O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, realiza, a partir da próxima segun...
Servidor garante o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada nem utilizada para aposentadoria
A 1ª Turma do TRF-1 reconheceu o direito de uma servidora pública ao pagamento em pecúnia de períodos de licença-prêmio não gozados nem cont...
Ministro do STF rejeita ação que tentava barrar a Reforma Administrativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou nesta terça-feira (24) o Mandado de Segurança proposto pela Frente...
Resolução do CNJ disciplina cumprimento digital de ato processual e ordem judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (19), a Resolução nº 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de a...
Sindojus-DF lamenta 22º falecimento pelo coronavírus entre os Oficiais de Justiça
Os Oficiais de Justiça contabilizaram, neste domingo, a 22ª morte pelo coronavírus no Brasil. Desta vez, a vítima foi Nadea Maria da Câmara,...
Rodrigo Maia encaminha ofício ao STF com pedido de rejeição do Mandado de Segurança contra a Reforma Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal com pedido de rejeição do Mandad...
TJDFT atinge mais de 1,4 milhão de atos judiciais em oito meses
O TJDFT atingiu a marca de 1.488.007 atos judiciais proferidos desde o dia 16 de março, entre acórdãos, sentenças, decisões e despachos. No ...
CSJT realiza pesquisa de satisfação sobre o PJe
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, a partir desta segunda-feira (16), a quarta edição da Pesquisa de Qualidade do Pr...
Filha de Oficial de Justiça realiza trabalho manual e produz arranjos com flores naturais
A filha da Oficial de Justiça Leticia Alvetti produz um lindo trabalho manual com flores naturais. Através de uma empresa de designer floral...
TRT-10 fará migração do PJe neste final de semana
O TRT-10 realiza, neste sábado (14) e domingo (15), a migração do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus para a nova...
CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada po...
Consultores da Câmara avaliam que LDO e Orçamento podem ir direto ao plenário do Congresso
Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação ...
Dieese divulga Nota Técnica sobre os impactos da Reforma Administrativa aos atuais servidores
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou, na quarta-feira (04), Nota Técnica sobre os Impactos da Refo...