Parlamentares tentam acelerar tramitação da Reforma Administrativa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcT3Au4ShIat9sXd0QlnQYaVGgmWEwHdiQdHDQ&usqp=CAU" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="223" data-original-width="226" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcT3Au4ShIat9sXd0QlnQYaVGgmWEwHdiQdHDQ&usqp=CAU" /></a></div><br /> O movimento de uma ala do Congresso Nacional em prol da Reforma Administrativa tenta, agora, acelerar a discussão e votação da proposta. A princípio, a análise da PEC 32 ficou para 2021. Mas esse grupo de deputados e senadores já articula para que, quando for ao plenário das Casas, o texto passe rápido. Uma das estratégias é avançar com as audiências públicas agora.<p></p><p style="text-align: justify;">Sob o argumento de necessidade de modernização do serviço público e corte de despesas, os parlamentares buscam difundir esse discurso para angariar maior apoio da sociedade à PEC 32.</p><p style="text-align: justify;">Além do fim da estabilidade, a PEC prevê a extinção de benefícios (como adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio) e a possibilidade da contratação de trabalhadores da iniciativa privada.  </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atuante contra a aprovação da matéria que representa o fim do Regime Jurídico Único, com a retirada de direitos para a categoria e o fim da prestação de serviços para o cidadão. "Desde o início da tramitação, o Sindojus tem buscado orientações no sentido de atuar em conjunto com as entidades representativas do serviço público no combate a essa medida", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o jornal O Dia</i></p><p><br /></p>

Parlamentares tentam acelerar tramitação da Reforma Administrativa

 O movimento de uma ala do Congresso Nacional em prol da Reforma Administrativa tenta, agora, acelerar a discussão e votação da proposta. A ...

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CSJT recebe até esta quarta-feira as inscrições para webinário sobre o Sisbajud

<p><span style="background-color: white; color: #222222; text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDLhoy66wfwYP2u8J1Z01wnfMuuILx0IdN1uu3mJ_EiaKEhTrhnR9eT7gNLjyJEeOg6bKCML0v0FUuhBO-oyRaxq8tduy4fWNvt62Jh_I2zF9IyOi-FUOCsDuDnOiAwmzWlvOlUM9OZ4Jn/s601/webnarioSisba.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="601" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDLhoy66wfwYP2u8J1Z01wnfMuuILx0IdN1uu3mJ_EiaKEhTrhnR9eT7gNLjyJEeOg6bKCML0v0FUuhBO-oyRaxq8tduy4fWNvt62Jh_I2zF9IyOi-FUOCsDuDnOiAwmzWlvOlUM9OZ4Jn/w366-h245/webnarioSisba.jpg" width="366" /></a></div><br />A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista recebe, até esta quarta-feira (07), as inscrições para o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”.<p></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O evento acontece nesta quinta (08) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e é destinado a servidores e magistrados da Justiça do Trabalho. Para fazer a inscrição, clique <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjv-hmfmZ7DdQ2169L6iZdsmnAHbz-M8N6qWVQncUxaJksyA/viewform"><b><span style="color: #009ae5; text-decoration: none; text-underline: none;">AQUI</span></b></a>. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O webinário faz parte das ações preparatórias para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está prevista para ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento terá transmissão ao vivo pelo link enviado aos inscritos. Os participantes receberão certificado de participação. A confirmação de presença para receber a certificação será feita durante o evento. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2019 entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Sisbajud foi desenvolvido para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 150%; margin-bottom: 7.5pt; text-align: justify;"><span style="color: #222222; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

CSJT recebe até esta quarta-feira as inscrições para webinário sobre o Sisbajud

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista recebe, até esta quarta-feira (07), as inscrições para o webinário “Sistema de Bu...

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Sindojus-DF lamenta falecimento pela Covid de Oficial aposentado do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://oregional.net/wp-content/uploads/2016/08/luto-1024x683.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="272" src="https://oregional.net/wp-content/uploads/2016/08/luto-1024x683.jpg" width="409" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça aposentado do TJDFT José Roberto Cavalcanti Moura, de 84 anos de idade.</p><p style="text-align: justify;">O Oficial é a 20ª vítima da Covid-19 entre o segmento em todo o Brasil e estava internado há 38 dias devido ao contágio da doença.</p><p style="text-align: justify;">“Ele era muito querido entre os colegas e foi um dos fundadores da Associação dos Oficiais de Justiça (Aojus)”, lembra o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">O corpo será cremado às 8:30h desta terça-feira (06), no Crematório de Valparaiso/GO e, em virtude das restrições sanitárias, não haverá velório.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus se solidariza com a família e os amigos e externa votos de condolência pela perda lamentável. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento pela Covid de Oficial aposentado do TJDFT

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Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário do TJDFT tem inscrição prorrogada até a próxima segunda-feira

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2020/seminario-inovacao.png/@@images/bb2f634d-148c-4466-b007-cbcfd173180f.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="325" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2020/seminario-inovacao.png/@@images/bb2f634d-148c-4466-b007-cbcfd173180f.png" width="325" /></a></div><br />As inscrições para o I Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (05). O evento promoverá debates sobre como a cultura digital pode impactar a transformação organizacional e aumentar a produtividade ao combinar a automação de rotinas, racionalização de procedimentos e capacitação dos magistrados e servidores em novas competências. <p></p><p style="text-align: justify;">O Seminário acontece de quarta (07) a sexta-feira (09) e irá reunir palestrantes renomados na área jurídica, de gestão e de inovação, como o Ministro do STF Alexandre de Moraes, o Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, a Juíza do TRF-3 Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, o Desembargador George Lopes Leite, além de diversos Juízes do TJDFT, procuradores, advogados e acadêmicos. </p><p style="text-align: justify;">Podem se inscrever magistrados e servidores do TJDFT, além de membros de tribunais estaduais, federais, superiores e das escolas de governo do Poder Judiciário. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário do TJDFT tem inscrição prorrogada até a próxima segunda-feira

  As inscrições para o I Seminário Nacional de Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital foram prorrogadas até a próxima se...

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Chegou outubro - Mês de prevenção ao câncer de mama

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElVGNDxioaVDZglskh9gUA1_9YSx73Fe9Li6pnl20NGcA6R-EKd2hM8htUuwCqdq_iGz_RnDxRfHv2kdW6GzszL1Pf3WADk6-x3XaYJANEGfMCiq27Xlcbd1xOE7KLhLnjlB3a9J1vWNn/s940/OUTUBRO+ROSA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" height="419" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiElVGNDxioaVDZglskh9gUA1_9YSx73Fe9Li6pnl20NGcA6R-EKd2hM8htUuwCqdq_iGz_RnDxRfHv2kdW6GzszL1Pf3WADk6-x3XaYJANEGfMCiq27Xlcbd1xOE7KLhLnjlB3a9J1vWNn/w500-h419/OUTUBRO+ROSA.jpg" width="500" /></a></div><br /><p></p><div style="text-align: center;">O Sindojus-DF está integrado à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama. Previna-se, este é o melhor caminho!</div>

Chegou outubro - Mês de prevenção ao câncer de mama

  O Sindojus-DF está integrado à campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama. Previna-se, este é o melhor caminho!

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Webinário do CSJT vai apresentar as principais inovações do Sisbajud

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfweWOw1rmD_gHFYLpZc87slW5t0XfJfl8J0fgJ2dZafFDUdOMmcLJLbrSIfQGKvwTHD0RtPAahB1yeIbxmALiOppnE4_2jiJJOjOmyjhmBj3nXHk1Mly4pUG0NabKLu6MJ1RT5uMBAAlZzXB73Z7bj7QS_gE7NItdvim6CAH6THOC_seK9qR858ARYeQVNr5r3hCSqPDUL7LpqBfB6_TWxUGDx7YZHNly34DaexvWZD8QQX5JgrxLyYfrSRWSHLWRL0fx7Ljr1CMIJqOMaw=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="342" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgfweWOw1rmD_gHFYLpZc87slW5t0XfJfl8J0fgJ2dZafFDUdOMmcLJLbrSIfQGKvwTHD0RtPAahB1yeIbxmALiOppnE4_2jiJJOjOmyjhmBj3nXHk1Mly4pUG0NabKLu6MJ1RT5uMBAAlZzXB73Z7bj7QS_gE7NItdvim6CAH6THOC_seK9qR858ARYeQVNr5r3hCSqPDUL7LpqBfB6_TWxUGDx7YZHNly34DaexvWZD8QQX5JgrxLyYfrSRWSHLWRL0fx7Ljr1CMIJqOMaw=s320" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promove, no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”. O evento faz parte das ações preparatórias para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que está prevista para acontecer entre 30 de novembro e 4 de dezembro.</div></span></div><p></p><p style="text-align: justify;">Com o objetivo de apresentar a ferramenta para juízes e servidores da Justiça do Trabalho, o webinário será transmitido de forma virtual por link enviado aos inscritos. Os interessados devem se inscrever até a próxima quarta-feira (07). Os inscritos que acompanharem o evento receberão certificado de participação. </p><p style="text-align: justify;"><b>Programação</b></p><p style="text-align: justify;">A abertura será realizada pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues também estará no início do evento.</p><p style="text-align: justify;">O conteúdo técnico fica a cargo da juíza auxiliar do CNJ Dayse Starling, uma das responsáveis pela implantação do Sisbajud. O encerramento será feito pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que dará mais informações sobre as próximas atividades preparatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista.</p><p style="text-align: justify;">Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2019 entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Sisbajud foi desenvolvido para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. </p><p style="text-align: justify;">O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.</p><p style="text-align: justify;">Para se inscrever no webinário do CSJT basta clicar <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjv-hmfmZ7DdQ2169L6iZdsmnAHbz-M8N6qWVQncUxaJksyA/viewform" target="_blank">AQUI</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Webinário do CSJT vai apresentar as principais inovações do Sisbajud

  A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promove, no dia 8 de o...

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Projeto de Lei atribui função de inteligência para Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://jornaldacidadebatatais.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Ricardo-Silva-03.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="800" height="211" src="https://jornaldacidadebatatais.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Ricardo-Silva-03.jpg" width="362" /></a></div><br /> Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (29) pelo deputado Ricardo Silva (PSB/SP) atribui a função de agente de inteligência para os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário.<p></p><p style="text-align: justify;">O PL nº 4755/2020 altera artigos do Código de Processo Civil para dispor novas atribuições aos Oficiais de Justiça, entre elas, a realização de inspeções judiciais e lavrar autos de constatação.</p><p style="text-align: justify;">Sobre as atividades de inteligência, a proposta indica que os Oficiais irão atuar na fase de conhecimento ou da execução, com o objetivo de localizar bens e pessoas ou verificar e constatar fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento de execuções cíveis, penais, prisões e apreensão de pessoas e bens.   </p><p style="text-align: justify;">O projeto de lei estabelece, ainda, que cada tribunal formará e qualificará grupos de Oficiais de Justiça para atuação específica como agentes de inteligência.</p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, o autor afirma que “com a capacitação dos Oficiais de Justiça para atuarem como agentes de inteligência, o Poder Judiciário disporá de eficazes ferramentas para a localização de pessoas para o efetivo cumprimento de comunicações processuais e de mandados de prisão, tornando assim efetiva a prestação jurisdicional”.</p><p style="text-align: justify;">Ricardo Silva enaltece o ingresso no cargo mediante “dificílimo concurso público”, que exige pré-requisito mínimo a graduação em Direito... “compondo uma força de trabalho qualificadíssima que pode atuar de modo muito mais eficaz na prestação jurisdicional, contribuindo sobremaneira com a celeridade processual e eficiência do serviço público, conforme preconizado pelo art. 37 da Constituição Federal”.</p><p style="text-align: justify;">A elaboração do Projeto de Lei nº 4755 contou com a colaboração da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus-BR) e do Sindojus/PB através do Oficial de Justiça Joselito Bandeira.</p><p style="text-align: justify;">Para o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima, diante do momento de transformações do serviço público, "é muito importante que a legislação passe a prever atribuições mais complexas para os Oficiais de Justiça conseguirem oferecer serviços de excelência para a população. Desse modo, a categoria será mais reconhecida e valorizada", finaliza.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A8D4FCB8810A1A26D67B34D70CABB620.proposicoesWebExterno2?codteor=1933148&filename=Tramitacao-PL+4755/2020" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra do PL 4755/2020</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Projeto de Lei atribui função de inteligência para Oficiais de Justiça

 Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (29) pelo deputado Ricardo Silva (PSB/SP) atribui a função de agente de inteligência para os O...

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Associados do Sindojus têm condições especiais em curso EAD da Thomas Jefferson

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPb9yEsZQzlVato2QDdkOd-T4PTAv6amxBy-XrteXnw7AO9nMJMdo0qkStKrUKEx14elLv7dTx2kznTQW9RvEen5z3_yEG3FRbOktknqtfwbbEhxkQJmzDhRZfzAeFEBjtw0ySswXtUQhs/s1000/Post-Sindojus.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1000" height="349" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPb9yEsZQzlVato2QDdkOd-T4PTAv6amxBy-XrteXnw7AO9nMJMdo0qkStKrUKEx14elLv7dTx2kznTQW9RvEen5z3_yEG3FRbOktknqtfwbbEhxkQJmzDhRZfzAeFEBjtw0ySswXtUQhs/w349-h349/Post-Sindojus.jpg" width="349" /></a></div><br /> Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF e seus dependentes têm condições especiais nos cursos oferecidos pelo método EAD da Casa Thomas Jefferson. A instituição oferece inglês em vários níveis, para crianças e adultos, presenciais e a distância. Também há opções para aprendizagem de curta duração, preparatórios para exames, além de atividades extracurriculares.<p></p><p style="text-align: justify;">Pelo convênio, sindicalizados pagam 6 parcelas de R$ 160,00 pela especialização a distância. O pagamento será realizado via transferência ou depósito na conta do Sindojus. </p><p style="text-align: justify;">“Com apenas 30 minutos de dedicação por dia a qualquer atividade, você pode ir muito longe! Alcançar a tão desejada fluência em inglês é um exemplo”, destaca a Casa Thomas.</p><p style="text-align: justify;">Mais informações sobre a promoção para os associados Sindojus podem ser obtidas em eadvendas@thomas.org.br.</p><p style="text-align: justify;">Entre em contato agora mesmo e aproveite mais essa oportunidade ofertada pelo seu sindicato! </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Associados do Sindojus têm condições especiais em curso EAD da Thomas Jefferson

 Os Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF e seus dependentes têm condições especiais nos cursos oferecidos pelo método EAD da Casa Tho...

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Sindojus e Aojus conquistam novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://imagens.ne10.uol.com.br/img/imagens/2020/07/23/550x300/e2e1518e85_coronavirus4957673_1920.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="550" height="170" src="https://imagens.ne10.uol.com.br/img/imagens/2020/07/23/550x300/e2e1518e85_coronavirus4957673_1920.jpg" width="312" /></a></div><br />O Sindojus-DF e a Aojus conquistaram, através de parecer emitido pela Secretaria-Geral da Corregedoria do TJDFT, novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia.<p></p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas está a de que os Oficiais integrantes do grupo de risco continuarão recebendo mandados ordinários e cumprindo de forma eletrônica, redistribuindo aqueles em que se fizer necessária a diligência presencial, mediante compensação. </p><p style="text-align: justify;">Todos os mandados de citação (antigos e novos) poderão ser cumpridos pelo WhatsApp, devendo o Oficial de Justiça realizar um print da conversa para a comprovação da ciência ou certificação dos motivos pelos quais considera que a parte teve conhecimento do ato. “Ainda é um parecer, mas normalmente a Corregedora segue integralmente a manifestação da sua Secretaria-Geral”, informa o presidente do sindicato Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus, o entendimento pela manutenção do cumprimento remoto representa grande avanço, “mas ainda vamos recorrer para conseguir melhorar aspectos em que a decisão fugiu da razoabilidade”, explica Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">A entidade segue no apontamento da necessidade de que o prazo seja igual para todos os mandados, tendo em vista que se trata de medida absolutamente necessária para a racionalização do trabalho, uma vez que as diligências eletrônicas consomem tanto tempo quanto as presenciais para encontrar os dados no sistema, identificar o telefone correto, explicar para a parte o ato, enviar o arquivo, confirmar recebimento.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, o Sindojus irá insistir na demonstração para a Corregedoria de que a contagem do prazo durante as férias e demais impedimentos legais dos Oficiais viola a legalidade. “Assim, o prazo de 100 dias deverá ser suspenso em todos esses momentos”.</p><p style="text-align: justify;">A Assessoria Jurídica do sindicato prepara recurso contra a decisão da Corregedoria do TJDFT que autorizou que a coleta e o transporte de material biológico de processos judiciais entre os laboratórios do Distrito Federal sejam realizados pelos Oficiais de Justiça. Esse novo entendimento da Corregedoria revogou decisão em PA anterior que já tinha definido a proibição de mandados relativos à coleta, manipulação, acondicionamento de material biológico, bem como o envio a laboratórios ou outras instituições para realização de exame genético, ou mesmo o acompanhamento das partes na coleta do material.</p><p style="text-align: justify;">Para além de fugir completamente das atribuições definidas em lei para o cargo de Oficial de Justiça, a medida descrita consome tempo significativo e coloca em risco a saúde dos Oficiais. “Não fosse suficiente, a decisão é manifestamente ilegal porque o transporte de material biológico deve seguir os padrões sanitários definidos pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) e a sua violação pode ensejar responsabilidade de natureza civil, criminal e administrativa. Acrescente-se, por fim, que os Oficiais cumprem mandados em veículo próprio e não há nenhuma norma legal que nos obrigue a transportar pessoas ou bens de qualquer natureza, principalmente porque o veículo não atende às exigências da legislação sanitária para o transporte de material biológico”, finaliza o presidente do Sindojus-DF.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue na luta para impedir medidas arbitrárias que violam os direitos dos Oficiais de Justiça e para que os colegas tenham condições de cumprir suas atribuições previstas em lei da melhor maneira possível.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Sindojus e Aojus conquistam novas decisões sobre o cumprimento de mandados durante a pandemia

O Sindojus-DF e a Aojus conquistaram, através de parecer emitido pela Secretaria-Geral da Corregedoria do TJDFT, novas decisões sobre o cump...

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TRT-10 promove Encontro de Oficiais de Justiça nas próximas quinta e sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir28GjkblzsJanlrSIKY8zvjpuGvjKWVuS4vGjs7yprPF_A6oP3zvj_iMeY-ZRrSibi1nH_zMgpjx3pzfEo20C9-QCA59otrmQ5IhctY1Geeve04hLM1cvDSnQGR6LmwaKtXGlcBqsYae9/s361/encontroTRT10.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="241" data-original-width="361" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir28GjkblzsJanlrSIKY8zvjpuGvjKWVuS4vGjs7yprPF_A6oP3zvj_iMeY-ZRrSibi1nH_zMgpjx3pzfEo20C9-QCA59otrmQ5IhctY1Geeve04hLM1cvDSnQGR6LmwaKtXGlcBqsYae9/s320/encontroTRT10.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div>O TRT da 10ª Região realiza, nas próximas quinta (1º) e sexta-feira (02), o VII Encontro de Oficiais de Justiça do Regional. Com o tema “Novos tempos, novos desafios: o Oficial de Justiça como um profissional de inteligência”, o evento é organizado pela Escola Judicial do TRT-10 e acontecerá na plataforma Zoom Meetings.<p></p><p style="text-align: justify;">Serão 7 horas-aula válidas para adicional de qualificação. As inscrições estão abertas até a terça-feira (29) no Portal da Escola Judicial.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com a Ejud, podem participar Oficiais do TRT-10 e demais Tribunais Regionais do Trabalho e órgãos que o TRT-10 possui acordo de cooperação. “O objetivo do encontro é capacitar os profissionais e os ajudar a aprimorar competências, por meio da apresentação de temas sobre o novo papel do oficial de justiça na execução trabalhista”, informa. </p><p style="text-align: justify;">A programação abordará a utilização de ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca por bens dos devedores, visando ao aperfeiçoamento, à racionalização e à uniformização das rotinas de trabalho, de forma a melhorar a efetividade da prestação jurisdicional. </p><p style="text-align: justify;">Os palestrantes serão a presidente da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues que irá explanar sobre "O papel do Oficial de Justiça na pesquisa patrimonial" e "Exposição prática das ferramentas eletrônicas e do Exe 15", e o Oficial de Justiça do TRT-21 Humberto Lima de Lucena Filho que falará sobre “A mentalidade do Oficial de Justiça diante desafios”.</p><p style="text-align: justify;">As inscrições podem ser feitas <a href="https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html" target="_blank">AQUI</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TRT-10 promove Encontro de Oficiais de Justiça nas próximas quinta e sexta-feira

O TRT da 10ª Região realiza, nas próximas quinta (1º) e sexta-feira (02), o VII Encontro de Oficiais de Justiça do Regional. Com o tema “Nov...

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Sindojus firma convênio com clínica de odontologia integrada para desconto em tratamentos aos associados

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://exame.com/wp-content/uploads/2017/11/bojan89.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="528" data-original-width="800" height="265" src="https://exame.com/wp-content/uploads/2017/11/bojan89.jpg" width="401" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O Sindojus-DF firmou, nesta semana, uma nova parceria em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Desta vez, o convênio é com a clínica Anderson Giovani Odontologia Integrada que irá oferecer 20% de desconto nos procedimentos relacionados à </span><span class="eop" style="text-align: justify;">clínica geral e dentística, tais como restaurações, limpezas e parte dos procedimentos cirúrgicos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">O benefício atinge os Oficiais de Justiça associados, bem como seus dependentes e funcionários do sindicato.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">A clínica Anderson Giovani Odontologia Integrada fica na <span class="eop">Quadra CLSW 105 Bloco B, número S/N, sala 123 e 125, bairro Distrito Setor Sudoeste em Brasília.<o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span class="eop"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Mais informações sobre o convênio com o Sindojus e os procedimentos atendidos podem ser obtidas pelos telefones (61) 3877-2002 e 9463-2611.</span></span><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus firma convênio com clínica de odontologia integrada para desconto em tratamentos aos associados

O Sindojus-DF firmou, nesta semana, uma nova parceria em benefício dos Oficiais de Justiça associados. Desta vez, o convênio é com a clínica...

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Fesojus e Sindojus-DF se reúnem com secretários do Governo Federal

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgWrqlFDwciyqF3LY-ccJqkCt4O3QAi3IE8gDyrKD2dK16O6xYCAv1EZ1tCE4IaZ0aycpLg611KvIgeNsMY9ELyYH3hPFfGgDwJ5XnL-Rb-OJ1MvdMmPuSv_vtSxkVvE-SnIjDTKh3pHxGUnoXaOnXiThrgSSmDUkghWej6TABhCharQwxrs6cEDN7QHCRpXgw=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="298" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgWrqlFDwciyqF3LY-ccJqkCt4O3QAi3IE8gDyrKD2dK16O6xYCAv1EZ1tCE4IaZ0aycpLg611KvIgeNsMY9ELyYH3hPFfGgDwJ5XnL-Rb-OJ1MvdMmPuSv_vtSxkVvE-SnIjDTKh3pHxGUnoXaOnXiThrgSSmDUkghWej6TABhCharQwxrs6cEDN7QHCRpXgw=s320" width="320" /></a></div>A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal representados, respectivamente, pelos seus Presidentes, João Batista e Gerardo Lima, juntamente com os assessores políticos do SINDOJUS/DF, Enrico Ribeiro e Sheley Gomes da Queiroz Assessoria, se reuniram na tarde desta terça-feira (22/09) com o Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, com o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, e com o Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo. Na pauta, estavam temas referentes à carreira dos Oficiais de Justiça diante de um conjunto de transformações que estão sendo debatidas para todo o serviço público.<p></p><p style="text-align: justify;">As referidas entidades dos Oficiais levaram para o governo preocupações com temas essenciais para o cargo de Oficial de Justiça manter seu trabalho com autonomia e imparcialidade. Os membros do governo reconheceram a legitimidade das preocupações, especialmente em uma carreira com características que demandam maior proteção jurídica, e informaram que estão trabalhando dentro de uma perspectiva de modernização da máquina pública que propicie o aperfeiçoamento dos serviços prestados sem comprometer as garantias dos cargos mais sensíveis.</p><p style="text-align: justify;">A reunião de hoje se encontra dentro do cronograma previsto para as entidades de Oficiais de Justiça conscientizarem atores políticos relevantes nas alterações que estão em curso, de modo que não haja prejuízo para o exercício das atividades dos Oficiais e até possamos avançar em pautas de interesse da categoria. Na semana passada, já ocorreram reuniões com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros, com o vice-líder do governo na Câmara até recentemente, Ubiratan Sanderson, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">A Fesojus e seus sindicatos filiados estão buscando constantemente a valorização do nosso cargo e formas para contribuirmos com a melhoria da prestação jurisdicional. Ainda há muito trabalho a ser feito, mas já é possível perceber a compreensão de que os Oficiais de Justiça realizam um trabalho complexo de efetivação do direito que merece valorização e prerrogativas próprias a fim de garantir o exercício da atividade de forma imparcial e sem risco de retaliações.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Fesojus e Sindojus-DF se reúnem com secretários do Governo Federal

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal representado...

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TJDFT divulga índices de produtividade durante a pandemia com destaque para mais de 1 milhão de atos processuais nos últimos seis meses

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div><br /> O TJDFT divulgou, nesta terça-feira (22), um novo índice de atos processuais realizado ao longo dos últimos seis meses, quando foi instituído o regime extraordinário de trabalho.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Tribunal, No período 16 de março a 20 de setembro, foram proferidos 1.135.286 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 12.253.679 expedientes, de forma a dar andamento aos processos em tramitação.</p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas adotadas recentemente está a autorização, de forma excepcional e temporária, da utilização de meios eletrônicos para comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF segue atento e atua junto ao TJDFT para que as sugestões apresentadas junto ao Grupo de Trabalho responsável pelo retorno presencial sejam colocadas em prática, principalmente quanto ao prazo para o cumprimento dos mandados represados no período de quarentena.</p><p style="text-align: justify;">Também é importante que haja autorização de cumprimento dos mandados de forma eletrônica pelos Oficiais do grupo de risco para não sobrecarregar os que estão nas ruas. Outra medida pleiteada pelo sindicato é a dispensa de gravação pelo Cisco Webex para as citações e o cumprimento de atos constritivos de forma eletrônica. “São medidas imprescindíveis para resguardar uma categoria já com riscos elevados em virtude da peculiaridade das suas atividades”, finaliza o presidente Gerardo Lima. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT divulga índices de produtividade durante a pandemia com destaque para mais de 1 milhão de atos processuais nos últimos seis meses

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