União dos Oficiais de Justiça do Brasil

TST lança guia digital para combate ao capacitismo

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYTpj9oOHAWr44WX8Ivb2moN_LIPxHkWTSRqinI9An1tyRkHwefliak4DGWPwYPBgVf7LfvdXn_UEsYYka3F2gU7XFVqi0jkkyvsC2F36-Ut9FSO7VjRxe8tkdiLwkfePH4EDuapEGJG1V6S8m0-M2ULdfeOn2I_8dnl1axCNkFZO2rhXPqYzzMqY9Pg/s600/capacitismo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYTpj9oOHAWr44WX8Ivb2moN_LIPxHkWTSRqinI9An1tyRkHwefliak4DGWPwYPBgVf7LfvdXn_UEsYYka3F2gU7XFVqi0jkkyvsC2F36-Ut9FSO7VjRxe8tkdiLwkfePH4EDuapEGJG1V6S8m0-M2ULdfeOn2I_8dnl1axCNkFZO2rhXPqYzzMqY9Pg/s320/capacitismo.png" width="320" /></a></div><br /> O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, na segunda-feira (05) - Dia Nacional da Acessibilidade - a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber - Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”. <p></p><p style="text-align: justify;">Capacitismo é uma expressão ainda pouco conhecida, mas que traz consigo um problema histórico: a discriminação e o preconceito contra as pessoas com deficiência (PcD). Ela surge do senso comum de que essas pessoas têm todas as capacidades limitadas ou reduzidas, que as vê como não iguais, menos aptas ou não capazes de gerir a própria vida. </p><p style="text-align: justify;">Essa compreensão, assimilada socialmente por muitos e muitos anos, acaba por se materializar em atitudes - muitas vezes involuntárias - que contribuem para a exclusão e a opressão de quem é PcD. Essa realidade precisa ser transformada. </p><p style="text-align: justify;">Além do guia, o Tribunal deu início a uma ação de comunicação destinada a alertar sobre atitudes capacitistas. Para o público interno, a proposta é promover um ambiente institucional cada vez mais diverso e inclusivo, atento às demandas da sociedade brasileira. Em relação ao público externo, a ação visa ampliar o alcance das informações sobre o assunto. Por isso, o tema também está sendo abordado nas redes sociais e no canal do TST no YouTube.  </p><p style="text-align: justify;">Compromisso com a transformação</p><p style="text-align: justify;">“O TST espera contribuir para que o conhecimento sobre esse tema seja multiplicado e para que se amplie a conscientização da sociedade sobre a importância de respeitar e promover os direitos das pessoas com deficiência”, explica o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. “Afinal, a transformação das atitudes demanda tomada de consciência e reflexão. E essas somente são possíveis com informação”. </p><p style="text-align: justify;">O ministro lembra, também, a importância de iniciativas do Estado para efetivar os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (internalizada com força de norma constitucional por meio do Decreto 6.949/2009). Entre eles, o de “promover o pleno exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação”.</p><p style="text-align: justify;">A iniciativa ainda se alinha às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trazem os temas da inclusão social das pessoas com deficiência e da acessibilidade como pautas primordiais. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

TST lança guia digital para combate ao capacitismo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, na segunda-feira (05) - Dia Nacional da Acessibilidade - a publicação digital “É capacitismo,...

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17:05

E-book sobre os desafios e práticas dos Oficiais de Justiça é lançado pela Escola de Oficiais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />O e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade” foi lançado na noite desta quinta-feira (08), em um evento virtual transmitido via Youtube pelo canal da Escola de Oficiais.<p></p><p style="text-align: justify;">A obra é organizada por Flávia Teixeira Silva Pires, Alice de Souza Tinoco e Carlos Henrique Medeiros de Souza, com a contribuição de outros oito Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Para Flávia Pires, a coletânea alcança todo leitor que almeja uma justiça célere, guiada pela inovação sem prescindir de uma visão humanizada, na qual o Oficial de Justiça, que atua na linha de frente do Judiciário, coopera ativamente para entrega da prestação jurisdicional de forma efetiva. “Uma obra que precisa ser lida e divulgada, a fim de promover reflexões e mudanças, ressignificando a atuação do oficial de justiça, que se faz um agente de comunicação por excelência, um agente de inteligência e também um agente pacificador”.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/5-EedbJSLVg" width="320" youtube-src-id="5-EedbJSLVg"></iframe></div><br /><p><br /></p>

E-book sobre os desafios e práticas dos Oficiais de Justiça é lançado pela Escola de Oficiais

O e-book “Oficiais de Justiça: desafios e práticas na contemporaneidade” foi lançado na noite desta quinta-feira (08), em um evento virtual ...

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14:27

9ª VTB foi destaque na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20221207142000.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="461" data-original-width="700" height="220" src="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20221207142000.jpg" width="334" /></a></div><br />A 9ª Vara do Trabalho de Brasília foi a unidade jurisdicional da Décima Região que mais movimentou valores ao longo da XII Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 setembro de 2022. Foram mais de R$ 25 milhões. A 6ª Vara do Trabalho de Brasília, que ficou em 2º lugar, movimentou mais de R$ 10,2 milhões. O corregedor regional e vice-presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Júnior, parabenizou a 9ª VTB, em especial o juiz titular Fernando Gabriele Bernardes e a diretora da Vara Márcia Helena de Barros Monteiro Lima - gestores da unidade - pelo engajamento e empenho durante o evento.<p></p><p style="text-align: justify;">Para retribuir o feito, a juíza Brenna Nepomuceno, vice-coordenadora do Juízo de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial (SEXEC) presenteou a diretora da Vara Márcia Helena de Barros Monteiro Lima com um panetone natalino de 1,5kg. A CNEET elabora um ranking dos TRTs que mais executaram durante a semana. O TRT da 10ª Região (DF/TO) conquistou o 2º lugar entre os tribunais de porte médio. O 1º lugar ficou com o TRT-9 (PA) e o terceiro lugar com o TRT-5 (BA).</p><p style="text-align: justify;">Confira a lista das dez unidades da Décima que mais arrecadaram valores durante a XII Semana Nacional de Execução Trabalhista:</p><p style="text-align: justify;">1ª - 9ª VTB – R$ 25.010.421,21</p><p style="text-align: justify;">2ª - 6ª VTB – R$ 10.276.431,26</p><p style="text-align: justify;">3ª - 13ª VTB – R$ 9.714.719,40</p><p style="text-align: justify;">4ª - 18ª VTB – R$ 8.377.247,77</p><p style="text-align: justify;">5ª - 16ª VTB – R$ 6.967.121,66</p><p style="text-align: justify;">6ª - 11ª VTB – R$ 6.598.256,29</p><p style="text-align: justify;">7ª - 10ª VTB – R$ 6.215.993,16</p><p style="text-align: justify;">8ª - 4ª VTB – R$ 5.612.788,65</p><p style="text-align: justify;">9ª - 12ª VTB – R$ 5.184.894,40</p><p style="text-align: justify;">10ª - 1ª VTB – R$ 5.158.933,46</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

9ª VTB foi destaque na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista

A 9ª Vara do Trabalho de Brasília foi a unidade jurisdicional da Décima Região que mais movimentou valores ao longo da XII Semana Nacional d...

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14:56

TJRJ suspende liminar não cumprida por risco ao Oficial de Justiça

<p><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJ5u43a2WF1NakthKxm4-lsPfKceHFIGqljBa5fXfFvPd6rYuui_ZtzgXf9ab65rZdaEe2SdsrUSj0UMd3cwhzAZqqqpcUIXjo3tc41qC3aStbsBApqGoA88FmqZLMtVxRfKCK-8vOTVztAIL2c2DSeaxtawb9l5dxMKXk0d85Qz2hN8wLs5zpFKJHbA/s720/penhoracarro_transportal.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="720" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJ5u43a2WF1NakthKxm4-lsPfKceHFIGqljBa5fXfFvPd6rYuui_ZtzgXf9ab65rZdaEe2SdsrUSj0UMd3cwhzAZqqqpcUIXjo3tc41qC3aStbsBApqGoA88FmqZLMtVxRfKCK-8vOTVztAIL2c2DSeaxtawb9l5dxMKXk0d85Qz2hN8wLs5zpFKJHbA/s320/penhoracarro_transportal.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: left;"><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida na ação de busca e apreensão do veículo objeto de alienação fiduciária que revogou a liminar antes deferida, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deu provimento parcial para apenas suspender a liminar, considerando que não foi cumprida diante do local de alta periculosidade, pondo em risco o Oficial de Justiça e os moradores.</span></p><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: left;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><b>Entenda o Caso</b></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">O agravo de instrumento foi interposto contra a decisão proferida na ação de busca e apreensão do veículo objeto de alienação fiduciária, que revogou a liminar deferida, “[...] a fim de se evitar risco à vida do Sr. Oficial de Justiça que certificou ser o local da diligência inacessível com a presença de traficantes armados e a existência de barricadas no início do logradouro”.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">O agravante alegou “[...] que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar de busca e apreensão do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/1969; que sem que haja o cumprimento da liminar de busca e apreensão, não poderá a Agravada, realizar o depósito da integralidade da dívida pendente, nem tampouco contestar o feito [...]”, pleiteando o restabelecimento da liminar.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Foi indeferido o efeito suspensivo “[...] por não se vislumbrar prejuízo irreparável ao Agravante em aguardar o julgamento deste recurso”.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><b>Decisão do TJRJ</b></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sob voto da Desembargadora Relatora Ana Maria Pereira de Oliveira, deu provimento parcial ao recurso.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">De início, destacou que, apesar de ter cumprido os requisitos para concessão da liminar de busca e apreensão, a revogação se deu pela impossibilidade de cumprimento, considerando o local é de alta periculosidade para realização da diligência.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Foi constatado, ainda, que o Oficial de Justiça não conseguiu o auxílio dos representantes da Associação de Moradores da Comunidade e que o Major, responsável pela P3, confirmou a periculosidade do local.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Desse modo, entendeu “[...] inadmissível no presente caso, a retomada da diligência para cumprimento da liminar a fim de evitar colocar em risco quer o Sr. Oficial de Justiça que para tanto for designado, quer a população que vive na região”.</div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"><br /></div><div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;">Por outro lado, consignou que “[...] tais circunstâncias não devem conduzir à revogação da liminar deferida, mas apenas à suspensão do cumprimento da diligência respectiva, para que se verifique, inclusive, junto às autoridades policiais, as medidas eventualmente recomendadas para que seja a mesma concluída, uma vez que, como já assinalado, foram preenchidos, pelo Agravante, os requisitos necessários à sua concessão”.</div>

TJRJ suspende liminar não cumprida por risco ao Oficial de Justiça

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida na ação de busca e apreensão do veículo objeto de alienação fiduciár...

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19:37

TJDFT vai empossar novos servidores na próxima segunda-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDoVmJn9aWtMKqQoI6XRKzbTxL1pQ7ZUDAreY6K7h7K-tmM-LqdYu466rFqi2Zl5J9nx8SVo3Aujjdiut71XXQIAc21WHPXX6LCZfDcOus8BHM74pq_SVRYjcMxXbrk8zW76X1O1N0N5MrpipYBtKyhj5JH48oymXeq35ekfOQwnm6lTisP386-mU95Q/s530/tjdft.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="530" height="181" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDoVmJn9aWtMKqQoI6XRKzbTxL1pQ7ZUDAreY6K7h7K-tmM-LqdYu466rFqi2Zl5J9nx8SVo3Aujjdiut71XXQIAc21WHPXX6LCZfDcOus8BHM74pq_SVRYjcMxXbrk8zW76X1O1N0N5MrpipYBtKyhj5JH48oymXeq35ekfOQwnm6lTisP386-mU95Q/s320/tjdft.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />Na próxima segunda-feira (05), o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, dará posse a 216 novos(as) servidores(as). A cerimônia acontecerá, às 10h, pelo canal do TJDFT no Youtube. Tomarão posse 58 Técnicos Judiciários e 158 Analistas Judiciários para as áreas Judiciária e Apoio Especializado.<p></p><p style="text-align: justify;">Após a posse, os novos servidores passarão por um Curso de Formação, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT  (EjuDF). O objetivo é habilitar o servidor para atuar no Tribunal, capacitando-o na aplicação de conhecimentos e no desempenho de habilidades e atitudes próprias dos profissionais atuantes no Poder Judiciário. Serão tratados temas como Ética no Serviço Público, Atendimento, Sistema Eletrônico SEI e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de competências consideradas essenciais para o trabalho como Inovação, Comunicação não Violenta, Inteligência Emocional, Aprendizado Contínuo e Discriminação e Assédio no Trabalho.</p><p style="text-align: justify;">Na parte específica do curso, os novos servidores terão acesso a conteúdos relacionados diretamente ao trabalho nas suas unidades de lotação, como Fluxos de Processos Judiciais, Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Prática de Atos Cartorários, voltados ao trabalho nas unidades de natureza cível, criminal e juizados especiais na primeira e na segunda instância. </p><p style="text-align: justify;"><b>AUTORIZAÇÃO</b></p><p style="text-align: justify;">O TJDFT autorizou o provimento de 281 cargos, entre os quais Técnicos e Analistas Judiciários de áreas diversas. As primeiras nomeações acontecem até 2 de dezembro e, ao longo de 2023, conforme disponibilidade orçamentária, poderá ocorrer a nomeação para o preenchimento de vagas de cargos especializados não contemplados de imediato. </p><div><br /></div>

TJDFT vai empossar novos servidores na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (05), o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, dará posse a 216 novos(as) servidores(as). A cerimônia acon...

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10:21

Último dia para a migração do Regime de Previdência dos servidores federais

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJwkKMNrCEdkPCZnYCHXIIAOX5Vg1btQHj1oyZnAOPSx0AMkdMOAMewuJkU19_qNxPlakyHXNZSzCFTzPCBO0NqgIz5J4boViqvJZf3SD4QB1-ghwNns73MWiDj0jtS-ssbmJG1U0RzaDa-TyFYgKW0TNoZtmG_bPDOr8ML4jRIdxZ6Ots8DIXckjp3Q/s1000/previdenciacomplementar.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJwkKMNrCEdkPCZnYCHXIIAOX5Vg1btQHj1oyZnAOPSx0AMkdMOAMewuJkU19_qNxPlakyHXNZSzCFTzPCBO0NqgIz5J4boViqvJZf3SD4QB1-ghwNns73MWiDj0jtS-ssbmJG1U0RzaDa-TyFYgKW0TNoZtmG_bPDOr8ML4jRIdxZ6Ots8DIXckjp3Q/s320/previdenciacomplementar.jpg" width="320" /></a></div><br />Termina nesta quarta-feira (30) o
prazo para os servidores públicos federais decidirem sobre a migração para o
regime complementar de previdência. Aqueles que ingressaram no serviço público
antes de 2013 têm até esta quarta para migrarem para a previdência complementar
com condições especiais.<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A mudança foi autorizada pela Lei
14.463/2022, sancionada no final do mês de outubro. A lei é fruto da Medida
Provisória 1.119/22, editada a pedido de sindicatos e de entidades
representativas dos servidores após a Reforma da Previdência de 2019.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A partir <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">desta quinta-feira (1º), não será mais
possível mudar de regime. No entanto, a adesão à Fundação<span style="background: white; color: black; mso-color-alt: windowtext;"> de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud)</span></span><span style="background: white; color: black; font-family: "Arial",sans-serif; mso-color-alt: windowtext;"> </span>continuará possível a qualquer tempo,
tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.</p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os servidores que tomaram posse
antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que
paga aposentadorias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Com a Reforma da Previdência, esses servidores pagam alíquotas progressivas
de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores
que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os
auxílios e as pensões de quem passou para a inatividade.</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Quem entrou no serviço público
federal a partir de 2013 e, portanto, recolhe a previdência complementar da
categoria, tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 7.087,22). Dessa
forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos
servidores.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A migração ao regime complementar
para quem é servidor público antes de 2013 é optativa, irrevogável e
irretratável. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Natureza privada</b></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A lei também alterou a natureza
jurídica das fundações de previdência complementar. Elas permanecem como de
direito privado e sem fins lucrativos, e passam a ser consideradas como de
natureza privada, em vez de natureza pública.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com a mudança, elas passam a
seguir as regras das sociedades de economia mista, em vez da Lei de Licitações
e Contratos. <o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o Ministério da Economia,
a mudança permitiu que os fundos de previdência complementar dos servidores
ganhem autonomia e se tornem mais competitivos, profissionais e técnicos.<o:p></o:p></p>

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Com o objetivo de esclarecer os
servidores sobre a migração, a UniOficiais/Sindojus-DF entrevistou o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, que trouxe esclarecimentos acerca do assunto. <a href="http://www.sindojus.org.br/2022/11/unicast-com-amarildo-vieira-traz.html">Clique Aqui e relembre</a></p>

Último dia para a migração do Regime de Previdência dos servidores federais

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para os servidores públicos federais decidirem sobre a migração para o regime complementar de previd...

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