Mês do Oficial de Justiça: Faculdade Unyleya oferece 60% de desconto em cursos de pós-graduação na área do direito

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg1hIVlBh-vV7ZG24cjrudaVgLNP3rra0BGbXz7VcUvuXC_1Q6Z1_yYVbsacHu05-vH8UE3AYcTCJOWdP06c9YUkGmMTXBojPYj_dejyDbFU9eomVQ2_gG9ekQmf-i8kpXZtQzuBFo6-GKEdDiQn3es3yaXk93zdFvEbW0K4Af9rfwQxGAqEvXgnd2tew=s650" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="250" data-original-width="650" height="154" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg1hIVlBh-vV7ZG24cjrudaVgLNP3rra0BGbXz7VcUvuXC_1Q6Z1_yYVbsacHu05-vH8UE3AYcTCJOWdP06c9YUkGmMTXBojPYj_dejyDbFU9eomVQ2_gG9ekQmf-i8kpXZtQzuBFo6-GKEdDiQn3es3yaXk93zdFvEbW0K4Af9rfwQxGAqEvXgnd2tew=w400-h154" width="400" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br /></p>A Faculdade Unyleya oferece, ao longo de todo o mês de março, desconto especial para os Oficiais de Justiça que se matricularem em um dos cursos de pós-graduação na área do Direito.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Pela promoção, será aplicado desconto de 60% sobre o valor integral em qualquer especialização da área.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para obter o benefício neste mês do Oficial de Justiça, basta utilizar o código promocional MES-OFICIALDEJUSTIÇA na compra do curso desejado.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A promoção é válida até 30 de março.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><br /><b>Foto divulgação: Unyleya</b></p>

Mês do Oficial de Justiça: Faculdade Unyleya oferece 60% de desconto em cursos de pós-graduação na área do direito

A Faculdade Unyleya oferece, ao longo de todo o mês de março, desconto especial para os Oficiais de Justiça que se matricularem em um dos cu...

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UniOficiais/Sindojus-DF conquista não incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Qualificação temporário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiA43OOz1-eODLg63pT238-Mz0e7JiTBYAOY3Ji6KXXlv3LjhXq4KeYPCi3WaC5930ZNt165iLqSzey_7HQgH9_2ytKPJ4cFmpz_xgvrNNYqz_shNgznhrR1SsljL-aG_9dPqiV8U399NHvh5tBvhdYsqDkTdHcVCygwFBKVSfKVmgrmGBxaNoxePiolA=s400" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="255" data-original-width="400" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiA43OOz1-eODLg63pT238-Mz0e7JiTBYAOY3Ji6KXXlv3LjhXq4KeYPCi3WaC5930ZNt165iLqSzey_7HQgH9_2ytKPJ4cFmpz_xgvrNNYqz_shNgznhrR1SsljL-aG_9dPqiV8U399NHvh5tBvhdYsqDkTdHcVCygwFBKVSfKVmgrmGBxaNoxePiolA=s320" width="320" /></a></div>A UniOficiais/Sindojus-DF conquistou mais uma importante vitória judicial para os Oficiais de Justiça: a inexigibilidade de contribuição previdenciária sobre o adicional de qualificação temporário e restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos desde a propositura da demanda.<p></p><p style="text-align: justify;">Em ação ordinária interposta junto à 20ª Vara Federal Cível da SJDF, a UniOficiais obteve sentença favorável no sentido de “declarar a inexigibilidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, devendo ser restituídos aos servidores substituídos todos os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observada a prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, a serem apurados em liquidação de sentença”. </p><p style="text-align: justify;">Isso porque o adicional de qualificação temporário não é incorporado na aposentadoria, sendo, portanto, indevida a incidência de PSS. </p><p style="text-align: justify;">“Vamos seguir batalhando para que a sentença seja confirmada pelo Tribunal e possamos exigir a redução da base de incidência, bem como a restituição devidamente atualizada dos valores cobrados a mais. Agradecemos e parabenizamos o escritório AFCTF Advogados pelo empenho e competência na conquista de mais essa vitória para a categoria dos Oficiais de Justiça”, afirma o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com ele, a UniOficiais possui inúmeras outras ações em tramitação e “temos a convicção de que em breve traremos mais notícias de conquista de direitos para os Oficiais. Para quem ainda não se filiou, ainda há tempo para fazer jus a todas essas conquistas”, finaliza.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais/Sindojus-DF conquista não incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Qualificação temporário

A UniOficiais/Sindojus-DF conquistou mais uma importante vitória judicial para os Oficiais de Justiça: a inexigibilidade de contribuição pre...

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O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres é tema de curso no TJDFT

<div style="text-align: center;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjV2I54VTct7ukk9xdDBt3ot7IBVkSu0E8Of-VuCoEaeL9u8XveSSDXSoBVjQac3cFo9DU7AzHj9jNui_AlzqSC4CrFuu4ux2k-Wz2BRyqufcdSonir_2gq7pgs03A2iAbtWP1JsZBAkikfANmYSxE0s5Te3GHnSsOHzmO2zwtA4u_luuL9skaZToqi3Q=s320" /></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) oferece aos Oficiais de Justiça o curso <i><b><a href="https://intranet2.tjdft.jus.br/escola/cursos/2022/marco/curso-a-distancia-o-papel-de-oficiais-de-justica-no-enfrentamento-da-violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres" target="_blank">"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres"</a></b></i> O prazo para as inscrições encerra-se no dia 09/03/2022 e o curso será realizado no período de 10/03 a 8/04, com aulas síncronas em 29/3 e 8/4.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b>Informações Gerais</b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Número de vagas: 60</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Carga horária: 16 horas, sendo 6 horas-aula por meio de webinar ao vivo e 10 horas-aula com execução de atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Horário dos webinares: das 8h30 às 11h30</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Imagem: Fesojus - arquivo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><b><a href="https://intranet2.tjdft.jus.br/escola/cursos/2022/marco/curso-a-distancia-o-papel-de-oficiais-de-justica-no-enfrentamento-da-violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres" target="_blank">Clique AQUI para se inscrever.</a></b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil</div>

O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres é tema de curso no TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) oferece aos Oficiais de Justiça o curso  "O Papel de Oficiais de Justiç...

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TJDFT promove evento em comemoração ao Dia da Mulher

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj3IdJqnjUE9LC8MftH8UV9dU-H5Ilps7qIwvBVrPOQCeXj6eY-LYE-iW7ihQ68LM8r8wNip7_wH_VpHlMcENLC6dbTBmybQVmIf4SunpV4UHg8VwQwPrWDRf8Z4bCw0Y2OVQ0gBor1KjT_lpG9-wQImrcZYykbu92qVW113UCxZV_4om-7yTvhKqqN5w=s1080" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEj3IdJqnjUE9LC8MftH8UV9dU-H5Ilps7qIwvBVrPOQCeXj6eY-LYE-iW7ihQ68LM8r8wNip7_wH_VpHlMcENLC6dbTBmybQVmIf4SunpV4UHg8VwQwPrWDRf8Z4bCw0Y2OVQ0gBor1KjT_lpG9-wQImrcZYykbu92qVW113UCxZV_4om-7yTvhKqqN5w=s320" width="320" /></a></div>Em comemoração ao Dia da Mulher, o TJDFT realiza, desde esta segunda-feira (07), o Especialmente Mulher 2022: Mulheres vencendo barreiras no trabalho, para todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras. O evento, que acontece no formato virtual, até a sexta-feira (11), pretende abordar as relações das mulheres com as diversas barreiras que podem aparecer no trabalho.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">De acordo com o Tribunal, “sabe-se que o trabalho tem enorme importância na evolução da espécie humana sendo condição inexorável da existência, porém, o mesmo trabalho que nos torna humanos pode também nos adoecer, ameaçar e perturbar. Por isso, em 2022 serão abertos espaços de fala sobre temas desafiadores como assédio moral, assédio sexual, gestão das diferenças e ainda as formas de atuação e liberdade da mulher diante desses cenários”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O evento discutirá também o possível resgate do trabalho como produtor de saúde e como o bem-estar no trabalho pode nos fortalecer na luta diante das incertezas que enfrentamos. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nesta terça, às 15 horas, haverá o webinário Quando o trabalho desafia: O Poder do Não na Construção da Autoestima, com a consteladora sistêmica Gabriela Teixeira. Para às 17 horas está prevista uma Mesa Redonda com o tema “Quando as barreiras são diversas”, com a mediação do Juiz do TJDFT Fábio Esteves e participação de diferentes protagonistas do Poder Judiciário, entre eles, o Oficial de Justiça Gabriel Ravi.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A programação ainda conta com o lançamento do livro "Crise - Um caminho para a luz" de autoria de Viviane de Carvalho Vaz, como parte do evento Memorial TJDFT Virtual: Arte e Cultura em Casa, nesta quarta-feira (09), às 16h.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Um webinário “Quando o trabalho fortalece: Bem-estar combina com produtividade?, com a psicóloga do TJDFT, Kátia Lima, também está agendado para esta quarta. Outros temas tratados no Especialmente Mulher 2022 do TJDFT são: Quando o trabalho perturba: assédio sexual no trabalho, com Mayra Cotta, consultora em compliance de gênero, no dia 10/10, às 17h; e Quando o trabalho ameaça - assédio moral no trabalho das mulheres, com a Juíza do TRT 10, Noemia Garcia Porto, dia 11/3, às 17h.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF convida todos os associados à participação.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TJDFT<br />Arte divulgação: TJDFT</i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>

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Oficiais associados à UniOficiais/Sindojus-DF participam de curso para porte de arma e tiro no Paraná

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgbT0KrSjWolw2AD_y0Z_WddiZX6WsIetomc57DkGOu2aH2wMh3TuIPsSFTnpSt6D0lJETztsdpYTlCupb9ZSppQ3n77oGli8wjBPy4X-z1spzunoioc5OjS16I1TuHv7owbT88u7xnW3mzAkYyIRu8AQEjW8Ehvb6M7N03Zj9XNLqJUUNkWchetejs2A=s1024" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="523" data-original-width="1024" height="163" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgbT0KrSjWolw2AD_y0Z_WddiZX6WsIetomc57DkGOu2aH2wMh3TuIPsSFTnpSt6D0lJETztsdpYTlCupb9ZSppQ3n77oGli8wjBPy4X-z1spzunoioc5OjS16I1TuHv7owbT88u7xnW3mzAkYyIRu8AQEjW8Ehvb6M7N03Zj9XNLqJUUNkWchetejs2A=s320" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Um grupo de Oficiais da Justiça Federal do Paraná participou de um curso para porte de arma e tiro. Segundo informações repassadas ao sindicato, através de uma iniciativa própria, o grupo foi formado em razão da alta periculosidade registrada em Curitiba e região metropolitana.</div><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo a associada Marília Machado, os Oficiais de Justiça têm a necessidade de que reconheçam a função como uma atividade de risco, “que exercemos uma profissão perigosa. E se a Administração não aceita nos habilitar para nossa melhor defesa e proteção vamos nós buscar essa habilitação e proteção, ainda que individualmente! Eu fiz o curso para esse fim. Espero que outros colegas se interessem e busquem a mesma capacitação e assim possamos aumentar o número de Oficiais de Justiça com Porte de Arma”, afirma.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além da oficiala, outros onze colegas da JFPR integraram o treinamento para a habilitação.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o instrutor Fabiano Cleto, foi um dia muito proveitoso, “torço muito pelo sucesso de todos vocês nas suas empreitadas e sejam sempre bem-vindos ao nosso clube”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF parabeniza os Oficiais pela iniciativa e reforça que segue empenhada na luta pela garantia do reconhecimento da atividade de risco, bem como todas as prerrogativas inerentes ao cargo. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-spacerun: yes;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo<br />Foto disponibilizada pela Oficiala Marília Machado</i></span></p>

Oficiais associados à UniOficiais/Sindojus-DF participam de curso para porte de arma e tiro no Paraná

Um grupo de Oficiais da Justiça Federal do Paraná participou de um curso para porte de arma e tiro. Segundo informações repassadas ao sindic...

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UniOficiais/Sindojus-DF disponibiliza 14 inscrições para o III CONOJUS em Belo Horizonte

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiXsTu0d5OzZDGCUylBXKfMR0S1bIK_D2C9n0gxD6yLnVENnoF5eeSIP3P6X7ImR_SBZLZDXycItrg81Y45Rs8Yo_lKdpvB7RRbM_-f6Q0Il-jnd8LW-UgvUEatjXRhTEBM8anIA56nnyfru1jh3lIZSJDNtMq1SeDZkVDB9WWHr61sOIRZBMbxHYwSpQ=s1149" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="520" data-original-width="1149" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiXsTu0d5OzZDGCUylBXKfMR0S1bIK_D2C9n0gxD6yLnVENnoF5eeSIP3P6X7ImR_SBZLZDXycItrg81Y45Rs8Yo_lKdpvB7RRbM_-f6Q0Il-jnd8LW-UgvUEatjXRhTEBM8anIA56nnyfru1jh3lIZSJDNtMq1SeDZkVDB9WWHr61sOIRZBMbxHYwSpQ=s320" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF disponibiliza 14 inscrições para os Oficiais de Justiça associados que desejarem participar do III CONOJUS, em Belo Horizonte (MG).<p></p><p style="text-align: justify;">Com o tema “A importância do Oficial de Justiça pós-pandemia – Virtualização e novas atribuições”, o evento é realizado pela Fesojus e Sindojus/MG, e acontece no Hotel Ouro Minas, na capital mineira.</p><p style="text-align: justify;">Segundo a organização do Congresso, toda a programação é pensada para o melhor aproveitamento por parte do público. O roteiro conta com palestras e mesas de debates temáticos, ministradas e acompanhadas por autoridades políticas e profissionais especializados nos temas. </p><p style="text-align: justify;">Além disso, os participantes desfrutarão de coffee break, apresentações culturais/musicais e happy hour de despedida do evento. Para finalizar, durante o final de semana posterior ao CONOJUS, a fim de apresentar a cultura de Minas aos participantes, serão realizados passeios para as cidades de Inhotim, Ouro Preto ou Belo Horizonte.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais informa que, caso haja mais interessados do que vagas, será realizado sorteio para as 14 inscrições. O sindicato esclarece que arcará somente com os valores das inscrições, ficando a cargo do Oficial de Justiça o deslocamento e hospedagem.</p><p style="text-align: justify;">Os interessados na inscrição para o III CONOJUS devem entrar em contato via WhatsApp em (61) 98595-9857. O prazo termina no dia 20 de março.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

UniOficiais/Sindojus-DF disponibiliza 14 inscrições para o III CONOJUS em Belo Horizonte

A UniOficiais/Sindojus-DF disponibiliza 14 inscrições para os Oficiais de Justiça associados que desejarem participar do III CONOJUS, em Bel...

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Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiVrftl64V5ZV0GIUeAQurhtv5RBLpxTnaY9m-Hl9R6Wvpmal8GqM4jLspyiR1DzYnuKySX-_dnQEdzkolZkzPHxnR48U9Yw-zdVyrrqLTiAWbiRjMcj6SO-_U0l6cQ-x-BCgKK0pb5oIMHnEn6rwX2SJzGrfo9IMTo4t34Fukq8z3HhW-8BH73ED1r9w=s2048" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1366" data-original-width="2048" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiVrftl64V5ZV0GIUeAQurhtv5RBLpxTnaY9m-Hl9R6Wvpmal8GqM4jLspyiR1DzYnuKySX-_dnQEdzkolZkzPHxnR48U9Yw-zdVyrrqLTiAWbiRjMcj6SO-_U0l6cQ-x-BCgKK0pb5oIMHnEn6rwX2SJzGrfo9IMTo4t34Fukq8z3HhW-8BH73ED1r9w=s320" width="320" /></a></div><br />O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita na Câmara dos Deputados.<p></p><p style="text-align: justify;">O autor da proposta, deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), afirma que os empréstimos consignados são descontados diretamente dos vencimentos do cliente, o que lhe confere natureza salarial. Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC) garante a impenhorabilidade do salário do devedor.</p><p style="text-align: justify;">“O fato de as parcelas [do empréstimo consignado] incidirem diretamente sobre a remuneração do trabalhador torna razoável o estabelecimento de blindagem a esses valores”, disse Bezerra.</p><p style="text-align: justify;">O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b></p>

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita na Câmar...

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UniOficiais/Sindojus-DF divulga ganhador do livro Causos de Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjdl30Nb2RvgguTX9Hk8P2aUKobB7CcfjLTLjlvGBkrqYju77ufFeOFXeUzd3FZKPCDmxoZRZmac7oYVWN7F5NA35Req__FtCbiygm-w_QFeo2CrA1YjKOXQRn1YkJb4PnIVf2YOeOZLOj3sSWpPiQ-q3XPBJF963s0n2gfK1CZakntx_rbKYW8EGOqTg=s913" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="563" data-original-width="913" height="197" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjdl30Nb2RvgguTX9Hk8P2aUKobB7CcfjLTLjlvGBkrqYju77ufFeOFXeUzd3FZKPCDmxoZRZmac7oYVWN7F5NA35Req__FtCbiygm-w_QFeo2CrA1YjKOXQRn1YkJb4PnIVf2YOeOZLOj3sSWpPiQ-q3XPBJF963s0n2gfK1CZakntx_rbKYW8EGOqTg=s320" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, nesta sexta-feira (25), o sorteio do livro “Causos de Oficiais de Justiça: O referido é verdade e dou fé” entre os associados. </p><p style="text-align: justify;">O sorteio foi realizado através do site sorteador e o contemplado foi o filiado Paulo Alves, da Justiça Federal de Goiás.</p><p style="text-align: justify;">Lançada no mês de dezembro, a obra reúne 78 causos que tiveram a colaboração de 25 Oficiais de Justiça ativos e aposentados das justiças federais e estaduais de diversas regiões do país.</p><p style="text-align: justify;">Entre os colaboradores está o Oficial do TJDFT Francisco de Assis Barbosa dos Santos, único Oficial do DF que participou com a publicação de três artigos.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF parabeniza o associado contemplado com o livro.</p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

UniOficiais/Sindojus-DF divulga ganhador do livro Causos de Oficiais de Justiça

A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, nesta sexta-feira (25), o sorteio do livro “Causos de Oficiais de Justiça: O referido é verdade e dou fé...

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III CONOJUS: Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça: Esperança Renovada

<p><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgAqvJMR28K3q5CKx3_lPqL77jQZpXBRZcXUK9xC1sYuEIeRZIT74bPu0ovPkW3ftpcsocYvPBp0dQSMRYIhEY6uTUGDb18ljs_b9rz83hC1GmQGq2IcyimfdmJIPL-3PyTpx2-QnbdpSXZF38vzIAxY-vwkAQfv7mb813nZ8XFXd5mvfdG4QVozoXulg=s1149" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="542" data-original-width="1149" height="189" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgAqvJMR28K3q5CKx3_lPqL77jQZpXBRZcXUK9xC1sYuEIeRZIT74bPu0ovPkW3ftpcsocYvPBp0dQSMRYIhEY6uTUGDb18ljs_b9rz83hC1GmQGq2IcyimfdmJIPL-3PyTpx2-QnbdpSXZF38vzIAxY-vwkAQfv7mb813nZ8XFXd5mvfdG4QVozoXulg=w400-h189" width="400" /></a></div><br />No Brasil, os últimos anos têm sido extremamente desafiadores para os servidores públicos. Acusados pela mídia e pelo mercado de serem os vilões das dificuldades econômicas experimentadas pelo país, os servidores sofrem com remunerações defasadas por falta de data-base e com ausência de valorização.<p></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Nesse contexto, a insegurança toma conta dos servidores em virtude de inúmeras propostas legislativas prejudiciais a seus interesses, como as que estabelecem redução salarial durante a pandemia, perda da estabilidade, critérios subjetivos de avaliação, elevação da contribuição previdenciária e do tempo para aposentadoria, entre tantas outras. Inclusive a PEC da Reforma Administrativa constitui exemplo emblemático do risco permanente de redução das prerrogativas do servidor público, garantias tão necessárias para assegurar um serviço de qualidade para a população.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">E no Judiciário, a realidade dos Oficiais de Justiça não se mostra diferente. Premissas equivocadas deram azo à equivocada ideia de que com o avanço tecnológico a atividade desses profissionais se tornaria obsoleta. Desse modo, alguns Estados optaram por extinguir o cargo de Oficial de Justiça, enquanto outros passaram a reduzir a nomeação de novos integrantes da categoria.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">No mesmo sentido, em virtude da falta de reconhecimento, as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça foram piorando substancialmente. A título de ilustração, o valor da indenização de transporte há alguns anos não é atualizada e se mostra insuficiente para repor os custos em que o Oficial incorre ao disponibilizar seu veículo para cumprimento dos mandados.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Para agravar a situação, a decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido de autorizar o corte de ponto de servidores grevistas praticamente inviabilizou um movimento paredista forte nos moldes existentes em anos anteriores. Assim, os servidores além de não contarem com instrumento de negociação coletiva, viram-se impedidos de lutar de forma efetiva pelos seus direitos.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Não fosse suficiente tudo isso, a atuação no Congresso Nacional também não alcançava resultados satisfatórios. A despeito da intensa dedicação de abnegados dirigentes sindicais e associativos, por mais justos que fossem os projetos de lei de interesse dos Oficiais de Justiça, a tramitação não chegava a um resultado satisfatório.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Esse conjunto de fatores apontaria para um cenário desolador. Mas é nesse contexto que pelo trabalho de inúmeros(as) colegas e alguns dedicados parlamentares foi criada e lançada em 2021 a <strong><span style="color: navy; font-family: "Calibri",sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><a href="https://www.sindojusmg.org.br/site/2021/08/27/frente-parlamentar-dos-oficiais-de-justica-e-lancada-em-brasilia/">Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO)</a></span></strong>, com a participação de 213 Deputados comprometidos com a valorização das atividades dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">E baseando-se na experiência exitosa de Frentes Parlamentares fortes no Congresso Nacional, foi criado o Instituto UNOJUS para fornecer suporte técnico para a FPO. Integram o UNOJUS: a FESOJUS-BR, a ASSOJAF/GO, o SINDIOFICIAIS/ES, o SINDOJUS/CE, o SINDOJUS/GO, o SINDOJUS/MG, o SINDOJUS/MT, o SINDOJUS/PI, o SINDOJUS/SC e a UniOficiais (SINDOJUS/DF).<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">A partir da união de esforços de todas essas entidades, houve a profissionalização das atividades no Congresso Nacional e a contratação da consultoria legislativa de um renomado escritório para realizar todos os estudos necessários a fim de que os projetos dos Oficiais possam avançar com maior chance de êxito. E ao longo de 2021 já foram realizados inúmeros eventos com parlamentares promovidos pelo UNOJUS com o intuito de debater os temas mais caros para a categoria.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Ademais, está sendo realizado um destacado trabalho de marketing digital para demonstrar para a categoria quais são os parlamentares que se encontram efetivamente trabalhando pela causa dos Oficiais. A conta do Instagram da FPO já concentra diversos vídeos, fotos e matérias relativas à atuação da Frente Parlamentar e dos seus membros em prol da atividade dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Temos a convicção de que em 2022 será possível a realização de um grande trabalho para se alcançar resultados efetivos no que diz respeito à valorização dos Oficiais de Justiça. Espera-se que mais entidades se unam dentro desse propósito, de forma a alavancar rapidamente a força e capacidade de atuação da FPO. A união, o profissionalismo e a modernização são fatores imprescindíveis para o atual cenário de luta pelos direitos dos Oficiais.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Diretoria do UNOJUS<o:p></o:p></span></strong></p> <h4 style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">PALESTRANTES DO III CONOJUS<o:p></o:p></span></h4> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">O III CONOJUS contará com a presença de importantes representantes da FPO, a fim de elucidarem a importante atuação da Frente Parlamentar, a realidade política dos Oficiais de Justiça, os principais desafios enfrentados, assim como a esperança da conquista de grandes resultados para a valorização da categoria.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">O III CONOJUS será o maior evento da categoria dos Oficiais de Justiça no Brasil. O congresso acontecerá no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte/MG, e reunirá Oficiais de Justiça de todo o país para debater sobre os desafios, avanços e outros temas pertinentes à categoria, a exemplo da valorização profissional, segurança e saúde no trabalho, entre outros.<o:p></o:p></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Não deixe para depois. <strong><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><a href="https://www.hbatools.com.br/iii-conojus__994">Clique aqui e faça sua inscrição no III CONOJUS</a></span></strong>.<o:p></o:p></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><b>Fonte: Sindojus/MG</b></span></p>

III CONOJUS: Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça: Esperança Renovada

No Brasil, os últimos anos têm sido extremamente desafiadores para os servidores públicos. Acusados pela mídia e pelo mercado de serem os vi...

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Pesquisa indica ser necessário mais esforço para prevenir assédio no Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhGpTBDE30FXbdSxK1dw-DU1HrI4yGf6M60IE2ywuUyk0jBHKDEzzycVGPSJheafJ_MSKnsQ8X8OKLVODB9sXVDRprCmiPZ23rDDgcwyXLzrtIFaZxXDkRqm8_Ufa4WP4czoAxc0gbkHdfe0qj-9VhfXGwKHQA-z5nDx1zEQeuQ6XPLImH8aq2p4mDp1g=s900" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="900" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhGpTBDE30FXbdSxK1dw-DU1HrI4yGf6M60IE2ywuUyk0jBHKDEzzycVGPSJheafJ_MSKnsQ8X8OKLVODB9sXVDRprCmiPZ23rDDgcwyXLzrtIFaZxXDkRqm8_Ufa4WP4czoAxc0gbkHdfe0qj-9VhfXGwKHQA-z5nDx1zEQeuQ6XPLImH8aq2p4mDp1g=s320" width="320" /></a></div><br />O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto a servidores, servidoras, magistratura e equipes terceirizadas. Segundo dados de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. O levantamento realizado no final do ano passado foi respondido por 14.965 pessoas de todos os ramos da Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar, ainda é preciso divulgar mais a Resolução CNJ nº 351/2020, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário. “Identificamos que 35% do nosso público ainda não conhecem a norma e 57% conhecem pouco. A partir dos dados do diagnóstico, o Comitê de Prevenção deve discutir novas estratégias para ampliar esse conhecimento”, afirmou durante seminário realizado pelo CNJ na quarta-feira (16).</p><p style="text-align: justify;">Realizada entre 22 de novembro e 17 de dezembro, a pesquisa apontou que, do total de pessoas respondentes, 86,4% eram servidores ou servidoras e 6,3% eram membros da magistratura. A maior parte é da Justiça estadual (63%), seguida pela Justiça do Trabalho (14,5%). O objetivo do levantamento foi verificar o cumprimento da resolução que, entre outras medidas, prevê mecanismos de acolhimento, suporte e acompanhamento de denúncias e de pessoas afetadas por assédio no ambiente judiciário e o alinhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação com o planejamento estratégico de cada órgão.</p><p style="text-align: justify;">A pesquisa mostrou que, antes da publicação da Resolução 351/2020, 30% das pessoas não percebiam a atuação dos tribunais ou conselhos no combate ao assédio e à discriminação. Essa percepção melhorou, com queda para 18,7% do percentual, depois da edição do normativo. Nesse contexto, houve um aumento da percepção de que os órgãos estão atuando para coibir assédio moral, com crescimento de 18,2 pontos percentuais; assédio sexual, com 17,8 pontos percentuais a mais; e discriminação, com 16,9 pontos percentuais a mais.</p><p style="text-align: justify;">Entre as medidas de prevenção, as pessoas apontaram a realização de eventos – como palestras – como a principal ação (30,6%), sendo seguida da publicação de materiais informativos, como cartilhas (26,3%), e pelas campanhas de sensibilização (18,6%). Ainda assim, mais de 15% ainda não observam a tomada de providências com nenhum tipo de medida aplicada em seu órgão de atuação. “Os dados apontam que é preciso sensibilizar o público e ampliar outras ações de capacitação e conscientização”, ressaltou a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Azevedo.</p><p style="text-align: justify;"><b>Assédio e discriminação</b></p><p style="text-align: justify;">Do total de pessoas respondentes, 55,7% afirmaram que já sofreram algum tipo de assédio ou discriminação. A diretora do CNJ explicou, no entanto, que não é possível afirmar que esse percentual representa o Poder Judiciário, uma vez que a pesquisa é voluntária e há a percepção de que, quem respondeu, encontrou uma forma de se manifestar a respeito. “Ainda assim, é um número alto de pessoas atingidas. Os dados mostram também que as pessoas assediadas têm medo de se identificar, tendo em vista o alto número de respondentes que não quiseram se identificar e nem responder qual o cargo ocupam.”</p><p style="text-align: justify;">O assédio moral foi apontado como a principal queixa entre os participantes, com incidência de 74,1%, seguido pelo assédio sexual, que representa 12,9% dos casos. Além disso, 74,4% afirmaram que o assédio foi cometido por alguém em posição hierárquica superior. Destacou-se, porém, o alto percentual de pessoas que preferiram não informar (70,6%).</p><p style="text-align: justify;">Mesmo assim, a pesquisa detectou que, das pessoas que sofreram algum caso de assédio ou discriminação, apenas 13,9% fizeram alguma denúncia. “O Comitê deve estudar os motivos que justificam a falta das denúncias e propor formas de garantir a segurança institucional”, destacou Gabriela Azevedo. Os dados mostraram que mais de 56% afirmaram não saber como denunciar.</p><p style="text-align: justify;">Das pessoas que não registraram denúncia, 49% afirmaram que não denunciaram por achar que não ia dar em nada. O levantamento mostrou que, em 73,5% dos casos que foram denunciados, não houve qualquer consequência para a pessoa responsável pelo ato. Já 48% de respondentes disseram que não denunciaram por medo de sofrer represálias. Entre as pessoas que denunciaram, 49,2% alegaram ter tido algum tipo de retaliação, como transferência do local de trabalho (41,1%) e aumento da quantidade de trabalho (30%), entre outros.</p><p style="text-align: justify;">Como consequência dos atos discriminatórios e de assédio, 91% das pessoas tiveram ao menos um sintoma de problemas físicos ou psicológicos, incluindo pensamentos suicidas (29%), crises de ansiedade (77%) e depressão (59,2%). Quanto à proteção institucional, 59% dos participantes da pesquisa alegaram ainda que não se sentem protegidos, mesmo com a resolução.</p><p style="text-align: justify;"><b>Carta aberta</b></p><p style="text-align: justify;">Durante o seminário, também foi assinada a carta aberta contra assédio discriminação do Poder Judiciário. Na oportunidade, a conselheira do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel afirmou que a carta levou em consideração o previsto na Resolução 230/2016, que determina a instituição de comissões permanentes de acessibilidade e inclusão, para que, nesse contexto, promovam a igual e efetiva proteção contra qualquer tipo de discriminação, além da adesão do CNJ à Agenda 2030. “Consideramos que o assédio viola o direito ao ambiente saudável e seguro e pode ocasionar graves riscos à organização do trabalho e ao trabalhador.”</p><p style="text-align: justify;">A carta reforça a necessidade de realização de cursos de capacitação pelas escolas judiciárias, a promoção de uma rede de atendimento e canais adequados para o recebimento de denúncias, especialmente em casos envolvendo a violência contra mulher, e a necessidade da ampla publicidade das medidas de prevenção nos tribunais. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, celebrou a iniciativa do CNJ e disse que a medida “traz luz a problemas estruturais”.</p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left;"><b>Fonte/ Foto Ilustrativa: CNJ </b></span></p>

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PLP do Senado restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante a pandemia

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiZxqyjBAOQSLT_No_h5UOmt_jtLCuKJ02mGooEkinPa4mKa9qGzx-rSseC4aXeK-ynXHafvow3FnvsDXKqHeMe2b3eZ9Ci9ecvYctgJLK55zAIH6v8ZhEMrpsXe0TKtaE4PZGH05416B-rMBJJL4uSa1IpEW6hv_rzeUcAqCB8UDyPXbb6dNxoFlsBtw=s860" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiZxqyjBAOQSLT_No_h5UOmt_jtLCuKJ02mGooEkinPa4mKa9qGzx-rSseC4aXeK-ynXHafvow3FnvsDXKqHeMe2b3eZ9Ci9ecvYctgJLK55zAIH6v8ZhEMrpsXe0TKtaE4PZGH05416B-rMBJJL4uSa1IpEW6hv_rzeUcAqCB8UDyPXbb6dNxoFlsBtw=s320" width="320" /></a></div>Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à Covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alterações na Lei Complementar 173, de 2020, de forma a permitir que benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 sejam incorporados aos vencimentos.<p></p><p style="text-align: justify;">A Lei Complementar 173 permitiu a estados e municípios receberem recursos federais para o combate à pandemia, tendo como contrapartida restrições ao aumento de despesas — como limitação à contratação de pessoal e proibição de reajustes para servidores. Também foi determinada a suspensão da contagem de tempo de serviço dos servidores para alguns fins, como para a aquisição de anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.</p><p style="text-align: justify;">O PLP 4/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), propõe que o tempo de serviço entre a publicação da Lei Complementar 173 (de 27 de maio de 2020) e 31 de dezembro de 2021 volte a ser computado para todos os servidores. </p><p style="text-align: justify;">“Não é justo que, com a melhora das contas públicas, esses servidores continuem a sofrer todo o peso do ajuste fiscal. Vale destacar que a remuneração por tempo de serviço faz parte do pacote de benefícios do servidor. É um instituto criado para estimular o servidor a permanecer na administração pública, permanecendo, dentro do setor público, o conhecimento acumulado ao longo de sua carreira”, defende o senador.</p><p style="text-align: justify;">Pelo projeto, o pagamento efetivo será feito a partir de 1º de janeiro de 2022, sem direito a crédito retroativo, para que não cause problemas aos caixas dos respectivos governos.</p><p style="text-align: justify;">A medida valerá para os servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nessas duas áreas. O projeto também deixa claro que a regra não valerá para o pagamento de atrasados devido à contagem do tempo nesse período.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado<br />Foto: Geraldo Magela</b></p>

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Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à Covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado pr...

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Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiL7TGjwYBPlyCeO_onxbMOu9j2jZE9F2n5e3xaTWLSLOvjbK1PY7hukM2vsN-Z5K1XsJg0Gj5rD-_CVLJG4WN27_sA-hwW8Se88P1jElokrnxpx4HtcH-qkHNBdrcoY74tnEmjxSgiRkpyj35H44pKbRCd6C6GUXxJT0kwRCuv1bR_sKNH1XtrNCUBqQ=s763" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="607" data-original-width="763" height="255" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiL7TGjwYBPlyCeO_onxbMOu9j2jZE9F2n5e3xaTWLSLOvjbK1PY7hukM2vsN-Z5K1XsJg0Gj5rD-_CVLJG4WN27_sA-hwW8Se88P1jElokrnxpx4HtcH-qkHNBdrcoY74tnEmjxSgiRkpyj35H44pKbRCd6C6GUXxJT0kwRCuv1bR_sKNH1XtrNCUBqQ=s320" width="320" /></a></div>O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, a capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à igualdade de gênero e violência contra a mulher. Conforme o texto, tal capacitação será promovida pelos respectivos órgãos e entidades da administração pública onde os servidores exerçam suas funções.<p></p><p style="text-align: justify;">A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Cássio Andrade (PSB/PA). Ele se inspirou em uma lei argentina de 2019 com o mesmo teor.</p><p style="text-align: justify;">“Assim como no território vizinho, a violência de gênero é bastante acentuada em nosso País. Desta forma, propomos que a capacitação obrigatória de servidores em temas relativos à equidade de gênero e violência contra mulher conste como diretriz de política pública”, afirma Andrade.</p><p style="text-align: justify;">Entre as diretrizes já existentes na Lei Maria da Penha, estão a capacitação permanente de policiais e outros profissionais quanto às questões de gênero e de raça e o destaque, nos currículos escolares, para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.</p><p style="text-align: justify;">O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias<br />Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados</b></p>

Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, a capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relati...

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Migração para nova versão do sistema deixará PJe indisponível nos dias 19 e 20 de fevereiro no TRT-10

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgbL8uXB7mRaW2_rWQHzZO8eQ4RPvriQ9LBkveSYCyzoR0oh6KQwFPbFQcWUfccZ4o50rrEghYj5QXbiz8_3pa6DBu97BQM6Bwmm7GlT6HGFfzonj8urUvLkk3BwzAGORMckL1f6lEIXlKTm__tRGnu4qijDUSEquIBoT83nvs2PEQ-v94jZZKRFr4TXw=s360" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgbL8uXB7mRaW2_rWQHzZO8eQ4RPvriQ9LBkveSYCyzoR0oh6KQwFPbFQcWUfccZ4o50rrEghYj5QXbiz8_3pa6DBu97BQM6Bwmm7GlT6HGFfzonj8urUvLkk3BwzAGORMckL1f6lEIXlKTm__tRGnu4qijDUSEquIBoT83nvs2PEQ-v94jZZKRFr4TXw=s320" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Da zero hora do sábado dia 19 até 23h59 do domingo dia 20 de fevereiro, o PJe ficará indisponível devido ao procedimento técnico de migração do sistema para a versão 2.7.3, que é a mais recente e contém correções importantes para o aprimoramento da ferramenta.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Neste período, conforme disposto na Resolução Administrativa nº 90/2019, os casos urgentes serão resolvidos pelo Plantão Judiciário, que deve ser acionado pelos telefones disponibilizados na página oficial do Tribunal na internet.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

Migração para nova versão do sistema deixará PJe indisponível nos dias 19 e 20 de fevereiro no TRT-10

Da zero hora do sábado dia 19 até 23h59 do domingo dia 20 de fevereiro, o PJe ficará indisponível devido ao procedimento técnico de migração...

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