UniOficiais/Sindojus-DF atua junto aos parlamentares por pautas dos Oficiais de Justiça

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s1190/gerardo_110722.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="786" data-original-width="1190" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s320/gerardo_110722.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O </span><span style="text-align: justify;">presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o trabalho em prol das pautas dos Oficiais de Justiça.</span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; text-align: justify;"><span style="color: black; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-color-alt: windowtext;">Na tarde desta terça-feira (12), Gerardo e os dirigentes do Sindojus/CE Vagner Venâncio e Fernanda Garcia </span><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">estiveram com os deputados Leônidas Cristino (PDT/CE), André Figueiredo (PDT/CE) e Ricardo Silva (PSD/SP) e Alê Silva (Republicanos/MG). <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na pauta, trataram do PL nº 9606/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. A matéria deverá ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.</span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505;">Outra atuação promovida em conjunto com entidades do oficialato de outros estados foi contra a aprovação do PL 6204/2019, que visa instaurar a Desjudicialização da Execução Civil. A matéria segue no Senado Federal e aguarda o retorno na Ordem do Dia do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

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Oficial de Justiça do TJBA morre em grave acidente de trânsito durante o cumprimento de mandados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s639/20220708_182025.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="484" data-original-width="639" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s320/20220708_182025.jpg" width="320" /></a></div><br />O Oficial de Justiça do TJBA José Andrade da Silva Neto morreu em um grave acidente de trânsito na tarde de sexta-feira (08), no contorno de acesso à cidade de Mirangaba – perímetro de junção entre as rodovias BR-324 e BA-419 –, no município de Jacobina (BA).<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com relatos de testemunhas, a vítima conduzia uma picape Toro pela BA-419 e atingiu um monumento que existe no canteiro que separa a rodovia estadual da BR-324. Em seguida, o veículo atravessou a pista da rodovia federal e capotou várias vezes. José Andrade não resistiu e morreu preso às ferragens.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, a AOJUS/BA afirma que o Oficial estava afastado por motivos de saúde e continuou trabalhando para dar conta da quantidade de mandados a serem cumpridos. “Isso configura assédio moral. Apesar de estar com atestado médico, o colega estava pressionado pelos prazos. Ele já estava saturado e acabou saindo escondido da família para cumprir mandados”, salientou Itailson Farias, presidente da associação.</p><p style="text-align: justify;">O Fórum de Jacobina também emitiu nota de pesar onde afirma que José Andrade era "dedicado, atencioso, prestativo e muito competente, prestou relevantes serviços ao Judiciário e à sociedade".</p><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o acidente e falecimento do Oficial do Tribunal da Bahia e envia condolências a todos os colegas e familiares de José Andrade da Silva Neto.</div><p style="text-align: justify;"><br /></p>

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Deputado Ricardo Silva volta a exigir segurança e valorização dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s831/ricardosilva0607.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="831" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s320/ricardosilva0607.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) Ricardo Silva (PSD/SP) chamou a atenção para a violência praticada contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Durante a fala em tribuna na Câmara, ocorrida na tarde desta quarta-feira (06), o parlamentar enfatizou a necessidade de se intensificar medidas que garantam a proteção não apenas aos Oficiais de Justiça, “mas ao ser humano, ao homem, à mulher, ao pai e à mãe que sai para a rua e não sabe se volta”.</p><p style="text-align: justify;">Em referência ao assassinato do Oficial de Justiça Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita, ocorrido na última semana no estado do Pará, Ricardo Silva cobrou que as autoridades olhem para o oficialato, “essa função tão importante”. </p><p style="text-align: justify;">Por fim, o deputado destacou a preocupação com a tramitação dos projetos que tentam retirar funções do oficialato, como o PL 6204/2019, que trata da Desjudicialização da Execução. “Esse projeto é nitidamente no interesse de cartórios que querem ganhar mais... o projeto que é para desburocratizar, vai burocratizar ainda mais a Justiça”, disse.  </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66091?a=552696&t=1657142854717&trechosOrador=ricardo%20silva" target="_blank">Assista AQUI a fala completa do deputado Ricardo Silva nesta quarta-feira (06)</a></p>

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O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) Ricardo Silva (PSD/SP) chamou a atenção para a violência...

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Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="550" height="189" src="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto (RS), em relação a imóveis que estão em nome da mãe falecida. A medida atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que cobra da empresária uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, resultante da condenação da mulher em ação civil pública sobre arrendamento ilegal de terras indígenas. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 21 de junho.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o MPF, a ré se aproveitou de valores obtidos por financiamentos aprovados aos indígenas para plantar girassol e milho na área arrendada ilegalmente na Reserva Indígena de Nonoai, em Planalto. Assim, a empresária teria articulado a concessão de financiamento aos indígenas para se apropriar dos valores.</p><p style="text-align: justify;">O juízo da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS), em fase de execução de sentença, cobrou o pagamento das indenizações e das multas que a ré foi condenada. De acordo com o MPF, o valor devido atualizado seria de R$ 7.508.792,94.</p><p style="text-align: justify;">O órgão ministerial requisitou ao juízo de primeira instância a penhora de imóveis da ré para garantir a quitação da dívida, incluindo um pedido de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial em matrículas imobiliárias que pertencem à mãe falecida da empresária.</p><p style="text-align: justify;">O MPF alegou que, conforme a certidão de óbito da genitora, a condenada é detentora de direitos hereditários de cunho patrimonial decorrentes do falecimento. Dessa forma, o órgão ministerial argumentou que a ré detém direitos em relação a dois imóveis registrados em nome da mãe no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Planalto.</p><p style="text-align: justify;">A 1ª Vara Federal de Carazinho negou o registro desse pedido de penhora. O MPF recorreu ao TRF4, afirmando que “o registro/averbação da penhora nas matrículas imobiliárias da genitora falecida tem como objetivo dar publicidade da penhora de direitos hereditários a terceiros e garantir que o quinhão a ser destinado à ré seja utilizado prioritariamente à quitação da execução judicial”.</p><p style="text-align: justify;">A 3ª Turma deu provimento ao recurso. A relatora do caso, desembargadora Vânia Hack de Almeida, determinou o “registro/averbação da penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial que couberem à executada, em todas as matrículas dos imóveis de titularidade de sua genitora, notadamente nas duas matrículas especificadas, ambas do CRI de Planalto”.</p><p style="text-align: justify;">Para a magistrada, “a medida atende aos princípios e regras que regem o cumprimento de sentença, dentre os quais o que determina que o cumprimento há de ser promovido em atenção aos interesses do credor, como dispõe o artigo 797 do Código de Processo Civil”.</p><p style="text-align: justify;">No voto, ela ressaltou ainda que “a averbação dessa penhora terá por função não apenas tutelar o credor e garantir da execução, mas tutelar terceiros de boa-fé, que terão ciência do gravame que recairá sobre eventuais direitos hereditários”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-4</b></p>

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UniOficiais/Sindojus-DF elege e empossa a nova diretoria para o triênio 2022/2025

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/s1621/eleicaosindo1.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1621" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/w400-h238/eleicaosindo1.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, entre terça (27) e esta sexta-feira (30), a eleição para a nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da entidade.</p><p style="text-align: justify;">Conforme divulgado, apenas uma chapa concorreu ao pleito, sendo eleita com 121 dos 122 votos contabilizados pela Comissão Eleitoral. Houve o registro de um voto em branco.</p><p style="text-align: justify;">Durante a Assembleia para a declaração do resultado e posse dos eleitos ocorrida na noite desta quinta-feira, a integrante da Comissão Eleitoral Maria da Conceição Pinheiro Torres destacou a lisura e transparência de todo o processo, sem verificar nenhum tipo de irregularidade durante as fases da eleição.</p><p style="text-align: justify;">Imediatamente após a declaração do resultado, a nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF foi empossada para o triênio 2022/2025. Confira a composição da gestão:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT)<br />Vice-presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca (TJDFT)<br />Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota (TRT10)<br />Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva (TJDFT)<br />Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla (STM)<br />Diretora Esportiva, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal (TRF1)<br />Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Planejamento e Finanças: Roseli de Fátima Martins (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Welbert Souza Rabelo (TRF1)<br />Suplente de Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Eduardo dos Santos Bento (TJDFT)<br />Suplente de Diretor Administrativo: Gisela Goulart Valadares (STJ)<br />Suplente de Diretor Jurídico: Doralucia Neves Santos (STF)</p><p style="text-align: justify;">Conselho Fiscal:<br /><br />Conselheiro Fiscal Titular: Manuel Beneval Avelino (TJDFT)<br />Conselheira Fiscal Titular: Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Titular: Emerson Alves da Silva (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Geraldo Ramos Barbosa (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: José de Sales Barbosa Filho (TRT10)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Marco Antônio Vieira Scarpati (TJDFT)</p><p style="text-align: justify;">Ao ser empossado como presidente reeleito, Gerardo Alves destacou a proporcionalidade de gêneros contida na atual diretoria e reforçou o empenho na manutenção do trabalho pela valorização do Oficial de Justiça “e a defesa conta os ataques que temos sofrido no Congresso Nacional. Vamos trabalhar na garantia de que tenhamos profissionais qualificados e valorizados”, finalizou.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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UniOficiais/Sindojus-DF repudia assassinato de Oficial de Justiça no Pará

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmj37LONoEjr1b8fFSaj-IVSq1JxcrEDXYEeLY1rkGa5L8smmPJh0lvTy86PLQJhPrs_amODT48n2vfQie4-X3K6GiqoH04LwjrrwX_FMDq_WO8BVDC9gwP5FMc1hAmjYrannoD9Z8D6iQkNKnNs1ytSl2QGyejJaZ8WLR_3jbW-aCaHfgQcJneN8E8w/s612/Oficial%20de%20Justi%C3%A7a%20Clayton%20Nazar%C3%A9.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="592" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmj37LONoEjr1b8fFSaj-IVSq1JxcrEDXYEeLY1rkGa5L8smmPJh0lvTy86PLQJhPrs_amODT48n2vfQie4-X3K6GiqoH04LwjrrwX_FMDq_WO8BVDC9gwP5FMc1hAmjYrannoD9Z8D6iQkNKnNs1ytSl2QGyejJaZ8WLR_3jbW-aCaHfgQcJneN8E8w/s320/Oficial%20de%20Justi%C3%A7a%20Clayton%20Nazar%C3%A9.jpeg" width="310" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF repudia o assassinato do Oficial de Justiça Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita, de 46 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (29), durante o cumprimento de mandados no bairro Aparecida, em Novo Repartimento (PA).</div><p></p><p style="text-align: justify;">As polícias Civil e Militar do município ainda trabalham na investigação do crime, ocorrido por volta de 11 horas.</p><p style="text-align: justify;">Segundo informações, o servidor público estadual lotado no Fórum da Comarca de Novo Repartimento, estava na companhia de um colega, identificado como Nildo, que pilotava uma motocicleta, quando dois homens em uma outra moto fizeram a abordagem às vítimas.</p><p style="text-align: justify;">Durante o assalto, Clayton teria reagido e um dos assaltantes efetuou disparos contra ele. Os dois homens fugiram do local roubando a arma e um cordão de ouro do Oficial de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">O corpo do servidor foi removido ao IML de Tucuruí para realização de exames cadavéricos.</p><p style="text-align: justify;">Inicialmente, a investigação trabalha com a hipótese de latrocínio, que é o crime de roubo seguido de morte. Equipes das polícias civil e militar realizaram buscas na área urbana próxima ao crime na tentativa de localizar os suspeitos. Mas até o momento ninguém foi preso.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Sindojus/PA afirmou que o serviço de inteligência do estado foi acionado para ajudar na elucidação do crime. </p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com os colegas e familiares do servidor Clayton e acompanhará as investigações do caso.</p><div><br /></div>

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UniOficiais conquista reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais do STF

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.slavierobsb.com.br/wp-content/uploads/2018/08/economizar-gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="535" data-original-width="800" height="214" src="https://www.slavierobsb.com.br/wp-content/uploads/2018/08/economizar-gasolina.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF conquistou o deferimento do reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). </div><p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o despacho emitido pelo Diretor-Geral no último dia 24 de junho, a partir da sexta-feira (1º), o valor pago aos Oficiais do STF passa a ser R$ 2.500,00 mensais pela IT. Segundo o DG, há que se considerar que a Indenização de Transporte não se trata de reembolso do valor efetivamente gasto, mas de um ressarcimento compensatório pela utilização de veículo próprio. </p><p style="text-align: justify;">Ainda conforme o diretor, para o pedido, “é justo e razoável que se dê destaque, principalmente, ao elevado aumento no preço dos veículos automotores, o que reflete no valor da depreciação, e do valor do combustível. Conforme se vê nos autos do Processo 355.662 (1913030), à época do último reajuste, para o custo de combustível se considerou o valor do litro a R$ 3,97. Nesta data, o valor médio no Distrito Federal é R$ 7,52 (Fonte: PETROBRAS - valor variável), ou seja, um aumento de 89,42%”.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1gNCl9QUHRSxgy0PT-Mlad5S6nURNtMzN/view?usp=sharing" target="_blank"><b>Leia AQUI o despacho com a decisão favorável do reajuste da IT</b></a></p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente da UniOficiais/Sindojus, Gerardo Lima, o valor obtido junto ao STF ainda é aquém do ideal. No entanto, torna-se um importante precedente para a recomposição da Indenização de Transporte dos Oficiais do TJDFT, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, STJ e STM. “Seguimos trabalhando com esse propósito. Inclusive, no TJDFT estamos aguardando o relatório final da comissão em que a UniOficiais (SINDOJUS/DF) participou juntamente com a AOJUS e já juntaremos essa nova decisão. Temos a expectativa de sensibilizar também o TJ da necessidade de recomposição imediata da verba, especialmente em virtude do excelente trabalho que os dedicados colegas das entidades representativas desenvolveram ao longo das reuniões”, afirma. </p><p style="text-align: justify;">O sindicato enfatiza que a majoração da IT é uma justa reposição dos custos que o oficialato arca no exercício das atribuições e que se elevou significativamente pelos aumentos recorrentes da gasolina e demais itens que envolvem a disponibilização de um veículo para o cumprimento de mandados. </p><p style="text-align: justify;">“Por fim, agradecemos ao Diretor-geral do STF pela sensibilidade nesse tema tão importante para os Oficiais de Justiça. E agradecemos ainda aos nossos advogados da Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados pela dedicação e competência, que têm proporcionado vitórias relevantes para os Oficiais em diversos temas”, finaliza o presidente Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><b>Imagem Ilustrativa: Slavieiro</b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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Eleição UNIOFICIAIS/SINDOJUS: Votação tem início nesta terça-feira - saiba como votar

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRRideb4SoYC36Pbco5mKIEvbgNKwPdKz0ub5c_Hlev6eA0vX3Z97f54oLXxyskl4qksz0&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="225" height="225" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRRideb4SoYC36Pbco5mKIEvbgNKwPdKz0ub5c_Hlev6eA0vX3Z97f54oLXxyskl4qksz0&usqp=CAU" width="225" /></a></div>O Sindojus/DF (UniOficiais) realiza a partir das 8 horas desta terça-feira (28) o processo eleitoral para a nova diretoria da entidade. A votação acontece de forma eletrônica para a escolha da diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato – triênio 2022-2025. <p></p><p style="text-align: justify;">Para participar da votação, o Oficial de Justiça filiado deve acessar o seguinte link: <a href="http://sindojus.sybria.com/Login.aspx?ReturnUrl=%2f">http://sindojus.sybria.com/Login.aspx?ReturnUrl=%2f</a> e obter uma senha de acesso. Ao clicar, basta informar os números do CPF, Matrícula e E-mail Funcional e clicar em Avançar (CPF e matrícula apenas números; desconsidere pontos ou letras).</p><p style="text-align: justify;">Depois, o Oficial deve cadastrar uma senha que servirá para a votação e acesso ao sistema cadastral do Sindojus, podendo, se desejar, atualizar os dados cadastrais junto ao sindicato. Para atualizar os dados, basta acessar o campo “associados” e “meus dados”.</p><p style="text-align: justify;">Em caso de dificuldade para votar, o sindicalizado deve enviar mensagem de WhatsApp para o número (61) 98595-9857 ou para o e-mail sindojusdf@gmail.com. Na mensagem é necessário conter o NOME COMPLETO, CPF e MATRÍCULA.</p><p style="text-align: justify;">Os filiados que usam iPhone tiveram dificuldade para votar em eleições anteriores. Assim, o Sindojus recomenda o voto pelo computador de casa ou do trabalho.</p><p style="text-align: justify;">O processo eleitoral acontece até às 18 horas da quinta-feira (30). A Comissão Eleitoral é a responsável pela coordenação dos trabalhos, que serão conduzidos da forma disposta no Regimento Eleitoral.</p><p style="text-align: justify;">Importante registrar que, conforme divulgado nesta página eletrônica, apenas uma chapa foi inscrita para o pleito. Além disso, não houve qualquer impugnação à chapa apresentada. </p><p style="text-align: justify;">Ainda assim, o estatuto impõe a necessidade de realização das eleições. E é sempre importante a participação dos filiados em todas as instâncias deliberativas do sindicato. </p><p style="text-align: justify;">Na quinta-feira, às 18 horas, ocorrerá a assembleia virtual de encerramento, apuração, aprovação e promulgação das eleições, posse da nova diretoria e conselho fiscal e prestação de contas, nos termos do edital de convocação publicado em 14 de junho. </p><p style="text-align: justify;">O sindicato conclama todos os Oficiais de Justiça associados a participarem da votação e estarem na assembleia da próxima quinta-feira. </p>

Eleição UNIOFICIAIS/SINDOJUS: Votação tem início nesta terça-feira - saiba como votar

O Sindojus/DF (UniOficiais) realiza a partir das 8 horas desta terça-feira (28) o processo eleitoral para a nova diretoria da entidade. A vo...

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Nota de Falecimento

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirnCQhaP_Uc98VY0ix2VhE5FX6l8uvwkcHT0Duz3GTcuc9iRe16KseFvH5-qyAbI3y2zywbO25_phEVti1543B-IgK5LlfS8UyIpgxhyo4274sbNBWs95VJPPW1iMhDg_m4NXNRdKw1nGNArCWCzXv3NZcNtLTdJoux59E2LM-huvJBpzgpUtumJvhyQ/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirnCQhaP_Uc98VY0ix2VhE5FX6l8uvwkcHT0Duz3GTcuc9iRe16KseFvH5-qyAbI3y2zywbO25_phEVti1543B-IgK5LlfS8UyIpgxhyo4274sbNBWs95VJPPW1iMhDg_m4NXNRdKw1nGNArCWCzXv3NZcNtLTdJoux59E2LM-huvJBpzgpUtumJvhyQ/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /> A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento do senhor Edmir Américo da Silva, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT Quelvia Maraccolo da Silva.<p></p><p>A UniOficiais envia sinceras condolências a todos os amigos e familiares do senhor Edmir Américo da Silva, em especial a Oficiala Quelvia.</p><p>Nossos sentimentos a todos!</p><p>O velório acontece neste sábado (25), de 10h às 12h, na capela 06, no cemitério campo da esperança, na Asa Sul - Brasília -DF, de onde seguirá para cremação em Valparaíso/ GO.</p>

Nota de Falecimento

 A diretoria da UniOficiais lamenta o falecimento do senhor Edmir Américo da Silva, pai da Oficiala de Justiça do TJDFT Quelvia Maraccolo da...

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UniOficiais/Sindojus-DF divulga chapa inscrita para as eleições da nova diretoria da entidade

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.economus.com.br/wp-content/uploads/2022/01/banner.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="https://www.economus.com.br/wp-content/uploads/2022/01/banner.png" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF divulga a relação nominal da única chapa inscrita para concorrer às eleições da entidade que acontecem entre os dias 28 e 30 de junho.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Regimento Eleitoral publicado no último dia 14 de junho, o prazo para registro de chapas ocorreu entre segunda (20) e esta quarta-feira (22), com a abertura de impugnação, exclusivamente, nesta quinta (23), das 8h às 17h.</p><p style="text-align: justify;">“Caso exista, deverá ser protocolizada a impugnação de candidaturas (pelo e-mail sindojusdf@gmail.com), pelos filiados interessados no processo eleitoral. A chapa ou o candidato impugnado terá o prazo de 24 horas para responder à impugnação após a notificação da Comissão Eleitoral.</p><p style="text-align: justify;">Denominada “Justiça para os Oficiais”, a chapa inscrita para o pleito tem o presidente Gerardo Alves Lima Filho à frente do sindicato. Além da diretoria executiva, a chapa possui candidatos ao Conselho Fiscal da UniOficiais/Sindojus-DF.</p><p style="text-align: justify;">Confira a composição completa da chapa “Justiça para os Oficiais”:<br /><br />Presidente: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT)<br />Vice-presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca (TJDFT)<br />Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota (TRT10)<br />Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva (TJDFT)<br />Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla (STM)<br />Diretora Esportiva, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal (TRF1)<br />Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Planejamento e Finanças: Roseli de Fátima Martins (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Welbert Souza Rabelo (TRF1)<br />Suplente de Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Eduardo dos Santos Bento (TJDFT)<br />Suplente de Diretor Administrativo: Gisela Goulart Valadares (STJ)<br />Suplente de Diretor Jurídico: Doralucia Neves Santos (STF)</p><p style="text-align: justify;"><b>Conselho Fiscal:<br /><br /></b>Conselheiro Fiscal Titular: Manuel Beneval Avelino (TJDFT)<br />Conselheira Fiscal Titular: Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Titular: Emerson Alves da Silva (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Geraldo Ramos Barbosa (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: José de Sales Barbosa Filho (TRT10)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Marco Antônio Vieira Scarpati (TJDFT)</p>

UniOficiais/Sindojus-DF divulga chapa inscrita para as eleições da nova diretoria da entidade

A UniOficiais/Sindojus-DF divulga a relação nominal da única chapa inscrita para concorrer às eleições da entidade que acontecem entre os di...

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Professor explica que PL da Desjudicialização vai onerar ainda mais a população

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijntZ7APOHH8ozl3NniQ56CgT5buV51VuIdt4Y5WJUXzjct3u8WEBbhvyOSCk-0NQjIi8Nq0_DmCJcwVPeN4SS8fXuh4w3pHam3nd9-Tr1LAuUCWFpZZk1cQf8n0Udmrp2orBMNdKtdrKYQQ8G9Xk2k55zIORosbKQ8hBEVTRa2VNVL7kDTNqqnV0F1w/s800/Privatiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Judici%C3%A1rio%201.webp" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijntZ7APOHH8ozl3NniQ56CgT5buV51VuIdt4Y5WJUXzjct3u8WEBbhvyOSCk-0NQjIi8Nq0_DmCJcwVPeN4SS8fXuh4w3pHam3nd9-Tr1LAuUCWFpZZk1cQf8n0Udmrp2orBMNdKtdrKYQQ8G9Xk2k55zIORosbKQ8hBEVTRa2VNVL7kDTNqqnV0F1w/s320/Privatiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Judici%C3%A1rio%201.webp" width="320" /></a></div>O professor universitário Luís Cláudio explicou nesse domingo (12), durante o programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM de Boa Vista e Roraima, que o Projeto de Lei que visa desjudicializar a execução civil de título executivo judicial e extrajudicial, em tramitação no Congresso Nacional, vai onerar ainda mais a população.<p></p><p style="text-align: justify;">Cláudio, que também é Oficial de Justiça, disse que a proposta promete transferir a função cobradora de dívidas do Poder Judiciário para os cartórios. “É retirar do juiz o poder de execução e colocar na mão do tabelião. E a população, que já paga para manter o Judiciário, vai ter que pagar também pelo cartório”, declarou o professor que pediu para que os três senadores de Roraima votem contra o Projeto.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com Luís Cláudio, com o PL, os protestos serão feitos no cartório, o tabelião vai verificar os documentos apresentados e já vai iniciar a execução. “[As pessoas vão] pagar pelo protesto e pela execução”, disse. “O tabelionato pode terceirizar o serviço, eleger um substituto para cobrar essa dívida”, completou.</p><p style="text-align: justify;">“Vamos ter, com esse projeto, os cartórios mais ricos ainda e a população mais pobre, porque a população vai ter que tirar do prato de comida, almoço e da janta, pra pagar um emolumento ou uma taxa”, lamentou.</p><p style="text-align: justify;">O professor lembrou ainda que a proposta recebeu uma nota técnica contrária por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p><p style="text-align: justify;">Luis Cláudio disse que, atualmente, nos juizados, a população consegue resolver problemas com cobranças de dívidas pequenas no próprio setor. “As dívidas pequenas se resolvem lá. Agora, se a dívida for maior, busca a Defensoria Pública e a assistência é feita”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Cartórios poderão acessar dados de devedores</b></p><p style="text-align: justify;">Segundo o professor, se a proposta se tornar lei, os cartórios terão acesso aos bancos de dados de devedores. “Quanto mais você autoriza a abertura desses dados, maior será o risco de vazamento desses dados”, avaliou.</p><p style="text-align: justify;">Ele disse que o PL considera a realidade de cartórios por “excelência”, não a brasileira. Ademais, afirmou que a proposta beneficia magistrados que desejam diminuir o próprio trabalho.</p><p style="text-align: justify;">Luís Cláudio acredita que o Judiciário tem mais estrutura para cobrar dívidas do que os cartórios, ao prever como seria a cobrança a devedores nos locais mais distantes da capital e onde não existem cartórios, ou onde existem, não possuem estrutura mínima. “A Justiça tem capacidade melhor para prestar serviço do que qualquer cartório”, disse.</p><p style="text-align: justify;">“Nosso Judiciário é o melhor do Brasil entre os pequenos tribunais. Temos um tribunal célere, as coisas funcionam no nosso tribunal”, finalizou.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://youtu.be/tZGmYq3Z4WA" target="_blank">Clique Aqui para assistir a entrevista completa do Oficial de Justiça e professor universitário</a></p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Folha BV</b></p>

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O professor universitário Luís Cláudio explicou nesse domingo (12), durante o programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM de Boa Vista e Ro...

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UniOficiais/Sindojus-DF convoca Assembleia Eleitoral e de Prestação de Contas para o dia 30 de junho

<p style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><b><br /></b></span></p><p style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1FIU0A0WJ5-4VjZVWzW6bRWx1bc_xmOvak-Htf0VLdkdMGvBc9eLSD1b4FHWHrHNHztX3BLwipXPZFrwXcrlx5iugByyqrpAq0-LpIEEumThwK_T7oZNp82tpN0sI759I2uuKr_JnpvkqPxJlJXLVOkPxCcX-GqmpiPpZgWWfvpx_FWZW87k1lZewdw/s400/assembleia.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1FIU0A0WJ5-4VjZVWzW6bRWx1bc_xmOvak-Htf0VLdkdMGvBc9eLSD1b4FHWHrHNHztX3BLwipXPZFrwXcrlx5iugByyqrpAq0-LpIEEumThwK_T7oZNp82tpN0sI759I2uuKr_JnpvkqPxJlJXLVOkPxCcX-GqmpiPpZgWWfvpx_FWZW87k1lZewdw/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div><br /><b><br /></b><p></p><p style="text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><b>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</b></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF, no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS por videoconferência, a ser realizada no dia 30 de junho de 2022, com primeira chamada, às 18:00 horas, e segunda chamada, às 18:30 horas, com acesso mediante link a ser disponibilizado posteriormente pelos canais de comunicação do sindicato, cuja pauta segue abaixo:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">1) Encerramento, apuração, aprovação e promulgação do resultado das eleições para a Diretoria Executiva e para Conselho Fiscal do SINDOJUS/DF (UniOficiais) para o triênio 2022/2025;<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">2) Posse da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal eleitos;<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">3) Prestação de contas do primeiro semestre do exercício de 2019, do segundo semestre do exercício de 2021 e do primeiro semestre do exercício de 2022.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;">Brasília/DF, 14 de junho de 2022.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: center;"><b>Gerardo Alves Lima Filho </b></div><b><div style="text-align: center;"><b>Presidente da UniOficiais (SINDOJUS/DF) </b></div></b><p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF convoca Assembleia Eleitoral e de Prestação de Contas para o dia 30 de junho

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Assembleia elege Comissão Eleitoral e Regimento para as eleições da nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF

<p style="text-align: justify;"> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.economus.com.br/wp-content/uploads/2021/12/banner.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="800" height="200" src="https://www.economus.com.br/wp-content/uploads/2021/12/banner.png" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, na tarde desta terça-feira (14), Assembleia Geral para a escolha da Comissão Eleitoral e deliberação sobre o Regimento que coordenará as eleições para a próxima diretoria da entidade.<p></p><p style="text-align: justify;">Na abertura, o presidente Gerardo Alves Lima lembrou que, devido à ausência de chapas inscritas, o mandato da atual direção foi prorrogado, cabendo a possibilidade de reeleição dos integrantes no pleito deste mês de junho.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, o dirigente deu informes sobre a atuação do Sindojus-DF no Congresso Nacional para os projetos que interesse dos Oficiais de Justiça, assim como o empenho contra o PL da Desjudicialização.</p><p style="text-align: justify;">Após os informes, os associados presentes elegeram os Oficiais Maria da Conceição Pinheiro Torres, Irene Massae Okada e Mardônio Albuquerque Júnior como membros da Comissão Eleitoral.</p><p style="text-align: justify;">Pelo Regimento, também aprovado nesta terça-feira, o prazo para inscrição das chapas acontece entre os dias 20 e 22 de junho, das 12h às 19h. As eleições da nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF acontecem de forma eletrônica das 8h do dia 28/06/2022 até às 18:00 do dia 30/06/2022.</p><p style="text-align: justify;">Outras informações serão divulgadas em breve.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://docs.google.com/document/d/1qqVxVj1sID3uA1jwE7QbSM99ACslIt0R/edit?usp=sharing&ouid=111417634425270746588&rtpof=true&sd=true" target="_blank">Acesse AQUI</a> o Regimento Eleitoral aprovado nesta terça-feira</p><p style="text-align: justify;"><b>Foto Ilustração: Economus</b></p><div><br /></div>

Assembleia elege Comissão Eleitoral e Regimento para as eleições da nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF

  A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, na tarde desta terça-feira (14), Assembleia Geral para a escolha da Comissão Eleitoral e deliberação s...

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