Consultores da Câmara avaliam que LDO e Orçamento podem ir direto ao plenário do Congresso

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div>Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) diretamente no Plenário do Congresso Nacional, sem exame pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).<p></p><p style="text-align: justify;">O estudo, feito a pedido da deputada Flávia Arruda (PL/DF), considera precedentes históricos, em particular após 1988, e o contexto da pandemia de Covid-19. É assinado pelos consultores Eugênio Greggianin, Mário Luís Gurgel de Souza e Túlio Cambraia.</p><p style="text-align: justify;">“Importante destacar que sem a aprovação da LDO e do Orçamento não poderá haver execução orçamentária em 2021, com prejuízos para os serviços públicos e desgaste das instituições”, anotam os consultores. “Haverá paralisação da máquina pública.”</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/1155-20.pdf" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra da Nota Pública</a></p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></p>

Consultores da Câmara avaliam que LDO e Orçamento podem ir direto ao plenário do Congresso

Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação ...

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Dieese divulga Nota Técnica sobre os impactos da Reforma Administrativa aos atuais servidores

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.proifes.org.br/dados/editor/image/dieese.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="172" data-original-width="320" src="https://www.proifes.org.br/dados/editor/image/dieese.png" /></a></div>O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou, na quarta-feira (04), Nota Técnica sobre os Impactos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores.<br /><br />De acordo com a publicação, ao contrário do que tem sido afirmado pelo Executivo, a Proposta de Emenda Constitucional nº 32 altera e retira direitos e garantias já consagrados para os atuais servidores públicos. <br /><br />Entre os itens destacados pelo DIEESE estão a estabilidade “maior garantia para a sociedade de que o servidor poderá desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália, tendo o mínimo de influências de ordem político-partidária e sem comprometer a missão final de bem atender ao cidadão”.<br /><br />Segundo a Nota Técnica, o serviço público pode facilmente ser submetido a conjunturas políticas momentâneas, atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ideológicas do governo.<br /><br />“Assim, uma coisa é aperfeiçoar instrumentos existentes de avaliação, ética, conduta, desempenho, o que sempre é e será bem-vindo; outra é sob a justificativa de se intensificar o ajuste fiscal a qualquer preço e da produtividade sujeitar o servidor à perda do cargo, por subjetividade das chefias e/ou arbítrio dos governantes”.<br /><br />A retirada de direitos e garantias já existentes como reajustes salariais, progressão e promoção funcional e férias em período superior a 30 dias também fazem parte do estudo.<br /><br />O DIEESE trata, ainda, da concessão de cargos de assessoramento a trabalhadores que não sejam funcionários públicos, nomeados por ato do Chefe de cada Poder. “Serão destinados a atribuições estratégicas, gerenciais ou técnicas, sem fazer distinção entre aqueles cargos que poderão ser ocupados apenas por funcionários públicos, selecionados via concurso. Dessa forma, os servidores verão diminuída a possibilidade de que venham a ocupar cargos estratégicos dentro da administração pública”.<br /><br />Além disso, segundo a Nota Técnica, nem todos os impactos serão sentidos no curto prazo ou de forma direta. “A aprovação da reforma administrativa, tal como proposta pela PEC-32, pode ter efeitos para os servidores e empregados públicos em atividade, tais como prejuízos para os Regimes Próprios de Previdência Social, redução das equipes de trabalho, com consequente sobrecarga atrelados aos instrumentos de cooperação e aos contratos por prazo determinado e, não menos importante, a concentração de maiores poderes nas mãos do presidente da República para extinção, transformação e fusão de entidades da administração indireta, que pode levar a realocações de trabalho e término de algumas atividades em andamento”.<br /><br /><a href="O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou, na quarta-feira (04), Nota Técnica sobre os Impactos da Reforma Administrativa sobre os atuais servidores. De acordo com a publicação, ao contrário do que tem sido afirmado pelo Executivo, a Proposta de Emenda Constitucional nº 32 altera e retira direitos e garantias já consagrados para os atuais servidores públicos. Entre os itens destacados pelo DIEESE estão a estabilidade “maior garantia para a sociedade de que o servidor poderá desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália, tendo o mínimo de influências de ordem político-partidária e sem comprometer a missão final de bem atender ao cidadão”. Segundo a Nota Técnica, o serviço público pode facilmente ser submetido a conjunturas políticas momentâneas, atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ideológicas do governo. “Assim, uma coisa é aperfeiçoar instrumentos existentes de avaliação, ética, conduta, desempenho, o que sempre é e será bem-vindo; outra é sob a justificativa de se intensificar o ajuste fiscal a qualquer preço e da produtividade sujeitar o servidor à perda do cargo, por subjetividade das chefias e/ou arbítrio dos governantes”. A retirada de direitos e garantias já existentes como reajustes salariais, progressão e promoção funcional e férias em período superior a 30 dias também fazem parte do estudo. O DIEESE trata, ainda, da concessão de cargos de assessoramento a trabalhadores que não sejam funcionários públicos, nomeados por ato do Chefe de cada Poder. “Serão destinados a atribuições estratégicas, gerenciais ou técnicas, sem fazer distinção entre aqueles cargos que poderão ser ocupados apenas por funcionários públicos, selecionados via concurso. Dessa forma, os servidores verão diminuída a possibilidade de que venham a ocupar cargos estratégicos dentro da administração pública”. Além disso, segundo a Nota Técnica, nem todos os impactos serão sentidos no curto prazo ou de forma direta. “A aprovação da reforma administrativa, tal como proposta pela PEC-32, pode ter efeitos para os servidores e empregados públicos em atividade, tais como prejuízos para os Regimes Próprios de Previdência Social, redução das equipes de trabalho, com consequente sobrecarga atrelados aos instrumentos de cooperação e aos contratos por prazo determinado e, não menos importante, a concentração de maiores poderes nas mãos do presidente da República para extinção, transformação e fusão de entidades da administração indireta, que pode levar a realocações de trabalho e término de algumas atividades em andamento”. Clique AQUI para ler a íntegra da Nota Técnica emitida pelo DIEESE">Clique AQUI </a>para ler a íntegra da Nota Técnica emitida pelo DIEESE<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><p></p>

Dieese divulga Nota Técnica sobre os impactos da Reforma Administrativa aos atuais servidores

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou, na quarta-feira (04), Nota Técnica sobre os Impactos da Refo...

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TRT-10 realiza 3ª edição da Maratona de Investigação Patrimonial durante Semana Nacional da Execução Trabalhista

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWJnF5pf9tO0J_PimH9cUtydRcr_sn0ZfKBWmzi7FrndXgAVQa83dHXy3Kl1E7KGzn8I7Kkccbw5VcORXlofwQHvb8T9sVZxaUjVhZzoRZ3F5s7qr1v5mo7a_p9J-ZzmMNrvDEI-uK0OyY/s601/semanaexecucao.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="601" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWJnF5pf9tO0J_PimH9cUtydRcr_sn0ZfKBWmzi7FrndXgAVQa83dHXy3Kl1E7KGzn8I7Kkccbw5VcORXlofwQHvb8T9sVZxaUjVhZzoRZ3F5s7qr1v5mo7a_p9J-ZzmMNrvDEI-uK0OyY/s320/semanaexecucao.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região realiza a 3ª Maratona de Investigação Patrimonial como parte das ações da décima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo CSJT, prevista para acontecer de 30 de novembro a 4 de dezembro.<p></p><p style="text-align: justify;">A unidade especializada responsável pela operacionalização da iniciativa é a Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX). Segunda a coordenadora da unidade, juíza Naiana Carapeba, os resultados da maratona beneficiarão as varas do trabalho do DF e do Tocantins, sendo que o foco do ano são os grandes devedores do TRT-10. O intuito é “aumentar a eficiência do trabalho jurisdicional”, a fim de garantir o pagamento dos valores decididos em sentença para credores trabalhistas.</p><p style="text-align: justify;">A estratégia de mapear o patrimônio de devedores da Justiça do Trabalho utiliza ferramentas de pesquisa disponibilizadas ao Poder Judiciário por meio de convênios, segundo a magistrada. “No curso da investigação, magistrados e servidores da CDJEX fazem o mapeamento dos grupos econômicos dos devedores, bem como a pesquisa de patrimônio, por meio de análise e cruzamento de dados obtidos com as ferramentas de pesquisa patrimonial. As informações são buscadas em diversas bases de dados públicos e privados. Também são realizadas pesquisas em fontes abertas, em geral acessadas por meio da internet”, explica. </p><p style="text-align: justify;"><b>Maratonas anteriores</b></p><p style="text-align: justify;">Ao traçar um histórico da iniciativa, a juíza Naiana Carapeba lembra que as maratonas começaram a ser realizadas na Justiça do Trabalho em 2018, por iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Naquele mesmo ano, a maratona do TRT-10 obteve ricos dossiês de informações que foram entregues às unidades judiciais responsáveis pelos processos investigados, no intuito de subsidiar as atividades de constrição patrimonial.</p><p style="text-align: justify;"><b>Semana Nacional da Execução Trabalhista</b></p><p style="text-align: justify;">A décima edição da Semana Nacional da Execução vai mobilizar a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).</p><p style="text-align: justify;">Devido à pandemia da Covid-19, a edição de 2020 será única. Com atividades programadas para serem realizadas de forma remota ou presencial (dependendo da situação sanitária de cada região no enfrentamento do vírus), serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões. As atividades têm a finalidade de conferir maior efetividade às decisões trabalhistas.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 realiza 3ª edição da Maratona de Investigação Patrimonial durante Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região realiza a 3ª Maratona de Investigação Patrimonial como parte das ações da décima edição da Sem...

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Sindojus-DF lamenta 21ª morte por coronavírus entre os Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirlJNMb3EmMTOhPxc4LPseIRze3Qu-J8tIQonKVo9ogGG_86iauQxDD4wq9WMngMc-kJiUJNfOt-ux6uJDx8pcW2O6TnZJIT-JqyyXH-fNTM5viV9gXIVuJ1ADsVGrxzDb_rpgoC5f7MGq/s720/albertoTJSP.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="720" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirlJNMb3EmMTOhPxc4LPseIRze3Qu-J8tIQonKVo9ogGG_86iauQxDD4wq9WMngMc-kJiUJNfOt-ux6uJDx8pcW2O6TnZJIT-JqyyXH-fNTM5viV9gXIVuJ1ADsVGrxzDb_rpgoC5f7MGq/s320/albertoTJSP.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da 21ª vítima por coronavírus entre os Oficiais de Justiça. Nesta segunda-feira (09), o Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Alberto Cabariti Filho, de 68 anos de idade, lotado na comarca da cidade de Santos, não resistiu à contaminação do vírus.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo informações, Alberto cumpria mandados quando contraiu a Covid-19. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências aos amigos e familiares do Oficial Alberto Cabariti Filho. </p><p style="text-align: justify;">Além dele, outros 20 Oficiais fazem parte das estatísticas de mortes pela pandemia no Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO) e José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT).</p><p style="text-align: justify;">Em todo o Judiciário, mais de 45 servidores não sobreviveram à doença.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF lamenta 21ª morte por coronavírus entre os Oficiais de Justiça

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da 21ª vítima por coronavírus entre os Oficiais de Justiça. Nesta segunda-feira (09), o Ofi...

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TRT-10 participa da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista a partir de 30 de novembro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20201106185342.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="601" height="301" src="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias//imagem20201106185342.jpg" width="452" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) participa, a partir do dia 30 de novembro, da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em sua décima edição, o evento de 2020, com o tema “O seu direito não pode parar”, será realizado até 4 de dezembro. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">As ações a serem desenvolvidas pelo TRT-10 seguem o direcionamento dado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, em plano de ação proposto pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX). Entre elas, a realização de audiências de conciliação na fase de execução, em especial de processos dos maiores devedores no âmbito da 10ª Região – excluídos os solventes – com recursos apurados pelo projeto Garimpo; a divulgação no final da X Semana dos resultados da “Maratona de Investigação Patrimonial", que nesta edição foi focada nos grandes devedores com execuções reunidas perante a CDJEX; e a participação no leilão nacional unificado, a ser realizado durante a realização da X Semana. </div><p></p><p style="text-align: justify;"><b>Live </b></p><p></p><div style="text-align: justify;">Também está prevista no plano de ação da CDJEX a parceira com a Escola Judicial do TRT da 10ª Região para a realização da live "A execução trabalhista em tempos de crise", com exposição do desembargador corregedor regional Alexandre Nery de Oliveira e abertura pela juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, coordenadora da CDJEX, como forma de propiciar formação continuada de magistrados e servidores sobre o tema. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O evento ocorrerá no dia 30 de novembro, às 17h, abrindo a X Semana Nacional da Execução no TRT da 10ª Região.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></div></b><p></p>

TRT-10 participa da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista a partir de 30 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) participa, a partir do dia 30 de novembro, da Semana Nacional de Efetividade da Execu...

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Projeto permite que Oficial de Justiça atue como Agente de Inteligência a pedido do juiz

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/procuradoria-parlamentar/imagem/camara-dos-deputados/view" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="497" data-original-width="750" height="219" src="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/procuradoria-parlamentar/imagem/camara-dos-deputados/view" width="330" /></a></div><br />O Projeto de Lei 4755/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que os Oficiais de Justiça possam agir como agentes de inteligência para localizar bens e pessoas, além de coletar provas a mando do juiz. O texto tramita na Câmara dos Deputados.<p></p><p style="text-align: justify;">A atividade de inteligência será exercida durante as fases de conhecimento e de execução do processo, por delegação de juiz. Cada tribunal formará e qualificará os seus agentes de inteligência.</p><p style="text-align: justify;">Autor do projeto, o deputado Ricardo Silva (PSB/SP) afirma que o objetivo é aproveitar o potencial dos Oficiais de Justiça, que podem exercer novas funções para dar celeridade às ações judiciais.</p><p style="text-align: justify;">Em relação à coleta de provas (inspeção judicial, no jargão do CPC), o deputado diz que medida aperfeiçoa a rotina judiciária. Atualmente, esse tipo de atividade só pode ser feita pelo juiz, pessoalmente.</p><p></p><div style="text-align: justify;">“É de conhecimento público que os juízes brasileiros se encontram todos assoberbados com milhares de processos. A delegação da inspeção ao oficial de Justiça é medida necessária”, acrescenta Silva.</div><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div><p></p>

Projeto permite que Oficial de Justiça atue como Agente de Inteligência a pedido do juiz

O Projeto de Lei 4755/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que os Oficiais de Justiça possam agir como agentes de inteli...

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Frente Parlamentar debate impactos sociais e econômicos da Reforma Administrativa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.contabeis.com.br/assets/img/news/n_44239_b5d56cc87f52f188dbe0f92074a49304.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="414" data-original-width="800" height="282" src="https://www.contabeis.com.br/assets/img/news/n_44239_b5d56cc87f52f188dbe0f92074a49304.jpg" width="545" /></a></div><br />A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá uma live nesta quinta-feira (05) para discutir os impactos sociais e econômicos da Reforma Administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32/20).<p></p><p style="text-align: justify;">O debate acontece às 18h30 e será mediado pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF). </p><p style="text-align: justify;">Participam, ainda, o doutor em Ciência Econômica pela Unicamp e professor da mesma instituição Marcio Pochmann; e o doutor em Economia pela New School for Social Research e professor da UFMG Frederico Gonzaga Jayme Jr.</p><p style="text-align: justify;">O evento terá transmissão ao vivo no canal da frente parlamentar no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></p>

Frente Parlamentar debate impactos sociais e econômicos da Reforma Administrativa

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá uma live nesta quinta-feira (05) para discutir os impactos sociais e econômicos da R...

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STF rejeita pedido para que Oficiais de Justiça possam exercer a advocacia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s590/stf.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="443" data-original-width="590" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPoC9Z-xIS0lNj6_RXccpipgBJYjoWCTHnaySE3q_smrRoYPWNVXUXrm06ornpmE6mjYB_1staWW3oBdijiPgOP_056M20Ype-VrXgsAm09loVxOiyqyXDx6QpyQVYX1zOFeiEJIrusL6A/s320/stf.jpg" width="320" /></a></div><br />O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Fenassojaf e Associação Nacional dos Agentes de Polícia Judicial (AGEPOLJUS), que tinha o objetivo de impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.<p></p><p style="text-align: justify;">A OAB se manifestou pela improcedência da ação, tendo em vista o caráter constitucional da norma. A entidade entende que as incompatibilidades definidas no artigo 28 da Lei 8.906/94 respeitam os postulados da moralidade pública e da isonomia, bem como evitam a chamada advocacia administrativa no âmbito do Poder Judiciário, sendo a limitação ao exercício por servidores do Judiciário uma medida que atende ao interesse público e à eficiência.</p><p style="text-align: justify;">Por maioria, o Supremo Tribunal seguiu a decisão da relatora ministra Rosa Weber e negou provimento ao Agravo regimental com a extinção do feito sem resolução de mérito por ilegitimidade das autoras.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Portal InfoJus Brasil</i></p><p><br /></p><p><br /></p>

STF rejeita pedido para que Oficiais de Justiça possam exercer a advocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Fenassojaf e Associação Nacional dos Agentes d...

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TRF-1: Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.contabeis.com.br/assets/img/news/a_5976_0c257c177fbfb4f676613725df7b63fa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="414" data-original-width="800" height="231" src="https://www.contabeis.com.br/assets/img/news/a_5976_0c257c177fbfb4f676613725df7b63fa.jpg" width="447" /></a></div><br />Com o intuito de converter em dinheiro período de férias não usufruídas por motivo de necessidade de serviço, um servidor público ingressou com ação na Justiça Federal comprovando não ter gozado férias em um ano, mas ter usufruído, integral ou parcialmente, do direito nos anos subsequentes.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nesse contexto, a 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito do autor à indenização ou conversão em dinheiro dos 30 dias não usufruídos, com base no art. 77 da Lei nº 8.112, que dispõe que o acúmulo de férias é permitido no máximo por dois períodos – 60 dias – em casos de necessidade de serviço.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“A privação desse direito, que tem como fim preservar a saúde física e mental do servidor no exercício de suas funções, é um ato administrativo não apenas ilegal, mas inconstitucional”, afirmou a relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Conforme o entendimento do Colegiado, privar o servidor do direito de gozo de férias, com respectivo pagamento do terço constitucional, implica em ofensa direta ao princípio jurídico da impossibilidade do enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública, tendo o autor, portanto, direito de receber em dinheiro os dias de férias não usufruídos.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-1</b></p>

TRF-1: Privar servidor público de tirar férias caracteriza enriquecimento sem causa por parte da Administração Pública

Com o intuito de converter em dinheiro período de férias não usufruídas por motivo de necessidade de serviço, um servidor público ingressou ...

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Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda-feira

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://altairtavares.com.br/wp-content/uploads/2020/05/cnj-processos-f%C3%ADsicos-1280x720.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="302" src="https://altairtavares.com.br/wp-content/uploads/2020/05/cnj-processos-f%C3%ADsicos-1280x720.jpg" width="536" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até a próxima segunda-feira (02), sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia, servidores dos tribunais e entidades de classes.</p><p style="text-align: justify;">As metas nacionais são fixadas anualmente desde 2009 e orientam o aprimoramento do serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade. É o principal instrumento por meio do qual a Justiça brasileira elege temáticas para priorizar no ano seguinte, reafirma a busca por julgar mais processos e reforça o compromisso de solucionar em definitivo ações judiciais que tramitam há muito tempo.</p><p style="text-align: justify;">Além de proposições que valem para todos os tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), entre as metas previstas para 2021 há algumas voltadas para segmentos específicos da Justiça – Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e do Trabalho – e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).</p><p style="text-align: justify;">Quem acessa a consulta pública, conhece a Proposta Avançada de Metas Nacionais. Desde o início do ano, o texto-base das metas propostas foi elaborado por cada ramo da Justiça e submetido a consultas públicas promovidas pelos tribunais.</p><p style="text-align: justify;">O processo participativo de elaboração ainda envolveu a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que debateu e consolidou uma redação final na 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, em agosto. </p><p style="text-align: justify;">O texto final que definirá quais metas serão definidas para 2021 será analisado e aprovado pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional, previsto para os dias 26 e 27 de novembro.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cnj.jus.br/formularios/metas-nacionais-2021#gf_168">Clique Aqui para enviar sugestões sobre as Metas</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CNJ</i></p>

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28 de outubro: Sindojus-DF presta homenagem aos servidores públicos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRLrlwYHFfYScLV5gjhWpn_bVItzzOXyKC1MwbnXdsIWjdeHPtsaJE7QxQUCrVT0y2gH164orutacL1859TvSFrDDW3bot5i3HKj_BTD5OA-i_JBTVgU60ktdAbgN3g77IQU-NL4mxiWrb/s1080/sindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="404" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRLrlwYHFfYScLV5gjhWpn_bVItzzOXyKC1MwbnXdsIWjdeHPtsaJE7QxQUCrVT0y2gH164orutacL1859TvSFrDDW3bot5i3HKj_BTD5OA-i_JBTVgU60ktdAbgN3g77IQU-NL4mxiWrb/w404-h404/sindo.jpg" width="404" /></a></div><br />Sabemos que a nossa missão é levar a justiça até o cidadão. Nossa atuação é fundamental na materialização do direito e por isso hoje celebramos com muito orgulho o dia do Servidor Público. <p></p><p style="text-align: justify;">Mantemos sempre a essência da nossa carreira: servir! Enfrentando coronavírus, violência urbana, chuva, sol, recepções nem sempre amigáveis, cachorros bravos e partes com nervos a flor da pele. </p><p style="text-align: justify;">Em tempos de pandemia, seja na rua ou eletronicamente, nosso servir não foi interrompido (e nem poderia). Essa é a nossa missão. Sigamos firmes, imbuídos desse espírito solidário, apesar das dificuldades que diariamente enfrentamos. Parabéns colegas oficiais e todos servidores que trabalham juntos para o desempenho de nosso mister.</p><div><br /></div>

28 de outubro: Sindojus-DF presta homenagem aos servidores públicos

Sabemos que a nossa missão é levar a justiça até o cidadão. Nossa atuação é fundamental na materialização do direito e por isso hoje celebra...

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Plano de Saúde é excluído da margem consignável em folhas de pagamento da Justiça do Trabalho

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://renovaseguros.com.br/sao-paulo/wp-content/uploads/2019/02/diferenca-entre-seguro-e-plano-de-saude.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="399" data-original-width="749" height="272" src="https://renovaseguros.com.br/sao-paulo/wp-content/uploads/2019/02/diferenca-entre-seguro-e-plano-de-saude.jpg" width="511" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O <span style="text-align: justify;">Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante sessão ordinária realizada por meio telepresencial na última sexta-feira (23), julgou parcialmente procedente, por maioria de votos, o Pedido de Providências do Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) para a exclusão de contribuição para planos de saúde da margem consignável dos servidores a Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.</span></div><p></p><p><span style="text-align: justify;"><br />Os conselheiros acompanharam o voto do relator, desembargador Lairto José Veloso, no sentido de inserir no artigo 8º da Resolução 199/2017, parágrafo único contendo a seguinte redação: "Excluem-se do limite previsto no caput os valores consignados na forma dos incisos I e II do art. 5° desta Resolução”.<br /><br /><b>Fonte: CSJT</b></span></p>

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O  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante sessão ordinária realizada por meio telepresencial na última sexta-feira (23), ...

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Colégio Sigma abre inscrições para concurso de bolsas 2021

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaI1Co7jBCIqV9xAViBoN5cg_etX1EBRsYfkhrVgpmwM2s1tAzC7N8yjWGCKT7yl3m-DBPrke9GEpKFIKt2kfdhkr3msnw2ypeaYwsSNUwjcrx0zdZLNgD-isIj77UQJ9NKrC_heqHjdu3/s1081/concursosigma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1081" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaI1Co7jBCIqV9xAViBoN5cg_etX1EBRsYfkhrVgpmwM2s1tAzC7N8yjWGCKT7yl3m-DBPrke9GEpKFIKt2kfdhkr3msnw2ypeaYwsSNUwjcrx0zdZLNgD-isIj77UQJ9NKrC_heqHjdu3/s320/concursosigma.jpg" /></a></div>O Colégio Sigma está com inscrições abertas para o concurso de bolsas 2021. As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro, seguindo todos os protocolos de saúde e segurança para os candidatos.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo a instituição, serão concedidas bolsas de 100%, 50% e 25% para o próximo ano letivo.</p><p style="text-align: justify;">As inscrições para concorrer ao benefício podem ser feitas no link <a href="https://sigmadf.com.br/concurso-de-bolsas-2021/">https://sigmadf.com.br/concurso-de-bolsas-2021/</a></p><p style="text-align: justify;">Vale lembrar que o Sindojus-DF possui convênio com o Colégio Sigma para descontos aos Oficiais de Justiça sindicalizados. A vantagem para o filiado depende da unidade e do ano em que o dependente está matriculado, sendo que nas unidades da 910 Norte, 912 Sul e Águas Claras, os descontos são de 10% para o ensino fundamental nos anos iniciais, 20% para o ensino fundamental nos anos finais e 15% para o ensino médio. </p><p style="text-align: justify;">Já na unidade da 606 Norte, o desconto é de 10% na educação infantil e no ensino fundamental.</p><p style="text-align: justify;">Aproveite todas as vantagens que o Sindojus pode lhe oferecer! </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><i><br /></i></p><div><br /></div>

Colégio Sigma abre inscrições para concurso de bolsas 2021

O Colégio Sigma está com inscrições abertas para o concurso de bolsas 2021. As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro, seguind...

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