Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxEj_LMBs892wgZZMf_Gt1KtVK1Cd0aDjef6L7oK-p9eRKv_Q-75FD9WnOye00dtDsu4JiOJPBXjGKDtau-l46KJ2hx0F34CiJfCdgRKuxOn3kDZdvE697ZJmyUJfrjvA90_j76Jzw2PSU/s512/pecemergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="512" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxEj_LMBs892wgZZMf_Gt1KtVK1Cd0aDjef6L7oK-p9eRKv_Q-75FD9WnOye00dtDsu4JiOJPBXjGKDtau-l46KJ2hx0F34CiJfCdgRKuxOn3kDZdvE697ZJmyUJfrjvA90_j76Jzw2PSU/w368-h233/pecemergencial.jpg" width="368" /></a></div><br />O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação ocorrida na noite desta quarta (03).<p></p><p style="text-align: justify;">Conhecida como PEC Emergencial, a matéria atinge diretamente o serviço público com o congelamento dos salários e a proibição de criação de cargos, realização de concurso público, criação ou majoração de auxílios ou benefícios de qualquer natureza, inclusive de cunho indenizatório e progressões e promoções, entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, além da realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.</p><p style="text-align: justify;">A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública como é o caso da pandemia. Segundo o texto, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.</p><p style="text-align: justify;">O texto prevê, ainda, que uma lei complementar poderá definir outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência da calamidade pública.</p><p style="text-align: justify;">A partir da aprovação ocorrida nesta quinta-feira, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus segue atuante contra as medidas que visam o desmonte do serviço público e está mobilizado contra a aprovação da PEC Emergencial.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Senado aprova PEC Emergencial com prejuízos ao serviço público

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019. Foram 62 votos a favor do texto...

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TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s900/processos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgIXOdyY69w_1VuhDyUIp8JZunCUy489ACMVmZe4DHBnsDI5XBDllbwnBwhQ93p8A22T3w-6DhGPB7LO_LQ8Y6F4q6fiD4sR6k_PQIvc84yi0ex0SLIKvO6-CeMviUdYeH-OJQLQpcsa8oq/s320/processos.jpg" width="320" /></a></div>Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e no Tocantins. A quantia supera em mais de 60 milhões o montante pago nas execuções de 2019. O levantamento é da Divisão de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que apurou dados da atividade do regional referente ao último ano, marcado pela pandemia, com adoção de medidas de segurança como o teletrabalho e a realização de sessões e audiências telepresenciais.<p></p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o levantamento, de janeiro a dezembro de 2020, foram encerrados 34.020 na Décima Região. No mesmo período, foram ajuizadas aproximadamente 32.825 ações, incluindo primeiro e segundo graus de jurisdição. Acordos homologados somaram 8.940. Já a quantidade de decisões monocráticas, acórdãos e sentenças foram 42.635. </p><p style="text-align: justify;">Para conferir a produtividade mês a mês das áreas judiciária e administrativa do TRT-10 desde o início da pandemia, acesse a área do site sobre Covid-19. Nela, também é possível visualizar notícias, atos normativos e liminares específicas sobre o tema, além de acompanhar a atualização do painel da produtividade elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assegurou a execução de mais de R$ 800 milhões em dívidas trabalhistas em 2020

Um total de R$ 849.233.484,43 foi pago, em 2020, a trabalhadores que tinham dívidas trabalhistas pendentes de execução no Distrito Federal e...

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TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAijyBkf9BOEnNVnNNYA4WnrRSoHWFSe9IFh6m0yjPFR_kOz9AqtKY7HK6h2wk9Kbs89QDW8nbuDbmC9MCyWZktTPx8n9ot87gHSG1zgjwO89Y5OaFMPYJcQYeIWTteYDondWRpmjjbIKw/s640/cursoCNJ.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAijyBkf9BOEnNVnNNYA4WnrRSoHWFSe9IFh6m0yjPFR_kOz9AqtKY7HK6h2wk9Kbs89QDW8nbuDbmC9MCyWZktTPx8n9ot87gHSG1zgjwO89Y5OaFMPYJcQYeIWTteYDondWRpmjjbIKw/s320/cursoCNJ.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021, que autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição do lockdown, o uso dos meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da coleta da assinatura no cumprimento dos mandados.</div><p></p><p>De acordo com o regimento, desde o dia 28 de fevereiro está suspenso o prazo dos mandados ordinários que não puderem ser cumpridos remotamente. O Artigo 2º estabelece que a distribuição dos mandados não será suspensa, “cabendo ao juízo identificar aqueles considerados urgentes e, a critério do magistrado, os que devam ser cumpridos de forma presencial”.</p><p>A Portaria autoriza a utilização de aplicativos de mensagens como Teams e WhatsApp para a realização de intimação e citação. </p><p>Os Oficiais de Justiça que integram o grupo de risco receberão regularmente a distribuição dos mandados, devendo efetuar somente as diligências em que seja possível o uso dos meios eletrônicos. “Constatada a impossibilidade de uso do meio eletrônico ou a necessidade de diligência presencial, os Oficiais de Justiça em regime diferenciado de trabalho deverão promover a imediata redistribuição dos mandados mediante certidão, a fim de evitar demora no cumprimento das diligências e tumulto processual, ficando, o Núcleo e os Postos de Distribuição de Mandados autorizados a realizarem a devida compensação”.</p><p>O Sindojus-DF atua, desde o ano passado, no envio de requerimentos para a retomada das medidas necessárias à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça. “Agora com a decretação do lockdown pelo governo do DF, o TJDFT editou a Portaria GC 34 que, no geral possui o mesmo formato do ano passado, com a diferença de que os Oficiais devem tentar cumprir os mandados de forma eletrônica, inclusive utilizando o WhatsApp”, avalia o presidente Gerardo Lima.</p><p>O presidente do Sindojus destaca que a situação da pandemia é a mais grave desde que o coronavírus chegou ao país. “Assim, é importante continuarmos mantendo o máximo de cautela e cumprindo apenas o que for realmente urgente”, finaliza.</p><p><a href="https://drive.google.com/file/d/1Rl91sDqZRVl1KXF9wJWcZlqStC-Z20D6/view?usp=sharing" target="_blank">Clique Aqui para ler a Portaria do TJDFT</a>    </p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica Portaria que autoriza uso dos meios eletrônicos e dispensa da assinatura no cumprimento dos mandados

  A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, nesta terça-feira (02), a Portaria GC nº 34/2021...

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Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEicJrBJWclWhJyHISjqa2TizFgR5x1RCzfUi_uviT-JCXA6VvIU7aooHlG5weP1fWz525VLaIw2aFYScuVNsAUiBGc_qUGLj7o0O32bfxQ8Wf4FXKyVTLRQPgz8o-VwILXmoiRVpr65CDWZ0TdKlUN8-Pn3g58aq7XRTLLckme48Yzb_ArQ5YIp_LnCmMms83OrlvTmfxOH4vhHO1PvKPbnWB1NjW4B82_YToGW=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="341" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEicJrBJWclWhJyHISjqa2TizFgR5x1RCzfUi_uviT-JCXA6VvIU7aooHlG5weP1fWz525VLaIw2aFYScuVNsAUiBGc_qUGLj7o0O32bfxQ8Wf4FXKyVTLRQPgz8o-VwILXmoiRVpr65CDWZ0TdKlUN8-Pn3g58aq7XRTLLckme48Yzb_ArQ5YIp_LnCmMms83OrlvTmfxOH4vhHO1PvKPbnWB1NjW4B82_YToGW=s320" width="320" /></a></div>O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre a legalidade no pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O processo CSJT-Cons n° 53-24.2021.5.90.0000 esteve na pauta da sessão telepresencial ocorrida na sexta-feira (26), porém foi retirado de pauta pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Na justificativa, o conselheiro informou que, diante do pedido de inclusão como interessado proferido ao Sisejufe e Fenassojaf e a apresentação de documentos e memoriais referentes ao tema, seria necessário tempo para a análise dos novos materiais disponibilizados pelas entidades.</p><p style="text-align: justify;">“Eu não tive condições de analisar e verificar o conteúdo desses documentos, se alteraria ou não a minha proposta de voto”, explicou.</p><p style="text-align: justify;">Diante das ponderações, a consulta formulada pelo TRT-1 foi retirado de pauta e deve retornar à lista de julgamentos na próxima sessão do Conselho Superior.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo </i></p>

Pedido do relator adia análise de consulta sobre VPNI e GAE no CSJT

O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou a análise da consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...

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Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEggjZGdS9FgPRql5_SmCaJx3c7rf_zEIj_HQyt8S1FrvB0lek9A4pDsRGWxY8wGi6UJ2V47XlBYGg_cFYFr7HFBDVg2-WZ0F1gZl82TIFzIrpiXj1JSZj18NL2IYCHO-2mkEM1XUO5VUYpoRHt2reaqs0EeAe7i08BK31xOyw3x44hwrrJ_HZjB69Q_hsRW8CmF5NUeFC2NpWGri5j3VFdEixgGn4KgVzHygQDAaXr-pvgBICeSg4j705G7spVi1d5yctheANoMEhZ6Mz8Q7ZvXrFW_DnVfRBYSeVDybpFwfAo3znVIGVmuhuJm32GdaC2N987b0_Lfxpeb=s512" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="303" data-original-width="512" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEggjZGdS9FgPRql5_SmCaJx3c7rf_zEIj_HQyt8S1FrvB0lek9A4pDsRGWxY8wGi6UJ2V47XlBYGg_cFYFr7HFBDVg2-WZ0F1gZl82TIFzIrpiXj1JSZj18NL2IYCHO-2mkEM1XUO5VUYpoRHt2reaqs0EeAe7i08BK31xOyw3x44hwrrJ_HZjB69Q_hsRW8CmF5NUeFC2NpWGri5j3VFdEixgGn4KgVzHygQDAaXr-pvgBICeSg4j705G7spVi1d5yctheANoMEhZ6Mz8Q7ZvXrFW_DnVfRBYSeVDybpFwfAo3znVIGVmuhuJm32GdaC2N987b0_Lfxpeb=w441-h261" width="441" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em razão das novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, impostas pelo Decreto Distrital 41.849/2021. As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho, com a possibilidade de adoção do regime de sobreaviso nas unidades que desempenham função essencial à Justiça, desde que observadas as medidas sanitárias cabíveis, o distanciamento social e o disposto na Portaria Conjunta 78/2020.</p><p style="text-align: justify;">Os prazos processuais dos feitos que tramitem na forma eletrônica ficam mantidos, sendo suspensos os prazos dos processos físicos.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/portaria-conjunta-14-de-27-de-fevereiro-de-2021-1.pdf" target="_blank">Confira aqui a íntegra da Portaria Conjunta 14 de 27 de fevereiro de 2021</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT,</b> <i>editado por Caroline P. Colombo</i></p>

Lockdown suspende atividades presenciais e prazos no TJDFT

O TJDFT editou, no último sábado (27), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presen...

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Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqMX56dMSrsqrVcWZ2KWAqflyYslVaaKhGaSipraRV8qd3pGp3Ki9_e7mHFpMgo8x2iMWX_XFLAaOiXwtYBnTcF1TipvbDbGJ0vZcjEschCTq4wnYGCwokkG55VV6ZkSKXnEtvByjINAM4/s496/fesojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="330" data-original-width="496" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqMX56dMSrsqrVcWZ2KWAqflyYslVaaKhGaSipraRV8qd3pGp3Ki9_e7mHFpMgo8x2iMWX_XFLAaOiXwtYBnTcF1TipvbDbGJ0vZcjEschCTq4wnYGCwokkG55VV6ZkSKXnEtvByjINAM4/s320/fesojus.jpg" width="320" /></a></div>Os diretores da Fesojus João Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur de Souza (diretor de <span style="text-align: justify;">Assuntos Legislativos) se reuniram, nesta quinta-feira (25) com o representante do Ministério da Saúde <span style="background: white; color: #333333;">Laurício Monteiro Cruz</span>.</span><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Cruz é diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis e enfatizou que a inclusão do oficialato no grupo prioritário é possível em função da</span> importância e atuação direta desses servidores junto ao cidadão.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Os Oficiais de Justiça e todos os demais agentes públicos são de extrema importância e nós estamos trabalhando para chegar a vacina a esses profissionais e a todos os brasileiros”, frisou.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O diretor do Departamento explicou que existe uma previsão do Ministério da Saúde para, no início de março, ocorrer o recebimento de 40 milhões de doses para a imunização dos profissionais enquadrados como prioridade, além da população que integra o grupo de risco.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Neste sentido, o representante destacou que Oficiais de Justiça com doenças crônicas já poderão ser vacinados, mediante o cadastramento do CPF pelo e-SUS. “Os Oficiais de Justiça que possuem comorbidades já serão vacinados a partir da liberação das doses para o grupo de risco. O cadastro do CPF no e-SUS é importante para facilitar a vacinação nos postos de saúde”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Laurício Monteiro Cruz, o Ministério da Saúde analisa a possibilidade de inclusão dos Oficiais de Justiça nas prioridades que incluem professores, policiais e bombeiros. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Fesojus encaminhou ofício aos tribunais solicitando os números dos CPFs de todos os Oficiais de Justiça ao Ministério da Saúde. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF também encaminhou as informações à Federação para o repasse dos dados de todos os sindicalizados à diretoria do<span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis e inclusão para a vacina.</span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Fesojus se reúne com diretor do Ministério da Saúde para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário da vacinação da Covid

Os diretores da Fesojus João Batista Fernandes (presidente) e Luiz Arthur de Souza (diretor de Assuntos Legislativos) se reuniram, nesta qui...

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CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjGJNWWGfVn8BHTrXZypd6uzYYuPtQqpjfvYIxtduaAL3-zF3qpUAuabihToMT34u3F6vRAyoWZMH6SV2r47yj-2Ei_JVZjnkey_dafR9oiicAr07OhK-KTARidhX9vLKa8iG5ebNUBc4cq2WjBbJ07i6hws5G8vmmeVwh9Wq61=s512" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="309" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjGJNWWGfVn8BHTrXZypd6uzYYuPtQqpjfvYIxtduaAL3-zF3qpUAuabihToMT34u3F6vRAyoWZMH6SV2r47yj-2Ei_JVZjnkey_dafR9oiicAr07OhK-KTARidhX9vLKa8iG5ebNUBc4cq2WjBbJ07i6hws5G8vmmeVwh9Wq61=s320" width="320" /></a></div>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021.<p></p><p style="text-align: justify;">Entre os itens em pauta, os conselheiros irão analisar o Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente a uma consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">O Processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000 é o item número 21 da pauta de votações. A sessão será telepresencial e acontece a partir das 14 horas.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e acompanhará a deliberação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

CSJT analisa legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE em sessão nesta sexta-feira

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na tarde desta sexta-feira (26), a primeira sessão deste ano de 2021. Entre os it...

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Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://ogimg.infoglobo.com.br/in/24829812-a4f-bf6/FT1086A/652/pacheco-02-04-2019.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="480" data-original-width="800" height="217" src="https://ogimg.infoglobo.com.br/in/24829812-a4f-bf6/FT1086A/652/pacheco-02-04-2019.jpg" width="361" /></a></div><br />O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (25). No entanto, ele afirmou que ainda há a possibilidade de que a discussão sobre o texto seja iniciada e a votação só ocorra na próxima semana.<p></p><p>“Houve um apelo ontem [terça-feira] de alguns senadores pelo adiamento. Nós recebemos hoje [quarta-feira] também diversos segmentos sociais [com pedidos] nesse sentido, para poder ter um tempo de reflexão. Vamos, agora, nesta sessão [de quarta-feira], ter uma oportunidade de dar a fala a outros senadores, inclusive ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para a gente fazer essa abordagem. Mas a princípio [a PEC Emergencial] está mantida na pauta de quinta-feira”, disse Pacheco.</p><p>Na manhã desta quarta-feira, parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, em reunião com o presidente do Senado, solicitaram o adiamento da votação dessa PEC.</p><p>Uma reunião de líderes partidários do Senado para a discussão sobre o possível adiamento da votação da PEC Emergencial está marcada para a manhã da quinta-feira.</p><p>O Sindojus-DF acompanha a tramitação das matérias e trabalha no combate das aprovações de propostas que atingem os servidores públicos.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal</i> </p>

Presidente do Senado confirma PEC Emergencial na pauta desta quinta-feira: Votação pode acontecer na próxima semana

  O presidente do Senado Rodrigo Pacheco confirmou nesta quarta-feira (24), que a PEC Emergencial (PEC 186/2019) está mantida na pauta da se...

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TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>A 7ª Turma do TRF-1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade profissional do executado, conforme previsto no art. 833 do Código de Processo Civil (CPC).<p></p><p style="text-align: justify;">Na hipótese analisada, ocorreu a penhora de uma motocicleta de propriedade do executado, que, na condição de mototaxista, alegou que o veículo não poderia ser penhorado por ser necessário ao exercício da profissão dele.</p><p style="text-align: justify;">O Colegiado considerou que, apesar da afirmação, “não restou comprovado que o executado exerça atividade de mototáxi, uma vez que juntou aos autos apenas um cartão de visita, o que não é suficiente para a demonstração do quanto alegado”.</p><p style="text-align: justify;">Nesses termos, a Turma manteve, por unanimidade, a penhora da motocicleta.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-1</b></p>

TRF-1: Bem só pode deixar de ser penhorado se for comprovadamente necessário para a atividade profissional do executado

A 7ª Turma do TRF-1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade p...

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Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQdYVlB4BmyXNRuJoG-_p9xevZ8EU5glcewpw&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="182" data-original-width="277" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQdYVlB4BmyXNRuJoG-_p9xevZ8EU5glcewpw&usqp=CAU" /></a></div>O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a Reforma Administrativa, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado com votação prevista para esta quinta-feira (25). A chamada PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, com possibilidade de redução de salários e jornada de trabalho em até 25% para os servidores públicos.</p><p style="text-align: justify;">Já a chamada PEC do Pacto Federativo pretende melhorar a flexibilidade orçamentária da gestão pública dos três entes da Federação (União, estados e municípios). As duas propostas devem ser fundidas em um único relatório para acelerar a tramitação. Mais uma vez, com o objetivo de colocar a categoria como alvo da má gestão fiscal do país, o Executivo relaciona o corte de direitos dos servidores e a precarização da Administração Pública com a retomada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis. Lira quer dar prioridade ao texto e votar na Câmara em março. </p><p style="text-align: justify;">Em relação ao Orçamento, Arthur Lira pretende votar até o dia 25 de março no Plenário com a proposta de desvinculação total de receitas sem os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, por exemplo.</p><p style="text-align: justify;">A Reforma Administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria a tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) acaba com a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. A medida acaba com o Regime Jurídico Único e representa o fim do serviço público. </p><p style="text-align: justify;">Lira quer votar o texto no Plenário da Câmara ainda primeiro trimestre deste ano.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está mobilizado e atuante em defesa do serviço público. "Este é um momento extremamente grave que requer todo o nosso empenho na luta para combater as matérias que visam retirar direitos e acabar com o serviço público", enfatiza o presidente Gerardo Lima.</p><p><br /></p>

Calendário da Câmara tem votação da Reforma Administrativa e PECs 186 e 188 até o final de março

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro...

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Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-vota-pec-emergencial-na-proxima-semana-diz-rodrigo-pacheco/20210218_0001mb.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="258" src="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-vota-pec-emergencial-na-proxima-semana-diz-rodrigo-pacheco/20210218_0001mb.jpg" width="390" /></a></div><br />O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) anunciou, nesta quinta-feira (18), que encaminhará, na próxima semana, a PEC 186 ao Plenário. De acordo com o parlamentar, a decisão aconteceu em um almoço que reuniu o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL/DF), o relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB/AC), o ministro da Economia Paulo Guedes, entre outros.<p></p><p style="text-align: justify;">“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, disse Pacheco.</p><p style="text-align: justify;">Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxílio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.</p><p style="text-align: justify;">Mais cedo, durante uma entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), disse que o Poder Executivo deve sugerir mudanças na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a redução de salário para servidores públicos.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o parlamentar, a “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal “intergeracional”. </p><p style="text-align: justify;">Diante de mais esta grave ameaça ao serviço público, é fundamental que estejamos mobilizados e atuantes contra a PEC Emergencial e todas as demais propostas que tramitam no Congresso Nacional e retiram direitos da categoria.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p><br /></p><p> </p>

Rodrigo Pacheco afirma que PEC Emergencial será enviada ao plenário do Senado na próxima semana

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Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjro.jus.br/gestaodepessoas/dossie_digital/documento/download_storage/j7kyc71njfhky7b17swp7qfz02Z9flrj7fl3l8h4kw7b1kxwjdgqA?size=croppable" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="470" data-original-width="600" height="226" src="https://www.tjro.jus.br/gestaodepessoas/dossie_digital/documento/download_storage/j7kyc71njfhky7b17swp7qfz02Z9flrj7fl3l8h4kw7b1kxwjdgqA?size=croppable" width="289" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (17), do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira, de 37 anos.<p></p><p style="text-align: justify;">O servidor estava intubado com 80% do pulmão comprometido devido ao contágio da Covid-19.  </p><p style="text-align: justify;">Rômulo era Oficial de Justiça no Fórum Geral de Porto Velho (TJRO) e foi infectado no trabalho, uma vez que cumpria presencialmente os mandados judiciais expedidos.</p><p style="text-align: justify;">Rômulo Pessoa de Oliveira é a 39ª vítima fatal da pandemia do novo coronavírus no oficialato brasileiro.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia afirma que esta é “lamentavelmente, mais uma perda para a doença, neste momento de imensa dor causada por tão cruel pandemia. Rômulo exercia suas funções normalmente até bem pouco tempo, quando foi acometido pela doença, com apenas 37 anos de idade. Acabou não resistindo às complicações, deixando inconsolável a esposa Lorena e demais familiares”.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia condolências a todos os familiares e colegas do Oficial de Justiça, rogando amparo diante do atual momento. Além de Rômulo, os Oficiais que não resistiram à contaminação do vírus são José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA) e José Afonso Soares (TJCE).</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento do Oficial Rômulo Pessoa

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento, ocorrido nesta quarta-feira (17), do Oficial de Justiça Rômulo Pessoa de Oliveira, de 37 a...

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Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMGz4Zxz7nZT5ZUkudsLtwFy34DuEe0cVfI-worYkyNrcqI0mr85ISuHH-RCnRfH3GXPZEbEnpPj34cgvFeva34Vwqzj3LzJifXbB_qrsNxUyJXkbfe_UC7iy0AuDDriCgYJsV58BwBSEU/s473/romulo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="370" data-original-width="473" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMGz4Zxz7nZT5ZUkudsLtwFy34DuEe0cVfI-worYkyNrcqI0mr85ISuHH-RCnRfH3GXPZEbEnpPj34cgvFeva34Vwqzj3LzJifXbB_qrsNxUyJXkbfe_UC7iy0AuDDriCgYJsV58BwBSEU/s320/romulo.jpg" width="320" /></a></div><br />Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integram uma campanha lançada nas redes sociais para a ajuda financeira ao colega Rômulo Pessoa.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Lotado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Oficial de Justiça está intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 80% do pulmão comprometido.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo informações, o servidor enfrenta nova infecção que exige recursos avançados e a transferência para um hospital fora daquele estado. O Oficial foi infectado no trabalho, uma vez que o oficialato do TJRO continua cumprindo os mandados presenciais.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Sindojus-DF se solidariza com a campanha e convida os colegas do DF que desejarem contribuir, a efetuarem transferência bancária ou PIX para Banco do Brasil/ Agência 2290-X/C-C: 57814-2 em nome de Romario Pessoa de Oliveira, CPF: 962.730.702-53. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Campanha arrecada recursos financeiros para ajuda a Oficial de Justiça intubado com Covid-19

Oficiais de Justiça de diversas regiões do país integram uma campanha lançada nas redes sociais para a ajuda financeira ao colega Rômulo Pes...

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