Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/s1280/reuniaojuridico.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="814" data-original-width="1280" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyUobDPp7YSKF6CmGEaTYHUcu5uZaYJcXqcQ5BYG0fT0ha-2VtpYthUwVhgdAgMZGDGMwUf_VtEvLSm6qcJvw1Y25-PzGoKRAhnvTb4hW-UhqB8Bbq8LdRGZvEhdE1iye2bkmYjp91NSYe/w369-h235/reuniaojuridico.jpg" width="369" /></a></div><br />O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados, para debater a atuação em prol dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">O escritório atua em processos judiciais e administrativos, funcionais e particulares dos Oficiais de Justiça filiados, seja no contencioso ou no consultivo. “Trata-se de uma das maiores bancas de advocacia do país, com unidades em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, e atuação em todos os ramos do Direito, sob a coordenação do CEO, Dr. Daniel Amin, conhecido jurista com mestrado e doutorado fora do país e professor de grandes universidades”, afirma Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">Além do presidente do Sindojus, a reunião contou, ainda, com a presença do Dr. Russielton Cipriano, Coordenador do Contencioso Administrativo, Sindical e Regulatório do escritório, advogado que coordena a equipe que atende os Oficiais de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, foram abordados os principais processos de interesse da categoria e as novas estratégias jurídicas diante dos desafios experimentados pelo oficialato na pandemia. “Agradecemos a toda a equipe da AFCTF pela parceria e atendimento de excelência a todos os Oficiais de Justiça. Esse suporte qualificado tem sido de fundamental importância no contexto da valorização da categoria”, finaliza o presidente do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF se reúne com assessoria jurídica para debater atuação pelos Oficiais de Justiça

  O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima se reuniu, nesta quinta-feira (18), com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, através...

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Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div>O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (19). <p></p><p style="text-align: justify;">No dia 26 de fevereiro, a matéria foi retirada da lista de julgamentos por um pedido apresentado pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima, que solicitou mais tempo para averiguar documentos e memoriais apresentados por entidades representativas dos Oficiais de Justiça aos conselheiros.  </p><p style="text-align: justify;">A sessão desta sexta-feira está marcada para às 14 horas.  </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está atento e trabalha pela manutenção do pagamento acumulado aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p><br /></p><p><br /></p>

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

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Oficialato contabiliza mais um óbito pelo coronavírus

<p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: inherit;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgruN7phhjMmsFLIQdkyTVSB-58V87RBKYyLoBP5JYBaIlixKiBqnRKcOJQbmLqLBARodcF5j-8Kom1dP26h41hCtWCTBriYyg8-wRY2lOdmZUWe8PsXXKahAO0xL0h26v6TsXRsXPpX2WD/s898/joseassis.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="648" data-original-width="898" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgruN7phhjMmsFLIQdkyTVSB-58V87RBKYyLoBP5JYBaIlixKiBqnRKcOJQbmLqLBARodcF5j-8Kom1dP26h41hCtWCTBriYyg8-wRY2lOdmZUWe8PsXXKahAO0xL0h26v6TsXRsXPpX2WD/s320/joseassis.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="font-family: inherit;"><br />O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavírus.</span><p></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;">José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa e faleceu nesta terça-feira (16) devido à infecção do vírus.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #070204; margin-bottom: 1rem; margin-top: 0px; text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;">O Sindojus-DF lamenta mais este registro na classe e enfatiza a importância dos Oficiais de Justiça se manterem resguardados diante do agravamento da crise sanitária da Covid.<br /></span><span style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; font-family: inherit;"><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span><span style="background-color: transparent; font-family: inherit; text-align: left;"> </span></p>

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O Oficial de Justiça do TJPB José de Assis é a 45ª vítima fatal confirmada no oficialato que não resistiu às complicações do novo coronavíru...

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Sindojus lamenta falecimento de Oficial do TJMG por coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFUlqsEfRICUypMjVllMliez1Ez7CXFM11rG3o94XghKMEjiUt9yfk2r14e8abL0lABXClnPXyEIiOUCDSNxzxluG-9gSKOsM8nuxnt47aDZUPfbNCzcjL8Y9i6Xk1bS6nmWbzxC6ybeQp/s800/coronav.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="445" data-original-width="800" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFUlqsEfRICUypMjVllMliez1Ez7CXFM11rG3o94XghKMEjiUt9yfk2r14e8abL0lABXClnPXyEIiOUCDSNxzxluG-9gSKOsM8nuxnt47aDZUPfbNCzcjL8Y9i6Xk1bS6nmWbzxC6ybeQp/s320/coronav.jpg" width="320" /></a></div>O Sindojus lamenta profundamente mais um registro de falecimento entre Oficiais de Justiça pela Covid-19. Nesta segunda-feira (15), Geraldo Caldeira Figueiredo, de 63 anos de idade, não resistiu às complicações da doença.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Servidor há mais de 30 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo era lotado na Comarca de Bocaiúva.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Somente entre sexta (12) e segunda-feira (15), quatro Oficiais de Justiça não sobreviveram à <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">contaminação da Covid-19. No total, 44 Oficiais federais e estaduais faleceram desde o início da crise pandêmica no Brasil.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Os Oficiais de Justiça são: <span style="background: white; color: #333333;">José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE), Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE), Fábia Maria Araújo Mendonça (TRT-7) e </span>Geraldo Caldeira Figueiredo (TJMG)<span style="background: white; color: #333333;">.</span> <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">O Sindojus-DF registra o luto pelas vidas perdidas desde março de 2020 e envia condolências a todos os familiares dos Oficiais de Justiça mortos.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p>

Sindojus lamenta falecimento de Oficial do TJMG por coronavírus

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Sindojus lamenta falecimento de Oficiala de Justiça do TRT/CE por Covid

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQ8JOlb_Z0GZr-PUjWsEfYZVO6A01PPbbDucBZUU-Umy8_umSBu-Pg700Iq_ZT2VzRDjRvUE_JbmmalC01yE_0zkykfDZ6KcKIW_9t3IOOKDIXKgAElBxjrzF63gGHgj5dDVA_U27u_2fU/s700/fabia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="490" data-original-width="700" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQ8JOlb_Z0GZr-PUjWsEfYZVO6A01PPbbDucBZUU-Umy8_umSBu-Pg700Iq_ZT2VzRDjRvUE_JbmmalC01yE_0zkykfDZ6KcKIW_9t3IOOKDIXKgAElBxjrzF63gGHgj5dDVA_U27u_2fU/s320/fabia.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo (14).<p></p><p>Fábia era servidora do TRT da 7ª Região (CE) e não resistiu à contaminação da Covid-19.</p><p>Ela é a 43ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça federais e estaduais.</p><p>O Sindojus lamenta mais este registro no oficialato e envia condolências a todos os colegas e familiares da Oficiala de Justiça.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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PEC Emergencial é promulgada pelo Congresso

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNFv6TCNtZuGi5yWMF_SLO7RcahReaPgiL8rGdU1gJW7WzSEfJf1tbRk3qCgcgefz1KfrdDmJXNaLT_8EBNWWsvR-MhH8lz4w9PTQD4D6ZFPjm4G3gWtfPRhIz8WdIpEFD8jaKytp5SqNr/s512/pecemergencial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="512" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNFv6TCNtZuGi5yWMF_SLO7RcahReaPgiL8rGdU1gJW7WzSEfJf1tbRk3qCgcgefz1KfrdDmJXNaLT_8EBNWWsvR-MhH8lz4w9PTQD4D6ZFPjm4G3gWtfPRhIz8WdIpEFD8jaKytp5SqNr/s320/pecemergencial.jpg" width="320" /></a></div><p><br /></p><div style="text-align: justify;">O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, o texto impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas que atingem o serviço público estão vedações para a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para novas vagas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.</p><p style="text-align: justify;">O texto também manteve a proibição de órgãos e Poderes concederem aumento ou reajuste salarial para servidores e membros de Poder se a despesa primária obrigatória ficar acima de 95% da despesa primária total.</p><p style="text-align: justify;">A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na madrugada de sexta-feira (12). Os deputados fizeram alguns ajustes no texto aprovado pelos senadores, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.</p><p>A matéria passa a vigorar como Emenda Constitucional nº 109/2021.</p><p><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcAH5tkbZ_3tsMtqMETCBUckfdOZ06l-9EtcTR1XFe9BbnwXZoRGdlv47tDRbVXag25PCdNb-9XtxrN28twovLxe2m95MVVpDb9IwG0bRRwYPQw4vKCzQjGIu_PVYXzBVUsb5yCoQSjnY/s806/oficiala+desaparecida.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="604" data-original-width="806" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcAH5tkbZ_3tsMtqMETCBUckfdOZ06l-9EtcTR1XFe9BbnwXZoRGdlv47tDRbVXag25PCdNb-9XtxrN28twovLxe2m95MVVpDb9IwG0bRRwYPQw4vKCzQjGIu_PVYXzBVUsb5yCoQSjnY/w400-h300/oficiala+desaparecida.jpg" width="400" /></a></div><div style="text-align: justify;">Foto: Arquivo pessoal</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 67 anos. A última vez que Ferdinando Aragão, seu único filho, conversou com ela por telefone foi no dia 17 de fevereiro. Na sexta-feira (19 de fevereiro) ele tentou novo contato, o telefone chamou, mas a ligação não foi atendida. No domingo (21 de fevereiro), quando costumam se falar, o telefone já estava desligado, o que lhe causou bastante estranheza. Desde então, vive uma angústia diária em busca de informações que possam levar até a sua mãe.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os dias vão passando e a angústia dos familiares só aumenta. “A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado. Viviane Mesquita, esposa do sobrinho Anderson Mesquita, comenta que a oficiala aposentada não tem problemas de saúde e é uma pessoa bastante reservada. Católica fervorosa, ela tinha uma rotina repetida, com deslocamentos quase sempre de casa para a igreja. “É uma busca incansável, a gente fica sem chão”, diz.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><blockquote><b>“A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado</b></blockquote><p>O caso vem sendo investigado pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tendo à frente a titular da unidade, delegada Arlete Silveira. As informações colhidas até o momento são de que Maria passou pelo Terminal do Antônio Bezerra, o que foi confirmado pelas câmeras de segurança. Ela estava bem chorosa, abatida e cansada. Foi vista também no bairro Carlito Pamplona. Para Ferdinando, a esperança é de que a sua mãe esteja na casa de alguém.</p></div><div style="text-align: justify;"><b>Buscas</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">À procura de informações, os familiares já foram a Pacatuba e Maracanaú, pois Maria tem um irmão que mora na Região Metropolitana de Fortaleza; andaram de metrô; foram em abrigos; hospitais; fizeram campana em todas as praças do Centro da cidade; percorreram os bairros que ficam no entorno da Jacareacanga, onde reside; chegaram a ir até ao Instituto Médico Legal (IML) fazer dois reconhecimentos, mas, até o momento, ainda não encontraram Maria.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Sensíveis ao drama da família, uma mobilização vem sendo feita nas redes sociais e nas igrejas em que ela costuma frequentar. A mídia também vem divulgando e, inclusive, o caso foi destaque na edição de ontem do CETV 1ª Edição, no quadro “A falta que você faz”.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Com o objetivo de dar conhecimento do fato e pedir providências nas buscas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) oficiou a situação ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está reforçando a divulgação do desaparecimento nos canais de comunicação da entidade. Além disso, vem mantendo contato diário com os familiares, acompanhando o andamento das investigações. “Colocamo-nos à inteira disposição da família para tentar localizar a nossa colega Maria Araújo de Mesquita o mais rápido possível”, frisou Vagner Venâncio, presidente da entidade.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwQv0ZC3uxLrC3tc_QVk9L2L7XGjIi09kMQ_8_FbUdBR81wkutQiWXxdbkSaWTeaedsbXmLH48WiJpk5oYuJWwrpqKe2h7574gjEDGZu5baIl4micmN9HYPTO1U12lP6QgS1lmClMctqE/s358/oficiala+desaparecida+cartaz.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="358" data-original-width="286" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwQv0ZC3uxLrC3tc_QVk9L2L7XGjIi09kMQ_8_FbUdBR81wkutQiWXxdbkSaWTeaedsbXmLH48WiJpk5oYuJWwrpqKe2h7574gjEDGZu5baIl4micmN9HYPTO1U12lP6QgS1lmClMctqE/w512-h640/oficiala+desaparecida+cartaz.jpg" width="512" /></a></div><div><br /></div>InfoJus Brasil: Com informações do Sindjus-CE

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

Foto: Arquivo pessoal Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 6...

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Oficiais de Justiça somam 42 mortes pelo coronavírus no Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />Os Oficiais de Justiça somaram, nesta sexta-feira (12), mais duas mortes pelo coronavírus. Ambos eram servidores do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE).<p></p><p style="text-align: justify;">Ismael Diniz era lotado na comarca de Goiana e deixa a esposa e duas filhas. Em nota, o Sindojus/PE afirma que o Oficial era uma pessoa muito querida por todos os colegas de trabalho, magistrados e jurisdicionados.<br /><br />O segundo óbito foi de Eduardo Tibério de Araújo Borba, Oficial de Justiça lotado na comarca de Vitória de Santo Antão. <br /><br />A diretoria do Sindojus-DF lamenta mais estes registros e envia condolências aos amigos e familiares dos colegas.<br /><br />Até o momento, 42 Oficiais federais e estaduais não resistiram à infecção pelo vírus em todo o Brasil. São eles: José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE), Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO), Gelson Sampaio de Souza (TJRJ), Ismael Diniz (TJPE) e Eduardo Tibério de Araújo Borba (TJPE).<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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Artigo: PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: inherit;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: inherit;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS1akHJLOFLujJTi8_esXqslTpLQGoQQDJi0IUjre4D1XSZaV2fXokAeN4OJju6QjYQfqffBHXsQHDosH2DU4IJ0AyLLaBhrWvmoA6tJHIMkqDxZsm8hWiZK8lGhp782xf9rH8cPaGYV23/s571/sisbajud.jpg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="571" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiS1akHJLOFLujJTi8_esXqslTpLQGoQQDJi0IUjre4D1XSZaV2fXokAeN4OJju6QjYQfqffBHXsQHDosH2DU4IJ0AyLLaBhrWvmoA6tJHIMkqDxZsm8hWiZK8lGhp782xf9rH8cPaGYV23/s320/sisbajud.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="font-family: inherit;"><br /><span style="text-align: justify;">O Ilustre Min. Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação à governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e reafirmou que “</span><em style="text-align: justify;">nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à Justiça digital, amplo, irrestrito e <u>em tempo real</u>, a todos os brasileiros</em><span style="text-align: justify;">”</span><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftn1" style="text-align: justify;">[1]</a><span style="text-align: justify;">.</span></span><p></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Nesse eixo de atuação a <a href="http://fesojus.org.br">Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, FESOJUS-BR</a>, <em>desde outubro de 2018 no PP – 0008990-77.2018.2.00.0000 ainda na vigência do BACENJUD</em>, trabalha pela criação do perfil do Oficial de Justiça nos sistemas eletrônicos de constrições patrimoniais, <em>sem qualquer acesso a dados sigilosos</em>, visando maior eficiência, efetividade e celeridade no cumprimento <em>em tempo real</em> dos mandados judiciais.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Com a migração para o <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/sisbajud/">SISBAJUD- Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário</a>, <em>decorrente do aprimoramento do sistema BACENJUD</em>, a FESOJUS-BR permaneceu perseverante em contribuir com o CNJ na busca por uma justiça mais célere e efetiva para os jurisdicionado, <em>tendo renovado esse pleito na CONSULTA – 0006902-95.2020.2.00.0000</em> que está sob a relatoria do Ilustre Conselheiro Dr. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Em meio aos grandes avanços tecnológicos e dos meios de comunicação, a criação de perfil próprio para o Oficial de Justiça nos sistemas eletrônicos de constrições patrimoniais visa resgatar no processo eletrônico o conteúdo normativo esculpido no inciso I do art. 154, §1º do art. 829 e art. 830, todos do CPC, restabelecendo no plano digital a efetividade e celeridade no cumprimento das ordens judiciais, o que consta da essência da Emenda Constitucional 45/04.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O uso da inteligência artificial (IA) na era da <a href="http://sindojusgo.org/noticias/presidente-do-cnj-destaca-a-importancia-da-tecnologia-para-a-celeridade-jurisdicional/">Justiça 4.0</a> sem dúvida revolucionará a celeridade do trabalho quantitativo a ser realizado no Judiciário, mas assim como na prolação da sentença em que o Poder Judiciário <em>não pode prescindir do sentir humano</em> da magistrada e do magistrado; esse mesmo Poder não pode se furtar em restabelecer no plano tecnológico e <em>em tempo real</em> a atuação milenar do Oficialato de Justiça que significativamente contribui com a expertise e experiência empírica da “<em>justiça praticada na rua – longa manus</em>”.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O Oficialato de Justiça é a face e a eficiência do Poder Judiciário que vai às ruas em prol da sociedade e que auxilia na pacificação dos conflitos sociais.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">Se em 2020 o SISBAJUD alcançou a quantia de R$ 58,9 bilhões em bloqueio de valores<a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftn2">[2]</a>, com a criação do perfil do Oficial de Justiça nesta plataforma estimamos que será possível superar esse volume de captação, podendo até mesmo arriscarmos uma expectativa de triplicar esse volume, haja vista que a partir do restabelecimento das incumbências do Oficialato de Justiça nos sistemas eletrônicos de constrições, a efetividade dos atos de penhora e arresto<em>, em tempo real após o exaurimento do prazo legal de três (03) dias posterior a citação para o adimplemento da dívida nos termos do art. 829 do CPC</em>, se realizará de forma mais célere, garantindo mais êxitos nas execuções judiciais.  <o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;">O Oficialato de Justiça do Brasil, por sua Federação, externa seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento de boas práticas de governança na gestão pública, na desburocratização e na celeridade da tramitação processual, principalmente através da utilização de tecnologia no processo eletrônico. A FESOJUS-BR, neste contexto, em auxílio ao CNJ que precipuamente atua no aperfeiçoamento do Judiciário Brasileiro em prol da sociedade, renova sua crença na criação do perfil do Oficial de Justiça no sistema SISBAJUD, o que sem dúvida imporá mais efetividade e celeridade no cumprimento das ordens judiciais e atenderá aos comandos constitucionais da <em>razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação,</em> direitos fundamentais dos jurisdicionados.<o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;"><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftnref1">[1]</a> <a href="https://www.cnj.jus.br/em-posse-fux-anuncia-atuacao-em-prol-dos-direitos-humanos-e-da-justica-digital/">https://www.cnj.jus.br/em-posse-fux-anuncia-atuacao-em-prol-dos-direitos-humanos-e-da-justica-digital/</a><o:p></o:p></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span><span style="font-family: inherit;"><a href="http://sindojusgo.org/2021/03/03/perfil-do-oficial-de-justica-no-sisbajud-adequacao-do-fato-a-norma/#_ftnref2">[2]</a> <a href="https://www.cnj.jus.br/justica-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas/">https://www.cnj.jus.br/justica-amplia-bloqueio-de-valores-para-quitar-dividas/</a></span><span face="Calibri, sans-serif" style="font-size: 11pt;"><o:p></o:p></span></span></p>

Artigo: PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD “Adequação do fato à norma”

O Ilustre Min. Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido ...

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Assessoria do Sindojus esclarece efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVtOK_MNWei3VUqdTm3p8bhYyRUMbEmorPSSQ29BkpO_rEx0ykRrte_1wy8EK3dbehu3_wdQeLPIKIgzlPcFwScyeWZJ08LzO4_qbzAFxAOT843d4TAVgRSAOO3q6vG5ZRwBZkZZtsu9Wf/s900/emergencial.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="571" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVtOK_MNWei3VUqdTm3p8bhYyRUMbEmorPSSQ29BkpO_rEx0ykRrte_1wy8EK3dbehu3_wdQeLPIKIgzlPcFwScyeWZJ08LzO4_qbzAFxAOT843d4TAVgRSAOO3q6vG5ZRwBZkZZtsu9Wf/s320/emergencial.jpg" width="320" /></a></div><br />O assessor legislativo do Sindojus-DF Antônio Augusto de Queiroz publicou, na segunda-feira (08), um artigo com esclarecimentos dos efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC 186/2019 foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados com medidas que impactam diretamente a categoria, entre elas, o congelamento salarial e a proibição de concursos públicos.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Toninho do Diap, a proposta foi uma concepção para, de um lado, dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos com políticas sociais e com pessoal, e, de outro, para ampliar espaço de gastos discricionários, como investimentos, e  pagamento de juros e encargos da dívida, mediante o emprego de gatilhos que congelam gastos essenciais e suspendem a expansão de novas políticas púbicas com reflexos sobre as finanças públicas.</p><p style="text-align: justify;">"No curtíssimo prazo, em razão da necessidade de decretação de estado de calamidade após a promulgação da PEC, como condição para excluir as despesas com o auxílio-emergencial do teto de gastos, será proposta e aprovada a decretação do estado de calamidade, momento a partir do qual - nos termos dos incisos I e II do art. 167-A do Substitutivo à PEC 186/2019 - ficará facultado aos estados e municípios e será obrigatório e automático para a União o congelamento de  todas as despesas públicas e suspensas sua expansão, permanecendo nessa condição pelo menos enquanto durar o estado de calamidade", afirma o assessor do Sindojus.</p><p style="text-align: justify;">A análise também lembra que a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, reservou duas maldades contra os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que o governo pretende implementar após a aprovação da PEC Emergencial e a Reforma Administrativa. "Trata-se da autorização para reduzir o limite de isenção da contribuição de aposentados e pensionistas para o regime próprio, do teto do INSS (atualmente de R$ 6.433,57) para o salário mínimo (atualmente de RS 1.045,00), e da instituição de contribuição extraordinária para o regime próprio, a ser cobrada de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com redução nos dois casos nos proventos dos aposentados e pensionista e no segundo caso dos salários dos servidores ativos".</p><p style="text-align: justify;">O artigo completo está disponível na página do Diap em <a href="https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90349-efeitos-da-pec-emergencial-sobre-o-servidor-publico" target="_blank">https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/90349-efeitos-da-pec-emergencial-sobre-o-servidor-publico</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p>  </p>

Assessoria do Sindojus esclarece efeitos da PEC Emergencial sobre o servidor público

O assessor legislativo do Sindojus-DF Antônio Augusto de Queiroz publicou, na segunda-feira (08), um artigo com esclarecimentos dos efeitos ...

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Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do RJ por coronavírus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4xqw1H31xjyijMSD6fmu7eGrpVARRxPTMVTVvJRyoSp3DpbjMAMqNzw-s6r-jL9RlOEZibgEY_jpaIT5oMoTnSj9fXYcJn6mTXdzziRc0cgHs-4p-SCjsWSkTFYksqR17k5-tIbKgdYy8/s352/gelson.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="220" data-original-width="352" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4xqw1H31xjyijMSD6fmu7eGrpVARRxPTMVTVvJRyoSp3DpbjMAMqNzw-s6r-jL9RlOEZibgEY_jpaIT5oMoTnSj9fXYcJn6mTXdzziRc0cgHs-4p-SCjsWSkTFYksqR17k5-tIbKgdYy8/s320/gelson.jpg" width="320" /></a></div>A diretoria do Sindojus-DF lamenta o registro de mais um óbito entre Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus. <p></p><p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira (08), o Oficial recém aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gelson Sampaio de Souza não resistiu à contaminação da doença.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Sindojus-RJ afirmou que Gelson foi um Oficial de Justiça primoroso, que dedicou 27 anos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e era o Encarregado da CCM de Valença. “Pessoa de mente brilhante, conhecedora de todas os desafios de nosso ofício. Muito respeitado pelos colegas do Fórum, advogados, juízes”.</p><p style="text-align: justify;">Gelson Sampaio de Souza é o 40º Oficial de Justiça que não sobreviveu ao vírus. Além dele, os Oficiais de Justiça falecidos pela Covid são:  José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inacio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Câmara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azeredo (TJRJ), Felipe Gouveia (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Pérola Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO), Helilton José Andrade Soares (TJAM), Eliel Ribeiro dos Anjos (TJBA), José Afonso Soares (TJCE) e Rômulo Pessoa de Oliveira (TJRO).</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF envia condolências aos colegas e familiares de todos os Oficiais de Justiça mortos desde o início da pandemia no Brasil.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do RJ por coronavírus

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o registro de mais um óbito entre Oficiais de Justiça pelo novo coronavírus.  Nesta segunda-feira (08), o...

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Turma Criminal do TJDFT confirma validade de citação eletrônica em processo de violência doméstica

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/s1200/whatsapp.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="1200" height="184" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkoidOwQhrYnquTKoYJ8-LS4qsu8mF-maz7htzvKPk4MTc_x17UUDk2O4dv2GrdAim9oUvCaBRC37NmW8nhxjqkHEyu0-4muXs-qwWaKXd2btkxrB8ydMTwRsXE99tuRbtvo_9Thgfv7Mk/w368-h184/whatsapp.jpg" width="368" /></a></div><br /> A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou, com unanimidade, habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF contra decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina, que considerou válida citação de acusado pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para responder pelo crime de ameaça contra companheira.<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o processo, o acusado foi citado e, após a leitura da ordem judicial, tomou ciência do conteúdo da ação. Na oportunidade, informou que desejava ser assistido pela Defensoria Pública, bem como declarou de forma voluntária e expressa que aceitava receber os atos da comunicação processual de forma eletrônica, em virtude da declaração da pandemia da Covid-19 e do risco de contágio.</p><p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública alega que a citação por telefone no processo penal é nula, sendo vedada nos termos do artigo 6º da Lei 11.419/2006. A DPDF afirma, ainda, que a Portaria Conjunta do TJDFT que trata de atos realizados por meio eletrônico é inaplicável aos processos penais, pelo menos no tocante às citações. Por fim, requer a nulidade da citação sob o argumento de que não existe no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do processo penal, a possibilidade de citação por telefone e nem por meio do aplicativo WhatsApp.</p><p style="text-align: justify;">Ao analisar o caso, o desembargador relator explicou que, em decorrência da pandemia, o TJDFT passou a adotar medidas que permitem a continuidade dos trabalhos de forma segura, entre elas a comunicação eletrônica de atos processuais. Destacou a decisão da Corregedoria da Justiça do DF, que autoriza os Oficiais de Justiça a cumprirem citação via Whatsapp, “possibilitando o andamento de inúmeros processos sem gerar exposição de riscos à saúde dos servidores e dos próprios citandos”.</p><p style="text-align: justify;">“Assim, conforme bem assentado pelo Ministério Público, não se vislumbra, até o momento, qualquer prejuízo ao réu pela citação de forma eletrônica, porquanto não apenas tomou conhecimento da ação penal em seu desfavor, como também já exerceu seu direito de manifestar interesse pela assistência judiciária gratuita”, ressaltou o magistrado.</p><p style="text-align: justify;">Diante do exposto, a Turma concluiu que não houve ilegalidade na citação e, por não ser o habeas corpus substitutivo de recurso próprio, negou o pedido da Defensoria Pública do DF.</p><p style="text-align: justify;">Para o Sindojus-DF, a decisão da 2ª Turma do TJDFT reforça a autorização do Tribunal e vai ao encontro das medidas de segurança e proteção dos Oficiais de Justiça e toda a população. “Diante da imposição de <i>lockdown </i>no DF, o uso dos meios eletrônicos para o cumprimento dos mandados garante a continuidade da prestação jurisdicional sem exposição exagerada do Oficial de Justiça (quando não consegue por meios eletrônicos, o Oficial realiza a diligência presencialmente). Vale lembrar que, desde março de 2020, permanecemos nas ruas, colocando nossas vidas em risco, para fazer valer as decisões judiciais. O Sindojus segue empenhado para que ações como essa sejam mantidas pelo bem e pela vida dos Oficiais e do cidadão”, finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Turma Criminal do TJDFT confirma validade de citação eletrônica em processo de violência doméstica

 A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou, com unanimidade, habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF contra de...

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CSJT afirma que provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho depende de disponibilidade orçamentária

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizf__4-McTwf3nQmFMe_zkeEkknT2FObeB8MgqRmTRFnqnkqjQPDQZ64icwMiKInxd2EMXp2w4NVxDqwbnkWJ-tkOjJJ5TNAXtQXx-Kt9DdqOOp74uW7XkfWtL6psxQmQiLt58svkIii4i/s900/CJF2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="513" data-original-width="900" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizf__4-McTwf3nQmFMe_zkeEkknT2FObeB8MgqRmTRFnqnkqjQPDQZ64icwMiKInxd2EMXp2w4NVxDqwbnkWJ-tkOjJJ5TNAXtQXx-Kt9DdqOOp74uW7XkfWtL6psxQmQiLt58svkIii4i/s320/CJF2.jpg" width="320" /></a></div>O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou, na última sexta-feira (05), uma nota em que informa que não há definições sobre o provimento de cargos vagos, com aumento de despesa, em 2021. <p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o CSJT, embora 747 cargos para a Justiça do Trabalho tenham sido incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), ainda é necessária a aprovação da lei pelo Congresso Nacional.</p><p style="text-align: justify;">“Além disso, os provimentos de cargos e funções que impliquem aumento de despesa também não poderão infringir os dispositivos da Lei Complementar 173/2020, que estabeleceu uma série de medidas de contenção de gastos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, afirma. </p><p style="text-align: justify;">A Corte informa, ainda, que mesmo que a lei de orçamento seja aprovada com o quantitativo de cargos proposto, ainda será necessário avaliar se o provimento se enquadra às disposições da LC 173/2020.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o CSJT</i></p><div><br /></div>

CSJT afirma que provimento de cargos vagos na Justiça do Trabalho depende de disponibilidade orçamentária

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou, na última sexta-feira (05), uma nota em que informa que não há definições sobre o provi...

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