Comissão da Câmara aprova parecer sobre PL que concede compensação financeira para Oficial de Justiça vítima da pandemia

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE7S5iWHiHJa37XPqzLmiz1ar1CPDsYPPRoOnH0q5YYQRfPRsT_DkvcxVX-pezWgurLF_8wm-jI8CPsIYf4xQ9wtIO-cSEK5Gum_chw3seGCn4Et_yy5MFqRi6dBfCtRv4LWsJRo7PTpQP/s283/corona.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="178" data-original-width="283" height="178" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjE7S5iWHiHJa37XPqzLmiz1ar1CPDsYPPRoOnH0q5YYQRfPRsT_DkvcxVX-pezWgurLF_8wm-jI8CPsIYf4xQ9wtIO-cSEK5Gum_chw3seGCn4Et_yy5MFqRi6dBfCtRv4LWsJRo7PTpQP/s0/corona.jpg" width="283" /></a></div><div style="text-align: justify;">A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (30), parecer do deputado Fábio Henrique (PDT/SE) ao Projeto de Lei nº 1241/2021, que concede compensação financeira para Oficiais de Justiça e outras categorias do serviço público vítimas da Covid-19.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), a proposta autoriza o repasse da indenização para cônjuges, companheiros, dependentes ou herdeiros dos Oficiais que não resistiram à infecção e faleceram pela doença.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No voto, Fábio Henrique enfatiza que os Oficiais de Justiça foram contemplados no projeto pois, desde o início da pandemia, se mantiveram nas ruas para diligências presencial em casos urgentes, “permanecendo na linha de frente contra a Covid-19, garantindo a prestação jurisdicional aos casos essenciais, inclusive em casos relacionados à pandemia do novo coronavírus”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Ressaltamos que é preciso valorizar e reconhecer a importância desses profissionais em um momento tão difícil para o nosso país”, finaliza o relator.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo a assessoria parlamentar da UniOficiais/Sindojus-DF, o PL 1241/21 segue para a Comissão de Seguridade Social e Família. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Comissão da Câmara aprova parecer sobre PL que concede compensação financeira para Oficial de Justiça vítima da pandemia

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (30), parecer do deputa...

Leia mais »

PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ e segue para análise do plenário do Senado Federal

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s2048/congresso.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div><br />A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A matéria foi encaminhada ao Plenário.<p></p><p style="text-align: justify;">A PEC libera espaço fiscal em 2022 e altera o método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95. Precatórios são dívidas da União, estados, municípios e Distrito Federal, os "entes federativos", determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.</p><p style="text-align: justify;">Durante a reunião, o relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), anunciou ter acatado, total ou parcialmente, 17 emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer. Por acordo de lideranças, os destaques que seriam votados na CCJ foram retirados e ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a deliberação do Plenário.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final que permitisse a aprovação pelo colegiado. Entre outras reivindicações, diversos senadores pleitearam que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar (decorrentes de ações judiciais relacionadas a salários, pensões ou aposentadorias), dos quais muitas vezes os credores dependem para a própria subsistência, fosse explicitamente garantido na PEC. </p><p style="text-align: justify;">Outro pedido de parte dos senadores foi a garantia de que o espaço fiscal criado pela PEC seja usado apenas para o pagamento de benefícios sociais, e não para outras destinações, em ano eleitoral.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ e segue para análise do plenário do Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição ...

Leia mais »

UniOficiais sorteia vouchers para evento de harmonização e degustação de queijos promovido pelo Clubs

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://revistamenu.com.br/wp-content/uploads/2019/07/festival-do-queijo-minas-artesanal-2019-credito-una-360.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://revistamenu.com.br/wp-content/uploads/2019/07/festival-do-queijo-minas-artesanal-2019-credito-una-360.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realiza, nesta terça-feira (30), o sorteio de quatro vouchers para o evento de degustação e harmonização de queijos, promovido pelo Clubs em parceria com a Vinum Brasilis.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os queijos são ganhadores de medalha de ouro no “Concurso Internacional de Queijos na Expoqueijo 2021”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O evento acontece na próxima sexta (03) e sábado (04), às 19h, no Convention Millenium Center, localizado no Clube da Ascade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os associados interessados em participar do sorteio promovido pela UniOficiais/Sindojus-DF, devem entrar em contato com a secretaria, via WhatsApp, no telefone (61) 98595-9857. Na mensagem, é necessário informar o nome completo e informar que trata-se do sorteio para a degustação.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O prazo para envio do contato termina às 12h desta terça-feira. Participe!<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais sorteia vouchers para evento de harmonização e degustação de queijos promovido pelo Clubs

A UniOficiais/Sindojus-DF realiza, nesta terça-feira (30), o sorteio de quatro vouchers para o evento de degustação e harmonização de queijo...

Leia mais »

Presidente da UniOficiais participa do evento de boas-vindas aos novos Oficiais e Oficialas de Justiça do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3aOlTeQeZnaPnw8Vj5RHRXxujqigy1pw1-XsWpe-KiZDSMkk8fBX9d3BO3p_iV_8K-WlutTXaBJ9j3OSmqnE6c8Ocp0iNy-tQHNjEKCQBHjf2B0IJhBlh38H5dzgJ5oB2tcHcJC3CJ8k/s400/boas+vindas+17+OJAFs+TJDFT.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="220" data-original-width="400" height="176" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3aOlTeQeZnaPnw8Vj5RHRXxujqigy1pw1-XsWpe-KiZDSMkk8fBX9d3BO3p_iV_8K-WlutTXaBJ9j3OSmqnE6c8Ocp0iNy-tQHNjEKCQBHjf2B0IJhBlh38H5dzgJ5oB2tcHcJC3CJ8k/s320/boas+vindas+17+OJAFs+TJDFT.png" width="320" /></a></div><br />Na última quinta-feira (25), ocorreu um belo evento de boas-vindas específico para os 17 novos Oficiais de Justiça do TJDFT. A solenidade contou com as maiores autoridades do Tribunal e ressaltou a relevância do papel dos Oficiais para o funcionamento do Judiciário.<p></p><p style="text-align: justify;">Agradecemos ao Tribunal pela nomeação dos novos colegas, pela bela recepção dos Oficiais e pelo convite para participarmos do evento de boas-vindas. A Administração e a UniOficiais possuem propósito comum de garantir o trabalho adequado dos Oficiais de Justiça e a parceria - ressaltada inclusive na fala das autoridades - é fundamental.</p><p style="text-align: justify;">Vale ressaltar, inclusive, que já estamos com previsão para que ocorram novas nomeações assim que possível. Faremos o que estiver ao nosso alcance para que o máximo de Oficiais seja nomeado em todos os Tribunais do país, de maneira a garantir efetividade das decisões para todos os jurisdicionados e evitar sobrecarga dos colegas. </p><p style="text-align: justify;">Forte abraço!</p><p style="text-align: justify;"><b>Gerardo Alves Lima Filho<br />Presidente da UniOficiais </b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Presidente da UniOficiais participa do evento de boas-vindas aos novos Oficiais e Oficialas de Justiça do TJDFT

Na última quinta-feira (25), ocorreu um belo evento de boas-vindas específico para os 17 novos Oficiais de Justiça do TJDFT. A solenidade co...

Leia mais »

UniOficiais/BR atuará em favor dos Oficiais de Justiça: Filie-se!

<p style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://wordpress-direta.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/sites/107/2019/07/24112536/filie-se.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="250" data-original-width="300" height="250" src="http://wordpress-direta.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/sites/107/2019/07/24112536/filie-se.png" width="300" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/BR irá ingressar com ações judiciais e outras proposituras em favor dos Oficiais de Justiça associados. Conforme divulgado, no último dia 5 de novembro foi aprovada a criação da Associação Nacional que, em uma parceria com o Sindojus-DF, poderá viabilizar uma atuação mais eficaz pelo Oficial de Justiça, com a possibilidade de ingresso de Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis que prejudicam o segmento.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nesse sentido, em breve a UniOficiais/BR irá convocar assembleia para a autorização de propositura em prol dos Oficiais de Justiça de todo o país, em razão das inúmeras demandas coletivas que a UniOficiais (Sindojus/DF) já possui. Por essa razão, é muito importante que quem ainda não for filiado e possuir interesse nas demandas, se filie com brevidade, tendo em vista que, no caso de associação, os Tribunais restringem o direito a quem já era associado no momento da propositura da demanda (inclusive, os juízes têm aplicado essa restrição mesmo no caso de ações dos sindicatos).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A filiação ocorre de forma direta ao Sindojus/DF (UniOficiais). “Desse modo, quem já é filiado ao sindicato não precisa fazer nada. Para quem ainda não for filiado, basta entrar em contato com nossa secretaria pelo número (61) 98595-9857 ou pelo e-mail <a href="mailto:sindojusdf@gmail.com">sindojusdf@gmail.com</a>”, finaliza o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais/BR atuará em favor dos Oficiais de Justiça: Filie-se!

A UniOficiais/BR irá ingressar com ações judiciais e outras proposituras em favor dos Oficiais de Justiça associados. Conforme divulgado, no...

Leia mais »

Assessoria Jurídica da UniOficiais amplia atendimento para associados em outras três capitais do país

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRp8UjYxcC3IES2DHnaV65hAVMi2JUhcidCSIkDAbQylAFh--XOxNfku-j4BJJhnMbwdVY&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="225" height="225" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRp8UjYxcC3IES2DHnaV65hAVMi2JUhcidCSIkDAbQylAFh--XOxNfku-j4BJJhnMbwdVY&usqp=CAU" width="225" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Diante da crescente demanda pelos serviços oferecidos pela Assessoria Jurídica da UniOficiais, através do escritório Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados (AFCTF), a associação amplia o atendimento para melhor atender os Oficiais de Justiça filiados.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir de fevereiro de 2022, além do atendimento na sede no Lago Sul (presencial e virtual), o escritório irá oferecer atendimento presencial aos Oficiais nas unidades de São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Jurídico estuda a abertura de filais em outras Unidades da Federação e, assim que ocorrer, os Oficiais associados nas localidades serão atendidos presencialmente. “De qualquer forma, os nossos filiados do país inteiro continuam com atendimento também virtual com a sede em Brasília”, explica o presidente Gerardo Alves Lima Filho. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A AFCTF Advogados é uma conceituada e tradicional banca de advogados que já garantiu inúmeras vitórias para os Oficiais de Justiça, tanto em processos coletivos quanto individuais, como ocorreu por exemplo nas regras de transição da aposentadoria, na cumulação da VPNI com a GAE e em processos disciplinares. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Todos os filiados da UniOficiais/Sindojus-DF possuem direito aos serviços jurídicos do escritório em qualquer área do Direito, sem nenhum custo para propositura ou acompanhamento de demandas (apenas no caso de êxito, paga-se 5% de honorários sobre o proveito econômico efetivo), em processos administrativos e judiciais, no contencioso e no consultivo, de forma judicial ou extrajudicial, tanto em causas funcionais quanto particulares. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Através da filiação, o Oficial de Justiça possui a proteção jurídica integral para si e para sua família, uma vez que o convênio também engloba o cônjuge/companheiro e dependentes no Imposto de Renda.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Seguimos buscando oferecer cada vez mais serviços de excelência para todos os nossos filiados/associados. E possuir uma estrutura adequada para garantir os direitos dos Oficiais é fundamental para dar tranquilidade no exercício das nossas atividades profissionais e na própria vida”, finaliza Gerardo.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Assessoria Jurídica da UniOficiais amplia atendimento para associados em outras três capitais do país

Diante da crescente demanda pelos serviços oferecidos pela Assessoria Jurídica da UniOficiais, através do escritório Amin Ferraz, Coelho &am...

Leia mais »

UniOficiais participa da posse da nova diretoria da Fesojus

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkC3rgex6uXPK3OL72XBKKTWy5PnGWkdRz-Nr_PPAQ4aOzN5jDQWomuhbTEfdvyVmvMP2AJ2fOC9mYoAvt7xmePgmqNzNpyj676WCR7-cuHh9KdQKwthVCs29BHxmUJkH6hZS2WzJhn8tM/s1368/posseFesojus-Sindo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="914" data-original-width="1368" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkC3rgex6uXPK3OL72XBKKTWy5PnGWkdRz-Nr_PPAQ4aOzN5jDQWomuhbTEfdvyVmvMP2AJ2fOC9mYoAvt7xmePgmqNzNpyj676WCR7-cuHh9KdQKwthVCs29BHxmUJkH6hZS2WzJhn8tM/s320/posseFesojus-Sindo.jpg" width="320" /></a></div>A UniOficiais participou da posse da nova diretoria da Fesojus. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (19), em Fortaleza (CE).<p></p><p style="text-align: justify;">A nova gestão da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil fica à frente da entidade até 2025 e tem como presidente reeleito o Oficial João Batista Fernandes. Durante a posse, João Batista reafirmou o compromisso com a defesa da categoria em nível nacional e a continuidade do trabalho desempenhado ao longo dos últimos quatro anos.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, o reconhecimento da atividade de risco, o ressarcimento das despesas com diligências por parte das justiças especiais e da Fazenda Pública e o porte de armas são reivindicações antigas e fundamentais para os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">“São diversas lutas, mas a principal delas é contra a precarização do serviço público. Nós temos que lutar por condições de trabalho, respeito e salário digno. Não podemos permitir um Poder Judiciário precarizado. Vamos seguir na luta com um pedido: que a categoria se una, porque é essa unidade que nos faz forte”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Convidado para o evento, o coordenador-geral da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), deputado André Figueiredo (PDT/CE) ressaltou a importância do oficialato ter obtido o reconhecimento pelos parlamentares de que exerce carreira típica de Estado. “Sem os Oficiais de Justiça, que estão na ponta cumprindo ordens judiciais e, muitas vezes, são mal vistos, não haveria a efetividade que a Justiça precisa. Oficiais colocam a vida em risco cumprindo mandados em territórios dominados pelo tráfico, ordens relacionadas à Lei Maria da Penha, que são extremamente delicadas, então tudo que a gente puder fazer dentro do Congresso Nacional na defesa da categoria, será feito”, frisou.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais esteve na cerimônia representada pelo presidente Gerardo Lima, pela vice-presidente, Lucianna Campos, pelo Diretores Edinaldo Gomes e Bruno Torres, este último integrante da diretoria da Federação. Além dele, a Oficiala do DF Daniela Pontual também compõe a nova gestão da Fesojus.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>

UniOficiais participa da posse da nova diretoria da Fesojus

A UniOficiais participou da posse da nova diretoria da Fesojus. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (19), em Fortaleza (CE). A nova...

Leia mais »

TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="428" data-original-width="680" height="201" src="https://img.migalhas.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/2E69C788AA3F3F15708FA9CFDF29590DD701_pc.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus das Cortes, com vistas à ciência e à anotação de penhora de direito litigioso.<p></p><p style="text-align: justify;">O acordo busca a otimização de rotinas administrativas com a utilização de recursos de modernização tecnológica para aprimoramento da gestão judiciária, adotando, para isso, o Sistema Malote Digital, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 100/2009, para ciência e anotação de penhora de direito litigioso, previsto no artigo 860 do Código de Processo Civil (CPC), bem como para solicitação de arresto, reserva ou bloqueio de crédito.</p><p style="text-align: justify;">As ordens judiciais de penhora, de arresto, de reserva ou de bloqueio de crédito no rosto dos autos serão transmitidas eletronicamente por meio do Malote Digital, entre as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus dos tribunais participantes, ficando dispensada a utilização dos Correios ou a atuação de Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 assina acordo com TJDFT e TRF-1 sobre comunicação de penhora de direito litigioso

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóri...

Leia mais »

"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqAElp20c84Mij1vuxC13QpZcSx6T0knM-qBYA-AKj9z6-M98cGGXFgkvjmkRquy703StpHQwdweuNJ6DktHepXUUQeZ2_pIk0tUVt5XW9gNAaxdZk5-o8sN-sbqoXE4N17e4B50_lviA/s638/viol%25C3%25AAncia+dom%25C3%25A9stica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="478" data-original-width="638" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqAElp20c84Mij1vuxC13QpZcSx6T0knM-qBYA-AKj9z6-M98cGGXFgkvjmkRquy703StpHQwdweuNJ6DktHepXUUQeZ2_pIk0tUVt5XW9gNAaxdZk5-o8sN-sbqoXE4N17e4B50_lviA/s320/viol%25C3%25AAncia+dom%25C3%25A9stica.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" destinado aos oficiais de Justiça do tribunal. O curso teve início no dia 3 de novembro e segue até 29/11/2021 em ambiente virtual da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A ação é uma oportunidade para a construção de conhecimentos e troca de experiências sobre temas que apoiam o debate sobre a violência de gênero contra mulheres.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo geral é que, ao final do curso, os oficiais de Justiça participantes sejam capazes de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfojusBrasil</b></p>

"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentament...

Leia mais »

CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="181" src="https://tributarionosbastidores.com.br/wp-content/uploads/2020/08/BacenJud-%C3%A9-substitu%C3%ADdo-pelo-SisbaJud.jpg" width="320" /></a></div><br />O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021 – uma cifra que, por si só, dá uma dimensão do potencial da plataforma. A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os esforços dos tribunais para o rastreamento de bens e pagamento efetivo dos credores.<p></p><p style="text-align: justify;">Do total bloqueado no período, a Justiça do Trabalho foi responsável por R$ 742,5 bilhões e a Justiça Federal por R$ 47,5 bilhões. Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça: a redução da taxa de congestionamento do Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">Conforme o relatório Justiça em Números 2021, a taxa de congestionamento da Justiça – que é razão entre o total de processos baixados e o total de casos novos mais aqueles pendentes de decisão – ficou em 87,3% em 2020, ou seja, a cada 100 processos que tramitam nos tribunais, 23 receberam baixa.</p><p style="text-align: justify;">Na próxima terça-feira (24), o CNJ promove evento sobre esses resultados e as últimas inovações do Sisbajud. A programação é voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras que lidam com a ferramenta nos tribunais e será transmitida por meio da plataforma Cisco Webex.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><p> </p>

CNJ: Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado nos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,62 trilhões em bloqueios em co...

Leia mais »

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="299" height="168" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRMMs5xh_yF7Nu2W7oUioPOLmYhi4SwNK2Ba7d4u7zxY7X33Ycy0lnk71iaDLoZwjyGRuo&usqp=CAU" width="299" /></a></div><br />Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 427/2021, que prevê a possibilidade de proteção dos qualificativos e endereços de vítimas e testemunhas ameaçadas.<p></p><p style="text-align: justify;">Os tribunais terão prazo de 120 dias para se adequar às regras. Os dados qualificativos e endereços poderão ser registrados em apartado, mediante decisão do juiz competente, permanecendo sigilosos e não constando dos autos físicos ou eletrônicos, segundo a norma.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, os mandados de intimação de vítimas ou de testemunhas ameaçadas deverão ser confeccionados de modo a impedir a visualização dos dados qualificativos, salvo pelo oficial de justiça responsável pela diligência, que não deverá registrar na certidão quaisquer dados ou endereços não publicizados.</p><p style="text-align: justify;">Na hipótese de os Oficiais de Justiça constatarem, durante a diligência, que a presença do réu na sala de audiência causará humilhação, temor, ou sério constrangimento às vítimas e testemunhas, deverão certificar tal circunstância e informá-la ao juízo.</p><p style="text-align: justify;">Nesse caso, o juiz também deverá verificar se a verdade do depoimento poderá ser prejudicada pela presença do réu, tomando as providências possíveis para evitar o contato direto do acusado com a vítima e as testemunhas durante a audiência.</p><p style="text-align: justify;">O CNJ recomendou que os tribunais busquem celebrar acordos de cooperação ou editar atos normativos conjuntos com os Ministérios Públicos e com as Polícias para regulamentar a proteção dos dados também no âmbito dos procedimentos investigativos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Conjur</b></p><div><br /></div>

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Com o objetivo de assegurar maior proteção às vítimas e às testemunhas para efetivo combate às organizações criminosas, o Conselho Nacional ...

Leia mais »

Webinário do CSJT auxilia servidores sobre as novas funcionalidades do PJe

<p style="text-align: justify;"> <i>Evento acontece a partir desta quarta-feira (17).</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD5lSfyjMyUazHhZXSiWBi8IobioX4-1B2CXSoMiCgEPaW4CIBI6aeoDg_SMkNl0uGv7N_-fi83PQZggl-FpeMkace0apKzQofv8lBzD2AL0XAkOmvnOyiT-cIIstrOrBL0yNSvp3phmUy/s1130/pje27.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="740" data-original-width="1130" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD5lSfyjMyUazHhZXSiWBi8IobioX4-1B2CXSoMiCgEPaW4CIBI6aeoDg_SMkNl0uGv7N_-fi83PQZggl-FpeMkace0apKzQofv8lBzD2AL0XAkOmvnOyiT-cIIstrOrBL0yNSvp3phmUy/s320/pje27.jpg" width="320" /></a></div><br />O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico, promove, a partir desta quarta-feira (17), o “Webinário PJe 2.7”. Destinado aos usuários internos do PJe, o evento acontece até sexta (19) e tem o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, além dos sistemas satélites lançados no Pacote Primavera.<p></p><p style="text-align: justify;">O webinário não tem limite de participantes e não é necessário efetuar inscrição prévia. Os participantes deverão preencher a lista de presença em cada dia do evento pelo Google Forms e, no último dia, responder uma “Avaliação de Reação” sobre as palestras. A transmissão será feita, ao vivo, pelo canal do CSJT no YouTube.</p><p style="text-align: justify;"><b>Palestrantes</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), respectivamente, os ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga participarão da abertura do webinário. Ao total, serão 13 instrutores, para demonstrar e apresentar todas as melhorias técnicas e aprimoramentos do sistema.</p><p style="text-align: justify;">A versão “2.7.0 - Araucária” do PJe na Justiça do Trabalho apresentará novas soluções referentes a cópia de documentos de um processo para outro, melhorias no GIGs, no PEC, bem como na Administração do PJe e no SIF2. Outra novidade é a de que os usuários poderão contar com as funções de “AJJT - Requisição de pagamentos”, Cadastros - Procuradorias e Localização, além de atualizações no painel do advogado, acervo digital, novo fluxo de dependências e outras inovações.</p><p></p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/955023/0/programacao+PJe+2.7.pdf/562415ec-a21e-7d43-8cb1-96ea1f5dfe70?t=1636398991711" target="_blank">Confira aqui a programação completa do Webinário</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Webinário do CSJT auxilia servidores sobre as novas funcionalidades do PJe

  Evento acontece a partir desta quarta-feira (17). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Coordenadoria Nacional do...

Leia mais »

UniOficiais lamenta falecimento

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_19igPf5hEslmeZHTvJ9yGi3dEAJ3uhEVU_0Vsa7Xufygo8qqAj-S-ssZhMCtRZmPM-7jjD9ViJEL0BrhwURPpnul5-RlIJnzIjseBLDTprNcpPZHeCRY2h0XKCQGVYWXi5AszwiqiCVG/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14).</div><p></p><p style="text-align: justify;">A senhora é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT Viviane Hipólito.  </p><p style="text-align: justify;">O velório e sepultamento ocorreram nesta segunda-feira (15).</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais envia sinceras condolências a todos os amigos e familiares da senhora Maria Lázara, em especial à Oficiala Viviane Hipólito.</p><p style="text-align: justify;">Nossos sentimentos a todos!</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais lamenta falecimento

A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento da senhora Maria Lázara de Jesus, ocorrido na madrugada do último domingo (14). A senhora é...

Leia mais »