CNJ determina segurança e capacitação para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9f3e315ea741a6b7098bf73e6dbb1d0a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" height="213" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/9f3e315ea741a6b7098bf73e6dbb1d0a.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça determinou, em decisão terminativa, a capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça. A medida veio através do Procedimento de Comissão nº 0001870-85.2015.2.00.0000, instaurado em 2015 no CNJ, com o objetivo de determinar aos órgãos do Poder Judiciário da União que adotassem medidas necessárias à proteção dos Oficiais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O processo teve início depois que a Fenassojaf provocou o Conselho, por meio do Pedido de Providências nº 0000976-12.2015.2.00.0000, onde solicitou providências para o treinamento dos Oficiais de Justiça sobre a prevenção e a reação em situações de conflito, diante do risco que envolve o desempenho das atribuições do cargo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A necessidade das medidas foi reforçada pela morte do Oficial Francisco Ladislau Neto, em 11 de novembro de 2014, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Depois de cinco anos de tramitação, o despacho teve a relatoria da conselheira Flávia Pessoa, no qual foi acolhido em parte o pedido da Federação Nacional com a determinação de que os tribunais brasileiros adotem providências imediatas para efetivar o aparelhamento e capacitação dos Oficiais de Justiça, em consonância com princípios e diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

CNJ determina segurança e capacitação para os Oficiais de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça determinou, em decisão terminativa, a capacitação e segurança para os Oficiais de Justiça. A medida veio a...

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Fesojus divulga Nota de Esclarecimento sobre a Resolução nº 322 do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUchHirAhxV_Yryr_vxnvLTDf5BIMfUxksXdAd4UPqN7JWUjHpQNpEm5Hd5bdG1hgoWzpF3NdwW9inBYRxdWd_gzZeMSVUDR4JUIjBy_MkNM380prfaloCgsx2kTmi9w0fyxkimA_qxCU/w1200-h630-p-k-no-nu/Afojbra.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="293" data-original-width="558" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUchHirAhxV_Yryr_vxnvLTDf5BIMfUxksXdAd4UPqN7JWUjHpQNpEm5Hd5bdG1hgoWzpF3NdwW9inBYRxdWd_gzZeMSVUDR4JUIjBy_MkNM380prfaloCgsx2kTmi9w0fyxkimA_qxCU/w1200-h630-p-k-no-nu/Afojbra.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, divulgou uma Nota de Esclarecimento sobre a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o retorno gradual e sistematizado do trabalho presencial no Poder Judiciário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Federação, reafirma a orientação já disponibilizada pelo Sindojus-DF de que os Oficiais de Justiça continuarão cumprindo apenas os mandados urgentes após o dia 14 de junho e qualquer deliberação dos Tribunais deverá seguir as diretrizes definidas pelo CNJ. "Nesse sentido, iremos protocolar requerimentos nos Tribunais cobrando o respeito à Resolução 322/2020 do CNJ, ou seja, não há autorização do CNJ para que os Oficiais sejam obrigados a cumprir mandados não urgentes por enquanto", afirma o presidente da Fesojus. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> João Batista também explica que a Federação irá requerer a testagem de coronavírus, pelos tribunais, de todos os Oficiais de Justiça uma vez por semana. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Por fim, iremos apresentar requerimento nos Tribunais no sentido de seguir a retomada gradual dos trabalhos na forma determinada pelo CNJ. Com isso, o cumprimento dos mandados ordinários apenas ocorrerá em um segundo momento e na hipótese de a etapa preliminar ser atravessada sem apresentar risco à saúde dos servidores", enfatiza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento divulgada pela Fesojus:   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>NOTA DE ESCLARECIMENTO </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS-BR, entidade de representação sindical nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, CNPJ n° 27.261.750/0001-73, com sede na ST SCS, Quadra 7, Bloco A, 11º Andar, Sala 1115, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.307-902, vêm, muito respeitosamente, por meio de seu representante abaixo assinado, apresentar a seguinte nota de esclarecimento em relação à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao longo desta semana, no dia 01/06/2020 foi publicada a Portaria nº 322 do CNJ, que estabeleceu regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais nos Tribunais em que isso for possível. E esse ato normativo definiu que a retomada dos trabalhos ocorrerá de forma gradual e sistematizada, dividida em três etapas: 1) etapa preliminar (regulada pelos arts. 2º e 3º da Resolução); 2) primeira etapa (disciplinada pelos arts. 4º a 6º da Resolução); 3) etapa final (tratada no art. 7º da Resolução). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A etapa preliminar poderá ocorrer a partir do dia 15 de junho apenas na hipótese de serem constatadas condições sanitárias e de atendimento da saúde pública que a viabilizem. Além disso, os presidentes dos tribunais antes de autorizarem o início da etapa preliminar deverão consultar e levar em consideração as informações técnicas prestadas, no mínimo, pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na etapa preliminar, os presidentes dos Tribunais que optarem por retornar às atividades presenciais deverão editar atos normativos estabelecendo as regras de biossegurança e seguindo as Resoluções do CNJ. Nesse caso, os Tribunais poderão retomar os prazos processuais, mas deverão restringir o atendimento presencial às hipóteses estritamente necessárias. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já na primeira etapa (que se iniciará apenas quando a etapa preliminar se encerrar de forma segura – e essa transição pode levar alguns meses), os Tribunais poderão realizar/determinar: audiências envolvendo réu preso, inclusive sessões do júri de réu preso, e demais medidas urgentes, na hipótese de não ser possível a realização de forma integralmente virtual; sessões presenciais de julgamento; cumprimento de mandados pelos Oficiais que não estão no grupo de risco, com a utilização de EPIS e desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração ou reuniões em ambientes fechados; perícias, entrevistas e avaliações. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Assim, percebe-se que o cumprimento de mandados não urgentes apenas ocorrerá em um segundo momento (após a conclusão com êxito da etapa preliminar), inclusive as audiências presenciais e sessões do Tribunal do Júri não estão autorizadas na etapa preliminar. Aliás, o próprio início da etapa preliminar apenas poderá ocorrer após parecer favorável do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, das Secretarias Estaduais de Saúde, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conclui-se, portanto, que os Oficiais de Justiça continuarão cumprindo apenas os mandados urgentes após o dia 14/06/2020 e qualquer deliberação dos Tribunais deverá seguir as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, iremos protocolar requerimentos nos Tribunais cobrando o respeito à Resolução 322/2020 do CNJ, ou seja, não há autorização do CNJ para que os Oficiais sejam obrigados a cumprir mandados não urgentes por enquanto. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com referido ato normativo, a última fase de retomada dos trabalhos é denominada de “etapa final”. Nesse caso, após a efetiva implantação e consolidação das medidas previstas na primeira etapa e caso haja condições sanitárias, poderá haver retorno integral da atividade presencial. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em uma leitura apressada, a Resolução poderia dar a entender que os Oficiais retornariam a cumprir os mandados ordinários a partir do dia 15/06, mas pela análise integral do ato normativo fica evidente que esse entendimento está equivocado. Os Oficiais continuarão apenas cumprindo os mandados urgentes durante toda a etapa preliminar e esta apenas se iniciará após parecer favorável de diversos órgãos e mediante ato normativo específico. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> E não poderia ser diferente, tendo em vista que o Brasil ainda se encontra com a curva ascendente quanto ao número de casos de infectados e de mortos pela COVID-19. Diversos países que flexibilizaram as medidas de isolamento social já na fase descendente tiveram que voltar atrás, razão pela qual seria um completo absurdo se pensar em colocar os Oficiais de Justiça na rua cumprindo os mandados ordinários nesse momento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Distrito Federal, por exemplo, o número de casos se elevou muito nos últimos dias (no último mês o aumento no número de mortes foi de 466%). Então, a preocupação dos Tribunais nesse momento deve ser o de assegurar a saúde dos Oficiais no cumprimento dos mandados urgentes e não pensar em flexibilizar as medidas de prevenção. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nesse sentido, iremos apresentar aos Tribunais requerimento de testagem de coronavírus de todos os Oficiais de Justiça uma vez por semana. A identificação da doença logo em seu início permitirá um tratamento adequado e mais efetivo, bem como poderá evitar a contaminação da família dos Oficiais, dos colegas e dos jurisdicionados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por fim, iremos apresentar requerimento nos Tribunais no sentido de seguir a retomada gradual dos trabalhos na forma determinada pelo CNJ. Com isso, o cumprimento dos mandados ordinários apenas ocorrerá em um segundo momento e na hipótese de a etapa preliminar ser atravessada sem apresentar risco à saúde dos servidores. E comunicaremos ao CNJ qualquer providência de Tribunal que desrespeitar o necessário estabelecimento de retomada gradual para as atividades presenciais na forma determinada pela referida Resolução nº 322. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Brasília-DF, 05 de junho de 2020. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <b>FESOJUS-BR </b></div> <div style="text-align: center;"> <b>João Batista Fernandes de Sousa </b></div> <div style="text-align: center;"> <b>Presidente </b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

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TJDFT prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik6Zi8pijcD-h_yaVpyWanQkOiG-Opc0Rb1P4-8_CDrCOgtyG38vkaGVA2tgzs4ZRe1eS3l25NJDiuYmKz3m3omw-3gWrKy9ZSuG7SvHYD9qNECJ8BSnagEkYmSMLSuiyiOBLCgPMKk6sH/s1600/Untitled-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="700" height="171" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik6Zi8pijcD-h_yaVpyWanQkOiG-Opc0Rb1P4-8_CDrCOgtyG38vkaGVA2tgzs4ZRe1eS3l25NJDiuYmKz3m3omw-3gWrKy9ZSuG7SvHYD9qNECJ8BSnagEkYmSMLSuiyiOBLCgPMKk6sH/s400/Untitled-1.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O TJDFT publicou, nesta sexta-feira (05), a <a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/portaria-conjunta-61-2020.pdf" target="_blank">Portaria Conjunta nº 61/2020</a> que prorroga até 30 de junho o regime de plantão extraordinário do âmbito do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com a Administração, entre 16 de março e 31 de maio, os magistrados do TJDFT proferiram 418.931 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Além disso, foram destinados R$ 774.693,15 para o combate à pandemia da Covid-19, entre os quais estão recursos repassados para instituições conveniadas à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, hospitais, creches e asilos, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O TJDFT distribuiu 2.315 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas e aventais para os servidores que continuam realizando o trabalho de forma presencial, entre eles os Oficiais de Justiça, seguranças, profissionais da área de saúde e de atendimento ao usuário, com fornecimento de álcool em gel nas dependências nos prédios.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na publicação desta sexta, o TJ informa que os prazos relativos aos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos, assim como o acesso do público externo aos fóruns. “A partir de 1º de julho de 2020 o Tribunal poderá iniciar a retomada gradual das atividades presenciais conforme o resultado dos estudos realizados pelas unidades competentes”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF trabalha, desde o início da pandemia do novo coronavírus, pela segurança e saúde dos Oficiais de Justiça e tomará todas as medidas necessárias para resguardar o oficialato do contágio e proliferação da doença.<br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

TJDFT prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

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CSJT mantém orientação de suspensão dos trabalhos presenciais

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://publisher-publish.s3.eu-central-1.amazonaws.com/pb-brasil247/swp/jtjeq9/media/20200219220232_cfd4bad6f96414b24f8d0a6d902ad34dbbf30c3016f839f0aff44c42d5bc6f68.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="384" data-original-width="800" height="153" src="https://publisher-publish.s3.eu-central-1.amazonaws.com/pb-brasil247/swp/jtjeq9/media/20200219220232_cfd4bad6f96414b24f8d0a6d902ad34dbbf30c3016f839f0aff44c42d5bc6f68.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (03), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) com esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece medidas e parâmetros para retomada gradual dos serviços presenciais em todo o Poder Judiciário a partir de 15 de junho, observadas a medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ofício circular CSJT.GP.SG Nº 17/2020 da Presidência do CSJT ressalta que as disposições que suspendem a prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho continuam em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ministra ressalta que estão sendo realizados estudos técnicos envolvendo os diversos aspectos elencados na resolução do CNJ, incluindo, o uso de equipamentos de proteção, planos de limpeza e desinfecção, além dos impactos administrativos e orçamentários das medidas correspondentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Maria Cristina Peduzzi reforçou que as diretrizes futuras serão definidas após estudo e pesquisa, considerando a oitiva de todas as partes envolvidas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div> <br /></div>

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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi...

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Associados do Sindojus-DF têm desconto em abastecimento na Rede de Postos Original

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjoqk15_qdpQTsi3OjEYj6ggPBW7Jw55nQmOXOWSosdbKeKHbwQ7jInMPikoVE_vu3i4bVCR6dKtKoj5q6NmZY9QrD29miNiyWvp2NuubDxoageQrYWVvWx2kG0-d763zvQPLT0F4railR/s1600/postosindo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="512" height="295" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjoqk15_qdpQTsi3OjEYj6ggPBW7Jw55nQmOXOWSosdbKeKHbwQ7jInMPikoVE_vu3i4bVCR6dKtKoj5q6NmZY9QrD29miNiyWvp2NuubDxoageQrYWVvWx2kG0-d763zvQPLT0F4railR/s320/postosindo.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm desconto no abastecimento de gasolina na Rede de Postos Original. O Oficial pode abastecer com R$ 0,20 de desconto por litro de combustível em relação ao preço da bomba, limitado ao total de R$ 250,00 por mês.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os postos participantes da promoção estão indicados no app do sindicato, onde é possível localizar a opção mais próxima com possibilidade de guia por meio do Apple ou Google maps, Uber ou Waze.  Há Postos no Guará, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, 415 Sul, 414 Sul, 409 Sul, Noroeste, 503 Norte e Santa Maria. “Os postos são de diversas bandeiras, então é melhor se basear no endereço”, explica o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para abastecer com desconto, o Oficial associado precisa baixar o aplicativo do SINDOJUS. Além disso, no momento do abastecimento é importante informar ao frentista que deseja utilizar a promoção do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF. A concessão do desconto exige o acesso ao app, “mas o colega pode pagar como preferir (dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito ou créditos que inserir no aplicativo)”, completa o presidente. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em qualquer dos casos, o desconto ocorrerá a partir da leitura do QR Code exibido pelo frentista do local escolhido. Qualquer dificuldade para acessar o aplicativo ou utilizar a promoção do Sindojus-DF pode ser solucionada através do suporte técnico no telefone (61) 99356-7927. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

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Sindojus-DF conquista mais vitórias para os Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjpv5_HGtt_WWf4WoQpba_FkrW2dx-c6R4zibL64KLez9mHV0Sijehd0fhJqJN6DtO9ZodTHLZpvfKG8vt9p8SzneTMAdzTDEII4d9XEw5T5uiuyGHigyLJ7WTMIS6wYXB0NyGZW7fsIirlTSpP-mA22C5OwGXVs07ReM8S4-pHgyysOwMoavOYD9d7GRsUZEFNez494xRy6bRI_Z3s=" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjpv5_HGtt_WWf4WoQpba_FkrW2dx-c6R4zibL64KLez9mHV0Sijehd0fhJqJN6DtO9ZodTHLZpvfKG8vt9p8SzneTMAdzTDEII4d9XEw5T5uiuyGHigyLJ7WTMIS6wYXB0NyGZW7fsIirlTSpP-mA22C5OwGXVs07ReM8S4-pHgyysOwMoavOYD9d7GRsUZEFNez494xRy6bRI_Z3s=" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF obteve nova decisão judicial que irá assegurar o benefício da suspensão do aumento da contribuição previdenciária para todos os Oficiais de Justiça sindicalizados. Com isso, todos os filiados farão jus à redução do pagamento ao INSS. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além disso, o sindicato avançou no que diz respeito às condições de cumprimento dos mandados nos presídios e nos hospitais. No PA SEI 7721/2020 movido pelo Sindojus, o TJDFT aceitou que os Oficiais deixem de colher assinatura nos mandados cumpridos no sistema penitenciário do DF e nas unidades hospitalares, sendo que os juízes serão comunicados da decisão. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Corregedoria deve encaminhar ofício para a Vara de Execuções Penais para avaliar a possibilidade de indagação da SESIPE acerca da viabilidade de os mandados serem cumpridos nos corrós. A sugestão do Sindojus-DF de cumprimento dos mandados no presídio por videoconferência também está sendo analisada pela Corregedoria.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No PA 25365/2017, também movido pelo sindicato com o objetivo de evitar a expedição de mandados com múltiplos endereços, a Corregedoria comunicou que fez a alteração do Art. 70 do Provimento Geral para reduzir o problema. Além disso, houve adoção de medida adicional para tentar reduzir o número de mandados judiciais a guia de custas “guia de diligência – Oficial de Justiça”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No mesmo sentido, houve apresentação de solução técnica às Varas para viabilizar a consulta ao Banco de Certidões da Ceman antes da expedição do mandado, não sendo necessária a expedição para um endereço com diligência anterior em que o Oficial certificou no sentido de que o destinatário da diligência não reside no local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Vamos continuar sempre exercendo nosso papel de criticar quando é necessário, mas também de reconhecer avanços da Administração e de propor alterações que beneficiem os Oficiais de Justiça e aperfeiçoem os serviços que prestamos para a sociedade. Com muita luta, o Sindojus-DF está conseguindo avanços relevantes para os Oficiais”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a presidência</i></div> <div> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF conquista mais vitórias para os Oficiais de Justiça

O Sindojus-DF obteve nova decisão judicial que irá assegurar o benefício da suspensão do aumento da contribuição previdenciária para todo...

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Retorno presencial: Presidente do Sindojus-DF faz uma análise da Resolução 322 do CNJ

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2020/05/image_processing20200414-14539-1dm3ngx-1.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2020/05/image_processing20200414-14539-1dm3ngx-1.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução nº 322/2020, que determina a retomada dos serviços presenciais, de forma gradual e sistematizada, em todo o Poder Judiciário, “observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Resolução, a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário poderá ocorrer a partir do próximo dia 15 de junho, de forma gradual e sistematizada, dividida em três etapas: 1) etapa preliminar (regulada pelos arts. 2º e 3º da Resolução); 2) primeira etapa (disciplinada pelos arts. 4º a 6º da Resolução); 3) etapa final (tratada no art. 7º da Resolução).<br /> <br /> A etapa preliminar poderá ocorrer a partir de 15/06 apenas na hipótese de serem constatadas condições sanitárias e de atendimento da saúde pública que a viabilizem. Além disso, antes da autorização do início da etapa preliminar, os presidentes dos tribunais deverão consultar e levar em consideração as informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Defensoria Pública.<br /> <br /> Na etapa preliminar, as Cortes que optarem por retornar às atividades presenciais deverão editar atos normativos estabelecendo as regras de biossegurança e seguindo as Resoluções do CNJ. Nesse caso, os prazos processuais voltarão a valer, mas com restrição de atendimento presencial às hipóteses estritamente necessárias.<br /> <div> <br /></div> </div> <div style="text-align: justify;"> O normativo esclarece que o atendimento virtual será preferencialmente mantido, conforme as resoluções publicadas anteriormente, “adotando-se atendimento presencial quando estritamente necessário”. Servidores, magistrados e colaboradores integrantes do grupo de risco deverão permanecer em teletrabalho até que haja uma situação de controle da pandemia.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A nova resolução também autoriza a retomada integral dos prazos processuais físicos e eletrônicos; e a manutenção da suspensão dos prazos físicos para os tribunais que decidirem manter o regime de plantão extraordinário estabelecido na Resolução nº 314/2020. Nos locais onde foi instituído o lockdown, todos os prazos podem permanecer suspensos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os atos processuais instituídos pelo CNJ na primeira etapa da retomada das atividades presenciais está o cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça que não estejam em grupo de risco, “utilizando-se de equipamentos de proteção individual a serem fornecidos pelos respectivos tribunais e desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Perícias, entrevistas e avaliações também estão enquadradas, desde que observadas as regras de distanciamento social e redução da concentração de pessoas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Assim, percebe-se que o cumprimento de mandados não urgentes apenas ocorrerá em um segundo momento, inclusive as audiências presenciais e sessões do Tribunal do Júri não estão autorizadas na etapa preliminar. Aliás, o próprio início da etapa preliminar apenas poderá ocorrer após parecer favorável do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, das Secretarias Estaduais de Saúde, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública”, avalia o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Neste sentido, os Oficiais de Justiça continuarão cumprindo apenas os mandados urgentes após o dia 14 de junho e qualquer deliberação dos Tribunais deverá seguir as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O sindicato irá protocolar requerimentos nos Tribunais para que a Resolução 322 seja cumprida, sem autorização de que os Oficiais estão obrigados a cumprir mandados não urgentes.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Pela análise integral do ato normativo fica evidente que os Oficiais continuarão apenas cumprindo os mandados urgentes durante toda a etapa preliminar e esta apenas se iniciará após parecer favorável de diversos órgãos e mediante ato normativo específico”, reforça o presidente do Sindojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A entidade também irá protocolar nos tribunais do DF o pedido de testagem de coronavírus de todos os Oficiais de Justiça uma vez por semana. “A identificação da doença logo em seu início permitirá um tratamento adequado e mais efetivo, bem como poderá evitar a contaminação da família dos Oficiais, dos colegas e dos jurisdicionados”, ressalta Gerardo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Conselho Nacional, após a efetiva implantação e consolidação das medidas e havendo condições sanitárias, “considerando o estágio de disseminação da pandemia”, os tribunais poderão seguir para a etapa final de retorno integral dos trabalhos presenciais.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF pretende elaborar um laudo médico completo da atividade do Oficial de Justiça para a efetiva demonstração dos riscos e providências para manter esse servidor em proteção. O parecer ainda poderá indicar as atividades que extrapolam um risco justificável para o momento.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Sabemos que a pandemia gera muita insegurança. Mas vamos atuar com muita união para que saiamos com saúde e mais fortes depois de tudo isso. Vamos juntos!”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://fenassojaf1.tempsite.ws/assets/img/noticias/92a8473ae8eba9de51a044b565d6bb81.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a Resolução nº 322/2020 do CNJ</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

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Sindojus-DF debate com a Fesojus e demais sindicatos medidas para o enfrentamento à pandemia

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Fesojus e Sindojus-GO debatem nesta quinta os reflexos da pandemia nas atividades dos Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjev-tCZLRQispE4cpOCBAxUlC0hFQSVXgnLJdRty_8JSfsOCqxwaMfNQ8e_ywf0OPsvC7w2cj5l6CvytjEisTrjfROFA5DmsGo8KCmaoc34MvlfSB3yn0Dqcq75R_4SwNbOEpAPjZIXEtu/s1600/liveFesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="790" data-original-width="979" height="258" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjev-tCZLRQispE4cpOCBAxUlC0hFQSVXgnLJdRty_8JSfsOCqxwaMfNQ8e_ywf0OPsvC7w2cj5l6CvytjEisTrjfROFA5DmsGo8KCmaoc34MvlfSB3yn0Dqcq75R_4SwNbOEpAPjZIXEtu/s320/liveFesojus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Fesojus, em parceria com o Sindojus-GO, realiza, nesta quinta-feira (28), um debate ao vivo sobre os reflexos da pandemia nas atividades dos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “O Poder Judiciário no cenário político e econômico da pandemia e seus reflexos na atividade do Oficial de Justiça”, a conversa terá as presenças dos presidentes da Federação João Batista Fernandes e do sindicato de Goiás Moizés Beto, além da juíza auxiliar da presidência do TJGO Dra. Sirlei Martins e dos deputados João Campos (federal) e Karlos Cabral (estadual).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A live acontece a partir das 19 horas desta quinta-feira, através da plataforma Zoom. Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal podem acompanhar o debate via transmissão no Youtube pelo link <a href="https://bit.ly/ojaemfoco">https://bit.ly/ojaemfoco</a>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <i><br /></i></div>

Fesojus e Sindojus-GO debatem nesta quinta os reflexos da pandemia nas atividades dos Oficiais de Justiça

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Oficial do TJSP é a décima vítima do novo coronavírus entre o oficialato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s1600/valterTJSP.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="900" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSjQRrGeQpdPVXd6xnZ1JIYbFxY4vE8rHjBxeLXeqRMVoljoZXV5YuzqeTiB7J2CtWSpgD0jHWD0r49_WLb_5s9mAdhYp-kvMz-5UjUiH1-3Spvp6gJN1c_jh9jPPvliSpIowvalDVBKwx/s320/valterTJSP.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça Valter Campos de Almeida é a décima vítima fatal do novo coronavírus entre o oficialato brasileiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Valter tinha 65 anos e faleceu no dia 21 de março em São Paulo/SP. Ele era Oficial do TJSP, lotado no Fórum João Mendes Júnior, no bairro Liberdade da capital paulista. Segundo informações da Aojesp, o colega permanecia no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A confirmação da causa da morte pela Covid se deu nesta quarta-feira (27). Em nota, a Associação de São Paulo afirmou que “muito querido por todos e sempre atencioso com seus colegas de trabalho, Valter infelizmente foi a segunda vítima da COVID-19 entre os Oficiais do Fórum João Mendes Júnior”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF envia condolências aos amigos e familiares do Oficial de Justiça e reafirma a luta para que a vida do Oficial seja prioridade neste momento tão difícil. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Até o momento, 19 servidores do Poder Judiciário não resistiram à infecção do novo coronavírus no Brasil. Entre eles, dez ocupavam o cargo de Oficial de Justiça, sendo José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO) e o mais recente, Valter Campos de Almeida (TJSP).</div> <div style="text-align: justify;"> .</div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Oficial do TJSP é a décima vítima do novo coronavírus entre o oficialato

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Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJGO

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://appsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/12/luto-falecimento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://appsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/12/luto-falecimento.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais um Oficial de Justiça vítima da infecção do novo coronavírus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No último sábado (23), o Oficial aposentado do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Adelino de Souza Figueira foi o nono servidor entre o oficialato que não resistiu ao contágio da doença.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A confirmação do diagnóstico de Covid-19 e cardiopatia foi repassada na manhã desta quarta-feira (27) por dirigentes do Sindojus-GO que mantiveram contato com familiares do Oficial de Justiça. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus lamenta mais esta morte entre Oficiais de Justiça e envia condolências a todos os amigos e parentes do aposentado do TJGO Adelino Figueira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <div style="text-align: justify;"> Nesse momento de dor, a diretoria do sindicato se solidariza com a família e os amigos dos colegas e de todos aqueles que perderam a vida por essa doença e externa votos de condolência pela perda lamentável. “É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana”, completa o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além de Adelino, outros oito Oficiais não sobreviveram ao coronavírus no país. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1) e Maurício Maluf (TJPA).</div> </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No total, 18 servidores do Judiciário foram mortos pela doença no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A notícia acima nos traz profundo sentimento de tristeza. E isso nos mostra a necessidade de continuarmos fazendo de tudo para proteger a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça! Sigamos cada vez mais unidos para conseguir superar esse momento tão difícil!”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

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O Sindojus-DF lamenta o falecimento de mais um Oficial de Justiça vítima da infecção do novo coronavírus. No último sábado (23), o Of...

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Oficial de Justiça do TJDFT concorre a prêmio em festival de música online

<div style="text-align: justify;"> O Oficial de Justiça do TJDFT Wellington Sarmento concorre à premiação no Capoeira World Music, um festival voltado a músicas de capoeira.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sarmento, que também é professor da arte marcial brasileira, disputa com a música “A minha Força”. O Sindojus-DF conclama os colegas a acessarem e compartilharem o vídeo disponibilizado abaixo. “Vamos todos prestigiar o talento do Wellington”, ressalta o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato valoriza e apoia todas as manifestações literárias, culturais, artísticas e esportivas dos Oficiais de Justiça e, por isso, o associado pode contar com o apoio da entidade em todos os aspectos da vida. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Temos muito orgulho de contar com colegas com habilidades nas mais diversas áreas que contribuem para a construção dessa rede de apoio em todas as atividades, deixando a família “Oficiais de Justiça” muito mais forte e unida! Vamos juntos!”, finaliza Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Confira o vídeo com a música do Oficial de Justiça:</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <iframe width="320" height="266" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/mTsaa2D1j3E/0.jpg" src="https://www.youtube.com/embed/mTsaa2D1j3E?feature=player_embedded" frameborder="0" allowfullscreen></iframe></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div> <i><br /></i></div>

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