Retorno presencial: Presidente do Sindojus-DF faz uma análise da Resolução 322 do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2020/05/image_processing20200414-14539-1dm3ngx-1.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2020/05/image_processing20200414-14539-1dm3ngx-1.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução nº 322/2020, que determina a retomada dos serviços presenciais, de forma gradual e sistematizada, em todo o Poder Judiciário, “observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Resolução, a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário poderá ocorrer a partir do próximo dia 15 de junho, de forma gradual e sistematizada, dividida em três etapas: 1) etapa preliminar (regulada pelos arts. 2º e 3º da Resolução); 2) primeira etapa (disciplinada pelos arts. 4º a 6º da Resolução); 3) etapa final (tratada no art. 7º da Resolução).<br /> <br /> A etapa preliminar poderá ocorrer a partir de 15/06 apenas na hipótese de serem constatadas condições sanitárias e de atendimento da saúde pública que a viabilizem. Além disso, antes da autorização do início da etapa preliminar, os presidentes dos tribunais deverão consultar e levar em consideração as informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública.<br /> <br /> Na etapa preliminar, as Cortes que optarem por retornar às atividades presenciais deverão editar atos normativos estabelecendo as regras de biossegurança e seguindo as Resoluções do CNJ. Nesse caso, os prazos processuais voltarão a valer, mas com restrição de atendimento presencial às hipóteses estritamente necessárias.<br /> <div> <br /></div> </div> <div style="text-align: justify;"> O normativo esclarece que o atendimento virtual será preferencialmente mantido, conforme as resoluções publicadas anteriormente, “adotando-se atendimento presencial quando estritamente necessário”. Servidores, magistrados e colaboradores integrantes do grupo de risco deverão permanecer em teletrabalho até que haja uma situação de controle da pandemia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova resolução também autoriza a retomada integral dos prazos processuais físicos e eletrônicos; e a manutenção da suspensão dos prazos físicos para os tribunais que decidirem manter o regime de plantão extraordinário estabelecido na Resolução nº 314/2020. Nos locais onde foi instituído o lockdown, todos os prazos podem permanecer suspensos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os atos processuais instituídos pelo CNJ na primeira etapa da retomada das atividades presenciais está o cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça que não estejam em grupo de risco, “utilizando-se de equipamentos de proteção individual a serem fornecidos pelos respectivos tribunais e desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Perícias, entrevistas e avaliações também estão enquadradas, desde que observadas as regras de distanciamento social e redução da concentração de pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Assim, percebe-se que o cumprimento de mandados não urgentes apenas ocorrerá em um segundo momento, inclusive as audiências presenciais e sessões do Tribunal do Júri não estão autorizadas na etapa preliminar. Aliás, o próprio início da etapa preliminar apenas poderá ocorrer após parecer favorável do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, das Secretarias Estaduais de Saúde, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública”, avalia o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, os Oficiais de Justiça continuarão cumprindo apenas os mandados urgentes após o dia 14 de junho e qualquer deliberação dos Tribunais deverá seguir as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O sindicato irá protocolar requerimentos nos Tribunais para que a Resolução 322 seja cumprida, sem autorização de que os Oficiais estão obrigados a cumprir mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Pela análise integral do ato normativo fica evidente que os Oficiais continuarão apenas cumprindo os mandados urgentes durante toda a etapa preliminar e esta apenas se iniciará após parecer favorável de diversos órgãos e mediante ato normativo específico”, reforça o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A entidade também irá protocolar nos tribunais do DF o pedido de testagem de coronavírus de todos os Oficiais de Justiça uma vez por semana. “A identificação da doença logo em seu início permitirá um tratamento adequado e mais efetivo, bem como poderá evitar a contaminação da família dos Oficiais, dos colegas e dos jurisdicionados”, ressalta Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Conselho Nacional, após a efetiva implantação e consolidação das medidas e havendo condições sanitárias, “considerando o estágio de disseminação da pandemia”, os tribunais poderão seguir para a etapa final de retorno integral dos trabalhos presenciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF pretende elaborar um laudo médico completo da atividade do Oficial de Justiça para a efetiva demonstração dos riscos e providências para manter esse servidor em proteção. O parecer ainda poderá indicar as atividades que extrapolam um risco justificável para o momento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sabemos que a pandemia gera muita insegurança. Mas vamos atuar com muita união para que saiamos com saúde e mais fortes depois de tudo isso. Vamos juntos!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/92a8473ae8eba9de51a044b565d6bb81.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a Resolução nº 322/2020 do CNJ</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus-DF debate com a Fesojus e demais sindicatos medidas para o enfrentamento à pandemia

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Fesojus e Sindojus-GO debatem nesta quinta os reflexos da pandemia nas atividades dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjev-tCZLRQispE4cpOCBAxUlC0hFQSVXgnLJdRty_8JSfsOCqxwaMfNQ8e_ywf0OPsvC7w2cj5l6CvytjEisTrjfROFA5DmsGo8KCmaoc34MvlfSB3yn0Dqcq75R_4SwNbOEpAPjZIXEtu/s1600/liveFesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="790" data-original-width="979" height="258" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjev-tCZLRQispE4cpOCBAxUlC0hFQSVXgnLJdRty_8JSfsOCqxwaMfNQ8e_ywf0OPsvC7w2cj5l6CvytjEisTrjfROFA5DmsGo8KCmaoc34MvlfSB3yn0Dqcq75R_4SwNbOEpAPjZIXEtu/s320/liveFesojus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus, em parceria com o Sindojus-GO, realiza, nesta quinta-feira (28), um debate ao vivo sobre os reflexos da pandemia nas atividades dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “O Poder Judiciário no cenário político e econômico da pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça”, a conversa terá as presenças dos presidentes da Federação João Batista Fernandes e do sindicato de Goiás Moizés Beto, além da juíza auxiliar da presidência do TJGO Dra. Sirlei Martins e dos deputados João Campos (federal) e Karlos Cabral (estadual).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A live acontece a partir das 19 horas desta quinta-feira, através da plataforma Zoom. Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal podem acompanhar o debate via transmissão no Youtube pelo link <a href="https://bit.ly/ojaemfoco">https://bit.ly/ojaemfoco</a>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <i><br /></i></div>

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Oficial do TJSP é a décima vítima do novo coronavírus entre o oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s1600/valterTJSP.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="900" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s320/valterTJSP.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Valter Campos de Almeida é a décima vítima fatal do novo coronavírus entre o oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Valter tinha 65 anos e faleceu no dia 21 de março em São Paulo/SP. Ele era Oficial do TJSP, lotado no Fórum João Mendes Júnior, no bairro Liberdade da capital paulista. Segundo informações da Aojesp, o colega permanecia no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A confirmação da causa da morte pela Covid se deu nesta quarta-feira (27). Em nota, a Associação de São Paulo afirmou que “muito querido por todos e sempre atencioso com seus colegas de trabalho, Valter infelizmente foi a segunda vítima da COVID-19 entre os Oficiais do Fórum João Mendes Júnior”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF envia condolências aos amigos e familiares do Oficial de Justiça e reafirma a luta para que a vida do Oficial seja prioridade neste momento tão difícil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até o momento, 19 servidores do Poder Judiciário não resistiram à infecção do novo coronavírus no Brasil. Entre eles, dez ocupavam o cargo de Oficial de Justiça, sendo José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO) e o mais recente, Valter Campos de Almeida (TJSP).</div> <div style="text-align: justify;"> .</div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJGO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://appsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/12/luto-falecimento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://appsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/12/luto-falecimento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais um Oficial de Justiça vítima da infecção do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último sábado (23), o Oficial aposentado do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Adelino de Souza Figueira foi o nono servidor entre o oficialato que não resistiu ao contágio da doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A confirmação do diagnóstico de Covid-19 e cardiopatia foi repassada na manhã desta quarta-feira (27) por dirigentes do Sindojus-GO que mantiveram contato com familiares do Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus lamenta mais esta morte entre Oficiais de Justiça e envia condolências a todos os amigos e parentes do aposentado do TJGO Adelino Figueira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do sindicato se solidariza com a família e os amigos dos colegas e de todos aqueles que perderam a vida por essa doença e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de Adelino, outros oito Oficiais não sobreviveram ao coronavírus no país. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1) e Maurício Maluf (TJPA).</div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No total, 18 servidores do Judiciário foram mortos pela doença no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A notícia acima nos traz profundo sentimento de tristeza. E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Oficial de Justiça do TJDFT concorre a prêmio em festival de música online

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Covid-19 faz mais duas vítimas entre os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O novo coronavírus fez mais duas vítimas fatais entre os Oficiais de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na última sexta-feira (22), o tesoureiro da Assojaf/RJ Léo Damião Braga não resistiu ao contágio do vírus. Damião era Oficial de Justiça aposentado do TRT da 1ª Região e foi a 7ª vítima fatal da Covid-19 entre o oficialato no Brasil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além dele, o Oficial de Justiça do TJPA Maurício Maluf também não sobreviveu à doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em mensagem divulgada pelas redes sociais, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima afirma que a última semana foi especialmente trágica no Brasil, tendo em vista que são mais de 20 mil mortes pela Covid-19. “O coronavírus continua crescendo de forma descontrolada no país e tivemos o recorde de 1.188 mortes em 24 horas”, enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus se solidariza com a família e os amigos dos colegas e de todos aqueles que perderam a vida por essa doença e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A notícia acima nos traz profundo sentimento de tristeza. E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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O novo coronavírus fez mais duas vítimas fatais entre os Oficiais de Justiça.  Na última sexta-feira (22), o tesoureiro da Assojaf/...

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Comunicação do Sindojus-DF integra projeto para campanha de valorização do Oficial de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkBHDVTLjuf3KyM6ybr1SV-MolHznhyphenhyphenh-lPxsPJN-WCahfs7i0cHhcDnuyZmHkOGqADMzqvnv4s8OI1gmZBu2IAZsg1uFlkVm5GNfEZSkTCjMaA0iAIf9y43SXubpsjuMOMYZRzA-fykO6/s1600/sindo1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="426" data-original-width="703" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkBHDVTLjuf3KyM6ybr1SV-MolHznhyphenhyphenh-lPxsPJN-WCahfs7i0cHhcDnuyZmHkOGqADMzqvnv4s8OI1gmZBu2IAZsg1uFlkVm5GNfEZSkTCjMaA0iAIf9y43SXubpsjuMOMYZRzA-fykO6/s400/sindo1.jpg" width="400" /></a>A assessoria de comunicação do Sindojus-DF, representada pela jornalista Caroline Colombo, participou, na manhã desta segunda-feira (25), de uma reunião virtual promovida pela Fesojus com jornalistas e responsáveis pela comunicação dos sindicatos filiados à Federação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo é estabelecer métodos para um trabalho conjunto para melhorar as informações e dar visibilidade ao trabalho desempenhado pela Fesojus e sindicatos de todo o Brasil em favor do Oficial de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, nesta primeira reunião, foi debatida a possibilidade do lançamento de uma campanha de valorização do Oficial de Justiça, com o objetivo de demonstrar a importância deste servidor para o Judiciário e para a população.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na oportunidade, Caroline falou sobre o trabalho desempenhado pelo Sindojus-DF em favor da visibilidade do Oficial de Justiça junto à imprensa do Distrito Federal, bem como apresentou sugestões para as etapas que serão desempenhadas na campanha junto à Fesojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esta foi a primeira reunião onde pudemos conhecer os profissionais e diretores de comunicação dos sindicatos parceiros, além de debater as atuações conjuntas em favor da divulgação do trabalho do Oficial de Justiça, bem como da importância desse servidor para a sociedade”, explica a jornalista.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O trabalho desempenhado pelo grupo de profissionais da comunicação conta com o acompanhamento dos presidentes da Federação João Batista Fernandes e do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com João Batista, “nós queremos mostrar o nosso trabalho, em nível nacional, demonstrando a importância que temos na efetividade das decisões que são tomadas pela Justiça. E para isso, precisamos de uma comunicação atuante em um trabalho conjunto com todas as entidades”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de Caroline Colombo, a conversa remota desta segunda-feira contou com a presença dos jornalistas Luana Lima (CE), Patrícia Claudino (SC) e Edina Araújo (MT), do relações públicas Gleidson Reis Lopes (MG), e dos diretores João Batista Fernandes e Eduardo Rocha (Fesojus), Carolina Rosa Santos e Jannaina Pereira (GO) e Roberto Branquinho Lucas (ES). O estagiário do sindicato de Minas Gerais Victor Gaspar também acompanhou o planejamento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

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Conselho Nacional de Justiça publica nova portaria que prorroga medidas preventivas até 14 de junho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://cdn.brasildefato.com.br/media/b0431a06d3c1094cce4a9ef3dc536288.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://cdn.brasildefato.com.br/media/b0431a06d3c1094cce4a9ef3dc536288.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (22), nova portaria que prorroga as medidas preventivas de contágio e disseminação do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Portaria nº 79/2020 estende até 14 de junho a suspensão de prazos e consequente cumprimento de mandados físicos, conforme determinação das Resoluções nº 313, 314 e 318/2020, mantendo o regime extraordinário de teletrabalho para todos os servidores do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o ministro Dias Toffoli, o novo prazo pode ser reduzido ou ampliado por ato da presidência do Conselho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF continua atento e trabalha para garantir a segurança e a preservação dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Presidente do Sindojus-DF fala sobre atuação em favor da saúde do Oficial de Justiça durante live com representantes do Centro-Oeste

<div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participou, na tarde desta terça-feira (19), da transmissão ao vivo promovida pela Fesojus e Afojebra com representantes do oficialato da região Centro-Oeste do Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Pandemia – problemas, perspectivas e novos tempos”, o objetivo foi debater o trabalho e a atuação das entidades em favor dos Oficiais de Justiça durante a crise do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a fala, Gerardo explicou a atuação do Sindojus-DF para garantir a segurança à saúde e à vida dos Oficiais de Justiça, a partir da implementação de medidas como a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o cumprimento dos mandados urgentes. “Nós procuramos dar a maior efetividade na segurança da atividade para todos os colegas”, afirmou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGhM0hLg26GEw9z9oeqnhBlitv0LjbqJsEl5dTTtDyYQgSP7niiqkmTwTbRjLIHm5NCVN5wgXu01D3HfMqX37D3WxasRUsOp-cV-o9ZHeSyVNfOs8UAIjIMCpWDLhPyIbDmSoa3HtGqqOe/s1600/livegerardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="714" data-original-width="1276" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGhM0hLg26GEw9z9oeqnhBlitv0LjbqJsEl5dTTtDyYQgSP7niiqkmTwTbRjLIHm5NCVN5wgXu01D3HfMqX37D3WxasRUsOp-cV-o9ZHeSyVNfOs8UAIjIMCpWDLhPyIbDmSoa3HtGqqOe/s320/livegerardo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente chamou a atenção para o grave problema que ocorre no Complexo Penitenciário da Papuda, que registrou mais de 700 detentos infectados e uma morte pela Covid-19 e informou que o sindicato ingressou com requerimento junto ao tribunal para que os mandados sejam cumpridos por videoconferência na penitenciária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Nós inclusive nos manifestamos no sentido de ajudar com o fornecimento de computadores e demais equipamentos necessários para que haja o cumprimento dos mandados eletronicamente”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Hoje, os Oficiais de Justiça têm que entrar praticamente na cela para cumprir a determinação judicial... O grau de risco para os Oficiais de Justiça nos presídios está enorme e nós já entramos com uma ação judicial e alguns PAs (Processos Administrativos) a respeito disso”, completou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com Gerardo Lima, algumas medidas solicitadas pelo Sindojus foram implementadas pelos tribunais do Distrito Federal, contudo “muito longe do ideal. A gente continua pleiteando diversas medidas para que não haja uma exposição e para que os tribunais possam manter as medidas já implementadas e resguardar ainda mais, pois o pico da doença ainda nem chegou no Brasil”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assista, abaixo, a íntegra da live com a participação do presidente do Sindojus-DF:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/V-xXWw3S1QY/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/V-xXWw3S1QY?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;">   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br /> <div> <br /></div>

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Presidente do Sindojus-DF participa de live nesta terça sobre os problemas e perspectivas para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhdWmhEBzHSVoIsCguo8Us0kvAeAlh_lyWnbNgCSx4Heo5OBe83jHj93whv0i0LpmwS2GONVia1z0LK320d5CmSt1c0V92VLSIzXJYajU592ppxiNB-o7adJ5WZpqfFEd1xTrg9peWudPr/s1600/livegerardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhdWmhEBzHSVoIsCguo8Us0kvAeAlh_lyWnbNgCSx4Heo5OBe83jHj93whv0i0LpmwS2GONVia1z0LK320d5CmSt1c0V92VLSIzXJYajU592ppxiNB-o7adJ5WZpqfFEd1xTrg9peWudPr/s320/livegerardo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima participa, na tarde desta terça-feira (19), da transmissão ao vivo promovida pela Fesojus e Afojebra com representantes do oficialato da região Centro-Oeste do Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Pandemia – problemas, perspectivas e novos tempos”, o objetivo é debater o trabalho dos Oficiais de Justiça durante a crise do novo coronavírus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A live acontece a partir das 18 horas desta terça-feira, através do link youtube.com/edvaldooficial.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Convido todos os colegas Oficiais de Justiça do DF a participarem conosco deste importante debate com as entidades nacionais e com representantes dos demais sindicatos do Centro-Oeste", finaliza Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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Projeto assegura a servidor direito de tirar férias concomitantemente ao cônjuge

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/ec7df5690e7cbe3b02b9b7e2b7e4ed8e.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="414" data-original-width="800" height="206" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/ec7df5690e7cbe3b02b9b7e2b7e4ed8e.JPG" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao respectivo cônjuge ou companheiro(a).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto do Servidor Público e a Lei de Responsabilidade das Estatais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Autora do texto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) argumenta que “a Constituição Federal preceitua que a família, base da sociedade, deve receber proteção especial do Estado”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

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O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao re...

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