Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/s1593/AGEFundUnioficiais1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1012" data-original-width="1593" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/w400-h254/AGEFundUnioficiais1.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais-BR.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação virtual contou com a presença de dirigentes do sindicato, Oficiais associados e convidados, além da assessoria jurídica do Sindojus.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na abertura, o presidente Gerardo Lima esclareceu que o objetivo é aproveitar a estrutura do sindicato do Distrito Federal, ampliando a atuação em favor dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, principalmente quando a ações judiciais em defesa da categoria.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Nossa intenção é unir forças e proporcionar maior representatividade para os Oficiais de todo o Brasil que já são filiados ao Sindojus”, esclareceu.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gerardo explicou que somente Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF poderão se associar à UniOficiais-BR, sem custos adicionais para os sindicalizados. “O Oficial não terá nenhum custo extra para a filiação à Associação Nacional”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após o esclarecimento de dúvidas dos associados e convidados, a indicação de criação da UniOficiais-BR foi aprovada pela maioria dos presentes. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/s1920/AGEFundUnioficiais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1920" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/w400-h225/AGEFundUnioficiais.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Criação aprovada com unanimidade – </b>Encerrada a Assembleia do Sindojus, a Comissão Organizadora responsável pelo processo de fundação da nova Associação Nacional promoveu Assembleia que, por unanimidade, referendou a criação da UniOficiais-BR.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na ocasião, foi apresentada e aprovada a minuta de estatuto da entidade nacional, bem como eleita a primeira diretoria e conselho fiscal da União dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria é composta por Gerardo Alves Lima Filho/TJDFT (presidente), Denis Lopes de Souza/TRT-RJ (vice-presidente) e Paulo Alves de Carvalho Junior/JFGO (diretor financeiro). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os conselheiros fiscais titulares são Bruno Chaves Costa (TRT-PR), Marília Sara Portela de Oliveira Machado (JFPR) e Luiz Américo Santos Rodrigues (JFSE). Já os suplentes são Edmilson Alves do Nascimento (JFPE), Hêica Souza Amorim (JFBA) e Alzira Angela Costa Melo (JFMA).<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><o:p> </o:p></span></p>

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Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" height="167" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" width="302" /></a></div><br />Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus).<p></p><p style="text-align: justify;">Eltomar Rodrigues Pimenta e Gilberto Ataídes de Oliveira integram a chapa única que disputa o pleito.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Gilberto Ataídes, apesar de apenas um grupo concorrer à diretoria, é necessário quórum mínimo para a efetivação.</p><p style="text-align: justify;">Participe da eleição da Assejus! O voto pode ocorrer presencialmente nos fóruns do DF ou remotamente, através do site da Associação.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Se...

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Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s600/Assembleia-Geral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s320/Assembleia-Geral.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiza, nesta sexta-feira (05), Assembleia Geral de instalação da nova entidade.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a deliberação virtual acontece às 16 horas em primeira chamada e 16:30h (segunda convocação) por meio da plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça interessados em participar da Assembleia, devem entrar em contato por meio do WhatsApp (61) 98595-9857 e solicitar o envio do link da sala remota.</p><p style="text-align: justify;">Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: center;"><b>Edital de convocação para Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil</b></p><p style="text-align: center;"><b> União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR</b></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">A Comissão Organizadora da Fundação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, no exercício de suas atribuições legais, convoca toda a categoria dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil para participar da ASSEMBLEIA GERAL de fundação da associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, a ser realizada de forma virtual no dia 05 de novembro de 2021, com primeira chamada às 16 horas, e segunda chamada, às 16h30, em plataforma eletrônica com acesso via link a ser enviado a todos os Oficiais de Justiça interessados, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">1) Informes gerais;</p><p style="text-align: justify;">2) Fundação da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR;</p><p style="text-align: justify;">3) Aprovação do Estatuto;</p><p style="text-align: justify;">4) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 28 de outubro de 2021.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: center;">Gerardo Alves Lima Filho</div><div style="text-align: center;">Presidente da Comissão Organizadora</div><p></p>

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A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiz...

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Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzhOdUPSS9SdE_sQN7cNg-2cGOK9QuA2yVpPEGo0tO9u9pqfoVHoQo4NHKOw54P3IeE0LH3TaYHETL8Dp7CrUEFIf_WpRPFKK1wJ_2_UmN0m6tI1GVln33uRsHT_y5L8wQUNiqWat47zpI/s1080/assembleiaSindojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzhOdUPSS9SdE_sQN7cNg-2cGOK9QuA2yVpPEGo0tO9u9pqfoVHoQo4NHKOw54P3IeE0LH3TaYHETL8Dp7CrUEFIf_WpRPFKK1wJ_2_UmN0m6tI1GVln33uRsHT_y5L8wQUNiqWat47zpI/s320/assembleiaSindojus.jpg" width="320" /></a></div>O Sindojus-DF realiza, na sexta-feira (05), Assembleia Geral Extraordinária que irá debater, entre outros temas, a criação de uma associação nacional.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a primeira chamada será às 14 horas e segunda convocação às 14:15h, via plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o presidente Gerardo Lima, a proposta da associação nacional de Oficiais de Justiça Federais é atuar em parceria com a manutenção dos sindicatos – sem custo adicional para nenhum filiado. O objetivo é possibilitar a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade contra leis prejudiciais aos Oficiais, além de viabilizar a defesa mais facilitada de Oficiais Federais lotados em outros Estados e aumentar as chances de êxito nas demandas dos próprios Oficiais lotados no DF.</p><p style="text-align: justify;"> “Na assembleia, será apresentado o parecer da comissão designada em assembleia anterior para analisar a conveniência ou não dessa iniciativa. A participação de todos os colegas é muito importante para irmos cada vez mais aprimorando os instrumentos que os Oficiais possuem para defender os seus direitos legítimos e, com isso, conseguirmos prestar serviços ainda melhores para a população”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O link de acesso à assembleia do Sindojus será encaminhado posteriormente a todos os Oficiais de Justiça associados.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

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28 de outubro: Parabéns servidor público

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6vio9PlwqrAEVJ5qbU7Dqxfm_-WSjiCXDWkUnuwTbBi33EY0HxTUg_8ao9e78UYQgU-F05L0EElvcey5Mcni7BtjyFNHFjokYjoNmVt1__ipA2hR7xaZfUOBpp-6JRHKcaW9FGvTXRyio/s1280/serSindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6vio9PlwqrAEVJ5qbU7Dqxfm_-WSjiCXDWkUnuwTbBi33EY0HxTUg_8ao9e78UYQgU-F05L0EElvcey5Mcni7BtjyFNHFjokYjoNmVt1__ipA2hR7xaZfUOBpp-6JRHKcaW9FGvTXRyio/s320/serSindo.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diariamente de pessoas/veículos de mídia que não entendem o trabalho dos servidores públicos, nós sabemos bem a importância da nossa atividade para a sociedade.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Os olhos brilhando de quem vê o seu direito sendo concretizado pela atuação do Oficial de Justiça nos dá a convicção de que o que fazemos vale muito a pena. Não é incomum presenciarmos lágrimas da mãe que tem o seu filho devolvido em uma busca e apreensão de menor; da vítima de violência doméstica que tem a sua segurança de volta pelo afastamento do lar do agressor; da idosa, que tem como única fonte de renda um imóvel alugado, e recebe de volta o seu bem em um despejo contra um inquilino inadimplente contumaz; da pessoa presa injustamente, que é beneficiada com o alvará de soltura cumprido pelo Oficial; ou mesmo de quem consegue a internação hospitalar de um ente querido pelo cumprimento de um mandado por Oficial.</p><p style="text-align: justify;">A sensação de justiça é indescritível! E o trabalho do Oficial de Justiça é imprescindível para que as pessoas tenham acesso efetivo a seus direitos! Por isso, é que temos tanto orgulho de exercer essa profissão extremamente relevante para todos os cidadãos! Parabéns a esses heróis, que mesmo com todos os riscos permanentes à sua saúde e segurança, permanecem levando justiça para todas as pessoas diuturnamente!</p><p style="text-align: justify;">28 de outubro: Dia do Servidor Público</p>

28 de outubro: Parabéns servidor público

Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diaria...

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Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrAQLR_WIziWmXAFQT9j1gB3VxnekFq2eBcS_abTRXXQmNYiV2WwyneuaH8BKD0GaDqmMFmihOuPW0vDONBDqTYo_3o7uixNwwzZbJSwIq684i96PZA-bx5zzmb39iH9qv_8ub96xGgQeH/s572/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="307" data-original-width="572" height="172" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrAQLR_WIziWmXAFQT9j1gB3VxnekFq2eBcS_abTRXXQmNYiV2WwyneuaH8BKD0GaDqmMFmihOuPW0vDONBDqTYo_3o7uixNwwzZbJSwIq684i96PZA-bx5zzmb39iH9qv_8ub96xGgQeH/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O evento não terá limite de participantes ou não será necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o Corregedor-Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário.</p><p style="text-align: justify;">Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;"><b>Novidades</b></p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, a evolução da ferramenta sempre é feita com o objetivo de atender às necessidades do jurisdicionado.</p><p style="text-align: justify;">“A versão 2.7.0 – Araucária é a última versão do PJe da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela vem coroar uma série de melhorias e reparos que transformaram o sistema nesses últimos dois anos”, disse. “O PJe hoje é uma ferramenta robusta e sólida, bem diferente daquele sistema instável e precário que foi implementado há 10 anos, na Vara de Navegantes (SC), a primeira a receber o PJe na Justiça do Trabalho”, completou.</p><p style="text-align: justify;">O coordenador nacional do PJe também destacou o trabalho interno de desenvolvimento e suporte feito por profissionais da própria Justiça do Trabalho. “Nem a pandemia e nem as dificuldades orçamentárias foram capazes de frear o avanço do PJe, um sistema plural, pensado e construído por todos os Tribunais Regionais em parceria com o CSJT”, afirmou. “Um sistema cada dia melhor, feito por nós, para atender às nossas necessidades”, completou.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></div>

Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17,...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Carlos.<p></p><p style="text-align: justify;">O velório acontece até às 17 horas desta segunda-feira (25), na Capela A do Cemitério Jardim da Saudade em Salvador/BA.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia as mais sinceras condolências a todos os amigos e familiares, em especial, ao colega Kelton Carlos.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Nota de Falecimento

 A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Ca...

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TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de um Oficial de Justiça da Seção Judiciária em Goiás para o pagamento integral da Indenização de Transporte e o valor referente à diária por viagem a serviço.<p></p><p style="text-align: justify;">No recurso administrativo, o Oficial afirma o direito de receber a Indenização de Transporte porque exerceu atividade externa durante 21 dias no mês de novembro de 2015, já excluído o dia em que exerceu viagem a serviço, “o que se adéqua ao art. 55, §§ 1º e 2º da Resolução CJF nº 4/2008”.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com ele, a diária e a Indenização de Transporte têm propósitos distintos, sendo que o ato administrativo que determinou a devolução da verba deve ser anulado, com amparo na teoria dos motivos determinantes, tendo em vista que não recebeu IT relativa ao dia em que esteve em viagem. O servidor acrescenta ser indevida a devolução de valores recebidos de boa-fé e pagos pela Administração por interpretação errônea de lei.</p><p style="text-align: justify;">No voto, o desembargador relator Francisco de Assis Betti afirma que partindo-se das premissas de que o artigo 55 da Resolução do Conselho da Justiça Federal assegura a Indenização de Transporte em seu valor integral caso se prove o serviço externo por 20 dias e de que o recorrente, mesmo que excluído o dia em que recebeu diária, realizou serviço externo por 20 dias no mês de novembro, tem direito à indenização na integralidade.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o relator, “como o recorrente tem direito ao valor integral da Indenização de Transporte no mês de novembro de 2015 e já sofreu o desconto da quantia, o recurso deve ser provido para reformar a decisão impugnada e para determinar a devolução da quantia indevidamente descontada do servidor, devidamente corrigida”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O voto do desembargador foi aprovado com unanimidade pelo Conselho de Administração do TRF-1.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

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CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis até o dia 3 de novembro, por meio do link: <a href="https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022">https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022</a>.<p></p><p style="text-align: justify;">As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. É por meio delas também que ocorre o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, uma vez que busca aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios definidos na Estratégia Nacional.</p><p style="text-align: justify;">O formulário permite sugestão de metas nos cinco ramos de Justiça (estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar) e também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – em questionário único ou por segmentos. A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados da consulta pública serão analisados, consolidados pelo CNJ de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, será elaborada a proposta final de Metas Nacionais, que será submetida à aprovação dos órgãos do Judiciário durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.</p><p style="text-align: justify;">Para o exercício de 2021, os tribunais aprovaram 12 Metas Nacionais, com o intuito de dar mais celeridade e eficiência ao andamento das ações judiciais. As metas também propõem priorização de iniciativas que dizem respeito aos processos sobre improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e casos relacionados ao feminicídio. Também estão no foco dos tribunais as iniciativas que visem impulsionar o julgamento de ações coletivas e que aumentem os casos solucionados por conciliação. Também foi aprovada a meta sobre ações ambientais, tema que consta nos eixos de Justiça da atual gestão do CNJ.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pel...

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Deputado Fábio Trad destaca atuação da Frente Parlamentar e defende Oficiais de Justiça em pronunciamento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwk6rs9INO1kLcdSe97bFshxbI7y-R3hAPsYUzl-Weptu3EGBdIDQmuNMCCLuUJJtbKpF4foBS9Z1bxxp24dSCw89ErTW-_8Z-tRBL8rLWagcA9aYOsXG1ByzpVw-Xo2miH5ks8f0Des3o/s793/fabiotrad.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="486" data-original-width="793" height="196" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwk6rs9INO1kLcdSe97bFshxbI7y-R3hAPsYUzl-Weptu3EGBdIDQmuNMCCLuUJJtbKpF4foBS9Z1bxxp24dSCw89ErTW-_8Z-tRBL8rLWagcA9aYOsXG1ByzpVw-Xo2miH5ks8f0Des3o/s320/fabiotrad.jpg" width="320" /></a></div>O deputado Fábio Trad (PSD/MS) destacou, durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20) em plenário, a atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) e enfatizou a necessidade de que o grupo se torne misto para uma maior defesa da categoria.<p></p><p style="text-align: justify;">Durante a fala, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de o parlamento discutir mais sobre o oficialato, uma vez que, segundo ele, o segmento é “o braço da Justiça brasileira. São eles que cumprem, que dão efetividade às ordens judiciais”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Para Fábio Trad, é preciso encontrar um espaço constitucional para legitimar a atuação dos Oficiais de Justiça. O deputado ainda ressaltou a importância da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, bem como os riscos sofridos no cumprimento dos mandados e a forma de organização do oficialato na busca por direitos.</p><p style="text-align: justify;">“Muitos dispositivos legais inseridos nas sentenças dos Acórdãos, das prestações jurisdicionais do Estado, são cumpridas, efetivamente concretizadas, mercê da atuação laboriosa desta categoria que está, na minha avaliação, sub-representação e pouco prestigiada pelo parlamento brasileiro”.  </p><p style="text-align: justify;">O deputado destacou também a necessidade de Câmara e Senado ouvirem mais os Oficiais de Justiça e defendeu o restabelecimento da PEC 414/2014, atualmente arquivada pelo Congresso Nacional.</p><p style="text-align: justify;">Assista a íntegra do pronunciamento do deputado Fábio Trad:</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="268" id="BLOGGER-video-013696e373476b2c-6720" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzcnr4HG2MvY8PeIFiM-oWXM_qf_sx2lbdvW6CB-ZT9SbNMgLbHOh3JlY9Pv35_rA3CT_sYlFy7Ez7ZMEoEVpR_m2aXrpdzuNppREEYxMAKYEInb4QR3Hfe8XggHchbVwqtpqs" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="322"></iframe></div><br /><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Deputado Fábio Trad destaca atuação da Frente Parlamentar e defende Oficiais de Justiça em pronunciamento

O deputado Fábio Trad (PSD/MS) destacou, durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20) em plenário, a atuação da Frente Parlament...

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Sindojus comunica falecimento do filho da Oficiala Gizella Seidler

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6d-kCRR9EKZx3ZsMgydPNSpWvSa-iQFPhsP8XtKYYxmClPdrmftuRD_P5qcwxo-jp8BKLB6k0Nv3Ijq6JC_x28hPxI68GTeK1_bks9MTh00Ve4YKc0TgOywqO7KvfaKBdY2tsLBIIMZNg/s828/phelipebarat.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="668" data-original-width="828" height="235" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6d-kCRR9EKZx3ZsMgydPNSpWvSa-iQFPhsP8XtKYYxmClPdrmftuRD_P5qcwxo-jp8BKLB6k0Nv3Ijq6JC_x28hPxI68GTeK1_bks9MTh00Ve4YKc0TgOywqO7KvfaKBdY2tsLBIIMZNg/w291-h235/phelipebarat.jpg" width="291" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br />A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Phelipe Barat, de 33 anos, ocorrido nesta quarta-feira (20).</p><p></p><p style="text-align: justify;">Phelipe é filho da Oficiala de Justiça aposentada do TJDFT, Gizella Conceição Seidler, falecida em 16 de maio deste ano, vítima da Covid-19.</p><p style="text-align: justify;">O velório do jovem acontece nesta quinta (21), das 8:30h às 10:30h e o sepultamento está marcado para às 11 horas, na Capela 8 do Cemitério Campo da Boa Esperança, na Asa Sul.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus lamenta o falecimento e envia condolências a todos os familiares, neste momento de profunda tristeza e pesar.<br /><br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Sindojus comunica falecimento do filho da Oficiala Gizella Seidler

A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Phelipe Barat, de 33 anos, ocorrido nesta quarta-feira (20). Phelipe é filh...

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Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/imagem-e-card_outubro_rosa.jpg/@@images/a3a8b1a4-ea53-40e6-b8a2-8e678d2c76cb.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2021/imagem-e-card_outubro_rosa.jpg/@@images/a3a8b1a4-ea53-40e6-b8a2-8e678d2c76cb.jpeg" width="320" /></a></div><br />“Hoje precisamos entender a saúde de uma forma global, como uma estratégia de prevenção. Outubro Rosa tem que ser um momento marcante. Lembrar à toda sociedade que nós queremos fazer prevenção antes de fazer qualquer tratamento”, destacou a médica Silândia Amaral na entrevista concedida ao podcast “Viva bem, trabalhe melhor”, publicado nesta segunda-feira (18). <a href="https://anchor.fm/tjdftoficial/episodes/Viva-bem--trabalhe-melhor-13-Outubro-Rosa-como-prevenir-o-cncer-de-mama-e18v65a" target="_blank">Acesse a íntegra do episódio</a>.<p></p><p style="text-align: justify;">Rotinas que devem ser adotadas para prevenção da doença, principais causas, câncer de mama em homens e como o TJDFT atua na conscientização sobre o tema foram os assuntos abordados na conversa. Além disso, a entrevistada explicou porque o autoexame das mamas não é mais estimulado e indicado pela comunidade médica. Ginecologista do TJDFT, Silândia Amaral é também preceptora do curso de medicina da Universidade de Brasília e da residência médica do Hospital Universitário de Brasília.</p><p style="text-align: justify;">Este episódio do “Viva bem, trabalhe melhor” é mais uma ação do TJDFT para integrar a Campanha do Outubro Rosa, que objetiva chamar atenção para a prevenção e os cuidados com o câncer de mama. O tribunal participa do movimento desde 2010, por meio do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (Pró-Vida). São promovidos eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como materiais e outros recursos educativos são produzidos para disseminar informações adequadas sobre prevenção e detecção precoce da doença.</p><p style="text-align: justify;">O Instituto Nacional do Câncer - Inca estima o surgimento de 66 mil novos casos só este ano no Brasil. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum, ficando atrás apenas do câncer de pele. Ele é o que causa mais mortes entre as mulheres, tendo vitimado 18.068 pessoas só em 2019. Assim, a prevenção é de suma importância, pois como em qualquer câncer, quando detectado no início, a chance de cura é maior.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">TJDFT PODCAST</p><p style="text-align: justify;">O programa “Viva bem, trabalhe melhor” é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT em parceira com o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. O canal TJDFT Podcast está hospedado no Anchor e nas principais plataformas de podcast na internet, como Spotify, Apple e Google Podcasts.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></div>

Outubro Rosa e prevenção ao câncer de mama é destaque em podcast do TJDFT

“Hoje precisamos entender a saúde de uma forma global, como uma estratégia de prevenção. Outubro Rosa tem que ser um momento marcante. Lembr...

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TJDFT publica manual de atuação do oficial de justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s1000/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoDhDJBErzucl5tX_YVONqs8E_djjJcavEMC5VsFw89741igC5JAVZEpXlTKaJo8SmmLsX9Exj-kc0H2w5q1gkrFLLrGIqQBB2PgvAGrt1kZ-czThQpcU9Dfem8IGgdmam3Y_Jow7wrWor/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div><br />A Corregedoria do TJDFT publicou, em 8 de outubro, a Portaria GC 181/2021, que institui o Manual de atuação do Oficial de Justiça Avaliador Federal na sessão plenária do Tribunal do Júri.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com o regulamento, o objetivo é orientar os Oficiais de Justiça sobre os procedimentos a serem adotados na sessão plenária do Tribunal do Júri, de forma a padroniza-los, "sem prejuízo da observância dos deveres, das proibições e das orientações previstos na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Código de Ética dos Servidores do TJDFT e em outros normativos aplicáveis”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A publicação determina os procedimentos a serem adotados antes do início e durante a sessão do Tribunal. Segundo informações, a elaboração do Manual teve início em 2019 e contou com a colaboração de Oficiais de Justiça e magistrados.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-da-corregedoria/2021/portaria-gc-181-de-08-10-2021" target="_blank">Clique Aqui para acessar aíntegra do Manual de atuação do Oficial de Justiça</a><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica manual de atuação do oficial de justiça na sessão plenária do Tribunal do Júri

A Corregedoria do TJDFT publicou, em 8 de outubro, a Portaria GC 181/2021, que institui o Manual de atuação do Oficial de Justiça Avaliador ...

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