O relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos, cedeu às pressões e reconheceu os argumentos dos servidores e alterou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a PEC 32.A mudança ocorreu na redação proposta para o Artigo…
Sindojus lamenta falecimento de Oficiala aposentada do TJDFT vítima da Covid

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF), manifesta profundo pesar pelo falecimento da Oficiala de Justiça aposentada do TJDFT, Gizella Conceição Seidler, de 63 anos, ocorrido no domingo (16).Gizella foi mais uma vítima fatal da Covid-19, após 34 dias lutand…
Pedido de vista adia votação do relatório da Reforma Administrativa

O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD/SC), leu, nesta segunda-feira (17) o parecer pela admissibilidade da matéria. No entanto, um pedido de vista adiou a votação do texto. O parecer de Darci de Matos recom…
Sobre para 74 o número de Oficiais de Justiça mortos pela pandemia

O oficialato brasileiro contabilizou, na quarta-feira (12), 74 mortes por infecção ao novo coronavírus.Desta vez, o Oficial de Justiça do TJSP Roberto Pires Silveira não resistiu à doença. Silveira era lotado na comarca de Franca.Segundo a Aojesp, a esposa do servidor, Ana Maria Alvarenga, também Of…
Sindojus lamenta falecimento de Oficial de Justiça do TJRJ morto aos 52 anos pelo coronavírus

A diretoria do Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Josias de Almeida Borges, 52 anos, ocorrido na última terça-feira (11), vítima da Covid-19.Servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Borges chefiou a Central de Mandados de Nova Iguaçu. Segundo o Sindojus/AOJA-RJ…
Automóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado para pagamento de dívida sem anuência do credor

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional contra decisão que indeferiu o pedido de penhora de veículos de uma empresa ao fundamento de que as alienações de veículos são difíceis de concretizar de forma q…
Dia da Memória do Judiciário: publicação traz histórico da implantação do PJe no TJDFT

No Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado nesta segunda-feira (10), o informativo histórico Monumentum faz um resgate da instalação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no Judiciário do DF.O sistema foi implantado no TJDFT em 25 de julho de 2014 na gestão do então Presidente, Desembargador …
Oficiais de Justiça registram quatro mortes por coronavírus na primeira semana de maio

A infecção pelo coronavírus foi a causa da morte de quatro Oficiais de Justiça neste mês de maio. Somente na terça-feira (04), três Oficiais perderam a vida pela doença.Jorge Alberto Rancone de Souza, lotado na comarca de Contagem/MG; Claudio Benedito Rodrigues, aposentado do TJSP e Fernando Antônio…
Sindojus lamenta falecimentos de Oficiais de Justiça pela Covid

O Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Francisco Arruda, ocorrido nesta quinta-feira (06) pela Covid-19. Arruda era servidor da Justiça Federal no Rio de Janeiro, tendo sido lotado na capital e em Niterói. Segundo informações, ele estava internado e intubado há vários dias e não r…
Relator da Reforma Administrativa confia na aprovação do texto até o final do semestre

O governo e seus aliados dão como certa a tramitação, na Câmara, da Reforma Administrativa. O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são in…
Oficial de Justiça é autor de livro sobre prisão em flagrante

O Oficial de Justiça Carlos Lindenberg Ruiz Lanna é o autor do livro “Prisão em Flagrante: Tratado Contemporâneo”, publicado em novembro de 2020. A obra aborda temas como o uso de algemas, o reconhecimento de excludentes de ilicitude pela autoridade policial, a ação controlada, o indiciamento e a id…
Fesojus representará os Oficiais de Justiça em audiência pública sobre a PEC 32 na CCJ

A Fesojus, através do presidente João Batista Fernandes, irá representar os Oficiais de Justiça em uma das audiências públicas sobre a Reforma Administrativa que acontecem desde a última semana na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.O requerimento para a participação da Fe…
Audiência pública sobre a Reforma Administrativa aborda situação dos Oficiais de Justiça

Em audiência pública realizada na tarde de ontem para iniciar o debate sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), no âmbito da CCJC da Câmara, o enquadramento dos Oficiais de Justiça como cargo típico de Estado foi objeto de debate entre o deputado Ricardo Silva (PSB/SP), defensor enfático dos Of…