Sindojus-DF participa de reunião entre Oficiais de Justiça e o relator do PL 6204/19 no Senado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmhmNxq0UByKL7YPiqHkBIB1KmdTy4LkqJ4RlKUecHuW1iz4fQk-JCpNXnBSuEmEZFWYv4djL1vweuO9mWHrOH_HL22S4PXIpLCPQf-SXreMqLBOk73EqlphiBKvspkOb-_bpuYSOuzKVTRzaWdx6JcEQeN3pb-BxsEj3eDwFCdvOO8n32EySU6d9zbg/s1440/reuniaosenado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1082" data-original-width="1440" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmhmNxq0UByKL7YPiqHkBIB1KmdTy4LkqJ4RlKUecHuW1iz4fQk-JCpNXnBSuEmEZFWYv4djL1vweuO9mWHrOH_HL22S4PXIpLCPQf-SXreMqLBOk73EqlphiBKvspkOb-_bpuYSOuzKVTRzaWdx6JcEQeN3pb-BxsEj3eDwFCdvOO8n32EySU6d9zbg/s320/reuniaosenado.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima participou, na última segunda-feira (09), de uma reunião entre entidades do oficialato e o relator do PL 6204/2019, senador Marcos Rogério (PL/RO).</p><p style="text-align: justify;">O encontro foi articulado pela associada do sindicato Eline Cavalcante, presidente da Assojaf/ROAC e o representante da AOJUS/RO Leonardo Nascimento, além dos deputados federal Expedito Netto e estadual Anderson Pereira.</p><p style="text-align: justify;">No trabalho desempenhado pelas entidades também houve a indicação da participação do diretor de assuntos legislativos da Fenassojaf Julio Fontela e do vice-presidente da Fesojus-BR, Eleandro Alves como representantes das entidades nacionais, bem como a UniOficiais-BR pelo presidente Gerardo.</p><p style="text-align: justify;">Durante a reunião, o senador acatou os argumentos dos Oficiais de Justiça presentes e indicou a Fesojus-BR e a Fenassojaf para falarem na sessão temática ocorrida no período da tarde, ressalvando que foi aberto prazo para a apresentação propostas de alteração do substitutivo ao projeto, até esta sexta-feira (13), para a conclusão e envio da matéria ao Plenário.</p><p style="text-align: justify;">Além do Sindojus-DF, estiveram presentes com o senador Marcos Rogério o deputado Anderson Pereira e os colegas Oficiais de Justiça Julio Fontela (Fenassojaf), Eleandro Alves (Fesojus), Eline Cavalcante (Assojaf/ROAC) , Marcia Pissurno (Fenajufe e SINDJUFE MS), Luiz Arthur (FESOJUS) , Márcio Martins (Fenassojaf) e o Assessor Parlamentar da Associação Nacional Luiz Filipe Queiroz.</p><p><br /></p><p><br /></p>

Sindojus-DF participa de reunião entre Oficiais de Justiça e o relator do PL 6204/19 no Senado

O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima participou, na última segunda-feira (09), de uma reunião entre entidades do oficialato ...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEheBJnTedZLbPBzkwNlfX763SWUBF4T8XBe8ryT0Sv_mWKsF5XDDAZHwO5TvEVORx1sVJvvODxgEEL9wUVvMIKl2Gqcyk7nT4EYk_0FRLjATNptuJ451mlyrD30Pz-3q_cfxOSnORq_P28CYIUhIL3dE-rbWuP3X8-xDbxl4q7I76XBU37RzlXDYaSmYw/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEheBJnTedZLbPBzkwNlfX763SWUBF4T8XBe8ryT0Sv_mWKsF5XDDAZHwO5TvEVORx1sVJvvODxgEEL9wUVvMIKl2Gqcyk7nT4EYk_0FRLjATNptuJ451mlyrD30Pz-3q_cfxOSnORq_P28CYIUhIL3dE-rbWuP3X8-xDbxl4q7I76XBU37RzlXDYaSmYw/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento do senhor Geraldo Meira Rodrigues, pai do Oficial de Justiça do TJDFT Agnaldo Meira Rodrigues, ocorrido nesta quinta-feira (12).</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório e o sepultamento acontecem nesta sexta-feira (13), às 10:00h, em João Pinheiro/ MG.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais envia sinceras condolências a todos os amigos e familiares do senhor Geraldo Meira Rodrigues, em especial ao Oficial Agnaldo Meira Rodrigues.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nossos sentimentos a todos!<o:p></o:p></p>

Nota de Falecimento

A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento do senhor Geraldo Meira Rodrigues, pai do Oficial de Justiça do TJDFT Agnaldo Meira Rodrigu...

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CNJ: Política contra assédio preserva a qualidade do ambiente de trabalho do Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQlMkjTkDN1tN-PrknvHkthi5-yJcMxPkCXTA&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="162" data-original-width="311" height="162" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQlMkjTkDN1tN-PrknvHkthi5-yJcMxPkCXTA&usqp=CAU" width="311" /></a></div>A importância de se manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao se estabelecerem medidas de prevenção ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário. “A política nacional é prova da relevância do tema e traz impactos no trato dos casos concretos”, afirmou, na quinta-feira (05), a conselheira do CNJ Salise Sanchotene.<p></p><p style="text-align: justify;">A conselheira apresentou a experiência da implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Judiciário durante o evento on-line Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A efetiva implementação da política de prevenção e de enfrentamento ao assédio e à discriminação, como todas as medidas de gestão, exige impulso por parte das lideranças em diversos níveis.”</p><p style="text-align: justify;">Uma das diretrizes da norma é que os tribunais tenham comissões locais de prevenção e enfrentamento, tanto na primeira como na segunda instância. Em 90% dos tribunais, os colegiados já foram instalados.</p><p style="text-align: justify;">Contudo, conforme destacou a conselheira, é preciso que as ações da comissão criem um ambiente que seja percebido como de implementação de uma política, com pessoas minimamente preparadas para receber os relatos, canais para recebimento de denúncias e gestores e gestoras capacitadas para conversar sobre o tema de forma natural.</p><p style="text-align: justify;">Salise Sanchotene destacou que o modelo de avaliação sobre assédio apresentado pelo TCU durante o evento vai nortear as ações dos órgãos do Judiciário. “As lideranças poderão ter mais segurança do acerto das suas ações e, assim, buscar a sensibilização das pessoas com constância e persistência.”</p><p style="text-align: justify;"><b>Justiça federal</b></p><p style="text-align: justify;">A conselheira também apresentou as medidas instituídas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde atua como desembargadora e foi presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, em 2021, quando o TCU realizou o levantamento. O TRF4 instituiu sua política em 2019, estabelecendo ainda múltiplos canais de comunicação do relato de assédio ou discriminação, conforme a vítima se sentisse mais confortável.</p><p style="text-align: justify;">Entre os resultados alcançados pela comissão local, Salise Sanchotene destacou a elaboração de campanha de orientação e esclarecimento em conjunto com a área de comunicação social – divulgada neste mês de maio às equipes do Tribunal. A obrigatoriedade da capacitação de gestores e gestoras, com a inclusão do tema no cronograma da escola da magistratura, também foi ressaltado.</p><p style="text-align: justify;">Porém, algumas dificuldades ainda não foram superadas. “O grupo manteve hesitação no que tange ao enfrentamento, porque as situações concretas são bastante diversificadas e as vítimas de assédio podem trazer seus relatos com expectativas que superam os limites de atuação da comissão. E esses limites de atuação não estavam bem claros para quem procurava a comissão”, afirmou a conselheira.</p><p style="text-align: justify;">Salise Sanchotene explicou que ainda é preciso haver um debate sobre quando propor ação conciliatória ou encaminhar para sindicância ou até ser encaminhado para a Corregedoria. Também há que se observar como lidar com os riscos para a saúde ou até para a vida, como interagir com as áreas de saúde e de gestão de pessoas e como manter o registro de relatos.</p><p style="text-align: justify;">A criação de um fluxo de trabalho para atividades da comissão está agora sendo debatida pelo Comitê Nacional. As comissões dos tribunais querem que seja estabelecido um fluxo padrão de como a notícia deve chegar, como registrar no sistema e como fazer quando a vítima quer denunciar de forma anônima, contou a conselheira. “Fica claro que a ação administrativa deve seguir num crescente para o ciclo completo do sistema de prevenção e enfrentamento do assédio moral e da discriminação, tornando-se daí para frente uma ação contínua.”</p><p style="text-align: justify;"><b>Maturidade</b></p><p style="text-align: justify;">O modelo teórico apresentado pelo TCU apoia a implantação do sistema de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nos órgãos e instituições pertencentes à administração pública. Ele foi desenvolvido a partir de conversas com especialistas, estudos e boas práticas adotadas por instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior, como as do TRF4, da Controladoria-Geral da União (CGU), Senado Federal e da Petrobrás – também debatidas durante o evento.</p><p style="text-align: justify;">O guia é baseado na implementação de quatro mecanismos: institucionalização, prevenção, detecção e correção. A partir desse modelo, o TCU deve incluir em auditorias futuras a análise do nível de maturidade das organizações da administração pública federal em relação à implementação de iniciativas de prevenção e combate ao assédio.</p><div><br /></div>

CNJ: Política contra assédio preserva a qualidade do ambiente de trabalho do Judiciário

A importância de se manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao se estabe...

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Sindojus-DF acompanha sessão temática do Senado sobre o PL da Desjudicialização

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0bWIdyHeYp7jinSx9mXo0CjO0n-CvQP89NnXR_0yFS2YXn5mcdEUxJ0M9B1eB9V_mvqWe5YHWyMQ83rKKfEi72DK4KhB06fafbCqMlTt_HCs29_MtoyIba4tB4PKYbIZGDjrlT5tdQpL4oGf0Cscq67UJ_YACc4lw1qYZqpRzDNMwniDtzvy65yf9YQ/s1600/reuniao_marcosrogerio0905.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0bWIdyHeYp7jinSx9mXo0CjO0n-CvQP89NnXR_0yFS2YXn5mcdEUxJ0M9B1eB9V_mvqWe5YHWyMQ83rKKfEi72DK4KhB06fafbCqMlTt_HCs29_MtoyIba4tB4PKYbIZGDjrlT5tdQpL4oGf0Cscq67UJ_YACc4lw1qYZqpRzDNMwniDtzvy65yf9YQ/w400-h300/reuniao_marcosrogerio0905.jpg" width="400" /></a></div><br />O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima acompanhou, na tarde desta segunda-feira (09), sessão temática do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei nº 6204/2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O requerimento da sessão foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL/RO), relator do projeto.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>Na abertura, o parlamentar afirmou que o país precisa repensar o modelo de execuções civis para dar mais eficiência e agilidade aos processos. "Não temos dúvidas de que a desjudicialização da execução é um caminho importantíssimo para aliviar a sobrecarga dos processos no Judiciário. Para o cidadão, o ganho é inegável. Os procedimentos extrajudiciais de execução tenderão a ser muito mais céleres do que as execuções judiciais, o que é incrivelmente melhor para os cidadãos”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Durante as falas, dirigentes das entidades de Oficiais de Justiça chamaram a atenção para a privatização do cargo imposta através da proposta e reafirmaram as competências dos Oficiais de Justiça para a função.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O vice-presidente da Fesojus-BR Eleandro Alves Almeida reafirmou que, atualmente, 35 mil Oficiais de Justiça atuam como Agentes de Inteligência e Execução do Poder Judiciário e “cabe a eles o papel que se propõe nesse PL”. O representante dos Oficiais estaduais defendeu o debate em prol da celeridade da execução em favor do cidadão. “Temos a capacidade técnica e jurídica para conseguir trazer os resultados objetivos do projeto”, finalizou.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dra. Marília Sampaio, apresentou preocupações quanto à adequação no ordenamento jurídico, uma vez que, o processo, ainda que desjudicializado, continuará sob o crivo do Judiciário. “Em que medida esse sistema híbrido e de constante atuação conjunta entre magistrados e tabeliães, não será prejudicial ao objetivo da celeridade do processo?”, questionou. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para a dirigente da AMB, a realidade da morosidade da execução não deve ser alterada, seja na execução judicial ou extrajudicial. “Os cartórios não possuem a mesma estrutura que o Poder Judiciário, que tem os Oficiais de Justiça para a função que se pretende. Atualmente, o Judiciário possui acesso a sistemas informatizados, a exemplo do BacenJud”. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudia Quintino afirmou que a desjudicialização é um passo de importante mudança no sistema e precisa ser debatido com profundidade. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Durante a participação, a advogada disse ver como boa influência a questão portuguesa para a execução no Brasil e que toda iniciativa focada na celeridade é bem-vinda. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A sessão temática desta segunda-feira também teve a presença do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) Claudio Marçal Freire e do jurista Joel Dias Figueira Júnior, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e especialista em direito processual civil, que defenderam a aprovação e implementação do projeto de lei. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Após as manifestações dos convidados, o relator do PL 6204 informou que apresentou substitutivo à matéria que, segundo ele, traz mais segurança jurídica para a questão com garantias constitucionais que não podem ser afastadas pelas vias ordinárias do processo administrativo.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Marcos Rogério explicou que, na manhã desta segunda, se reuniu com representantes do oficialato, entre eles, o Sindojus/DF (foto), onde foram apresentadas as preocupações do segmento. O senador esclareceu que a ideia é fazer com que o jurisdicionado tenha a liberdade de escolha quanto ao caminho que será percorrido na execução. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além do presidente Gerardo Lima, dirigentes da Fesojus-BR, Fenassojaf, Fenajufe e das Assojafs RO/AC e DF/TO também estiveram com o senador para a conversa.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O relator finalizou dizendo que está aberto para a apresentação de ideias e melhorias e que, até a próxima sexta-feira irá consolidar o parecer para apresentação e pauta ao plenário.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Desde a apresentação da proposta, a UniOficiais/Sindojus-DF atuou, em conjunto com a Fesojus-BR e outras entidades, em defesa dos Oficiais de Justiça como Agentes da Execução no Brasil. Seguimos ativos pela valorização e reconhecimento dos Oficiais”, finaliza Gerardo.</p>

Sindojus-DF acompanha sessão temática do Senado sobre o PL da Desjudicialização

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A UniOficiais (Sindojus/DF) faz aniversário, mas quem ganha o presente é você

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://acontecepara.com.br/wp-content/uploads/2019/05/HN0000-19_Aniversario8Anos_CartaoCupcake_5x35cm-1200x545_c.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="363" data-original-width="800" height="181" src="http://acontecepara.com.br/wp-content/uploads/2019/05/HN0000-19_Aniversario8Anos_CartaoCupcake_5x35cm-1200x545_c.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Há exatos 8 anos, no dia 06 de maio de 2014, foi fundado o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal para realizar uma luta efetiva e dedicada de forma específica aos Oficiais de Justiça. Após o trabalho intenso de colegas visionários, a categoria deliberou em assembleia pela criação de um sindicato especializado nas questões relativas aos Oficiais, tendo depois de algum tempo sido expedida a carta sindical.</p><p style="text-align: justify;">A partir daí, o sindicato foi crescendo exponencialmente e se tornou a entidade sindical com maior número de Oficiais Federais de todo o país, referência na defesa e disponibilização de benefícios para os colegas. Nesse contexto, foi possível a construção de novos e relevantes projetos em conjunto com outras entidades, como a criação do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça “León Prata Neto” – UNOJUS para dar suporte técnico para a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Do mesmo modo, como forma de facilitar a defesa de Oficiais Federais do país inteiro foi fundada a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil – UniOficiais/BR. Trata-se de uma nova forma de gestão de entidades representativas pautada na defesa exclusiva do Oficial de Justiça de forma técnica e aprofundada a fim de alcançar os melhores resultados possíveis para a valorização da categoria.</p><p style="text-align: justify;">Nos últimos anos, os Oficiais de Justiça têm enfrentado uma série de dificuldades em virtude da defasagem salarial, do congelamento da indenização de transporte, da pressão exacerbada em um momento de transformações no Poder Judiciário etc. Então, nesse cenário se mostra imprescindível uma estrutura de defesa dos Oficiais capaz de recuperar a valorização da classe, razão pela qual é tão importante o sucesso desses novos projetos pensados à luz da realidade atual.</p><p style="text-align: justify;">Mas tudo isso apenas tem sido possível pela participação de cada filiado da UniOficiais. Todos estão de parabéns pela construção de um sindicato com essa força. E por isso na semana que vem iremos realizar sorteio de diversos brindes para os nossos filiados. Fique atento no nosso site para participar.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, diante da grande quantidade de filiações para participar da primeira remessa das ações judiciais da UniOficiais/BR, prorrogamos para a próxima segunda-feira (09/05/2022) o prazo máximo para se associar com esse objetivo. Vale lembrar que apenas precisa se associar quem ainda não for filiado à UniOficiais (Sindojus/DF).</p><p style="text-align: justify;">Na semana que vem, enviaremos as autorizações eletrônicas para dar entrada nas ações até o dia 15/05/2022. Não perca essa oportunidade! Venha conosco!</p><p></p><div style="text-align: justify;"><b>Gerardo Alves Lima Filho</b></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Presidente da UniOficiais (SINDOJUS/DF) e da UniOficiais/BR (Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil)</b></div></b><p></p>

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Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBBcKG8Bc0v3h7X1rGoqfa1UfxxgXNOdMxW1AO3TlV-mxNsTp2drQIAK0kBYijps7CBZawnwY5jQQo_-qbAAgUuOG3YfwP7Ogs2sp7WfQSJqMKlDn7PNydTyEGPyF1-RCNjZPbZhctz8pOxjptyxSbGCEPIUeermzzzLYs-eWclTX5WTPxrk4-gBHgLg/s860/Senado_geraldomagela.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBBcKG8Bc0v3h7X1rGoqfa1UfxxgXNOdMxW1AO3TlV-mxNsTp2drQIAK0kBYijps7CBZawnwY5jQQo_-qbAAgUuOG3YfwP7Ogs2sp7WfQSJqMKlDn7PNydTyEGPyF1-RCNjZPbZhctz8pOxjptyxSbGCEPIUeermzzzLYs-eWclTX5WTPxrk4-gBHgLg/s320/Senado_geraldomagela.jpg" width="320" /></a></div>O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019). O requerimento da sessão temática (RQS 276/2022) foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto.<p></p><p style="text-align: justify;">Ele afirma que o país precisa repensar o seu modelo de execuções civis para dar mais eficiência e agilidade aos processos. Segundo Marcos Rogério, um magistrado brasileiro é responsável por 4 mil processos, em média, o que atrasa a resolução de problemas pelo Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">"Não temos dúvidas de que a desjudicialização da execução é um caminho importantíssimo para aliviar a sobrecarga dos processos no Judiciário. Para o cidadão, o ganho é inegável. Os procedimentos extrajudiciais de execução tenderão a ser muito mais céleres do que as execuções judiciais, o que é incrivelmente melhor para os cidadãos, para a sociedade e para o mercado", argumenta o senador no requerimento em que pediu a sessão plenária temática.</p><p style="text-align: justify;">Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). Também deve participar o jurista Joel Dias Figueira Júnior, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e especialista em direito processual civil.  </p><p style="text-align: justify;">A senadora Soraya Thronicke (União-MS) é a autora do PL 6.204/2019. Na prática, o projeto permite que execuções civis de títulos extrajudiciais e cumprimentos de sentença passem a tramitar nos cartórios de protesto, descomplicando o processo.</p><p style="text-align: justify;">O projeto busca simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis ao propor um novo sistema ao ordenamento jurídico brasileiro, já aplicado no exterior, especialmente na União Europeia. O texto cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto, para desafogar o Poder Judiciário e desonerar os cofres públicos.</p><p style="text-align: justify;">Os cartórios de protesto são aqueles que recebem as reclamações de contas, cheques, notas promissórias e outros documentos não pagos, intimam os devedores e, caso não quitem a dívida, registram o protesto. O título é então informado às instituições protetoras do crédito, como SPC e Serasa. Para limpar o nome e ter acesso a empréstimos e outros financiamentos, a pessoa deve pagar a dívida e a taxa do cartório. Esses são títulos extrajudiciais.</p><p style="text-align: justify;">No entanto, muitos endividados, por falta de dinheiro ou mesmo má-fé, optam por não pagar e permanecer com o nome "sujo". Nesse caso, o credor deve recorrer à Justiça para tentar receber seu dinheiro. São os títulos judiciais.</p><p style="text-align: justify;">Soraya Thronicke sugere que os tabeliães de protesto, já responsáveis pelo início da cobrança dessas dívidas, possam continuar atuando na demanda, num processo “desjudicializado”.</p><p style="text-align: justify;">O projeto retira do Judiciário a tramitação da execução de títulos extrajudiciais e o cumprimento de sentença condenatória em quantia certa, delegando isso a um tabelião de protesto que deve atuar segundo o Código de Processo Civil. O tabelião é um profissional concursado, remunerado de acordo com os emolumentos fixados por lei e que tem atuação fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas corregedorias estaduais.</p><p style="text-align: justify;">“(...) a desjudicialização dos títulos executivos extrajudiciais e judiciais condenatórios de pagamento de quantia certa representará uma economia de 65 bilhões de reais para os cofres públicos. (...) Objetivando simplificar e desburocratizar a execução de títulos executivos civis e, por conseguinte, alavancar a economia do Brasil, propõe-se um sistema normativo novo, mas já suficientemente experimentado, com êxito no direito estrangeiro”, afirma a senadora na justificação do PL.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p>

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

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Desembargador do TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/uploads/2020/11/noticiasconcursos.com.br-decisao-inedita-proibe-site-de-negociar-pontos-de-milhas-aereas-da-tam-milhas-aereas.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="368" data-original-width="552" height="213" src="https://noticiasconcursos.com.br/wp-content/uploads/2020/11/noticiasconcursos.com.br-decisao-inedita-proibe-site-de-negociar-pontos-de-milhas-aereas-da-tam-milhas-aereas.png" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O desembargador relator do processo distribuído para a 8ª Turma Cível do TJDFT, ao decidir pedido de urgência (liminar), determinou a penhora de 62.929 pontos que o devedor tem no programa de milhagem Tam Fidelidade.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A decisão decorre de ação de reparação de danos contra o grupo “Atlas Quantum”, na qual o autor alega ter sido lesado, em decorrência de não ter conseguido resgatar mais de R$ 42 mil em bitcoins que possui depositados em conta do grupo. Diante da dificuldade de encontrar bens para garantir o crédito, o autor requereu a penhora de todos os pontos que fossem do dono da Atlas.</p><p style="text-align: justify;">O magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília entendeu que as milhas áreas são impenhoráveis e negou o pedido. O autor recorreu da decisão e o pedido foi acatado pelo relator. O desembargador explicou “que a referida pontuação tem valor econômico, tanto que é comercializada em diversos sítios eletrônicos, tais como: Maxmilhas, Hotmilhas, 123milhas, entre inúmeros outros”. </p><p style="text-align: justify;">Segundo o magistrado, como todos os bens do devedor devem responder por suas dívidas, “à míngua de outros haveres penhoráveis, deve ser permitida a constrição das milhas pertencentes ao devedor, porquanto a execução não pode se eternizar”.</p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: TJDFT</b></div>

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UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião da Fesojus com o CNJ sobre ações de aprimoramento nas execuções judiciais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhHFJZWgAR99Qw1ao6jFz03mC2CpFgtoGi3CHHM9xMeuopnF_FXXFr-avHx7W6U7lgvhQoxjypaaw3zj0aBqJpUPba70XhP2uZVe4W_5c0FS3lpKMRJb7O4bqACy4Lvwlon8zjY-1pBmoJscN92wOgvEFLaPwp7chj8CHXpLdsvNX3O6zuQ1zY7-qv_w/s800/CAPA-SITE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="451" data-original-width="800" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhHFJZWgAR99Qw1ao6jFz03mC2CpFgtoGi3CHHM9xMeuopnF_FXXFr-avHx7W6U7lgvhQoxjypaaw3zj0aBqJpUPba70XhP2uZVe4W_5c0FS3lpKMRJb7O4bqACy4Lvwlon8zjY-1pBmoJscN92wOgvEFLaPwp7chj8CHXpLdsvNX3O6zuQ1zY7-qv_w/w400-h225/CAPA-SITE.jpg" width="400" /></a></div><br />O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima participou, na tarde da quarta-feira (27), de uma reunião virtual da Fesojus-BR com o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho. O encontro, ocorrido virtualmente, priorizou a discussão de ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento da eficiência na execução dos processos judiciais.<p></p><p style="text-align: justify;">Atualmente, o desembargador é responsável pelo Grupo de Trabalho – Modernização e Efetividade do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença – Portaria nº 272/2020 do CNJ; “sendo reconhecido pelo primoroso trabalho na pasta, onde vem desenvolvendo uma série de ações voltadas a uma atuação mais célere, eficiente e efetiva dos Oficiais de Justiça no cumprimento das ordens judiciais”, informou o presidente Federação, João Batista Fernandes.</p><p style="text-align: justify;">Na ocasião, os dirigentes levantaram questões pertinentes dos Estados junto ao Conselho Nacional de Justiça, sugerindo ao desembargador a ampliação da discussão de alguns temas relevantes para a categoria. Após ouvir com atenção todas as realidades e sugestões, ele se comprometeu em dar prosseguimento às tratativas iniciadas, visando a eliminação efetiva de gargalos da execução; uma nova reunião será agendada para breve.</p><div><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fesojus-BR</i><br /><b>Foto: Infojus Brasil</b></div>

UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião da Fesojus com o CNJ sobre ações de aprimoramento nas execuções judiciais

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Associada do Sindojus-DF convida Oficiais de Justiça para o 14º CONOJAF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhW8rjs1fX_Z0WCUvg08Xjosb9f2Pz5tH1nm7vF1zNZ1uXjMbGjPkI8VK8PL4e-Jd5SXC6lAIFnNL-HQWS8RgAGrmVU95raxIt_9JKnH1xDP1SRO91UMUfmMlQvP3iKjVMBwDXjzkhih01aAjrXFxr43gRnVrZPOn9ZKFYAV5_eb1Pbp0B2SzEz8bc6gg/s900/card900x400.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="900" height="160" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhW8rjs1fX_Z0WCUvg08Xjosb9f2Pz5tH1nm7vF1zNZ1uXjMbGjPkI8VK8PL4e-Jd5SXC6lAIFnNL-HQWS8RgAGrmVU95raxIt_9JKnH1xDP1SRO91UMUfmMlQvP3iKjVMBwDXjzkhih01aAjrXFxr43gRnVrZPOn9ZKFYAV5_eb1Pbp0B2SzEz8bc6gg/s320/card900x400.jpg" width="320" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />A Fenassojaf e a Assojaf/BA realizam, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 4º Encontro Nacional dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). <br /><br />Depois de dois anos de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, neste ano, o maior evento do oficialato federal será presencial no Eco Resort Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro/BA.  <br /><br />Segundo a associada do Sindojus-DF e presidente da Assojaf/RO-AC Eline Cavalcante, os Oficiais de Justiça merecem esse reencontro em grande estilo. As inscrições estão abertas! Mais informações sobre o 14º CONOJAF estão em <a href="https://snipfeed.co/conojaf2022">https://snipfeed.co/conojaf2022</a>.<br /><br />Confira abaixo a mensagem da Oficiala Eline a todos os colegas:<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="336" id="BLOGGER-video-2a2f99c75876658f-4975" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dyOd2PQFUN3LwuyytxpnMsb0o9-ZjzIMCQmySgOD_vQ1HWaXvKbdVYCBspB6UF_xv3F9O8vv6vEUZZIZ0hnVQirMCzpkS5qwfIyCgaGaEyhQ06RKo4CFjbi-VitciA-99PgfX8" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="403"></iframe></div><br /><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p><p style="text-align: justify;"><br /><br /></p>

Associada do Sindojus-DF convida Oficiais de Justiça para o 14º CONOJAF

A Fenassojaf e a Assojaf/BA realizam, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliador...

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Portal e-Cidadania realiza consulta pública sobre a Desjudicialização da Execução

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIQ4k2fsK0zfEREMQ-F75Iu6fixGqEo444fYE1OHzmX1tEgQ6WIoZq6LhUeHEgYQ7FQfS8fqYV6YCa3qtFDf1DKmSmfm6BhTXNikmMOijGFx9D2Ssz5Uwkbv9h8T_P8nyMRtTBzd1wOWlvu6Nbd0SqB4vXRifiMCDtTMR6shpwJL2sGJpxNH4tItjktA/s460/ecidadania.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="460" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIQ4k2fsK0zfEREMQ-F75Iu6fixGqEo444fYE1OHzmX1tEgQ6WIoZq6LhUeHEgYQ7FQfS8fqYV6YCa3qtFDf1DKmSmfm6BhTXNikmMOijGFx9D2Ssz5Uwkbv9h8T_P8nyMRtTBzd1wOWlvu6Nbd0SqB4vXRifiMCDtTMR6shpwJL2sGJpxNH4tItjktA/s320/ecidadania.png" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Senado Federal, por meio do portal e-Cidadania, está com consulta pública aberta sobre o Projeto de Lei nº 6204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil.</div><p></p><p style="text-align: justify;">De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), a matéria visa alterar diversas leis, entre elas, o Código de Processo Civil, para fazer com que tabeliões de protesto sejam responsáveis do exercício da função de agente de execução, cargo exclusivo do Oficial de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">O Sindojus-DF está integrado na luta contra o PL 6204/2019 e trabalha em favor das demandas que valorizem e qualifiquem os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Neste sentido, é fundamental que a categoria vote NÃO à consulta pública realizada pelo Senado.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=139971" target="_blank">Clique Aqui para votar</a></p><p style="text-align: justify;"><i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></p>

Portal e-Cidadania realiza consulta pública sobre a Desjudicialização da Execução

O Senado Federal, por meio do portal e-Cidadania, está com consulta pública aberta sobre o Projeto de Lei nº 6204/2019, que trata da desjudi...

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UniOficiais-BR ingressará com ações judiciais em favor dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"><i>Filiados até 30 de abril serão beneficiados com a atuação.</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://siticombarroso.com.br/wp-content/uploads/2014/10/Filie-se-ao-Sinaerj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="233" data-original-width="409" height="233" src="https://siticombarroso.com.br/wp-content/uploads/2014/10/Filie-se-ao-Sinaerj.jpg" width="409" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais-BR ingressará com ações judiciais em favor dos Oficiais de Justiça. Os servidores que efetuarem a filiação junto à Associação Nacional até 30 de abril serão beneficiados com a atuação.</p><p style="text-align: justify;">Entre as demandas defendidas pela Associação Nacional estão o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como Vencimento Básico (VB) com todos os seus consectários (demanda com decisões favoráveis em diversos Tribunais) e a ação que objetiva a observância das regras de transição anteriores à última Reforma da Previdência para a aposentadoria (ou pagamento de abono de permanência) de quem ingressou no serviço público até a Reforma de 2003.</p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente Gerardo Alves Lima, para os sindicalizados ao Sindojus-DF não há necessidade de qualquer procedimento. “Bastará assinar a autorização eletrônica para ajuizamento das ações que será enviada por e-mail até o dia 10 de maio; para quem ainda não for filiado, deverá se filiar até o final deste mês de abril e depois assinar a autorização eletrônica que será enviada por e-mail até o dia 10/05”, explica. </p><p style="text-align: justify;">Para se filiar basta preencher a ficha de filiação disponibilizada no link: <a href="https://drive.google.com/file/d/1h054SrnrpyhVv2i31bbDzr7Nnr7CuB1Z/view">https://drive.google.com/file/d/1h054SrnrpyhVv2i31bbDzr7Nnr7CuB1Z/view</a>, escanear e enviar para o e-mail <b>unioficiaisbrasil@gmail.com</b>. “Vale ressaltar que, no caso das associações, apenas faz jus ao benefício conferido na sentença quem já for associado no momento da propositura da demanda, identificado na relação anexa à petição inicial, de modo que todos que tiverem interesse em participar das demandas devem se filiar de imediato”, completa Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">Importante acrescentar que mesmo que o Sindojus/DF já tenha proposto as ações em prol dos filiados, a Associação Nacional traz uma segunda chance de êxito, elevando as perspectivas de ganho. “Assim, sugerimos que todos assinem as autorizações para participar também das ações da Associação Nacional”. </p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais assume o risco de eventual sucumbência nas ações funcionais, sejam coletivas ou individuais. Com isso, o Oficial pode defender seus direitos com tranquilidade e contando com a estrutura da UniOficiais e a assessoria do escritório de advocacia Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados. </p><p style="text-align: justify;">“A nossa assessoria jurídica também oferece advogado sem custo em ações particulares para o Oficial, seu cônjuge/companheiro e dependentes no imposto de renda em processos administrativos e judiciais de qualquer área do Direito. O único valor que o Oficial paga é de 5% no caso de efetivo proveito econômico”, ressalta o presidente. </p><p style="text-align: justify;">Filie-se e conte conosco!<br /><br /><b>Foto Ilustrativa retirada do Siticom Barroso</b></p>

UniOficiais-BR ingressará com ações judiciais em favor dos Oficiais de Justiça

Filiados até 30 de abril serão beneficiados com a atuação. A UniOficiais-BR ingressará com ações judiciais em favor dos Oficiais de Justiça....

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CSJT autoriza TRTs a realizarem concursos públicos em 2022

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJeqaPzVua4uKvFZCfNyQWAiq0R0-dOLBpC6rjZcxm7yuVt8646J9GwE19YxYgVa7wNpPRcr-MNfWTZvuI4t8YMU_T8mz1VSpM88JdLX4bmBkKjkIojJO-nAOp3mp81VBrQs6G7HrVDDCIVNervA1I3XZYBCK-5_3GAR2ZFt-ITBaWK5vMJfgZ0DfRKg/s600/tst.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJeqaPzVua4uKvFZCfNyQWAiq0R0-dOLBpC6rjZcxm7yuVt8646J9GwE19YxYgVa7wNpPRcr-MNfWTZvuI4t8YMU_T8mz1VSpM88JdLX4bmBkKjkIojJO-nAOp3mp81VBrQs6G7HrVDDCIVNervA1I3XZYBCK-5_3GAR2ZFt-ITBaWK5vMJfgZ0DfRKg/s320/tst.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, autorizou, na última sexta-feira (22), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. O ofício foi enviado às presidências dos TRTs.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Os tribunais que optarem pela realização do certame e necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias, fazer a solicitação diretamente ao CSJT com as devidas justificativas. A autorização foi concedida após análise e emissão de parecer das áreas técnicas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><b>Redistribuição</b></p><p style="text-align: justify;">Alguns tribunais, no entanto, só podem lançar edital após cumprirem decisão tomada pelo plenário do CSJT, na sessão ordinária realizada no dia 11 de fevereiro deste ano, para realizar a redistribuição de cargos vagos para o TRT da 22ª Região (PI).</p><p style="text-align: justify;">Os Tribunais Regionais do Trabalho que precisam atender essa determinação são os TRTs da 4ª (RS), da 5ª (BA), da 6ª (PE), da 8ª (PA/AP), da 10ª (DF/TO), da 11ª (AM/RR), da 12ª (SC), da 13ª (PB), da 14ª (RO/AC), da 18ª (GO), da 19ª (AL), da 21ª (RN) e da 23ª (MT) Regiões.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

CSJT autoriza TRTs a realizarem concursos públicos em 2022

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, autorizou, na última sexta-feira (22), a realiza...

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PL 379/22: Fesojus-BR atua em Brasília em prol da modernização tecnológica ao Oficialato Nacional

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdI6sW3KjtlhvGhGeBUgVmBfJl4zHx4wmHVrx4PaGoyHVDUwBYQRW1ph3Lud74Ig7w9Q2skthwWyUFbg1DdKNNJeWdJ4qkK9MXkbGyV4LOY3Ejb3nC9-y9dzVQQ0jhJ98HFlN8FYMm2lvbUMPtoV2uTnhByIMg_c5PXp31zqs0DluhyC0Ots3mxJdqGQ/s2048/redes.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1448" data-original-width="2048" height="226" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgdI6sW3KjtlhvGhGeBUgVmBfJl4zHx4wmHVrx4PaGoyHVDUwBYQRW1ph3Lud74Ig7w9Q2skthwWyUFbg1DdKNNJeWdJ4qkK9MXkbGyV4LOY3Ejb3nC9-y9dzVQQ0jhJ98HFlN8FYMm2lvbUMPtoV2uTnhByIMg_c5PXp31zqs0DluhyC0Ots3mxJdqGQ/s320/redes.jpg" width="320" /></a></div><br />A fim de encaminhar os interesses do Oficialato de Justiça Nacional, em Brasília, a Fesojus-BR tratou de temas como o PL 379/22, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA) – um projeto gestado pela Federação que objetiva aprimorar a função do Oficial de Justiça frente ao Código Processo Civil e ao avanço tecnológico. O encontro aconteceu no dia 19/04/22.<p></p><p style="text-align: justify;">O encontro contou com os representantes da FESOJUS-BR Eleandro Alves Almeida, Vice-presidente; Luiz Arthur, Diretor Financeiro e Rômulo Baldez, Presidente do SINDOJUS-MA.</p><p style="text-align: justify;">O projeto visa efetivamente materializar o avanço tecnológico e, por conseguinte, modernizar as atividades do Oficialato.</p><p style="text-align: justify;">É muito importante a aprovação desse projeto para enquadrar a categoria no contexto da evolução tecnológica no cumprimento das decisões judiciais.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>ENQUETE SOBRE O PL 379/2022</b></p><p style="text-align: justify;">O PL 379/2022 está em tramitação e trata sobre a Modernização dos procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.</p><p style="text-align: justify;">QUAL A SUA OPINIÃO? Concorda totalmente? Concorda na maior parte? Está indeciso(a)? Discorda na maior parte? ou Discorda totalmente?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">VOTE POR AQUI: <a href="https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2315185">https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2315185</a> </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Fesojus</b></p>

PL 379/22: Fesojus-BR atua em Brasília em prol da modernização tecnológica ao Oficialato Nacional

A fim de encaminhar os interesses do Oficialato de Justiça Nacional, em Brasília, a Fesojus-BR tratou de temas como o PL 379/22, de autoria ...

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