Seminário do CNJ apresenta pesquisa inédita sobre assédio e discriminação no Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgsKStJdwVJ2CwqvL4Dl3jEXMKvOFCo3LFaxZbA49PALxjN_iIzrf5Pwf4wIvJ4N9wAu_M6JR0yNb5jfW-nKOPasq-Pqvf-xCoHqmlvU88eKray3PPkqpv-6PePsMB1njOpnWdcwR4iRW8P3Mahp5xn-DHXr9kzq1U5hmnHOK40j06NlRbd01dyAprt0g=s900" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="566" data-original-width="900" height="201" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgsKStJdwVJ2CwqvL4Dl3jEXMKvOFCo3LFaxZbA49PALxjN_iIzrf5Pwf4wIvJ4N9wAu_M6JR0yNb5jfW-nKOPasq-Pqvf-xCoHqmlvU88eKray3PPkqpv-6PePsMB1njOpnWdcwR4iRW8P3Mahp5xn-DHXr9kzq1U5hmnHOK40j06NlRbd01dyAprt0g=s320" width="320" /></a></div>Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se sente seguro para realizar denúncias de assédio no ambiente de trabalho por temerem represálias. <p></p><p style="text-align: justify;">O resultado do levantamento será detalhado nesta quarta-feira (16), durante o Seminário de Combate ao Assédio e à discriminação no Poder Judiciário, evento on-line com transmissão no canal do CNJ no YouTube.</p><p style="text-align: justify;">“Todas as pessoas importam. O Judiciário tem em seus quadros milhares de pessoas e todas exercem funções fundamentais. Esse trabalho de combate ao assédio e à discriminação é o início de uma mudança de cultura das relações interna corporis na Justiça”, afirma a conselheira Tânia Reckziegel, ouvidora do CNJ. Ela fará a abertura do encontro junto com o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) Leandro Chrispim.</p><p style="text-align: justify;">A pesquisa foi realizada a pedido do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021. As respostas vão ajudar a direcionar as próximas ações do Comitê, que tem como objetivo promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">No final de 2020, foi instituída a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Entre as medidas impostas, a Resolução determina que cada tribunal crie uma comissão de prevenção e enfrentamento a essa violência, com participação da magistratura, servidores, servidoras e equipes terceirizadas.</p><p style="text-align: justify;">O evento será realizado das 9h às 12h30 e é destinado a profissionais do Judiciário e do Sistema de Justiça e pessoas interessadas no tema. Nele, especialistas farão análise da evolução dos conceitos e das práticas de enfrentamento e assinarão uma “Carta Contra o Assédio”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte/ Foto Ilustrativa: CNJ</b></p>

Seminário do CNJ apresenta pesquisa inédita sobre assédio e discriminação no Judiciário

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Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjB6cMz7Gq49ANyVhbHhi5CfDJqaa2Fh2Ol2Uf0nYy6wJonzaa3Bh0AzB94jEaGiCO6XKquaUM8BXMSbxzflbpJZWkome-KhfD4v96nQSwLcxue64NZ-SqfrVBtETg3nleIS6sbFnEvvOUfVmTde3QbhXtxokcyFKwoTSbaVyt64BjLg-q22P-2_0gsIg=s360" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjB6cMz7Gq49ANyVhbHhi5CfDJqaa2Fh2Ol2Uf0nYy6wJonzaa3Bh0AzB94jEaGiCO6XKquaUM8BXMSbxzflbpJZWkome-KhfD4v96nQSwLcxue64NZ-SqfrVBtETg3nleIS6sbFnEvvOUfVmTde3QbhXtxokcyFKwoTSbaVyt64BjLg-q22P-2_0gsIg=s320" width="320" /></a></div><br />As bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário passarão a contar com informações mais completas, fidedignas e atualizadas. Esse aprimoramento será possível devido ao contrato estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) na terça-feira (08). O acordo prevê a prestação de serviço de tecnologia da informação, o compartilhamento e a atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia blockchain.<p></p><p style="text-align: justify;">Ao firmar o convênio durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a parceria vai contribuir para o avanço da Justiça digital no país. “Teremos acesso à base de dados do cadastro de pessoas físicas e pessoas jurídicas – CPF/CNPJ – para compartilhamento e atualização informatizada das partes envolvidas em processos no Poder Judiciário no modo eletrônico. Tais informações também são necessárias para vários outros projetos que desenvolvemos.”</p><p style="text-align: justify;">O ministro enfatizou que a utilização da tecnologia blockchain vai conferir maior segurança aos dados, conforme exigência da Lei Geral de Dados (LGPD), do Marco Legal da Internet e da Lei de Acesso à Informação. “Teremos acesso a base de dados absolutamente imprescindíveis para aperfeiçoar o PJe, que poderá acessar dados básicos e atualizados das partes, sem a necessidade de requisições pontuais ou manuais.”</p><p style="text-align: justify;">De acordo com Fux, o CNJ terá condições técnicas para providenciar a imediata inserção de nomes retificados de pessoas transgênero no sistema eletrônico PJe, por exemplo. “Tal medida se dá em consonância com o que foi determinado pelo STF. Também será possível o fornecimento de dados aos demais sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário com o devido respeito ao nome das pessoas trans de modo mais célere e efetivo.”</p><p style="text-align: justify;">Na avaliação do presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o convênio revela que o CNJ está na vanguarda mais uma vez e sempre busca as melhores tecnologias disponíveis para atender a população. “Nossa parceria com o CNJ cresceu na pandemia e agora, com o acesso às bases de dados do CPF e do CNPJ, de forma seguro proporcionada pela tecnologia blockchain, o PJe avança mais uma casa em termos de tecnologia.”</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p><div><br /></div>

Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário

As bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário passarão a contar com informações mais c...

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UniOficiais sorteia livro Causos de Oficiais de Justiça entre os associados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg8ne7emQpj0Hl4RcP1q3u0IsRuApPHdr3UaUUg6tOwHLVbrB9e86JILSGJey9z234EUtlbvpoEOFJX5fhP2tzlable64CbhvpnMaFLWWWXNUhNNU6YAZQj4RWPor3fQOj0wWEYxZ5axYvzr3f-pKsnqeB_HzHhhnyDnl1cj7g04xVl6rudRA7c7898sg=s1600" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1600" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg8ne7emQpj0Hl4RcP1q3u0IsRuApPHdr3UaUUg6tOwHLVbrB9e86JILSGJey9z234EUtlbvpoEOFJX5fhP2tzlable64CbhvpnMaFLWWWXNUhNNU6YAZQj4RWPor3fQOj0wWEYxZ5axYvzr3f-pKsnqeB_HzHhhnyDnl1cj7g04xVl6rudRA7c7898sg=s320" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF irá sortear um livro “Causos de Oficiais de Justiça: O referido é verdade e dou fé” entre os associados. <p></p><p style="text-align: justify;">Lançada no mês de dezembro, a obra reúne 78 causos que tiveram a colaboração de 25 Oficiais de Justiça ativos e aposentados das justiças federais e estaduais de diversas regiões do país.</p><p style="text-align: justify;">Entre os colaboradores está o Oficial do TJDFT Francisco de Assis Barbosa dos Santos, único Oficial do DF que participou com a publicação de três artigos.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o autor Vitor Dandi, “o dia a dia de Oficiais de Justiça, seja em Fortaleza, Porto Alegre ou em qualquer pequena comarca do interior do Brasil, não é diferente. “Descartando as nuances da regionalidade, os problemas, as dificuldades, os desafios, os riscos são os mesmos, bem como as alegrias e compensações positivas. Portanto, os colegas leitores desta obra vão se identificar com as muitas histórias narradas no livro, relembrando fatos ocorridos durante o cumprimento do dever”. </p><p style="text-align: justify;">"Parabenizamos e agradecemos ao Oficial Assis, único Oficial do DF que participou da obra,  e a todos os demais autores, pela brilhante contribuição e importante estimulo para que mais colegas no DF e em todo o Brasil mostrem com veia artística para a sociedade aquilo que passamos no dia a dia. Com certeza, essas iniciativas são fundamentais para a valorização da nossa categoria!", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">O sorteio entre os Oficiais associados acontece no dia 25 de fevereiro.</p><div style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

UniOficiais sorteia livro Causos de Oficiais de Justiça entre os associados

A UniOficiais/Sindojus-DF irá sortear um livro “Causos de Oficiais de Justiça: O referido é verdade e dou fé” entre os associados.  Lançada ...

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Presidente eleito para o TST cria comissão para aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjITmfL5vLzl7vF12EP8CsZ11b0yOg4u-CvKmSTX5b8Lz48g31e57KzjlLAgHGHAz_VNAwLUwiwxE4noPksP-Izs2YTwC06I-nfkaY1StFl_KfBN6I-1y_EGnXsxPTqCuENTHx9xXLsI6l87MnZseDszz0ghqKMzc1D4psbpoh0RgJHC4U1uAyIs73BSA=s360" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjITmfL5vLzl7vF12EP8CsZ11b0yOg4u-CvKmSTX5b8Lz48g31e57KzjlLAgHGHAz_VNAwLUwiwxE4noPksP-Izs2YTwC06I-nfkaY1StFl_KfBN6I-1y_EGnXsxPTqCuENTHx9xXLsI6l87MnZseDszz0ghqKMzc1D4psbpoh0RgJHC4U1uAyIs73BSA=s320" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O ministro Emmanoel Pereira, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), criou a Comissão Nacional de Estudos sobre o Sistema Nacional de Processos Eletrônicos (Pje). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) indicou quatro nomes para debater e discutir o aprimoramento da Justiça do Trabalho com a equipe de transição, liderada pelo ministro. </p><p style="text-align: justify;">A primeira reunião de trabalho aconteceu na quarta-feira (02) e contou com a presença do juiz auxiliar Luciano Athayde e dos quatro indicados pelo Conselho Federal da OAB. </p><p style="text-align: justify;">Segundo Luciano Athayde as propostas de melhoria serão recebidas pela equipe de transição e novamente debatidas após a posse da nova direção do TST. “Essas sugestões serão trabalhadas pela nova gestão em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) e com o Comitê Gestor Nacional do PJe”, completou. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TST</b></p>

Presidente eleito para o TST cria comissão para aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico

O ministro Emmanoel Pereira, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ...

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Estudo apresenta dados sobre saúde mental e vacinação de integrantes do Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg9dzo-Vm2XD-XwZcA1mqqdaY29IEx83CTiW8R5rYWBEXppof1sF2dw_c7wImFoGu8hTbby8qSIUOHYdlQCKOpPJkzDCYF-LEP4aXntXnfnpRziaMD0WmnGBVK4sUWwWyAWxBKIpQfUjSCc7TR9CkLEXdcOPwCWweTvA9mDUrK92hlP4DLMCZTSMR_BeA=s669" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="246" data-original-width="669" height="118" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg9dzo-Vm2XD-XwZcA1mqqdaY29IEx83CTiW8R5rYWBEXppof1sF2dw_c7wImFoGu8hTbby8qSIUOHYdlQCKOpPJkzDCYF-LEP4aXntXnfnpRziaMD0WmnGBVK4sUWwWyAWxBKIpQfUjSCc7TR9CkLEXdcOPwCWweTvA9mDUrK92hlP4DLMCZTSMR_BeA=s320" width="320" /></a></div><br />Quase a totalidade dos trabalhadores da Justiça, sejam magistrados, servidores cedidos, efetivos ou sem vínculo, estão com o esquema de vacinação contra o novo coronavírus completo. Esse é um dos resultados do Diagnóstico sobre Saúde Mental de Magistrados e Servidores da Justiça no Contexto da Pandemia da Covid-19, que será apresentado na próxima segunda-feira (7/2), durante 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.<p></p><p style="text-align: justify;">Os resultados do levantamento servirão para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trace um panorama de ações que deverão ser priorizadas para proteger a saúde das pessoas que trabalham no Judiciário. A pesquisa realizada em dezembro de 2021 foi anônima, sigilosa e voluntária. As perguntas incluíram questões sobre como a pessoa desenvolveu seu trabalho durante a pandemia (remoto, presencial ou híbrido), se foi diagnosticada com Covid-19, se tomou as vacinas e sobre como avalia a quantidade de trabalho durante a pandemia e as condições de saúde, entre outras.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Serviço:</b></p><p style="text-align: justify;">4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário</p><p style="text-align: justify;">Quando: segunda-feira (7/2), das 14h às 17h30</p><p style="text-align: justify;">Onde: canal do CNJ no YouTube</p>

Estudo apresenta dados sobre saúde mental e vacinação de integrantes do Judiciário

Quase a totalidade dos trabalhadores da Justiça, sejam magistrados, servidores cedidos, efetivos ou sem vínculo, estão com o esquema de vaci...

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Justiça Federal de São Paulo impõe que Oficiais de Justiça enquadrados no grupo de risco compensem trabalho realizado durante a pandemia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgTikcWSi3FHdt9aZANaZ4dYJekfwynQ7iX5noCdpo6lLj6a-5Rcx0ZQGrlXSBhmZ1IBSxcltOhEMdWY41atARnsewPQkkg6MrybmLv-UAdzO5xbo-CtcwLFbczwu1AgIdZiIk3wGVXpvp2zTF6bIXv_CETsCX8YLjVhM0utCmdTDm9Op2goFcnODKrBg=s900" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="473" data-original-width="900" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgTikcWSi3FHdt9aZANaZ4dYJekfwynQ7iX5noCdpo6lLj6a-5Rcx0ZQGrlXSBhmZ1IBSxcltOhEMdWY41atARnsewPQkkg6MrybmLv-UAdzO5xbo-CtcwLFbczwu1AgIdZiIk3wGVXpvp2zTF6bIXv_CETsCX8YLjVhM0utCmdTDm9Op2goFcnODKrBg=s320" width="320" /></a></div>A Central de Mandados (CEUNI) da Justiça Federal de São Paulo impôs que os Oficiais de Justiça enquadrados no grupo de risco da Covid-19 compensem o trabalho realizado durante a pandemia.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo informações repassadas à UniOficiais/Sindojus-DF, os Oficiais que estiveram afastados do trabalho presencial, em virtude de pertencer ao grupo de risco, deverão compensar os mandados não cumpridos, com o expediente de dois mandados por cada dia útil supostamente não trabalhado durante mais de um ano de afastamento social, e dois mandados por cada mandado que não foi possível dar cumprimento remotamente, mesmo em virtude da natureza e impossibilidade do cumprimento, como os casos de constatação, busca e apreensão, penhora.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Pela natureza da função, o segmento dos oficiais está entre os mais expostos aos riscos de contágio, conforme classificação do Departamento Médico da própria Justiça Federal de São Paulo, tendo permanecido em atividade durante todo o período de pandemia. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir de julho de 2020, quando houve o retorno presencial, apesar desses colegas terem sido protegidos com a não realização de plantões, eles permaneceram no trabalho home-office, cumprindo as determinações judiciais remotamente.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Todo o quadro de Oficiais recebeu mandados regularmente, durante todas as fases da pandemia, inclusive na primeira fase vermelha, quando houve expressa recomendação para que os mandados não fossem cumpridos de forma presencial. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mesmo assim, as milhares de diligências realizadas com a utilização dos meios eletrônicos no auge da pandemia, incluindo aqueles cumpridos parcialmente por e-mail, WhatsApp, pesquisas e telefonemas não estão sendo considerados como trabalho realizado para fins de eventual compensação.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Não bastasse isso, a coordenação da CEUNI negou a utilização das horas de capacitação em EAD para a redução do trabalho a ser compensado por alguns Oficiais de Justiça do grupo de risco.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com os Oficiais da Justiça Federal de São Paulo. “Essa é uma injustiça contra o oficialato de São Paulo que, ao longo de toda a pandemia, permaneceu no trabalho fazendo valer as decisões judiciais em favor do cidadão. Nós não podemos aceitar que aqueles que estão no grupo de risco sejam colocados em perigo sanitário por um trabalho que foi executado”, avalia o presidente Gerardo Alves.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>

Justiça Federal de São Paulo impõe que Oficiais de Justiça enquadrados no grupo de risco compensem trabalho realizado durante a pandemia

A Central de Mandados (CEUNI) da Justiça Federal de São Paulo impôs que os Oficiais de Justiça enquadrados no grupo de risco da Covid-19 com...

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Filiados da UniOficiais/Sindojus-DF podem usufruir dos benefícios do convênio com a OdontoMaxi

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjxyAgCEFOmNmlIbQ0MZvs28eEAG-yIzoTqbUwp6GXXbCZbCRxRauwXNcMMO2_TE8uOHgqknzgzJe9YcMiS8rUemrWeMNfyysk6FNSxHlKpResYTAheqUELVCoDnqg9a4S1kEEjVhf1wMocmE2w6Kzf7oJFnG9rDsJn8rC5ntIlplJV1QWTLH7C6sD9BQ=s725" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="725" data-original-width="720" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjxyAgCEFOmNmlIbQ0MZvs28eEAG-yIzoTqbUwp6GXXbCZbCRxRauwXNcMMO2_TE8uOHgqknzgzJe9YcMiS8rUemrWeMNfyysk6FNSxHlKpResYTAheqUELVCoDnqg9a4S1kEEjVhf1wMocmE2w6Kzf7oJFnG9rDsJn8rC5ntIlplJV1QWTLH7C6sD9BQ=s320" width="318" /></a></div><br /> <span style="text-align: justify;">A diretoria da Unioficiais/Sindojus-DF firmou um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados e seus dependentes. </span><p></p><p><span style="text-align: justify;">Desta vez, a parceria é com a OdontoMaxi que oferece convênio odontológico por R$ 39,90 com cobertura total e atendimento em todo Brasil.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mais informações sobre o convênio podem ser obtidas com nos telefones (11) 97436-6990 com Lídia ou via Central de Atendimento no 0800-42-0153. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Filiados da UniOficiais/Sindojus-DF podem usufruir dos benefícios do convênio com a OdontoMaxi

  A diretoria da Unioficiais/Sindojus-DF firmou um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça filiados e seus dependentes.  Desta ve...

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TJDFT publica Edital de Concurso Público com previsão de vagas para Oficial de Justiça

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEilKu62D4_H51pol3SDWxf23B3gEDYP9pHcFR8ZXvzQGpZdYP9Oy2zoMWi40hSUNQIPp5NYqagNnWQIdUTIlRuHJMh5iAQHrcI1enaSTEZkKmrgverTc9356e0Khp17aHmNMJNGaovtJn7QDSiVhmV47IRlNBqpWLBYB9aR34UxDQWL4oKzIfIYPC43eQ=s1000" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="666" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEilKu62D4_H51pol3SDWxf23B3gEDYP9pHcFR8ZXvzQGpZdYP9Oy2zoMWi40hSUNQIPp5NYqagNnWQIdUTIlRuHJMh5iAQHrcI1enaSTEZkKmrgverTc9356e0Khp17aHmNMJNGaovtJn7QDSiVhmV47IRlNBqpWLBYB9aR34UxDQWL4oKzIfIYPC43eQ=s320" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O TJDFT publicou, na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União, o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-27-de-janeiro-de-2022-376723624" target="_blank">Edital nº 1/2022</a>, que estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 112 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O concurso, que terá validade de dois anos (prorrogáveis por igual período), visa o preenchimento de 88 vagas de Analista Judiciário e 24 vagas de Técnico Judiciário do Tribunal, com respeito ao percentual mínimo de 5% das vagas para candidatos com deficiência e o percentual de 20% aos candidatos que se autodeclararem negros, conforme legislação pertinente.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Edital prevê cinco vagas para Oficial de Justiça, sendo 3 para Ampla Concorrência, 1 para Pessoas com Deficiência e 1 para negros.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Serão realizadas Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha e Prova Escrita Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas acontecem no Distrito Federal e os resultados serão divulgados na Internet.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para a UniOficiais/Sindojus-DF a previsão de cinco cargos para Oficial de Justiça ainda é pouco diante da sobrecarga de trabalho do segmento no Tribunal. Conforme levantamento divulgado pela entidade, somente em 2021, os 526 Oficiais do TJDFT cumpriram mais de meio milhão de mandados. <a href="http://www.sindojus.org.br/2022/01/sobrecarga-de-trabalho-levantamento.html" target="_blank">Leia AQUI</a> a matéria publicada</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o presidente da UniOficiais Gerardo Lima, a notícia de abertura de concurso é sempre positiva e a entidade deseja boa sorte para todos que se preparam e aguardam há tanto pela oportunidade de serem Oficiais de Justiça. “Mas o número de vagas constante no edital publicado ficou abaixo das nossas expectativas. Não obstante, acreditamos que o TJDFT irá cumprir sua promessa de preencher ao longo deste ano a integralidade dos cargos vagos de Oficial de Justiça (atualmente são 35). Seguiremos cobrando o máximo possível de nomeações para evitar a sobrecarga de trabalho dos colegas e permitir a manutenção da prestação de serviços de excelência para a população do DF e das Comarcas contíguas no Entorno”.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A denominação dos cargos, das áreas, os requisitos de escolaridade, o valor da taxa de inscrição e o número de vagas para o TJDFT estão estabelecidos nas tabelas presentes no edital.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">As inscrições para o Concurso Público serão abertas a partir das 16h do dia 7 de fevereiro e permanecerão até às 16h do dia 14 de março.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

TJDFT publica Edital de Concurso Público com previsão de vagas para Oficial de Justiça

O TJDFT publicou, na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União, o Edital nº 1/2022 , que estabelece as normas relativas à rea...

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Livro conta “causos” do dia a dia dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh8HB8PJ9Uaq7_KeZxiLoR7lFwQd_uYQ5CnIImbD6H29IJmFbVheYNnLT7lAFEvYuXXYTVL4ZybI6kra0rkrWCkMqeNBFo6DjqxDAxdgqUuLdPRyfTzTvOsnJzqNRW-GXFkkgBEgkOYS8F7cy6-NDNoEzsKAhVhPJ3qKBu8MgnV5gAUjNwJzOlC6FLrPw=s699" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="699" data-original-width="487" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEh8HB8PJ9Uaq7_KeZxiLoR7lFwQd_uYQ5CnIImbD6H29IJmFbVheYNnLT7lAFEvYuXXYTVL4ZybI6kra0rkrWCkMqeNBFo6DjqxDAxdgqUuLdPRyfTzTvOsnJzqNRW-GXFkkgBEgkOYS8F7cy6-NDNoEzsKAhVhPJ3qKBu8MgnV5gAUjNwJzOlC6FLrPw=s320" width="223" /></a></div>O Oficial de Justiça do TJSC Vitor Dandi lançou, no mês de dezembro, o livro “Causos de Oficiais de Justiça: O Referido é Verdade e Dou Fé”.<p></p><p style="text-align: justify;">A obra, escrita com a contribuição de Oficiais federais e estaduais e diversas regiões do país, reúne histórias sobre o dia a dia no cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.</p><p style="text-align: justify;">Ao todo, são 78 causos que tiveram a colaboração de 25 Oficiais de Justiça ativos e aposentados do TJSC e de outros tribunais como TJMG, TJCE, TJRS, TJDFT, TRF4, TJSP, TRF5, TJGO, TRT6, TJTO e TJPR.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o autor, o dia a dia de Oficiais de Justiça, seja em Fortaleza, Porto Alegre ou em qualquer pequena comarca do interior do Brasil, não é diferente. “Descartando as nuances da regionalidade, os problemas, as dificuldades, os desafios, os riscos são os mesmos, bem como as alegrias e compensações positivas. Portanto, os colegas leitores desta obra vão se identificar com as muitas histórias narradas no livro, relembrando fatos ocorridos durante o cumprimento do dever”. </p><p style="text-align: justify;">Além disso, de acordo com Vitor Dandi, os pretendentes ao cargo, aqueles que estudam e têm o pleno conhecimento teórico do ofício e que lutam por uma vaga nos concursos dos diversos tribunais vão poder ter uma ideia do que é ser Oficial de Justiça na prática, sendo possível, fazer uma avaliação se a função faz parte de seu perfil profissional. </p><p style="text-align: justify;">“Não obstante, o jurisdicionado leitor terá a oportunidade, se já não o fez, de ponderar sobre uma função essencial à Justiça, de ver o Oficial de Justiça de forma diferente, com mais respeito e atenção, o que pode se refletir na forma como esses profissionais são recebidos em lares e locais de trabalho”. </p><p style="text-align: justify;">A Oficial da Justiça Federal do Paraná, Marília Machado é uma das colaboradoras deste primeiro volume. Para ela, além de se divertir com as histórias relatadas na obra, é possível perceber que as sensações vivenciadas pelos Oficiais de Justiça são as mesmas em todos os cantos do Brasil. “Eu estou super feliz com essa novidade e faço questão de participar do próximo volume”, afirma.</p><p style="text-align: justify;">O livro “Causos de Oficiais de Justiça: O Referido é Verdade e Dou Fé” pode ser adquirido no site da Editora Appris (<a href="https://www.editoraappris.com.br/produto/5819-causos-de-oficiais-de-justia-o-referido-verdade-e-dou-f" target="_blank">clique aqui</a>) e em outras páginas parceiras.</p><p style="text-align: justify;">“Que a leitura desta obra lhe traga, além de diversão, senso crítico e reflexão acerca de um papel fundamental na construção e no fortalecimento da nossa sociedade”, finaliza Vitor Dandi. </p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div><br /></div>

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Associados da UniOficiais/Sindojus-DF têm desconto em seguros de viagens nacionais e internacionais

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEi-_f_ACRYkGvwryj4ufIUKvaJ9UXw-wBkprPa6vJ3H_CVyEoJOkfTwJKbjbNu_iBIf8MXuyK_4zQ-yuIiUGPTRUHFLyR9lKyNdpdPe0GQQEY15QD0VyxEmt78qCp0D9ojS9CoAZD1UHPVcP_i8znV7OL9Qz2K3iXbJxrNY_grvcWI-G-MjEr9Mgql8ug=s725" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="725" data-original-width="720" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEi-_f_ACRYkGvwryj4ufIUKvaJ9UXw-wBkprPa6vJ3H_CVyEoJOkfTwJKbjbNu_iBIf8MXuyK_4zQ-yuIiUGPTRUHFLyR9lKyNdpdPe0GQQEY15QD0VyxEmt78qCp0D9ojS9CoAZD1UHPVcP_i8znV7OL9Qz2K3iXbJxrNY_grvcWI-G-MjEr9Mgql8ug=s320" width="318" /></a></div><p>A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com a Jomani Corretora de Seguros em favor dos Oficiais de Justiça associados.</p><p>Os filiados terão desconto de 25% junto à Affinity Seguro Viagem para rotas nacionais e internacionais, desde o plano básico ao mais completo.</p><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para adquirir o seguro, basta acessar o site https://www.goaffinity.com.br/UNIOFICIAIS e utilizar o cupom exclusivo da entidade. Os interessados devem solicitar ao setor de convênios esse cupom. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além do seguro viagem, a Jomani Corretora trabalha com todas as opções de seguros e garante um atendimento personalizado aos afiliados e dependentes da UniOficiais/Sindojus-DF. Também realiza consultoria técnica especializada, com orientação e condução de soluções necessárias à proteção familiar, pessoal e profissional dos associados, buscando sempre o melhor custo -benefício.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A corretora está localizada em Florianópolis e foi criada em 1987, como fruto da percepção da necessidade de realizar um trabalho especializado junto aos Sindicatos e Associações. A parceria tem representação nacional e é legalmente constituída e devidamente habilitada pela Superintendência de Seguros do Ministério da Fazenda. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com atendimento no segmento de Corretagem de Seguros em todos os ramos, hoje a Jomani Corretora é uma das maiores Corretoras de Seguros do Brasil.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para cada viagem existe um plano específico para viajar protegido! Entre em contato com a Jomani e confira qual é o melhor para você!<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mais informações podem ser adquiridas em <a href="http://www.jomani.com.br">http://www.jomani.com.br</a> ou pelo telefone (48) 3029 4400.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

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Sobrecarga de trabalho: Levantamento mostra que Oficiais de Justiça do TJDFT cumpriram mais de meio milhão de mandados no ano de 2021

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhzXgrXl0nnBGhYZkorwGMkyokUCkYNmZ6P-jMUwcbTia5WPVhi8A_dCwXPBoGWGWm-03iCjULR7dtBsfupXxFXe0P0Pg4s6jwL2ZbUbqCkLu-_VmvvsU-auAeCv1hmp7zl1rBOsQ272GcaVJ2aQ1Ml24r5aQdCji9i-U_KHPlx-tR38pJo44A_LsUczg=s633" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="590" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhzXgrXl0nnBGhYZkorwGMkyokUCkYNmZ6P-jMUwcbTia5WPVhi8A_dCwXPBoGWGWm-03iCjULR7dtBsfupXxFXe0P0Pg4s6jwL2ZbUbqCkLu-_VmvvsU-auAeCv1hmp7zl1rBOsQ272GcaVJ2aQ1Ml24r5aQdCji9i-U_KHPlx-tR38pJo44A_LsUczg=s320" width="298" /></a></div><div style="text-align: justify;">Um levantamento realizado pela UniOficiais/Sindojus-DF mostra que os Oficiais de Justiça do TJDFT cumpriram, em todo o ano de 2021, mais de meio milhão de mandados judiciais.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O quadro do Tribunal de Justiça conta com 526 Oficiais que, em uma sobrecarga de trabalho, executaram, ao longo dos 12 meses, 571.607 ordens judiciais.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mesmo diante da crise da pandemia da Covid-19 que causou a morte de mais de 100 Oficiais de Justiça em todo o país, o oficialato do TJDFT esteve nas ruas para fazer valer afastamentos de agressores do lar, penhoras, reintegrações de posse, buscas e apreensões, intimações e citações. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com a análise promovida pela UniOficiais/Sindojus-DF, os números variam entre 31 mil e 54,5 mil mandados/mês, sendo mais de 100 mandados para cada servidor.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o presidente Gerardo Lima, “é fundamental haver a nomeação de mais Oficiais de Justiça para garantir a prestação de serviços de excelência para todos os jurisdicionados. Isso porque a sobrecarga de trabalho expõe os Oficiais a doenças ocupacionais que comprometem o desempenho do servidor. Outra questão relevante diz respeito à defasagem da indenização de transporte para cumprir uma quantidade tão grande de mandados. Hoje os Oficiais estão tirando do salário para conseguir realizar o cumprimento de todos os mandados, tornando-se imprescindível um reajuste imediato dessa verba indenizatória”.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></span></p>

Sobrecarga de trabalho: Levantamento mostra que Oficiais de Justiça do TJDFT cumpriram mais de meio milhão de mandados no ano de 2021

Um levantamento realizado pela UniOficiais/Sindojus-DF mostra que os Oficiais de Justiça do TJDFT cumpriram, em todo o ano de 2021, mais de ...

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Sistema de penhora on-line amplia efetividade em bloqueio de bens de grandes devedores

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/pagamentos-na-JT.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/pagamentos-na-JT.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br /><div style="text-align: justify;"> <span style="text-align: justify;">Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos bloqueios de bens feitos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que a efetividade na recuperação de créditos inscritos na Dívida Ativa da União chegue a 85% quando a ferramenta gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é utilizada.</span></div><p></p><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;">Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação. As atividades começaram no fim de 2020, a partir da substituição do BacenJud, utilizado pelos tribunais brasileiros desde 2003. Com as mudanças coordenadas pelo CNJ, o desempenho aumentou não somente pela maior potência do sistema em rastrear e bloquear bens, mas também pela maior capacidade em converter a interceptação de ativos em efetivo pagamento dos credores.</div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;">Esse é o ponto destacado pelo coordenador-geral de Estratégia de Créditos da PGFN, João Grognet. No primeiro ano de atividade do Sisbajud, o órgão do governo federal responsável pela recuperação de bilhões em créditos inscritos na dívida ativa tem conseguido extrair uma elevada efetividade do sistema. Dos bloqueios de bens efetuados pela PGFN nas contas de devedores de tributos federais, a quase totalidade tem resultado em efetiva recuperação de valores para os cofres da União. “Quando a estratégia está orientada por dados, a efetividade dos bloqueios via Sisbajud é superior a 85%.”</div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;">Os resultados positivos no uso do Sisbajud são obtidos a partir de um plano que mira grandes devedores e utilização estratégica dos pedidos de bloqueio de bens. Na prática, feito o mapeamento dos grandes devedores, a PGFN faz uma análise da situação econômica para detectar quais são os ativos disponíveis e quais desses bens devem gerar os melhores resultados em termos de penhora online. Somente após essa análise, o pedido de bloqueio via Sisbajud é solicitado ao juízo. “Essa ferramenta possui mais e novas possibilidades de bloqueios de bens e estamos usando essas inovações de forma estratégica”, afirmou Grognet.</div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;"><strong>Novas formas de bloqueio</strong></div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;">Como resultado das novas possibilidades incorporadas ao Sisbajud, a movimentação de ordens de bloqueio de bens, em 2021, chegou a 138 mil na média por dia – quase o dobro da média de 75 mil ordens movimentadas entre 2009 e 2019. De acordo com o Painel Estatístico do Sisbajud, no ano passado, a Justiça Federal gerou 1.842.590 de ordens de bloqueio pelo sistema e alcançou o montante de R$ 3,3 bilhões em valores transferidos. Em toda a Justiça, a quantidade de ordens geradas foi de 51,7 milhões e foram transferidos R$ 21,850 bilhões.</div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div>Além de valores em conta corrente, o sistema de busca de ativos também realiza a penhora em contas de investimento, com possibilidade de bloqueios de valores mobiliários como ações, títulos públicos e outros tipos de valores mobiliários. “É essa capacidade do Sisbajud em diversificar as possibilidades de bloqueio de diferentes tipos de ativo que tem permitido, ao Judiciário e a órgãos do governo federal, fazer uso estratégico do sistema para recuperar valores de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça”, avalia a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling, que integra a equipe de aperfeiçoamento do Sisbajud.<div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;">Somam-se a isso novas funcionalidades do sistema, como a Teimosinha, que é a reiteração de ordem de bloqueio de bens. O sigilo de ordem é outra ferramenta importante, permitindo a juízes e juízas marcar a ordem de bloqueio como sigilosa e somente acessível às pessoas vinculadas à sua expedição. O sigilo é aplicado especialmente em processos associados a investigação de crime organizado e ilícitos de corrupção. Outra funcionalidade que dá suporte na investigação de casos suspeitos relacionados a crime organizado e corrupção é a quebra de sigilo bancário. Com ela, é possível, por meio do Sisbajud, verificar quais são as instituições financeiras de relacionamento de pessoas que estão sendo investigadas.</div><div style="text-align: justify;"><br data-mce-bogus="1" /></div><div style="text-align: justify;"><strong>Fonte: CNJ</strong></div>

Sistema de penhora on-line amplia efetividade em bloqueio de bens de grandes devedores

  Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos ...

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Justiça do Trabalho aplica ferramentas do Sisbajud para garantir verbas trabalhistas

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.csjt.jus.br/documents/955023/8161963/P-Sisbajud-02.jpg/75ae07f4-0be8-3616-4c75-f61aa59e1515" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="427" data-original-width="640" height="267" src="http://www.csjt.jus.br/documents/955023/8161963/P-Sisbajud-02.jpg/75ae07f4-0be8-3616-4c75-f61aa59e1515" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Nos últimos três anos, mais da metade dos bloqueios de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça foram feitos por tribunais da Justiça do Trabalho em processos que geraram R$ 66,6 bilhões transferidos para o pagamento de verbas a trabalhadores. Os dados são do Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), plataforma eletrônica de penhora on-line gerenciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2020, substituiu o sistema Bacenjud.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Para os juízes da Justiça do Trabalho, a tendência é de maior rapidez na execução das sentenças graças à maior capacidade do novo sistema em rastrear bens para a quitação das dívidas principalmente a partir das novas funcionalidades. “O bloqueio eletrônico de bens sempre foi uma ferramenta fundamental para a Justiça do Trabalho, mas a entrada do Sisbajud ampliou nossas possibilidades porque tornou todo o processo mais célere e uma das inovações que tem permitido isso é a quebra do sigilo bancário”, informa o juiz Cácio Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte.</p><p style="text-align: justify;">Ele explica que o módulo de quebra de sigilo bancário tem permitido aos juízes e juízas ter mais informações sobre a real situação financeira e patrimonial dos devedores, que, em várias situações, optam pela ocultação de patrimônio para impedir o rastreamento de ativos e a execução das sentenças. O módulo de quebra de sigilo bancário é uma das recentes inovações da penhora on-line, juntamente com a teimosinha, que automatiza a reiteração da ordem de bloqueio até seu cumprimento integral, e o agendamento de ordem, usado para a marcação prévia do dia de protocolo da ordem de bloqueio de bens.</p><p style="text-align: justify;">Combinado com essas informações sobre a movimentação financeira dos devedores às quais o Sisbajud tem acesso, o rastreamento sigiloso de bens tem permitido a identificação real e mais rápida do patrimônio e da condição financeira dessas pessoas, em medida que potencializa o sistema na localização de ativos. “Houve um ganho tecnológico no sistema de busca de ativos e temos conseguido trazer isso para a nossa realidade e melhorar a execução”, avalia Oliveira.</p><p style="text-align: justify;">A partir dos dados inseridos no Sisbajud por centenas de empresas de diferentes segmentos do setor financeiro, entre janeiro e outubro do ano passado, as varas trabalhistas em solo potiguar emitiram ordens de bloqueio que resultaram em R$ 104,9 milhões de transferência aos credores.</p><p style="text-align: justify;"><b>Atuação diversificada</b></p><p style="text-align: justify;">O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva, um dos que contribuíram para o desenvolvimento das novas funcionalidades do Sisbajud, explica que as informações do sistema são baseadas em dados financeiros de empresas e pessoas físicas fornecidos por 1,6 mil instituições financeiras. Fazem parte desse grupo: bancos de grande, médio e pequeno porte, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e fintechs, permitindo ao Judiciário não só determinar o bloqueio de valores em conta corrente, mas rastrear toda uma gama de ativos como ações, debêntures e títulos públicos que podem ser convertidos em valores para pagamento de credores após a análise e julgamento dos processos.</p><p style="text-align: justify;">Além dessas possibilidades, ao fazer o cadastro da ordem de bloqueio no Sisbajud, o juiz ou servidor por ele autorizado tem acesso às instituições financeiras de relacionamento do devedor, em informação automaticamente apresentada após a inserção de CNPJs ou CPFs ao sistema. Essa lista das instituições de relacionamento dos devedores tem se tornado uma ferramenta a mais para os tribunais da Justiça do Trabalho detectarem valores não declarados por devedores.</p><p style="text-align: justify;">“Com as novas funcionalidades e a possibilidade de bloqueio tanto em contas correntes quanto em contas de investimento, o Sisbajud é uma ferramenta com maior potência do que o Bacenjud, anteriormente utilizado pela Justiça brasileira”, afirma Silva. A partir desses avanços, o desafio passa a ser ampliar a efetividade das ordens. Do total de bloqueios feitos entre 2019 e 2021, 66,5% foram feitos pela Justiça do Trabalho, dos quais 36,9% foram bem-sucedidos, um percentual que pode ser melhorado para o efetivo cumprimento da sentença e pagamento aos credores.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Justiça do Trabalho aplica ferramentas do Sisbajud para garantir verbas trabalhistas

Nos últimos três anos, mais da metade dos bloqueios de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça foram feitos por tribunais da...

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