UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

<p style="text-align: center;"><b></b></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><b><a href="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" width="320" /></a></b></div><b><br /><br /></b><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF vem por meio desta moção manifestar seu repúdio à decisão da Presidência do TRF-3 pela demissão da servidora pública Beatriz Mazzei Nubie Massariol, oficiala de justiça e diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e defender a urgente reversão da medida, para restabelecer a justiça e o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A decisão desconsidera os problemas de saúde enfrentados por Beatriz e suas consequências, diretamente relacionados à gestão do trabalho e a um ambiente hostil em sua anterior lotação, a Central de Mandados Unificada da Capital. Em lugar de uma política ativa de acolhimento e cuidado com a saúde das pessoas, a postura da Administração culpabiliza as próprias vítimas pelo adoecimento de que padecem, e ignora a influência das condições de trabalho sobre o bem-estar funcional e pessoal.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A medida vem em um contexto de exacerbação do assédio moral e institucional, de piora das condições de trabalho, e de crescentes ataques aos serviços e servidores públicos, de modo que não se trata de um fato isolado.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Agrava a situação o fato de que a comissão processante havia chegado a conclusão distinta, mas essa Presidência não a considerou e decidiu pela demissão.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A servidora pública Beatriz possui 26 (vinte e seis) anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Federal e aos jurisdicionados, com um histórico funcional exemplar, o que só faz aumentar a consternação e a indignação frente ao decidido. Beatriz é também dirigente sindical, com um histórico de atuação em defesa de melhores condições de trabalho e dos direitos da categoria, mais um agravante que confere à medida traços típicos de prática antissindical.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Assim, a UniOficiais/Sindojus-DF manifesta repúdio, e apela pela imediata reconsideração da decisão, além de manifestar sua irrestrita solidariedade à companheira Beatriz Massariol, e ao Sintrajud, que atua em sua defesa, pela reversão da demissão e imediata reintegração, como medida de justiça!</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça da JFSP

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Isabel Regina da Silva, ocorrido na noite desta terça-feira (19).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Isabel era Oficiala de Justiça na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da Justiça Federal de São Paulo. A morte ainda está sendo investigada.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os colegas e familiares da servidora. Que todos recebam o conforto pela dor da perda.<o:p></o:p></p>

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CSJT: Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe pode ser respondida até 31 de julho

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s360/pje.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s320/pje.png" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São apenas duas perguntas objetivas e anônimas que podem ser respondidas por servidores, magistrados, advogados.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados serão disponibilizados em 19 de agosto. O objetivo é conhecer o nível de satisfação do público-alvo do sistema para verificar o que pode ser mantido ou melhorado, alinhando as estratégias da Justiça do Trabalho às expectativas dos usuários. A pesquisa atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.</p><p style="text-align: justify;">A organização é da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do CSJT (Setic). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cgtic@csjt.jus.br</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://pesquisas.tst.jus.br/index.php/787687?lang=pt-BR" target="_blank">Clique Aqui para responder ao questionário</a></p><p style="text-align: justify;"><i>com informações do CSJT</i></p>

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São...

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Homem ameaça Oficial de Justiça e policiais durante mandado de afastamento do lar no DF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s681/policiaDF.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="681" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s320/policiaDF.jpg" width="320" /></a></div>Um homem de 50 anos foi encaminhado ao hospital do Guará após ser contido com o uso de taser durante o cumprimento de um mandado de afastamento do lar, na última sexta-feira (15), na QRSW 1 do Sudoeste.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Oficial de Justiça do TJDFT responsável pelo mandado, a sentença indicava que o requerido apresentava fases de surtos psicóticos e, por esse motivo, ele esteve no local dias antes para conversar com a esposa que solicitou que a diligência fosse realizada na sexta-feira.</p><p style="text-align: justify;">Na manhã do dia combinado, o servidor esteve no endereço com o apoio policial e do Corpo de Bombeiros. “Interfonei no apartamento e quem atendeu disse se chamar Marcio, me identifiquei e disse que tinha em mãos um mandado para ele assinar. Ele desceu e assim que nos avistou pediu que eu subisse, então, subiu comigo mais dois policiais militares”, conta.</p><p style="text-align: justify;">O Oficial de Justiça lembra que conversou com o requerido e explicou que ele teria que sair do imóvel levando apenas os itens essenciais. “Ele começou a dizer coisas estranhas como: essa mulher é uma farsa, ela está disfarçada de boneca e traz para dentro de casa outras mulheres, também disfarçadas. Eu disse a ele que entendia, mas que ele teria que sair do imóvel, então, ele respondeu que só sairia dali preso”.</p><p style="text-align: justify;">Nesse momento, o homem se trancou no quarto, quando outros quatro agentes do Corpo de Bombeiro e três policiais entraram no imóvel. “Bateram e pediram que ele abrisse a porta do quarto. Após uns 30 segundos, o requerido abre a porta e já sai com uma arma em punho e começa a atirar. Todos saíram correndo. Ele tranca a porta do apartamento e vai para a janela e de lá, começa a atirar como se estivesse em uma guerra ou algo parecido. Depois, a polícia percebeu que se tratava de uma espingarda de chumbo, pois não saíam balas, apenas se ouvia os estampidos”, relata o Oficial do TJDFT.</p><p style="text-align: justify;">Ainda segundo ele, a irmã do requerido chegou no local com uma chave, quando os policiais jogaram gás lacrimogênio por debaixo da porta. “Assim que destraçaram a porta, o requerido apareceu com uma faca em mãos. A polícia agiu rápido, atirou com um taser, ele caiu no chão e os policiais e bombeiros o imobilizaram”.</p><p style="text-align: justify;">O homem foi levado imobilizado para o hospital do Guará.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com o colega Oficial de Justiça que passou por essa situação e ressalta o trabalho desempenhado pela diretoria para o reconhecimento da atividade de risco. “Todos os dias temos registros de casos que demonstram que o Oficial exerce atividade de risco. Seguimos atuantes para a conquista desse reconhecimento e as devidas providências pelos tribunais de todo o país”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima.</p><p style="text-align: justify;"><b>Foto: Ed Alves/ Correio Braziliense</b></p><p><br /></p>

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TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" width="320" /></a></div><br />O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional.<p></p><span id="Pagina1_ctl00_ctl00_lblCorpo"> <div style="text-align: justify;">Para conscientizar acerca do assunto e com o intuito de prevenir e coibir tais práticas, o Tribunal atualizou o Guia de Orientações Sobre Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho, de 2019, com base no Novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, instituído pela na Resolução 6 de 19/04/2022 e nos valores institucionais definidos no Planejamento Estratégico do Tribunal, dentre eles a ética, a equidade, a inclusão da diversidade, o acolhimento e a transparência.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O texto atualizado resultou no Guia de Orientações sobre o Código de Ética e Conduta - ASSÉDIO + DISCRIMINAÇÃO no ambiente de trabalho – TJDFT, no qual são utilizadas ilustrações e linguagem simples. O Guia aborda também questões pertinentes aos conflitos de interesse no âmbito das relações laborais e aos desvios de conduta, que se caracterizam como comportamentos em desconformidade com a lei, as normas disciplinares ou a ética.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O novo Código de Ética do TJDFT destina-se diretamente a servidores e colaboradores da Casa e prevê formas de denúncia e de acolhimento a pessoas que eventualmente venham a passar por situações de assédio.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>Fonte/ ilustração: TJDFT<br /></strong></div></span>

TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional. ...

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UniOficiais/Sindojus-DF atua junto aos parlamentares por pautas dos Oficiais de Justiça

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s1190/gerardo_110722.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="786" data-original-width="1190" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s320/gerardo_110722.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O </span><span style="text-align: justify;">presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o trabalho em prol das pautas dos Oficiais de Justiça.</span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; text-align: justify;"><span style="color: black; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-color-alt: windowtext;">Na tarde desta terça-feira (12), Gerardo e os dirigentes do Sindojus/CE Vagner Venâncio e Fernanda Garcia </span><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">estiveram com os deputados Leônidas Cristino (PDT/CE), André Figueiredo (PDT/CE) e Ricardo Silva (PSD/SP) e Alê Silva (Republicanos/MG). <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na pauta, trataram do PL nº 9606/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. A matéria deverá ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.</span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505;">Outra atuação promovida em conjunto com entidades do oficialato de outros estados foi contra a aprovação do PL 6204/2019, que visa instaurar a Desjudicialização da Execução Civil. A matéria segue no Senado Federal e aguarda o retorno na Ordem do Dia do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

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O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o tr...

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Oficial de Justiça do TJBA morre em grave acidente de trânsito durante o cumprimento de mandados

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s639/20220708_182025.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="484" data-original-width="639" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxpMbfushI7VM-aTFTj5_1X3KCcpNSaa7HKMt6Ho2XlhccFowyMK_XLIkF2S1xD5Mad4dgemHykaqRGa28DIZt6t0_GJa9V_1L9_uo8EcQKzGAvO8dzl3iIP8PBegBBvbpHEdOhMHHh2bVGYCQzgNpvpSfiSifzmKMKkeYPviT9aQWDjf7WZ2FnRPrEg/s320/20220708_182025.jpg" width="320" /></a></div><br />O Oficial de Justiça do TJBA José Andrade da Silva Neto morreu em um grave acidente de trânsito na tarde de sexta-feira (08), no contorno de acesso à cidade de Mirangaba – perímetro de junção entre as rodovias BR-324 e BA-419 –, no município de Jacobina (BA).<p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com relatos de testemunhas, a vítima conduzia uma picape Toro pela BA-419 e atingiu um monumento que existe no canteiro que separa a rodovia estadual da BR-324. Em seguida, o veículo atravessou a pista da rodovia federal e capotou várias vezes. José Andrade não resistiu e morreu preso às ferragens.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, a AOJUS/BA afirma que o Oficial estava afastado por motivos de saúde e continuou trabalhando para dar conta da quantidade de mandados a serem cumpridos. “Isso configura assédio moral. Apesar de estar com atestado médico, o colega estava pressionado pelos prazos. Ele já estava saturado e acabou saindo escondido da família para cumprir mandados”, salientou Itailson Farias, presidente da associação.</p><p style="text-align: justify;">O Fórum de Jacobina também emitiu nota de pesar onde afirma que José Andrade era "dedicado, atencioso, prestativo e muito competente, prestou relevantes serviços ao Judiciário e à sociedade".</p><div style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o acidente e falecimento do Oficial do Tribunal da Bahia e envia condolências a todos os colegas e familiares de José Andrade da Silva Neto.</div><p style="text-align: justify;"><br /></p>

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Deputado Ricardo Silva volta a exigir segurança e valorização dos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s831/ricardosilva0607.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="831" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJ53htb-yd9XOnMDur_qv0cWnf3aAfnuibVKAl6IcW2MciZ_gNTqq1anyngyb4RdTnWnPtU-GUObKedtTE73hBPrD9npEtxeFwHP1buhWvyxUIOXP2kxOMb--nf51_fPp48Kg7iQKq-Bal-rjaKKGZcnyIJeovyAZXAx9MdejmL8_tJnRpIypmBq7yZA/s320/ricardosilva0607.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O deputado federal e integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) Ricardo Silva (PSD/SP) chamou a atenção para a violência praticada contra os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Durante a fala em tribuna na Câmara, ocorrida na tarde desta quarta-feira (06), o parlamentar enfatizou a necessidade de se intensificar medidas que garantam a proteção não apenas aos Oficiais de Justiça, “mas ao ser humano, ao homem, à mulher, ao pai e à mãe que sai para a rua e não sabe se volta”.</p><p style="text-align: justify;">Em referência ao assassinato do Oficial de Justiça Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita, ocorrido na última semana no estado do Pará, Ricardo Silva cobrou que as autoridades olhem para o oficialato, “essa função tão importante”. </p><p style="text-align: justify;">Por fim, o deputado destacou a preocupação com a tramitação dos projetos que tentam retirar funções do oficialato, como o PL 6204/2019, que trata da Desjudicialização da Execução. “Esse projeto é nitidamente no interesse de cartórios que querem ganhar mais... o projeto que é para desburocratizar, vai burocratizar ainda mais a Justiça”, disse.  </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66091?a=552696&t=1657142854717&trechosOrador=ricardo%20silva" target="_blank">Assista AQUI a fala completa do deputado Ricardo Silva nesta quarta-feira (06)</a></p>

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Mulher terá direitos hereditários penhorados para pagar valores desviados de indígenas

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="325" data-original-width="550" height="189" src="https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/mrc88_trf4_alta_2589_550.jpg" width="320" /></a></div>O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o registro de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial de uma empresária de 46 anos, moradora de Planalto (RS), em relação a imóveis que estão em nome da mãe falecida. A medida atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que cobra da empresária uma dívida de mais de R$ 7,5 milhões, resultante da condenação da mulher em ação civil pública sobre arrendamento ilegal de terras indígenas. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 21 de junho.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o MPF, a ré se aproveitou de valores obtidos por financiamentos aprovados aos indígenas para plantar girassol e milho na área arrendada ilegalmente na Reserva Indígena de Nonoai, em Planalto. Assim, a empresária teria articulado a concessão de financiamento aos indígenas para se apropriar dos valores.</p><p style="text-align: justify;">O juízo da 1ª Vara Federal de Carazinho (RS), em fase de execução de sentença, cobrou o pagamento das indenizações e das multas que a ré foi condenada. De acordo com o MPF, o valor devido atualizado seria de R$ 7.508.792,94.</p><p style="text-align: justify;">O órgão ministerial requisitou ao juízo de primeira instância a penhora de imóveis da ré para garantir a quitação da dívida, incluindo um pedido de penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial em matrículas imobiliárias que pertencem à mãe falecida da empresária.</p><p style="text-align: justify;">O MPF alegou que, conforme a certidão de óbito da genitora, a condenada é detentora de direitos hereditários de cunho patrimonial decorrentes do falecimento. Dessa forma, o órgão ministerial argumentou que a ré detém direitos em relação a dois imóveis registrados em nome da mãe no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Planalto.</p><p style="text-align: justify;">A 1ª Vara Federal de Carazinho negou o registro desse pedido de penhora. O MPF recorreu ao TRF4, afirmando que “o registro/averbação da penhora nas matrículas imobiliárias da genitora falecida tem como objetivo dar publicidade da penhora de direitos hereditários a terceiros e garantir que o quinhão a ser destinado à ré seja utilizado prioritariamente à quitação da execução judicial”.</p><p style="text-align: justify;">A 3ª Turma deu provimento ao recurso. A relatora do caso, desembargadora Vânia Hack de Almeida, determinou o “registro/averbação da penhora dos direitos hereditários de cunho patrimonial que couberem à executada, em todas as matrículas dos imóveis de titularidade de sua genitora, notadamente nas duas matrículas especificadas, ambas do CRI de Planalto”.</p><p style="text-align: justify;">Para a magistrada, “a medida atende aos princípios e regras que regem o cumprimento de sentença, dentre os quais o que determina que o cumprimento há de ser promovido em atenção aos interesses do credor, como dispõe o artigo 797 do Código de Processo Civil”.</p><p style="text-align: justify;">No voto, ela ressaltou ainda que “a averbação dessa penhora terá por função não apenas tutelar o credor e garantir da execução, mas tutelar terceiros de boa-fé, que terão ciência do gravame que recairá sobre eventuais direitos hereditários”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRF-4</b></p>

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UniOficiais/Sindojus-DF elege e empossa a nova diretoria para o triênio 2022/2025

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/s1621/eleicaosindo1.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1621" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiq21pMhAZx4sgH6q4YpkfqIt2rA9DYSgueCqmXx1o6sV5NF4UEphOISf2w_FOR7MhrP_fLRfpSk8_i5AI6R1u01J5cwu_0FUaAk2VhxShmMUFU27YzqbJQ9FxWBvPdvXsb7WWZK7DzGWYPjkzNB2IJhOP59BwNe7MvXQk5c1nrmJAgyF9Si9_2V5wL-g/w400-h238/eleicaosindo1.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF realizou, entre terça (27) e esta sexta-feira (30), a eleição para a nova diretoria executiva e Conselho Fiscal da entidade.</p><p style="text-align: justify;">Conforme divulgado, apenas uma chapa concorreu ao pleito, sendo eleita com 121 dos 122 votos contabilizados pela Comissão Eleitoral. Houve o registro de um voto em branco.</p><p style="text-align: justify;">Durante a Assembleia para a declaração do resultado e posse dos eleitos ocorrida na noite desta quinta-feira, a integrante da Comissão Eleitoral Maria da Conceição Pinheiro Torres destacou a lisura e transparência de todo o processo, sem verificar nenhum tipo de irregularidade durante as fases da eleição.</p><p style="text-align: justify;">Imediatamente após a declaração do resultado, a nova diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF foi empossada para o triênio 2022/2025. Confira a composição da gestão:</p><p style="text-align: justify;">Presidente: Gerardo Alves Lima Filho (TJDFT)<br />Vice-presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca (TJDFT)<br />Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota (TRT10)<br />Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva (TJDFT)<br />Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla (STM)<br />Diretora Esportiva, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal (TRF1)<br />Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Planejamento e Finanças: Roseli de Fátima Martins (TJDFT)<br />Suplente de Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Welbert Souza Rabelo (TRF1)<br />Suplente de Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Eduardo dos Santos Bento (TJDFT)<br />Suplente de Diretor Administrativo: Gisela Goulart Valadares (STJ)<br />Suplente de Diretor Jurídico: Doralucia Neves Santos (STF)</p><p style="text-align: justify;">Conselho Fiscal:<br /><br />Conselheiro Fiscal Titular: Manuel Beneval Avelino (TJDFT)<br />Conselheira Fiscal Titular: Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Titular: Emerson Alves da Silva (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Geraldo Ramos Barbosa (TJDFT)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: José de Sales Barbosa Filho (TRT10)<br />Conselheiro Fiscal Suplente: Marco Antônio Vieira Scarpati (TJDFT)</p><p style="text-align: justify;">Ao ser empossado como presidente reeleito, Gerardo Alves destacou a proporcionalidade de gêneros contida na atual diretoria e reforçou o empenho na manutenção do trabalho pela valorização do Oficial de Justiça “e a defesa conta os ataques que temos sofrido no Congresso Nacional. Vamos trabalhar na garantia de que tenhamos profissionais qualificados e valorizados”, finalizou.</p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmj37LONoEjr1b8fFSaj-IVSq1JxcrEDXYEeLY1rkGa5L8smmPJh0lvTy86PLQJhPrs_amODT48n2vfQie4-X3K6GiqoH04LwjrrwX_FMDq_WO8BVDC9gwP5FMc1hAmjYrannoD9Z8D6iQkNKnNs1ytSl2QGyejJaZ8WLR_3jbW-aCaHfgQcJneN8E8w/s612/Oficial%20de%20Justi%C3%A7a%20Clayton%20Nazar%C3%A9.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="612" data-original-width="592" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjmj37LONoEjr1b8fFSaj-IVSq1JxcrEDXYEeLY1rkGa5L8smmPJh0lvTy86PLQJhPrs_amODT48n2vfQie4-X3K6GiqoH04LwjrrwX_FMDq_WO8BVDC9gwP5FMc1hAmjYrannoD9Z8D6iQkNKnNs1ytSl2QGyejJaZ8WLR_3jbW-aCaHfgQcJneN8E8w/s320/Oficial%20de%20Justi%C3%A7a%20Clayton%20Nazar%C3%A9.jpeg" width="310" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF repudia o assassinato do Oficial de Justiça Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita, de 46 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (29), durante o cumprimento de mandados no bairro Aparecida, em Novo Repartimento (PA).</div><p></p><p style="text-align: justify;">As polícias Civil e Militar do município ainda trabalham na investigação do crime, ocorrido por volta de 11 horas.</p><p style="text-align: justify;">Segundo informações, o servidor público estadual lotado no Fórum da Comarca de Novo Repartimento, estava na companhia de um colega, identificado como Nildo, que pilotava uma motocicleta, quando dois homens em uma outra moto fizeram a abordagem às vítimas.</p><p style="text-align: justify;">Durante o assalto, Clayton teria reagido e um dos assaltantes efetuou disparos contra ele. Os dois homens fugiram do local roubando a arma e um cordão de ouro do Oficial de Justiça. </p><p style="text-align: justify;">O corpo do servidor foi removido ao IML de Tucuruí para realização de exames cadavéricos.</p><p style="text-align: justify;">Inicialmente, a investigação trabalha com a hipótese de latrocínio, que é o crime de roubo seguido de morte. Equipes das polícias civil e militar realizaram buscas na área urbana próxima ao crime na tentativa de localizar os suspeitos. Mas até o momento ninguém foi preso.</p><p style="text-align: justify;">Em nota, o Sindojus/PA afirmou que o serviço de inteligência do estado foi acionado para ajudar na elucidação do crime. </p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com os colegas e familiares do servidor Clayton e acompanhará as investigações do caso.</p><div><br /></div>

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UniOficiais conquista reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais do STF

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.slavierobsb.com.br/wp-content/uploads/2018/08/economizar-gasolina.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="535" data-original-width="800" height="214" src="https://www.slavierobsb.com.br/wp-content/uploads/2018/08/economizar-gasolina.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF conquistou o deferimento do reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). </div><p></p><p style="text-align: justify;">De acordo com o despacho emitido pelo Diretor-Geral no último dia 24 de junho, a partir da sexta-feira (1º), o valor pago aos Oficiais do STF passa a ser R$ 2.500,00 mensais pela IT. Segundo o DG, há que se considerar que a Indenização de Transporte não se trata de reembolso do valor efetivamente gasto, mas de um ressarcimento compensatório pela utilização de veículo próprio. </p><p style="text-align: justify;">Ainda conforme o diretor, para o pedido, “é justo e razoável que se dê destaque, principalmente, ao elevado aumento no preço dos veículos automotores, o que reflete no valor da depreciação, e do valor do combustível. Conforme se vê nos autos do Processo 355.662 (1913030), à época do último reajuste, para o custo de combustível se considerou o valor do litro a R$ 3,97. Nesta data, o valor médio no Distrito Federal é R$ 7,52 (Fonte: PETROBRAS - valor variável), ou seja, um aumento de 89,42%”.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1gNCl9QUHRSxgy0PT-Mlad5S6nURNtMzN/view?usp=sharing" target="_blank"><b>Leia AQUI o despacho com a decisão favorável do reajuste da IT</b></a></p><p style="text-align: justify;">Segundo o presidente da UniOficiais/Sindojus, Gerardo Lima, o valor obtido junto ao STF ainda é aquém do ideal. No entanto, torna-se um importante precedente para a recomposição da Indenização de Transporte dos Oficiais do TJDFT, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, STJ e STM. “Seguimos trabalhando com esse propósito. Inclusive, no TJDFT estamos aguardando o relatório final da comissão em que a UniOficiais (SINDOJUS/DF) participou juntamente com a AOJUS e já juntaremos essa nova decisão. Temos a expectativa de sensibilizar também o TJ da necessidade de recomposição imediata da verba, especialmente em virtude do excelente trabalho que os dedicados colegas das entidades representativas desenvolveram ao longo das reuniões”, afirma. </p><p style="text-align: justify;">O sindicato enfatiza que a majoração da IT é uma justa reposição dos custos que o oficialato arca no exercício das atribuições e que se elevou significativamente pelos aumentos recorrentes da gasolina e demais itens que envolvem a disponibilização de um veículo para o cumprimento de mandados. </p><p style="text-align: justify;">“Por fim, agradecemos ao Diretor-geral do STF pela sensibilidade nesse tema tão importante para os Oficiais de Justiça. E agradecemos ainda aos nossos advogados da Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados pela dedicação e competência, que têm proporcionado vitórias relevantes para os Oficiais em diversos temas”, finaliza o presidente Gerardo.</p><p style="text-align: justify;"><b>Imagem Ilustrativa: Slavieiro</b></p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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Eleição UNIOFICIAIS/SINDOJUS: Votação tem início nesta terça-feira - saiba como votar

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRRideb4SoYC36Pbco5mKIEvbgNKwPdKz0ub5c_Hlev6eA0vX3Z97f54oLXxyskl4qksz0&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="225" height="225" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcRRideb4SoYC36Pbco5mKIEvbgNKwPdKz0ub5c_Hlev6eA0vX3Z97f54oLXxyskl4qksz0&usqp=CAU" width="225" /></a></div>O Sindojus/DF (UniOficiais) realiza a partir das 8 horas desta terça-feira (28) o processo eleitoral para a nova diretoria da entidade. A votação acontece de forma eletrônica para a escolha da diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato – triênio 2022-2025. <p></p><p style="text-align: justify;">Para participar da votação, o Oficial de Justiça filiado deve acessar o seguinte link: <a href="http://sindojus.sybria.com/Login.aspx?ReturnUrl=%2f">http://sindojus.sybria.com/Login.aspx?ReturnUrl=%2f</a> e obter uma senha de acesso. Ao clicar, basta informar os números do CPF, Matrícula e E-mail Funcional e clicar em Avançar (CPF e matrícula apenas números; desconsidere pontos ou letras).</p><p style="text-align: justify;">Depois, o Oficial deve cadastrar uma senha que servirá para a votação e acesso ao sistema cadastral do Sindojus, podendo, se desejar, atualizar os dados cadastrais junto ao sindicato. Para atualizar os dados, basta acessar o campo “associados” e “meus dados”.</p><p style="text-align: justify;">Em caso de dificuldade para votar, o sindicalizado deve enviar mensagem de WhatsApp para o número (61) 98595-9857 ou para o e-mail sindojusdf@gmail.com. Na mensagem é necessário conter o NOME COMPLETO, CPF e MATRÍCULA.</p><p style="text-align: justify;">Os filiados que usam iPhone tiveram dificuldade para votar em eleições anteriores. Assim, o Sindojus recomenda o voto pelo computador de casa ou do trabalho.</p><p style="text-align: justify;">O processo eleitoral acontece até às 18 horas da quinta-feira (30). A Comissão Eleitoral é a responsável pela coordenação dos trabalhos, que serão conduzidos da forma disposta no Regimento Eleitoral.</p><p style="text-align: justify;">Importante registrar que, conforme divulgado nesta página eletrônica, apenas uma chapa foi inscrita para o pleito. Além disso, não houve qualquer impugnação à chapa apresentada. </p><p style="text-align: justify;">Ainda assim, o estatuto impõe a necessidade de realização das eleições. E é sempre importante a participação dos filiados em todas as instâncias deliberativas do sindicato. </p><p style="text-align: justify;">Na quinta-feira, às 18 horas, ocorrerá a assembleia virtual de encerramento, apuração, aprovação e promulgação das eleições, posse da nova diretoria e conselho fiscal e prestação de contas, nos termos do edital de convocação publicado em 14 de junho. </p><p style="text-align: justify;">O sindicato conclama todos os Oficiais de Justiça associados a participarem da votação e estarem na assembleia da próxima quinta-feira. </p>

Eleição UNIOFICIAIS/SINDOJUS: Votação tem início nesta terça-feira - saiba como votar

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