União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Juiz fala à TV Justiça sobre uso do WhatsApp pelo TJDFT

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<a href="https://imgs.jusbr.com/publications/images/d541a3003875d9474395f2d93534c7a5" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="695" height="206" src="https://imgs.jusbr.com/publications/images/d541a3003875d9474395f2d93534c7a5" width="320" /></a></div>
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O juiz assistente da Corregedoria da Justiça do DF, Pedro Yung-Tay, foi entrevistado na quarta-feira (1º) pelo Jornal da Justiça, 1ª edição, da TV Justiça. O magistrado, que é titular do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, falou sobre a importância da ampliação do uso do aplicativo WhatsApp nas intimações judiciais.</div>
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Desde 2015 o TJDFT faz uso do aplicativo para realizar intimações, por meio de projeto-piloto iniciado em um juizado e que foi expandido ao restante do tribunal. O uso da ferramenta se intensificou durante a pandemia do novo coronavírus, quando a maior parte dos serviços do tribunal passou a ser realizada a distância. </div>
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Recentemente, a Corregedoria da Justiça do DF se reuniu com a OAB/DF, onde avaliaram que o uso do aplicativo de mensagens instantâneas é fundamental para maior celeridade na tramitação dos processos e garantir, neste momento de pandemia da Covid-19, segurança a todas as partes envolvidas no curso processual.</div>
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O juiz Pedro Yung-Tay lembrou a constante evolução tecnológica das ferramentas utilizadas para aproximar a Justiça do cidadão. “Nós estamos em uma luta, de fato, para aumentar cada vez mais a informatização dos serviços do Poder Judiciário”, afirmou. O magistrado ressaltou que, no TJDFT, “nós não usamos apenas o WhatsApp; nós usamos várias formas de comunicação eletrônica”. De acordo com o juiz, pode ser usado para dar comunicação aos atos processuais qualquer meio admitido de comunicação, para dar celeridade aos processos e para alcançar o jurisdicionado. </div>
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A ferramenta de mensagem eletrônica é utilizada pelo TJDFT para intimações pelos juizados especiais cíveis, criminais e da fazenda pública. Também é adotada em algumas varas criminais, de família e até para intimar jurados. </div>
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Segundo o Tribunal, a ideia é permitir o uso do aplicativo de mensagens em todos os juízos, visto que, além de contribuir para a redução do tempo de tramitação dos processos, também gera benefícios no que tange a sustentabilidade e economia, com a redução de impressões e utilização de papel, e a preservação dos oficiais de justiça, ante a desnecessidade de comparecimento pessoal para realizar as intimações.</div>
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A matéria com o juiz assistente da Corregedoria está disponibilizada no canal do YouTube da TV Justiça e pode ser assistida <a href="https://www.youtube.com/watch?v=xx3IakXYec8&feature=youtu.be" target="_blank">AQUI</a>. </div>
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<b>Fonte: TJDFT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i><br />
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Juiz fala à TV Justiça sobre uso do WhatsApp pelo TJDFT

O juiz assistente da Corregedoria da Justiça do DF, Pedro Yung-Tay, foi entrevistado na quarta-feira (1º) pelo Jornal da Justiça, 1ª ediç...

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18:53

Cartório expede cumprimento de mandado de intimação para ofensor com coronavírus e ignora risco ao Oficial de Justiça

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<a href="https://blogdofrio.com.br/wp-content/uploads/2020/04/epi-coronavirus-mascara-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="266" src="https://blogdofrio.com.br/wp-content/uploads/2020/04/epi-coronavirus-mascara-1024x683.jpg" width="400" /></a></div>
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Um mandado expedido pelo Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar, na última quarta-feira (1º), colocou uma Oficiala de Justiça ao risco evidente de contágio do novo coronavírus. </div>
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Isso porque, na demanda relativa à medida protetiva de urgência, foi deferida, no último dia 23 de junho, medida de proibição de contato e de aproximação do ofensor. </div>
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Na quarta-feira, o cartório expediu, em regime de plantão, o mandado para intimação do homem. Não obstante, o advogado da parte havia apresentado petição, na segunda-feira (29), que dava ciência de que o seu cliente estava infectado com coronavírus e que aquele não seria um momento adequado para a diligência, uma vez que colocaria a vida do Oficial de Justiça em risco. </div>
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“Contudo, o Cartório ignorou completamente a informação e expediu o mandado sem qualquer aviso de precaução para o Oficial de Justiça”, informa o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.</div>
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De acordo com Gerardo, o caso só não expôs a Oficiala de Justiça “porque ela é extremamente diligente e consultou no processo as informações mais relevantes para a localização da parte, verificando a petição do advogado, razão pela qual realizou a intimação por whatsapp”. </div>
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Diante deste caso de evidente risco, o sindicato irá apresentar demanda para que o Tribunal solicite os dados da Secretaria de Saúde e em todos os mandados cujo destinatário esteja com COVID-19 haja um aviso de precaução para os Oficiais de Justiça. “É inadmissível uma negligência dessa com a saúde e a vida de um Oficial de Justiça!”, ressalta Gerardo.</div>
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Ainda no que diz respeito às medidas de prevenção do TJDFT, no PA 0009234/2020, o Oficial de Justiça Cristiano Fructuoso demonstrou a expedição de mandados em desconformidade com as regras de prevenção ao contágio do coronavírus, gerando a constatação de que os cartórios têm adotado procedimentos que violavam a Portaria GC 47/2020. </div>
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A Corregedoria determinou a expedição de Ofício-Circular às unidades judiciais para reforçar a orientação de que a distribuição de mandados para cumprimento em regime de urgência seja sempre precedida de decisão judicial que ateste a necessidade da medida.</div>
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“Ademais, a Corregedoria deixou claro que os mandados distribuídos em desconformidade com essa regra podem ser devolvidos à Secretaria dos Juízos respectivos. Contudo, a Corregedoria advertiu que se o magistrado justificar a distribuição do mandado como urgente, não cabe ao Oficial questionar”, afirma o presidente do Sindojus-DF.</div>
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Para o sindicato, a decisão proferida pela Corregedoria representa grande avanço, tendo em vista a previsão expressa de devolução quando o Cartório distribui mandado ordinário como urgente. “Entretanto, não concordamos com a determinação de que o Oficial de Justiça não pode questionar a classificação conferida pelo magistrado. Ora, um mandado é urgente ou ordinário em virtude da natureza da matéria e não com base na autoridade que definir. Sabemos bem que isso abre margem para alguns abusarem, mas nós tomaremos providências caso ocorram procedimentos que coloquem em risco e a saúde dos Oficiais de Justiça”, finaliza Gerardo Lima.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Cartório expede cumprimento de mandado de intimação para ofensor com coronavírus e ignora risco ao Oficial de Justiça

Um mandado expedido pelo Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar, na última quarta-feira (1º), colocou um...

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18:56

Oficiais de Justiça registram mais três mortes pelo coronavírus no Brasil: Agora são 13 óbitos entre o oficialato

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s1600/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div>
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As entidades representativas de Oficiais de Justiça em todo o Brasil registraram outras três mortes, todas nesta quinta-feira (02), pelo novo coronavírus.</div>
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A primeira vítima foi o Oficial do TJPA Oldeildo Marinho. Segundo informações do Sindojus-PA, o servidor estava internado há 70 dias na luta contra a Covid-19.</div>
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Ainda nesta quinta-feira, o Oficial de Justiça do TJRN Ronaldo Luiz Diógenes Vieira também faleceu pelo vírus. Ele era lotado na comarca de Natal.</div>
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O terceiro servidor que não resistiu, em menos de 24 horas, foi a Oficiala estadual de Alagoas, Cristiana de Medeiros Luna. Segundo o sindicato daquele estado, a colega era uma “profissional competente, amiga de todas as horas, alegria e disposição em pessoa. Essa era Cris Luna”.</div>
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Nesse momento de dor, a diretoria do Sindojus-DF se solidariza com as famílias e os amigos dos Oficiais estaduais e externa votos de condolência pelas perdas lamentáveis. "É muito triste ver o sofrimento das famílias e amigos por essa doença que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo. Que Deus conforte as famílias e conceda o descanso eterno para as vítimas dessa grande tragédia humana", pondera o presidente Gerardo Lima.</div>
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Por tudo isso, o sindicato reitera a necessidade de que todos os Tribunais sigam adotando medidas de prevenção para proteger a saúde dos Oficiais de Justiça em virtude do risco de contaminação pela Covid-19 por força das particularidades da atividade. "No entanto, percebe-se facilmente que os Tribunais ainda estão longe de adotar todas as providências imprescindíveis para mitigar um pouco os riscos aos quais os Oficiais de Justiça estão submetidos", completa o presidente do Sindojus-DF.</div>
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Muitos ainda não disponibilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na quantidade e qualidade necessárias. Além disso, para uma atividade como a dos Oficiais de Justiça se mostra de grande relevância a testagem ampla e periódica à doença, "mas poucos Tribunais têm promovido programas de testagem da categoria. Outra medida que iremos demandar dos Tribunais consiste na inserção da informação nos mandados de destinatários da diligência que estejam com coronavírus".</div>
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Segundo o artigo 6º da Lei nº 13.979/2020 de combate ao coronavírus, deve haver o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública de informações para a identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo vírus. Desse modo, os Tribunais podem solicitar a relação e disponibilizar para consulta pelos Oficiais ou inserir no mandado a observação sempre que o destinatário estiver cumprindo isolamento. "Não é razoável permanecer o procedimento de exposição dos Oficiais a um risco elevadíssimo sem saber se cada pessoa a ser citada ou intimada se encontra contaminada", ressalta Gerardo Lima.</div>
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Com os três falecimentos registrados nesta última quinta-feira, sobe para 13 o número de Oficiais de Justiça vítimas da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Além deles, os Oficiais José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO) e Valter Campos de Almeida (TJSP) não sobreviveram ao contágio da doença.</div>
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<i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>
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Oficiais de Justiça registram mais três mortes pelo coronavírus no Brasil: Agora são 13 óbitos entre o oficialato

As entidades representativas de Oficiais de Justiça em todo o Brasil registraram outras três mortes, todas nesta quinta-feira (02), pel...

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16:30

CNJ promove pesquisa sobre saúde mental de servidores e magistrados durante a pandemia

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<a href="https://i.ytimg.com/vi/OG7NeH5vFE4/hqdefault.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="360" data-original-width="480" height="240" src="https://i.ytimg.com/vi/OG7NeH5vFE4/hqdefault.jpg" width="320" /></a></div>
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta para saber como anda a saúde mental de servidores e magistrados da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. </div>
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A pesquisa também busca levantar as dificuldades que os servidores ou dependentes estão tendo para acesso aos serviços de saúde na fase da pandemia e identificar o nível de isolamento social e medidas de proteção adotados. Segundo o Conselho, com base nas respostas, será possível identificar possíveis fatores de risco à saúde mental dos trabalhadores do Judiciário e permitir que o CNJ avalie os impactos das medidas do trabalho remoto.</div>
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A elaboração da pesquisa é uma ação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de traçar um panorama da situação dos servidores, buscando oferecer informações que poderão ajudar esses trabalhadores a enfrentar o atual momento. Atualmente, a Justiça conta com cerca de 243 mil servidores e 17 mil magistrados em atividade. Com base na Portaria nº 06/2016, o Comitê deve prever o monitoramento de iniciativas relacionadas à saúde dos magistrados e dos trabalhadores e propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde.</div>
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O questionário da pesquisa é formado por 34 perguntas que não demandam mais de 10 minutos para serem respondidas. As perguntas estão relacionadas às condições que o servidor e o magistrado têm para desenvolver as atividades remotas; como avaliam o volume de trabalho recebido durante o período da quarentena; os sentimentos que têm vivenciado nesse período; seus hábitos; medos; o acúmulo de tarefas; e a responsabilidade por cuidados de crianças ou idosos.</div>
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A participação é anônima, sigilosa e voluntária. Os resultados serão apresentados de forma agregada, sem possibilidade de identificação pessoal e será de acesso público no Portal do CNJ.</div>
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<a href="https://www.cnj.jus.br/formularios/saude-mental-pandemia/" target="_blank">Clique Aqui para responder à pesquisa</a></div>
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<b>Ansiedade e depressão</b></div>
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Um levantamento feito em 2019 apontou que a ansiedade e depressão foram as principais doenças identificadas para a licença saúde de servidores e magistrados da Justiça brasileira. No Judiciário Federal, a Justiça do Trabalho apareceu com 10,4% dos afastamentos e a Justiça Federal com 9,9%. A Justiça Eleitoral foi responsável por 8,8%, os Tribunais Superiores tiveram 7,9% e a Justiça Militar 3,8%.</div>
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<b>Fonte: CNJ, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>
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CNJ promove pesquisa sobre saúde mental de servidores e magistrados durante a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta para saber como anda a saúde mental de servidores e magistrados da Justiça bras...

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