Oficial do TJSP é a décima vítima do novo coronavírus entre o oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s1600/valterTJSP.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="900" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s320/valterTJSP.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Valter Campos de Almeida é a décima vítima fatal do novo coronavírus entre o oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Valter tinha 65 anos e faleceu no dia 21 de março em São Paulo/SP. Ele era Oficial do TJSP, lotado no Fórum João Mendes Júnior, no bairro Liberdade da capital paulista. Segundo informações da Aojesp, o colega permanecia no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A confirmação da causa da morte pela Covid se deu nesta quarta-feira (27). Em nota, a Associação de São Paulo afirmou que “muito querido por todos e sempre atencioso com seus colegas de trabalho, Valter infelizmente foi a segunda vítima da COVID-19 entre os Oficiais do Fórum João Mendes Júnior”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF envia condolências aos amigos e familiares do Oficial de Justiça e reafirma a luta para que a vida do Oficial seja prioridade neste momento tão difícil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até o momento, 19 servidores do Poder Judiciário não resistiram à infecção do novo coronavírus no Brasil. Entre eles, dez ocupavam o cargo de Oficial de Justiça, sendo José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO) e o mais recente, Valter Campos de Almeida (TJSP).</div> <div style="text-align: justify;"> .</div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Oficial de Justiça do TJDFT concorre a prêmio em festival de música online

<div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça do TJDFT Wellington Sarmento concorre à premiação no Capoeira World Music, um festival voltado a músicas de capoeira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sarmento, que também é professor da arte marcial brasileira, disputa com a música “A minha Força”. O Sindojus-DF conclama os colegas a acessarem e compartilharem o vídeo disponibilizado abaixo. “Vamos todos prestigiar o talento do Wellington”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato valoriza e apoia todas as manifestações literárias, culturais, artísticas e esportivas dos Oficiais de Justiça e, por isso, o associado pode contar com o apoio da entidade em todos os aspectos da vida. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Temos muito orgulho de contar com colegas com habilidades nas mais diversas áreas que contribuem para a construção dessa rede de apoio em todas as atividades, deixando a família “Oficiais de Justiça” muito mais forte e unida! Vamos juntos!”, finaliza Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira o vídeo com a música do Oficial de Justiça:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/mTsaa2D1j3E/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/mTsaa2D1j3E?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <i><br /></i></div>

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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O novo coronavírus fez mais duas vítimas fatais entre os Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na última sexta-feira (22), o tesoureiro da Assojaf/RJ Léo Damião Braga não resistiu ao contágio do vírus. Damião era Oficial de Justiça aposentado do TRT da 1ª Região e foi a 7ª vítima fatal da Covid-19 entre o oficialato no Brasil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o Oficial de Justiça do TJPA Maurício Maluf também não sobreviveu à doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em mensagem divulgada pelas redes sociais, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima afirma que a última semana foi especialmente trágica no Brasil, tendo em vista que são mais de 20 mil mortes pela Covid-19. “O coronavírus continua crescendo de forma descontrolada no país e tivemos o recorde de 1.188 mortes em 24 horas”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos dos colegas e de todos aqueles que perderam a vida por essa doença e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A notícia acima nos traz profundo sentimento de tristeza. E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Comunicação do Sindojus-DF integra projeto para campanha de valorização do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkBHDVTLjuf3KyM6ybr1SV-MolHznhyphenhyphenh-lPxsPJN-WCahfs7i0cHhcDnuyZmHkOGqADMzqvnv4s8OI1gmZBu2IAZsg1uFlkVm5GNfEZSkTCjMaA0iAIf9y43SXubpsjuMOMYZRzA-fykO6/s1600/sindo1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="426" data-original-width="703" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkBHDVTLjuf3KyM6ybr1SV-MolHznhyphenhyphenh-lPxsPJN-WCahfs7i0cHhcDnuyZmHkOGqADMzqvnv4s8OI1gmZBu2IAZsg1uFlkVm5GNfEZSkTCjMaA0iAIf9y43SXubpsjuMOMYZRzA-fykO6/s400/sindo1.jpg" width="400" /></a>A assessoria de comunicação do Sindojus-DF, representada pela jornalista Caroline Colombo, participou, na manhã desta segunda-feira (25), de uma reunião virtual promovida pela Fesojus com jornalistas e responsáveis pela comunicação dos sindicatos filiados à Federação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é estabelecer métodos para um trabalho conjunto para melhorar as informações e dar visibilidade ao trabalho desempenhado pela Fesojus e sindicatos de todo o Brasil em favor do Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, nesta primeira reunião, foi debatida a possibilidade do lançamento de uma campanha de valorização do Oficial de Justiça, com o objetivo de demonstrar a importância deste servidor para o Judiciário e para a população.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, Caroline falou sobre o trabalho desempenhado pelo Sindojus-DF em favor da visibilidade do Oficial de Justiça junto à imprensa do Distrito Federal, bem como apresentou sugestões para as etapas que serão desempenhadas na campanha junto à Fesojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esta foi a primeira reunião onde pudemos conhecer os profissionais e diretores de comunicação dos sindicatos parceiros, além de debater as atuações conjuntas em favor da divulgação do trabalho do Oficial de Justiça, bem como da importância desse servidor para a sociedade”, explica a jornalista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O trabalho desempenhado pelo grupo de profissionais da comunicação conta com o acompanhamento dos presidentes da Federação João Batista Fernandes e do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com João Batista, “nós queremos mostrar o nosso trabalho, em nível nacional, demonstrando a importância que temos na efetividade das decisões que são tomadas pela Justiça. E para isso, precisamos de uma comunicação atuante em um trabalho conjunto com todas as entidades”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de Caroline Colombo, a conversa remota desta segunda-feira contou com a presença dos jornalistas Luana Lima (CE), Patrícia Claudino (SC) e Edina Araújo (MT), do relações públicas Gleidson Reis Lopes (MG), e dos diretores João Batista Fernandes e Eduardo Rocha (Fesojus), Carolina Rosa Santos e Jannaina Pereira (GO) e Roberto Branquinho Lucas (ES). O estagiário do sindicato de Minas Gerais Victor Gaspar também acompanhou o planejamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Conselho Nacional de Justiça publica nova portaria que prorroga medidas preventivas até 14 de junho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://cdn.brasildefato.com.br/media/b0431a06d3c1094cce4a9ef3dc536288.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/b0431a06d3c1094cce4a9ef3dc536288.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (22), nova portaria que prorroga as medidas preventivas de contágio e disseminação do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria nº 79/2020 estende até 14 de junho a suspensão de prazos e consequente cumprimento de mandados físicos, conforme determinação das Resoluções nº 313, 314 e 318/2020, mantendo o regime extraordinário de teletrabalho para todos os servidores do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o ministro Dias Toffoli, o novo prazo pode ser reduzido ou ampliado por ato da presidência do Conselho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF continua atento e trabalha para garantir a segurança e a preservação dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Presidente do Sindojus-DF fala sobre atuação em favor da saúde do Oficial de Justiça durante live com representantes do Centro-Oeste

<div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participou, na tarde desta terça-feira (19), da transmissão ao vivo promovida pela Fesojus e Afojebra com representantes do oficialato da região Centro-Oeste do Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Pandemia – problemas, perspectivas e novos tempos”, o objetivo foi debater o trabalho e a atuação das entidades em favor dos Oficiais de Justiça durante a crise do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a fala, Gerardo explicou a atuação do Sindojus-DF para garantir a segurança à saúde e à vida dos Oficiais de Justiça, a partir da implementação de medidas como a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento dos mandados urgentes. “Nós procuramos dar a maior efetividade na segurança da atividade para todos os colegas”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGhM0hLg26GEw9z9oeqnhBlitv0LjbqJsEl5dTTtDyYQgSP7niiqkmTwTbRjLIHm5NCVN5wgXu01D3HfMqX37D3WxasRUsOp-cV-o9ZHeSyVNfOs8UAIjIMCpWDLhPyIbDmSoa3HtGqqOe/s1600/livegerardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="714" data-original-width="1276" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGhM0hLg26GEw9z9oeqnhBlitv0LjbqJsEl5dTTtDyYQgSP7niiqkmTwTbRjLIHm5NCVN5wgXu01D3HfMqX37D3WxasRUsOp-cV-o9ZHeSyVNfOs8UAIjIMCpWDLhPyIbDmSoa3HtGqqOe/s320/livegerardo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente chamou a atenção para o grave problema que ocorre no Complexo Penitenciário da Papuda, que registrou mais de 700 detentos infectados e uma morte pela Covid-19 e informou que o sindicato ingressou com requerimento junto ao tribunal para que os mandados sejam cumpridos por videoconferência na penitenciária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós inclusive nos manifestamos no sentido de ajudar com o fornecimento de computadores e demais equipamentos necessários para que haja o cumprimento dos mandados eletronicamente”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Hoje, os Oficiais de Justiça têm que entrar praticamente na cela para cumprir a determinação judicial... O grau de risco para os Oficiais de Justiça nos presídios está enorme e nós já entramos com uma ação judicial e alguns PAs (Processos Administrativos) a respeito disso”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com Gerardo Lima, algumas medidas solicitadas pelo Sindojus foram implementadas pelos tribunais do Distrito Federal, contudo “muito longe do ideal. A gente continua pleiteando diversas medidas para que não haja uma exposição e para que os tribunais possam manter as medidas já implementadas e resguardar ainda mais, pois o pico da doença ainda nem chegou no Brasil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assista, abaixo, a íntegra da live com a participação do presidente do Sindojus-DF:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/V-xXWw3S1QY/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/V-xXWw3S1QY?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;">   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <div> <br /></div>

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Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s1600/liveFesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="631" data-original-width="766" height="328" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBeBn2I2q-qrbX1BGxOdUjUx54dan8cIALZkO_fYfUoLW9QfzNuuyopILdNuzAgwzvWHZjPJRDmHG_W4yL9L44dc2HQYRI-P6x_fSDaJJrOawARMyyCF-HUA3LU8oe7ss947BVhpJjSEYI/s400/liveFesojus.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus João Batista Fernandes participa, na tarde desta sexta-feira (15), de uma transmissão ao vivo promovida pela Afojebra sobre os novos tempos vivenciados pelos Oficiais de Justiça diante da pandemia do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo será debater os problemas, perspectivas e os novos tempos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Esta será a primeira de uma série de lives promovidas pelas entidades nacionais. As participações serão divididas por regiões, sendo que, nesta sexta-feira, o debate contará com a presença de representantes dos sindicatos da região norte.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A transmissão ao vivo acontece a partir das 18 horas pelo canal <a href="http://www.youtube.com.br/edvaldooficial">www.youtube.com.br/edvaldooficial</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Presidente da Fesojus participa de live nesta tarde sobre novos tempos diante da pandemia

O presidente da Fesojus João Batista Fernandes participa, na tarde desta sexta-feira (15), de uma transmissão ao vivo promovida pela Afoj...

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Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O dinheiro é oriundo da anulação de parte de dotações já existentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na Justiça Federal, R$ 433.615,00 serão destinados para obras em edifícios localizados em Salvador e em Brasília. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta deve ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente em casos de urgência ou relacionados ao combate da Covid-19.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div> <br /></div>

Proposta destina crédito especial para a Justiça Federal de Brasília

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 10/20) que destina crédito especial no valor de R$ 493.615,00 em favor d...

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Presidente do TST afirma que Justiça do Trabalho tem cumprido o seu papel durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/92b3e3ef7bc830f62ea0ae63b01ed89a.JPG" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a mediação pré-processual, mesmo durante o período de transmissão de coronavírus no país. A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, assistida por mais de 5 mil pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a ministra, mesmo com a necessidade de isolamento social e a realização de trabalho remoto por parte dos magistrados e dos servidores, a Justiça do Trabalho tem mantido a rotina, buscando julgar os processos de forma célere. "Estamos conseguindo, por meio da tecnologia, realizar julgamentos de forma completamente virtual ou telepresencial, com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de advogados, que fazem sustentações orais, cada um de sua casa ou escritório. Assim, estamos garantindo a prestação jurisdicional e preservando a saúde de juízes, servidores, advogados e partes do processo", observou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>CNJ</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do TST aproveitou para comentar decisão do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a suspender os prazos de processos físicos e virtuais até 31 de maio. Na avaliação da magistrada, a medida prejudica a sociedade, sobretudo porque os demais TRTs têm funcionado normalmente, com o Processo Judicial eletrônico (PJe).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Peduzzi lembrou que o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020 é expresso ao dizer que o juiz ou desembargador relator, de ofício ou atendendo a pedido das partes, pode suspender os prazos ou a prática dos atos processuais, de forma fundamentada, considerando o agravamento local ou regional da pandemia ou a precariedade de acesso aos meios virtuais de visualização dos autos. “Não podemos prejudicar os advogados e as partes que têm condições de dar andamento aos processos em detrimento dos que não podem e que têm a alternativa de suspender individualmente cada processo”, afirmou. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, é o convidado da live que será promovida pelo TST no dia 27 de maio, às 16h. Entre outros pontos, ele falará dos prazos processuais, das audiências telepresenciais e das demais medidas recomendadas pela Corregedoria-Geral aos Tribunais Regionais do Trabalho a respeito do funcionamento durante o isolamento social.</div> <br /> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i>

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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi...

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Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="340" data-original-width="512" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjlfY01GJwDfxoDH9oO6IWqw0pmdpwE5kii6xifoJ26v8BZfelj6KfIIQRGRvyfoy82Pxq0bB6Gj5eNaicBiqpDE4Tm2XhKah9FpleedRzXPhCDFYDWnaPIaacar-3mhOUilM_Y2leCO6i_S5HTyfbZlXw0nHwfaRg2ovCnhGU-b4-LZ2seEN4h-fipg59VDXl8u41k9H8=" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e suas autarquias durante a pandemia do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o executado poderá requerer substituição da penhora em dinheiro ou de depósito judicial por fiança bancária, seguro garantia ou bens imóveis que garantam a integralidade do valor devido, com os encargos e acréscimos legais, devidamente atualizado pelos índices aplicáveis.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “O princípio da menor onerosidade, que confere ao devedor o direito de ser executado pela forma menos gravosa, não encontra ampla guarida na jurisprudência nos casos de execuções fiscais”, disse o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A medida também resguarda o Oficial de Justiça quanto à execução da penhora ao longo do período de pandemia. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Projeto de Lei prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

O Projeto de Lei 2408/20 confere amplos efeitos ao princípio da menor onerosidade na execução judicial para cobrança da dívida ativa da U...

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