Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC5IdJtfdkQoEBhWACniFyaeE3_RWalPRdNryN4FSoCROlzh7UChE948wEE_yT_Tn2UQ7-xMTWQyRimvAN0zN4y4ELPojZiGrOIEk1_iONKlMWdggkzk2WccgjaU_s74HtjQCzOb0P4Kw/s297/FESOJUS+BRASIL.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="297" data-original-width="202" height="297" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhC5IdJtfdkQoEBhWACniFyaeE3_RWalPRdNryN4FSoCROlzh7UChE948wEE_yT_Tn2UQ7-xMTWQyRimvAN0zN4y4ELPojZiGrOIEk1_iONKlMWdggkzk2WccgjaU_s74HtjQCzOb0P4Kw/s297/FESOJUS+BRASIL.jpg" width="202" /></a></div>A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos.<p></p><p style="text-align: justify;">Aclamada em chapa única com 3.716 votos, a direção segue com o Oficial João Batista Fernandes de Sousa como presidente da entidade. </p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF integra a chapa eleita, através do diretor Bruno Torres de Sousa, eleito Primeiro Secretário da Federação Nacional. A oficiala do TJDFT Daniela da Silva Pontual Machado também integra a nova gestão da Fesojus como Diretora de Comunicação Social.</p><p style="text-align: justify;">Confira a composição da nova diretoria eleita:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA<br />Vice-Presidente: ELEANDRO ALVES ALMEIDA<br />Primeiro Secretário: BRUNO TORRES DE SOUSA<br />Diretor de Assuntos Jurídicos: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR<br />Diretor de Assuntos Legislativos: GISMARD EUZEBIO GOMIDE GUIMARAES<br />Diretor Financeiro – Tesoureiro: LUIZ ARTHUR DE SOUZA<br />Diretor de Comunicação e Social: DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO<br /><br />CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA<br />2 – JOSÉ MOIZANIEL FORMIGA DIAS<br />3 – TELMO FREITAS<br /><br />SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL<br /><br />1 – PAULO SERGIO DE SOUZA<br />2 – ROBERTO BRANQUINHO LUCA<br />3 – ELAINE MANCILHA SANTOS<br /><br />O Sindojus-DF parabeniza a chapa eleita e deseja sucesso nos trabalhos desempenhados em prol dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.<br /><br /><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos. Aclamada em ...

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Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família em caso de penhora

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="601" data-original-width="800" height="240" src="https://www.lopes.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/01/imovel-penhorado-scaled.jpg" width="320" /></a></div><br /> A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido do banco Safra, relativa a imóvel ocupado por familiares.  <p></p><p style="text-align: justify;">O banco ajuizou ação de execução de título de crédito cedido ao proprietário do imóvel, no qual restou determinada a penhora do bem, atualmente ocupado pelos sogros do devedor. Contra a penhora, os ocupantes apresentaram recurso,  alegando que o apartamento seria um bem de família e, assim, impenhorável.</p><p style="text-align: justify;">Ao negar o pedido, o juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF explicou que a lei protege com impenhorabilidade o “único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente” e que  o “imóvel destinado à moradia do sogro e da sogra do proprietário não conserva o status de bem de família”.</p><p style="text-align: justify;">Inconformados, os sogros recorreram. Todavia, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida. No mesmo sentido da sentença proferida pelo juiz da 1ª instância, os julgadores concluíram que “o fato de o executado ter cedido o imóvel penhorado aos sogros, os quais compõem núcleo familiar distinto, não atrai a impenhorabilidade ora buscada. Isso porque, por parte do executado, não se evidencia o cumprimento do requisito legal, qual seja, residir no imóvel, tampouco ficou demonstrada a satisfação da exigência estabelecida no enunciado sumular n. 486 do colendo Superior Tribunal de Justiça.”</p><p style="text-align: justify;">A decisão foi unânime.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></p><div><br /></div>

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 A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada...

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Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

<div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimJu6Ys3LFgnyybko708JuvRRFxtX_fzeyA-DeGAZ_PzAlliv8twBzhyphenhyphenG0K1uADMyR8Fi4pKMQOaNlXyNISNn_uKL4BIuIFaqzoAnS3sgbpxQv5ykzApUS5FgheEEbIAjXgqv3RWNxFEY/s300/PRO+SAUDE.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="160" data-original-width="300" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimJu6Ys3LFgnyybko708JuvRRFxtX_fzeyA-DeGAZ_PzAlliv8twBzhyphenhyphenG0K1uADMyR8Fi4pKMQOaNlXyNISNn_uKL4BIuIFaqzoAnS3sgbpxQv5ykzApUS5FgheEEbIAjXgqv3RWNxFEY/s0/PRO+SAUDE.png" width="300" /></a></div>No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a <a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Portaria GPR 1844/2021</a>  que permite aos servidores do tribunal aderir ao Pró-Saúde, até o dia 17/12/2021, sem a exigência do período de carência.  Após esse período, a carência volta a ser exigida.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De acordo com a portaria GPR 1844, de 28 de outubro de 2021 ficam dispensados do cumprimento de carência e dos interstícios previstos no <a href="https://www.tjdft.jus.br/pro-saude/regulamentacao-pro-saude">Regulamento Geral</a> e nos Atos Deliberativos do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PRO SAÚDE), os magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas que fizerem a inscrição ou reingresso no Programa até o dia <b>17 de dezembro de 2021</b>.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ficam igualmente dispensados do cumprimento de carência e interstício aqueles que já reingressaram ou se inscreveram no Programa e que ainda estejam cumprindo os prazos de carência.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b><a href="https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2021/portaria-gpr-1844-de-28-10-2021" target="_blank">Clique AQUI e leia o inteiro teor da Portaria GPR 1844 de 28 de outubro de 2021</a></b>.</div>

Servidores do TJDFT têm até 17 de dezembro para aderir ao Pró-Saúde sem carência

No dia 28/10/2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Portaria GPR 1844/2021   que permite aos se...

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Justiça do Trabalho identifica mais de R$16 bilhões esquecidos em contas judiciais

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos, já identificou, até agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, R$ 10.575.067.247,00 já foram repassados aos beneficiários de direito.</div><p></p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás. São recursos de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Projeto Garimpo</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 01/2019, o Projeto Garimpo trata-se de uma ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos. Os dados são fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, responsável por compilar as informações. Última atualização é de setembro.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><strong><div style="text-align: justify;"><strong>Pandemia</strong></div></strong><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Através do Projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também conseguiu garantir, por meio de convênio firmado com a Receita Federal em novembro de 2020, a destinação de mais R$ 180,8 milhões em renda à União para o combate à covid-19. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150). Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Para o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o projeto, além de ampliar a possibilidade da efetividade processual, trouxe, de certo modo, fomento e estímulo à economia com a inserção de recursos que estavam estagnados. “Especialmente durante esse período de crise sanitária e econômica que vivemos nos últimos dois anos, esse volume de recursos devolvidos à sociedade e à União auxiliam a  amenizar os efeitos devastadores da pandemia da Covid-19”, disse.</div><p></p><p style="text-align: justify;"><strong>Fonte: CSJT</strong></p>

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Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, ho...

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Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/s1593/AGEFundUnioficiais1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1012" data-original-width="1593" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKKXfuu0_TY5nsgfzDLwrvQfQfwTRCCiVvdLLk8we4KjagfNXT6Kov-amiNJbFWHfDo3e0wxa5apLE7iI6nT-JUNp-P4FNMgsLWqmwaMD1k_1pUEY-zZSo6Yq70OrX0GfDhGij04eSYjGa/w400-h254/AGEFundUnioficiais1.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais-BR.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação virtual contou com a presença de dirigentes do sindicato, Oficiais associados e convidados, além da assessoria jurídica do Sindojus.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na abertura, o presidente Gerardo Lima esclareceu que o objetivo é aproveitar a estrutura do sindicato do Distrito Federal, ampliando a atuação em favor dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, principalmente quando a ações judiciais em defesa da categoria.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Nossa intenção é unir forças e proporcionar maior representatividade para os Oficiais de todo o Brasil que já são filiados ao Sindojus”, esclareceu.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gerardo explicou que somente Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-DF poderão se associar à UniOficiais-BR, sem custos adicionais para os sindicalizados. “O Oficial não terá nenhum custo extra para a filiação à Associação Nacional”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após o esclarecimento de dúvidas dos associados e convidados, a indicação de criação da UniOficiais-BR foi aprovada pela maioria dos presentes. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/s1920/AGEFundUnioficiais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1920" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgenUlo4nLZI_duGAjhdY7w2K8OATwyjvlj9CL8ntnpzrxVvZ3lls5zS5L9-qSc_nXzdRpsp1ZDtXH6O2he-MsyjdJVrI6Xt9Y6QigwRCPfsVCu_e9Jt1yomC9HGqVHtZYzRamJBwG7cdSd/w400-h225/AGEFundUnioficiais.jpg" width="400" /></a></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Criação aprovada com unanimidade – </b>Encerrada a Assembleia do Sindojus, a Comissão Organizadora responsável pelo processo de fundação da nova Associação Nacional promoveu Assembleia que, por unanimidade, referendou a criação da UniOficiais-BR.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na ocasião, foi apresentada e aprovada a minuta de estatuto da entidade nacional, bem como eleita a primeira diretoria e conselho fiscal da União dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria é composta por Gerardo Alves Lima Filho/TJDFT (presidente), Denis Lopes de Souza/TRT-RJ (vice-presidente) e Paulo Alves de Carvalho Junior/JFGO (diretor financeiro). <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os conselheiros fiscais titulares são Bruno Chaves Costa (TRT-PR), Marília Sara Portela de Oliveira Machado (JFPR) e Luiz Américo Santos Rodrigues (JFSE). Já os suplentes são Edmilson Alves do Nascimento (JFPE), Hêica Souza Amorim (JFBA) e Alzira Angela Costa Melo (JFMA).<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"><o:p> </o:p></span></p>

Assembleia do Sindojus-DF aprova criação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil

  A direção do Sindojus-DF realizou, na tarde desta sexta-feira (05), Assembleia Geral de deliberação sobre a criação da União dos Oficiais ...

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Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="167" data-original-width="302" height="167" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQxsyQdBhMLLH5TKjTDhYsGuZDh958CXhFSbsEs-IyLRmr1bzNM6wzKtzJM_HFX1Y0BwvE&usqp=CAU" width="302" /></a></div><br />Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus).<p></p><p style="text-align: justify;">Eltomar Rodrigues Pimenta e Gilberto Ataídes de Oliveira integram a chapa única que disputa o pleito.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Gilberto Ataídes, apesar de apenas um grupo concorrer à diretoria, é necessário quórum mínimo para a efetivação.</p><p style="text-align: justify;">Participe da eleição da Assejus! O voto pode ocorrer presencialmente nos fóruns do DF ou remotamente, através do site da Associação.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Oficiais de Justiça concorrem às eleições da Assejus

Dois Oficiais de Justiça concorrem, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), às eleições para a nova diretoria e conselhos da Associação dos Se...

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Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s600/Assembleia-Geral.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBzWjcMRZRDLebBaD3NOOoyfYt2Dqtn3ALN-pJbl_QkU_MsVFHCJy4mxbO_qDiC8G_FqebuSL8dKsd40D4rcvl7vKtNnaxigiLZQEO2xkSm78IDjOI4lcjamB4eTOeD6ZQJAcYETNBGii7/s320/Assembleia-Geral.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiza, nesta sexta-feira (05), Assembleia Geral de instalação da nova entidade.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a deliberação virtual acontece às 16 horas em primeira chamada e 16:30h (segunda convocação) por meio da plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça interessados em participar da Assembleia, devem entrar em contato por meio do WhatsApp (61) 98595-9857 e solicitar o envio do link da sala remota.</p><p style="text-align: justify;">Confira abaixo o Edital de Convocação da Assembleia:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: center;"><b>Edital de convocação para Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil</b></p><p style="text-align: center;"><b> União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR</b></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">A Comissão Organizadora da Fundação da União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, no exercício de suas atribuições legais, convoca toda a categoria dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil para participar da ASSEMBLEIA GERAL de fundação da associação nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR, a ser realizada de forma virtual no dia 05 de novembro de 2021, com primeira chamada às 16 horas, e segunda chamada, às 16h30, em plataforma eletrônica com acesso via link a ser enviado a todos os Oficiais de Justiça interessados, cuja pauta segue abaixo:</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">1) Informes gerais;</p><p style="text-align: justify;">2) Fundação da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR;</p><p style="text-align: justify;">3) Aprovação do Estatuto;</p><p style="text-align: justify;">4) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 28 de outubro de 2021.</p><p style="text-align: center;"> </p><p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: center;">Gerardo Alves Lima Filho</div><div style="text-align: center;">Presidente da Comissão Organizadora</div><p></p>

Comissão Organizadora convoca Assembleia de Fundação de Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

A Comissão Organizadora, responsável pela fundação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Federal do Brasil (UniOficiais/BR), realiz...

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Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzhOdUPSS9SdE_sQN7cNg-2cGOK9QuA2yVpPEGo0tO9u9pqfoVHoQo4NHKOw54P3IeE0LH3TaYHETL8Dp7CrUEFIf_WpRPFKK1wJ_2_UmN0m6tI1GVln33uRsHT_y5L8wQUNiqWat47zpI/s1080/assembleiaSindojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzhOdUPSS9SdE_sQN7cNg-2cGOK9QuA2yVpPEGo0tO9u9pqfoVHoQo4NHKOw54P3IeE0LH3TaYHETL8Dp7CrUEFIf_WpRPFKK1wJ_2_UmN0m6tI1GVln33uRsHT_y5L8wQUNiqWat47zpI/s320/assembleiaSindojus.jpg" width="320" /></a></div>O Sindojus-DF realiza, na sexta-feira (05), Assembleia Geral Extraordinária que irá debater, entre outros temas, a criação de uma associação nacional.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a primeira chamada será às 14 horas e segunda convocação às 14:15h, via plataforma Zoom.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o presidente Gerardo Lima, a proposta da associação nacional de Oficiais de Justiça Federais é atuar em parceria com a manutenção dos sindicatos – sem custo adicional para nenhum filiado. O objetivo é possibilitar a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade contra leis prejudiciais aos Oficiais, além de viabilizar a defesa mais facilitada de Oficiais Federais lotados em outros Estados e aumentar as chances de êxito nas demandas dos próprios Oficiais lotados no DF.</p><p style="text-align: justify;"> “Na assembleia, será apresentado o parecer da comissão designada em assembleia anterior para analisar a conveniência ou não dessa iniciativa. A participação de todos os colegas é muito importante para irmos cada vez mais aprimorando os instrumentos que os Oficiais possuem para defender os seus direitos legítimos e, com isso, conseguirmos prestar serviços ainda melhores para a população”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O link de acesso à assembleia do Sindojus será encaminhado posteriormente a todos os Oficiais de Justiça associados.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Sindojus-DF convoca Oficiais de Justiça para Assembleia Geral no dia 5 de novembro

O Sindojus-DF realiza, na sexta-feira (05), Assembleia Geral Extraordinária que irá debater, entre outros temas, a criação de uma associação...

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28 de outubro: Parabéns servidor público

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6vio9PlwqrAEVJ5qbU7Dqxfm_-WSjiCXDWkUnuwTbBi33EY0HxTUg_8ao9e78UYQgU-F05L0EElvcey5Mcni7BtjyFNHFjokYjoNmVt1__ipA2hR7xaZfUOBpp-6JRHKcaW9FGvTXRyio/s1280/serSindo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6vio9PlwqrAEVJ5qbU7Dqxfm_-WSjiCXDWkUnuwTbBi33EY0HxTUg_8ao9e78UYQgU-F05L0EElvcey5Mcni7BtjyFNHFjokYjoNmVt1__ipA2hR7xaZfUOBpp-6JRHKcaW9FGvTXRyio/s320/serSindo.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diariamente de pessoas/veículos de mídia que não entendem o trabalho dos servidores públicos, nós sabemos bem a importância da nossa atividade para a sociedade.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Os olhos brilhando de quem vê o seu direito sendo concretizado pela atuação do Oficial de Justiça nos dá a convicção de que o que fazemos vale muito a pena. Não é incomum presenciarmos lágrimas da mãe que tem o seu filho devolvido em uma busca e apreensão de menor; da vítima de violência doméstica que tem a sua segurança de volta pelo afastamento do lar do agressor; da idosa, que tem como única fonte de renda um imóvel alugado, e recebe de volta o seu bem em um despejo contra um inquilino inadimplente contumaz; da pessoa presa injustamente, que é beneficiada com o alvará de soltura cumprido pelo Oficial; ou mesmo de quem consegue a internação hospitalar de um ente querido pelo cumprimento de um mandado por Oficial.</p><p style="text-align: justify;">A sensação de justiça é indescritível! E o trabalho do Oficial de Justiça é imprescindível para que as pessoas tenham acesso efetivo a seus direitos! Por isso, é que temos tanto orgulho de exercer essa profissão extremamente relevante para todos os cidadãos! Parabéns a esses heróis, que mesmo com todos os riscos permanentes à sua saúde e segurança, permanecem levando justiça para todas as pessoas diuturnamente!</p><p style="text-align: justify;">28 de outubro: Dia do Servidor Público</p>

28 de outubro: Parabéns servidor público

Neste 28 de outubro, congratulamos todos os Oficiais de Justiça pelo Dia do Servidor Público! Apesar de todos os ataques que sofremos diaria...

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Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrAQLR_WIziWmXAFQT9j1gB3VxnekFq2eBcS_abTRXXQmNYiV2WwyneuaH8BKD0GaDqmMFmihOuPW0vDONBDqTYo_3o7uixNwwzZbJSwIq684i96PZA-bx5zzmb39iH9qv_8ub96xGgQeH/s572/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="307" data-original-width="572" height="172" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrAQLR_WIziWmXAFQT9j1gB3VxnekFq2eBcS_abTRXXQmNYiV2WwyneuaH8BKD0GaDqmMFmihOuPW0vDONBDqTYo_3o7uixNwwzZbJSwIq684i96PZA-bx5zzmb39iH9qv_8ub96xGgQeH/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O evento não terá limite de participantes ou não será necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o Corregedor-Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário.</p><p style="text-align: justify;">Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;"><b>Novidades</b></p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e juiz auxiliar da Presidência do CSJT, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, a evolução da ferramenta sempre é feita com o objetivo de atender às necessidades do jurisdicionado.</p><p style="text-align: justify;">“A versão 2.7.0 – Araucária é a última versão do PJe da gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela vem coroar uma série de melhorias e reparos que transformaram o sistema nesses últimos dois anos”, disse. “O PJe hoje é uma ferramenta robusta e sólida, bem diferente daquele sistema instável e precário que foi implementado há 10 anos, na Vara de Navegantes (SC), a primeira a receber o PJe na Justiça do Trabalho”, completou.</p><p style="text-align: justify;">O coordenador nacional do PJe também destacou o trabalho interno de desenvolvimento e suporte feito por profissionais da própria Justiça do Trabalho. “Nem a pandemia e nem as dificuldades orçamentárias foram capazes de frear o avanço do PJe, um sistema plural, pensado e construído por todos os Tribunais Regionais em parceria com o CSJT”, afirmou. “Um sistema cada dia melhor, feito por nós, para atender às nossas necessidades”, completou.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></div>

Webinário do CSJT auxiliará sobre as novas funcionalidades do PJe

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, nos dias 17,...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Carlos.<p></p><p style="text-align: justify;">O velório acontece até às 17 horas desta segunda-feira (25), na Capela A do Cemitério Jardim da Saudade em Salvador/BA.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus envia as mais sinceras condolências a todos os amigos e familiares, em especial, ao colega Kelton Carlos.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Nota de Falecimento

 A diretoria do Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Armando Carlos Actis, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Kelton Ca...

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TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s400/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQzzCx3HsgkM-cOADEJTj2m3bgCWGJkaG_XfZgJQAGmXnjyxSr0uAUpZ_Zm9rJqG_wRk5lOlocHPFotxNe7Rcsl6jAhZg1sOwfjV6JDR8Ssq7V9xyklDLp9kVIFYqjo_B24rk7DYkjOJrl/s320/decis%25C3%25A3o-judicial.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de um Oficial de Justiça da Seção Judiciária em Goiás para o pagamento integral da Indenização de Transporte e o valor referente à diária por viagem a serviço.<p></p><p style="text-align: justify;">No recurso administrativo, o Oficial afirma o direito de receber a Indenização de Transporte porque exerceu atividade externa durante 21 dias no mês de novembro de 2015, já excluído o dia em que exerceu viagem a serviço, “o que se adéqua ao art. 55, §§ 1º e 2º da Resolução CJF nº 4/2008”.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com ele, a diária e a Indenização de Transporte têm propósitos distintos, sendo que o ato administrativo que determinou a devolução da verba deve ser anulado, com amparo na teoria dos motivos determinantes, tendo em vista que não recebeu IT relativa ao dia em que esteve em viagem. O servidor acrescenta ser indevida a devolução de valores recebidos de boa-fé e pagos pela Administração por interpretação errônea de lei.</p><p style="text-align: justify;">No voto, o desembargador relator Francisco de Assis Betti afirma que partindo-se das premissas de que o artigo 55 da Resolução do Conselho da Justiça Federal assegura a Indenização de Transporte em seu valor integral caso se prove o serviço externo por 20 dias e de que o recorrente, mesmo que excluído o dia em que recebeu diária, realizou serviço externo por 20 dias no mês de novembro, tem direito à indenização na integralidade.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o relator, “como o recorrente tem direito ao valor integral da Indenização de Transporte no mês de novembro de 2015 e já sofreu o desconto da quantia, o recurso deve ser provido para reformar a decisão impugnada e para determinar a devolução da quantia indevidamente descontada do servidor, devidamente corrigida”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;">O voto do desembargador foi aprovado com unanimidade pelo Conselho de Administração do TRF-1.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TRF-1 defere pagamento integral da Indenização de Transporte e diária por viagem a serviço para Oficial de Justiça

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido de um Oficial de Justiça da Seção Judiciária em Goiás...

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CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5C0JI7TgNYZX5AvYNsrMlOKbfgHJd0EtXJdXiHNG2HIRlcZDLA_Mj_s9sjEt5h_Di6gquioIkv28JOAQ1j-Mvn-Ztswg1G2pcYmFCMwm-MiQ1v5blFcL8Ho3kV3p2oANq3tipA-bVMEvo/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis até o dia 3 de novembro, por meio do link: <a href="https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022">https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2022</a>.<p></p><p style="text-align: justify;">As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. É por meio delas também que ocorre o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, uma vez que busca aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios definidos na Estratégia Nacional.</p><p style="text-align: justify;">O formulário permite sugestão de metas nos cinco ramos de Justiça (estadual, federal, trabalho, eleitoral e militar) e também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – em questionário único ou por segmentos. A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados da consulta pública serão analisados, consolidados pelo CNJ de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, será elaborada a proposta final de Metas Nacionais, que será submetida à aprovação dos órgãos do Judiciário durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.</p><p style="text-align: justify;">Para o exercício de 2021, os tribunais aprovaram 12 Metas Nacionais, com o intuito de dar mais celeridade e eficiência ao andamento das ações judiciais. As metas também propõem priorização de iniciativas que dizem respeito aos processos sobre improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e casos relacionados ao feminicídio. Também estão no foco dos tribunais as iniciativas que visem impulsionar o julgamento de ações coletivas e que aumentem os casos solucionados por conciliação. Também foi aprovada a meta sobre ações ambientais, tema que consta nos eixos de Justiça da atual gestão do CNJ.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (19), consulta pública para receber sugestões sobre o que deve ser priorizado pel...

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