...

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Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="235" data-original-width="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie5CpIG3K-44xKZTzqw1JNDEAk-A9sYAAgQAwCOfHfRJwRfh1vnM6uR1ptdx9-FVqFdfT92DQDS6Q08HhMVoPJjbkdyvyxjIWDAbEjk5RHXC9EsYiNieNmF5umUwQhHtIr6q2jTvmxp0U/s320/Deputado+Sanderson.jpg" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo federal, na busca pela conquista aos principais pleitos dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Uma das pautas é o reconhecimento da atividade de risco do oficialato, com a consequente adoção de medidas de segurança para que possam exercer as atividades com mais tranquilidade e segurança. Nesse sentido, a aprovação de projeto de lei que concede o porte de arma funcional para os Oficiais é pauta da federação e reconhecida pelo governo federal que apresentou o PL 6438/2019 concedendo o porte de arma para o segmento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesta terça-feira (10), o presidente da Fesojus, João Batista, teve reunião com o deputado Sanderson (PSL/RS), vice líder do governo na Câmara dos Deputados, para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça no projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus solicitou melhorias no texto, principalmente quanto a cinco itens específicos: porte de caráter pessoal e funcional, abrangência nacional, dispensa de taxas e o porte para dos Oficiais ativos e aposentados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O parlamentar garantiu que trabalha para aprovação do porte funcional para que os Oficiais de Justiça tenham condições de bem desempenhar as funções.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.infojusbrasil.com.br/2020/03/pl-64382019-fesojus-reune-se-com-vice.html" target="_blank">Confira AQUI</a> o vídeo gravado pela Fesojus com o deputado Sanderson</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Fesojus se reúne com vice líder do governo na Câmara para tratar do porte de arma para os Oficiais de Justiça

A Fesojus mantém movimentada agenda em Brasília, ao longo deste mês de março, com visitas a parlamentares, CNJ e autoridades do governo f...

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Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial durante audiência no Senado

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRt_DpgRw9VM6bxtvVF6jdWVxum4BV81e0NvwBmFZ1o3FoMKFGX-ENISFqgKOnTv626ZS2XiRpcsqU-UoOn8bd5caBBuyD_rCyPrIufxL68AbNDyNmaAw5bo2qqlx3K03o7aQs2EKp-iTh/s1600/audienciaSenadoCCJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRt_DpgRw9VM6bxtvVF6jdWVxum4BV81e0NvwBmFZ1o3FoMKFGX-ENISFqgKOnTv626ZS2XiRpcsqU-UoOn8bd5caBBuyD_rCyPrIufxL68AbNDyNmaAw5bo2qqlx3K03o7aQs2EKp-iTh/s320/audienciaSenadoCCJ.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representantes de servidores públicos alertaram para os possíveis impactos da PEC Emergencial na prestação de serviços para a população. Segundo os participantes do debate, a população será afetada com a redução da carga horária dos servidores públicos em caso de crise financeira, conforme possibilidade aberta pela PEC 186/2019. Mas o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), negou que a intenção da PEC seja reduzir a oferta de serviços públicos e reforçou que áreas prioritárias não devem sofrer cortes. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A redução de 25% nos serviços públicos é 25% menos médicos trabalhando, menos enfermeiros trabalhando, menos professores trabalhando. É desvincular os mínimos constitucionais da educação e saúde. O impacto da Emenda Constitucional do Teto de Gastos que a gente vê é o aumento da fila no Bolsa Família, é a redução de beneficiários, é a fila no INSS na espera pela aposentadoria, é a volta da fome no Nordeste”, criticou o coordenador da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), Rubens Pinto.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Oriovisto Guimarães, a PEC 186/2019 “não obriga nenhum governador e prefeito a fazer nada”. Em relação à União, a PEC, segundo o senador, determina algumas medidas, mas todas discricionárias, ou seja, que passarão por decisão do Executivo. “Não existe corte linear, não existe isso”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para a presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, discutir uma proposta de mudança na Constituição que dependa da vontade do presidente da República e de prefeitos e governadores para ser aplicada torna a medida inócua.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Contar com a boa vontade e com o discernimento de ocupantes dos cargos políticos joga contra a ideia de segurança e de estabilidade”, apontou.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Desigualdade</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em vez de uma solução para momentos de emergência fiscal, a PEC ampliará a crise, avaliou José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea). Segundo ele, as reformas do governo “não estão ancoradas em gastos produtivos, mas em uma lógica financeira sem retorno para a sociedade”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É um atalho para uma espécie de suicídio econômico para o Brasil. O Plano Mais Brasil anula a capacidade do Estado de investir em políticas públicas”, criticou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Dytz, também alertou para os impactos da PEC no trabalho da Defensoria Pública e afirmou que a proposta é mais um ataque aos servidores públicos e à população brasileira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A questão dessa PEC seria combater gastos excessivos do funcionalismo. A gente vê pelos números que não é esse o intuito. Ela não vai chegar nesse objetivo, mas vai penalizar os serviços públicos e prejudicar a população pobre”, criticou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> George de Souza, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), ressaltou que o país promoveu uma série de desonerações e perdões de dívidas para grandes empresários nos últimos anos e chamou o servidor a pagar conta. Ele defendeu um caminho oposto para a recuperação financeira do Estado: aumentar a arrecadação por meio do combate à sonegação e por uma reforma tributária efetiva.</div> <div style="text-align: justify;"> “A despesa com pessoal está sob controle, abaixo da média da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Mais uma vez servidor público é chamado a dar sua cota de sacrifico. Como se já não tivesse feito o suficiente na reforma da Previdência”, apontou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O senador Humberto Costa (PT/PE) afirmou que o atual governo promove ataques profundos contra o funcionalismo público. “Ou os servidores se levantam e vêm para o enfrentamento ou vai chegar a nível do desmonte total das carreiras do funcionalismo público”, alertou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência desta terça-feira foi a primeira de um sequência de três previstas para discutir a proposta, a serem realizadas antes da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães, que deve ocorrer em 18 de março. O cronograma prevê a votação na CCJ para o próximo dia 25.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial durante audiência no Senado

Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representantes de servidores públicos ...

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Oficiais de Justiça lançam livro sobre o dia a dia no cumprimento de mandados

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bff5ad6780012e0e7378ec6244014ddc.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="572" data-original-width="800" height="285" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/bff5ad6780012e0e7378ec6244014ddc.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça do Maranhão, Nonato Reis e Jil Borges lançam, no próximo dia 25 de março, o livro “Ossos do Ofício” com relatos e experiências vivenciados no exercício da função.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ambos são lotados no Tribunal de Justiça de São Luís e, através da vivência dos colegas de comarca no cumprimento dos mandados, redigiram 43 crônicas que, com uma linguagem simples e objetiva, levam o leitor a visualizar as cenas descritas e se sentir personagem das histórias.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Nonato Reis, “o Oficial de Justiça é um servidor solitário, que trabalha dirigindo o seu carro por ruas de difícil acesso, muitas vezes expondo a própria vida em lugares ermos de alta periculosidade”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Jil Borges acrescenta que, além da superexposição, o Oficial também trabalha sobrecarregado, cumprindo muitos mandados que possuem prazos, o que aumenta os níveis de estresse do segmento. “Isso faz dele um servidor com os sentidos sempre ligados, porque o menor erro pode redundar em grave ameaça de direito”, ressalta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o juiz Marcelo Oka, ao lançar luz sobre o cenário do cumprimento de diligências judiciais, “Ossos do Ofício” tem a virtude de jogar por terra alguns mitos. Um deles é a ideia de que o Oficial de Justiça age de forma negligente, sem compromisso. “Neste período de um ano coordenando a Central de Mandados pude observar de perto o quanto são diligentes e zelosos com o seu trabalho. No conjunto da obra eles fazem a diferença, para melhor”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O livro será lançado às 17 horas do dia 25 de março, na Galeria de Arte do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 2 de abril, a obra será apresentada aos Oficiais de Justiça que estarão no III Congresso Nacional (CONOJUS), em Contagem-MG.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF participa do III CONOJUS representado pela delegação eleita em assembleia ocorrida no dia 4 de fevereiro. Além do presidente Gerardo Lima, os Oficiais que estarão em Minas Gerais são: Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira, Edelson Rodrigues Nascimento, Edinaldo Gomes da Silva, Maria da Conceição Pinheiro Torres e Eloisa Pereira de Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Oficiais de Justiça lançam livro sobre o dia a dia no cumprimento de mandados

Os Oficiais de Justiça do Maranhão, Nonato Reis e Jil Borges lançam, no próximo dia 25 de março, o livro “Ossos do Ofício” com relatos e ...

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CCJ do Senado inicia nesta terça-feira debates sobre a PEC Emergencial

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjykCDf8BK7NqK-n22puUZCwBvKPgFBH5HyI_9oJKMD91kAvLRNf3SuGP3R0ESDocUFUO0deYSy9ke2L3CNm_ZzDbdk9ElWH7ICWiK7U_fGI9hgG9VMN_1gyx4RYWRUiw9cmFeo9BCvUNbo/s1600/emergencial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="900" height="203" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjykCDf8BK7NqK-n22puUZCwBvKPgFBH5HyI_9oJKMD91kAvLRNf3SuGP3R0ESDocUFUO0deYSy9ke2L3CNm_ZzDbdk9ElWH7ICWiK7U_fGI9hgG9VMN_1gyx4RYWRUiw9cmFeo9BCvUNbo/s320/emergencial.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dá início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do governo, será tema de três audiências públicas — a serem realizadas antes da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), previsto para o dia 18.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O calendário dos debates foi anunciado pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB/MS), após acordo com os demais senadores que integram o colegiado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um dos autores do requerimento para a realização das audiências, o senador Rogério Carvalho (PT/SE), argumentou que o “receituário da austeridade” no país já dura cinco anos, sem que tenha gerado efeito positivo para a atração de investimentos privados e sem alavancar a atividade econômica. Para ele, é preciso aprofundar a discussão sobre a PEC, já que a medida aprofunda a austeridade sobre as políticas sociais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “É preciso discutir o impacto das medidas de contenção das despesas obrigatórias sobre o serviço na ponta. Nos termos em que está redigida a PEC, deve haver impacto negativo sobre os serviços públicos de educação, saúde e segurança, sobretudo em razão da redução de até 25% da jornada dos servidores dessas áreas”, justificou.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre as ações que fazem parte da PEC está a contenção do crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o ajuste fiscal. Entre elas, estão a suspensão de progressão na carreira de servidores, a proibição de concursos, a vedação a pagamento de certas vantagens e a redução da jornada com redução de salário em até 25%.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dentre os convidados para este primeiro debate estão Guilherme Santos Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea); Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e Miguel Soldatelli Rossetto, ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na quinta-feira (12), a partir das 9h30, a comissão volta a se reunir para continuar o ciclo de debates sobre o tema. Entre os convidados está o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> As duas audiências serão realizadas no anexo II do Senado Federal, na Ala Senador Alexandre Costa, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo Portal e-Cidadania.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <br />

CCJ do Senado inicia nesta terça-feira debates sobre a PEC Emergencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dá início, nesta terça-feira (10), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a pr...

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Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div style="text-align: justify;"> O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) conclama a todos os oficiais de Justiça do DF para que compareça no lançamento da frente parlamentar em defesa do oficialato que ocorrerá no dia 24 de março a partir das 14 horas na Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Compareça. Sua presença é muito importante!!!!</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O único partido do Sindojus-DF é o oficial de Justiça. </b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><a href="https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54223" target="_blank">Clique AQUI e confira a lista dos 213 deputados signatários da frente parlamentar em defesa dos oficiais de Justiça.</a></b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><b><a href="https://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/54223-integra.pdf" target="_blank">Veja o arquivo completo da frente parlamentar, clique AQUI.</a></b></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsxJIo8ZBJ6VN_TmIoYRcceAS-r1N-Obj3Yl3Xq3qbfXC4Z7iOLSk5NE4AaWgAFm1XgJBaAoDWUTIVMeS1W3CjBCBmXkDQmxrIXfdH_brZvfjulLVvP8d15zCiu-9nDtndfCp3RVEacuE/s1600/CONVITE+SEMANA+NACIONAL+DOS+OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="592" data-original-width="594" height="637" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsxJIo8ZBJ6VN_TmIoYRcceAS-r1N-Obj3Yl3Xq3qbfXC4Z7iOLSk5NE4AaWgAFm1XgJBaAoDWUTIVMeS1W3CjBCBmXkDQmxrIXfdH_brZvfjulLVvP8d15zCiu-9nDtndfCp3RVEacuE/s640/CONVITE+SEMANA+NACIONAL+DOS+OFICIAIS+DE+JUSTI%25C3%2587A.png" width="640" /></a></div> <br /> <br /></div>

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Homenagem do Sindojus-DF pelo Dia Internacional da Mulher

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4wxEvc4EKr7alFh2gc4LvLJDIJIWkvdDtQaSXGGe3cFcONtN6O-gGdPNQX34jyuSvM2KMkQs8ymnZGw3ZWc8RKPDD1vgrABhumbS1y5xq9NtigrixYUxCkQtzCglVW0LrtxTfoXPjiIVe/s1600/Uma+mulher%252C+quando+reconhece+sua+for%25C3%25A7a%252Cse+torna+fonte+inesgot%25C3%25A1vel+de+inspira%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4wxEvc4EKr7alFh2gc4LvLJDIJIWkvdDtQaSXGGe3cFcONtN6O-gGdPNQX34jyuSvM2KMkQs8ymnZGw3ZWc8RKPDD1vgrABhumbS1y5xq9NtigrixYUxCkQtzCglVW0LrtxTfoXPjiIVe/s400/Uma+mulher%252C+quando+reconhece+sua+for%25C3%25A7a%252Cse+torna+fonte+inesgot%25C3%25A1vel+de+inspira%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg" width="400" /></a></div> <br /> <div style="text-align: center;"> A diretoria do Sindojus-DF homenageia todas as servidoras, em especial, as Oficiais de Justiça do Distrito Federal que, fortes, se tornam fontes inesgotáveis de inspiração.</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> Feliz Dia Internacional da Mulher!</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Homenagem do Sindojus-DF pelo Dia Internacional da Mulher

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TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s1600/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOxayoaEju_ShXPfn8ZB0tgHz6OGmd4_OSjfoPbR-xEIvu3MLn9oGDyWdn2-72lesCT03TiyY5YJmsG31s-_8NPB0HrMa5n8kzQZ7deONkNUDwbNPrL59luMBfJ_hlVeY-q_McoMPB-gX8/s320/pje.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio o prazo que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos físicos ou digitalizados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>100% PJe</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe” em cerimônia a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho. A premiação foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para incentivar os TRTs a migrarem rapidamente os autos físicos para o sistema eletrônico, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <br /></div>

TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio o prazo que os Tribunais Regionais ...

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Resolução do CJF determina carga horária de cursos EAD para Adicional de Qualificação

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2019/01/iStock-1025318620-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2019/01/iStock-1025318620-1024x683.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta segunda-feira (02), a Resolução nº 621/2020, que altera a Resolução CJF 126/2010, referente à concessão de adicional de qualificação para servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O regulamento desta segunda-feira trata sobre a carga horária de eventos de capacitação à distância, sendo que “a carga horária diária não poderá exceder oito horas-aula, devendo constar no certificado a data de início e fim do curso”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o CJF, no caso de realização de dois ou mais cursos à distância em períodos concomitantes, a soma da carga horária não poderá ultrapassar a quantidade diária máxima. “Havendo concomitância de cursos e ultrapassada a carga horária diária permitida, será averbado o certificado com maior número de horas-aula ou qualquer deles se idêntico, desde que não ultrapasse, individualmente, o limite diário estabelecido no caput deste artigo”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso de o certificado de conclusão do curso não indicar a carga horária ou data de início e de término, a comprovação deverá ser feita por declaração fornecida pela entidade promotora.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-621-de-18-de-fevereiro-de-2020-245476120" target="_blank">Clique Aqui para acessar a Resolução nº 621/2020</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Resolução do CJF determina carga horária de cursos EAD para Adicional de Qualificação

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, nesta segunda-feira (02), a Resolução nº 621/2020, que altera a Resolução CJF 126/2010, ref...

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Sindojus tem convênio com escola Park Idiomas unidade Brasil 21

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHT3u35DJFUd8FOFO6yQvBCcdVPuLCSHdGEbGxZ5s3cpilWbhPTAAedRlP4bD5jEJ8YGfjdSB7j30zhX65TK5AjS_dryjbewbHtO02VrcWNsLeSwaVgkZYxbKxxJi_sxSaE8zgncVUUskf/s1600/parkidiomas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="598" data-original-width="900" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHT3u35DJFUd8FOFO6yQvBCcdVPuLCSHdGEbGxZ5s3cpilWbhPTAAedRlP4bD5jEJ8YGfjdSB7j30zhX65TK5AjS_dryjbewbHtO02VrcWNsLeSwaVgkZYxbKxxJi_sxSaE8zgncVUUskf/s400/parkidiomas.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF estabeleceu um novo convênio para benefícios aos Oficiais de Justiça sindicalizados. A escola Park Idiomas – Unidade Brasil 21 concede 30% de desconto sobre o valor da contratação dos serviços para os cursos de inglês e espanhol.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A vantagem não é aplicada à taxa de acesso à metodologia e material didático. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Park Idiomas utiliza um processo de aprendizado natural e intuitivo com a garantia de vocabulário e estruturas linguísticas cinco vezes maior. “Nossos alunos começam a falar antes mesmo de conhecer as regras gramaticais, assim como as crianças”, afirma a escola.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O método ainda inclui um ambiente descontraído, com plataforma online e material didático diferenciado, sem provas ou cadernos e uma comunicação 100% oral. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para garantir o desconto oferecido através da parceria, o Oficial de Justiça deve apresentar um documento que comprove a filiação ao Sindojus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Park Idiomas Brasil 21 fica no Setor Hoteleiro Sul, quadra 06, Bloco F – Loja 4, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3202-5225.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Sindojus tem convênio com escola Park Idiomas unidade Brasil 21

O Sindojus-DF estabeleceu um novo convênio para benefícios aos Oficiais de Justiça sindicalizados. A escola Park Idiomas – Unidade Brasil...

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Oficial de Justiça integra grupo do TST para melhorias no PJe

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsq1Ux9VCf5V7KauuNpmh3hNZWs-ah0_evwAcYef-kLH50VvveBVCONXqf3JyfSZwz1GLbNqHz800wpTMK7HVCi17NBsesCDW53vI7ljlA_PLypC9ewoLcxE1b4vX4gzfqiPNQFM5uvMWe/s1600/ricardo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="653" data-original-width="900" height="232" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsq1Ux9VCf5V7KauuNpmh3hNZWs-ah0_evwAcYef-kLH50VvveBVCONXqf3JyfSZwz1GLbNqHz800wpTMK7HVCi17NBsesCDW53vI7ljlA_PLypC9ewoLcxE1b4vX4gzfqiPNQFM5uvMWe/s320/ricardo.jpg" width="320" /></a></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor administrativo da Fenassojaf e presidente da Assojaf-PB Ricardo Oliveira da Silva iniciou, nesta segunda-feira (02), os trabalhos como responsável pela Central de Mandados do Grupo Nacional de Negócios (GNN) do PJe no Tribunal Superior do Trabalho (TST).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ricardo já integrava o Comitê Regional do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), quando teve o nome indicado para a composição do Grupo Nacional no TST.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estou muito feliz e honrado em poder atuar junto ao Tribunal Superior para as melhorias no Processo Judicial Eletrônico. Estaremos atentos a sugestões para beneficiar o trabalho relacionado às ferramentas eletrônicas desempenhado pelos Oficiais de Justiça”, finaliza o diretor da Federação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça podem enviar sugestões de melhorias no Processo Judicial Eletrônico através do e-mail rosilva@trt13.jus.br.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Fenassojaf</b></div>

Oficial de Justiça integra grupo do TST para melhorias no PJe

O diretor administrativo da Fenassojaf e presidente da Assojaf-PB Ricardo Oliveira da Silva iniciou, nesta segunda-feira (02), ...

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