União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor d...

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17:00

Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

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<a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" width="320" /></a></div>
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a mediação pré-processual, mesmo durante o período de transmissão de coronavírus no país. A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, assistida por mais de 5 mil pessoas.</div>
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Segundo a ministra, mesmo com a necessidade de isolamento social e a realização de trabalho remoto por parte dos magistrados e dos servidores, a Justiça do Trabalho tem mantido a rotina, buscando julgar os processos de forma célere. "Estamos conseguindo, por meio da tecnologia, realizar julgamentos de forma completamente virtual ou telepresencial, com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de advogados, que fazem sustentações orais, cada um de sua casa ou escritório. Assim, estamos garantindo a prestação jurisdicional e preservando a saúde de juízes, servidores, advogados e partes do processo", observou.</div>
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<b>CNJ</b></div>
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A presidente do TST aproveitou para comentar decisão do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a suspender os prazos de processos físicos e virtuais até 31 de maio. Na avaliação da magistrada, a medida prejudica a sociedade, sobretudo porque os demais TRTs têm funcionado normalmente, com o Processo Judicial eletrônico (PJe).</div>
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Peduzzi lembrou que o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020 é expresso ao dizer que o juiz ou desembargador relator, de ofício ou atendendo a pedido das partes, pode suspender os prazos ou a prática dos atos processuais, de forma fundamentada, considerando o agravamento local ou regional da pandemia ou a precariedade de acesso aos meios virtuais de visualização dos autos. “Não podemos prejudicar os advogados e as partes que têm condições de dar andamento aos processos em detrimento dos que não podem e que têm a alternativa de suspender individualmente cada processo”, afirmou. </div>
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, é o convidado da live que será promovida pelo TST no dia 27 de maio, às 16h. Entre outros pontos, ele falará dos prazos processuais, das audiências telepresenciais e das demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos Tribunais Regionais do Trabalho a respeito do funcionamento durante o isolamento social.</div>
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<b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi...

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16:15

Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

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O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e suas autarquias durante a pandemia do novo coronavírus. </div>
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Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o executado poderá requerer substituição da penhora em dinheiro ou de depósito judicial por fiança bancária, seguro garantia ou bens imóveis que garantam a integralidade do valor devido, com os encargos e acréscimos legais, devidamente atualizado pelos índices aplicáveis.</div>
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“O princípio da menor onerosidade, que confere ao devedor o direito de ser executado pela forma menos gravosa, não encontra ampla guarida na jurisprudência nos casos de execuções fiscais”, disse o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). </div>
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A medida também resguarda o Oficial de Justiça quanto à execução da penhora ao longo do período de pandemia. </div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div>
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Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

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14:15

Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

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<a href="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="338" data-original-width="601" height="179" src="https://midias.agazeta.com.br/2020/03/12/data-12032020---profissional-que-atua-em-laboratorio-com-placa-do-coronavirus-freepik-205814-article.jpg" width="320" /></a></div>
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O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19.</div>
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O Oficial da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) permaneceu internado em João Pessoa desde o dia 6 de maio para o tratamento específico do novo coronavírus.</div>
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“Estamos muito felizes em anunciar que o nosso vice-presidente está curado. Diante de tantas notícias ruins a respeito deste vírus terrível, temos a alegria de saber que Henrique está em casa e curado”, afirma o presidente da Associação Ricardo Oliveira da Silva.</div>
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O Sindojus-DF também se alegra em anunciar que Oficiais de Justiça estão se recuperando do vírus e ressalta a importância da utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando necessários para o cumprimento físico dos mandados urgentes, além da manutenção do isolamento social para o combate à proliferação do vírus. "Permanecemos atentos e trabalhando para a segurança de todos os Oficiais de Justiça", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf-PB</i> </div>
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Oficial de Justiça da Paraíba recebe alta após cura da Covid-19

O vice-presidente da Assojaf-PB Henrique Miranda de Assis recebeu alta, nesta terça-feira (12), após a comprovação de cura da Covid-19. ...

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17:45

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div>
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O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sexto óbito entre o oficialato decorrente do coronavírus. </div>
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Rodrigues era servidor do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJAM), lotado na cidade de Autazes.</div>
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Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos do colega e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa o presidente Gerardo Alves.</div>
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Para o sindicato, o falecimento de outro Oficial de Justiça pela Covid-19 traz profundo sentimento de tristeza. “E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza. </div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJAM vítima da Covid-19

O Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Wanderley Andrade Rodrigues, em virtude da COVID-19. Este é o sext...

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13:10

Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s1600/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIrXnSJCfzKEf4bWigonjD7EoU4rT12aaJoR13bXvfxBA3RUIpEwNAsFh3oyZhJntu93zCF_C66voDS0xGgkAmb5BiW8cTF0kDVaJySrMUQS-QgV8_H_lorFeC5BW3fVOM4BtytO0P_fd-/s400/M%25C3%2583E+%25281%2529.jpg" width="400" /></a></div>
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Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal. </div>
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Que este amor puro e verdadeiro seja incentivo para nos mantermos unidos neste momento atípico e que possamos seguir atuantes em favor de toda a população.</div>
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Feliz Dia das Mães!</div>

Homenagem do Sindojus-DF para todas as mães

Que este domingo, 10 de maio, possa ser celebrado com várias demonstrações de amor e afeto a todas as mães do Distrito Federal. Que e...

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