TST proíbe penhora de 20% do valor do BPC em processo trabalhista; decisão é unânime

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.justicaemfoco.com.br/img_conteudos/imgDescNoticia_16630143833604_foto_N.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="425" data-original-width="750" height="181" src="https://www.justicaemfoco.com.br/img_conteudos/imgDescNoticia_16630143833604_foto_N.jpg" width="320" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div>O Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos de uma penhora contínua de 20% sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada recebido por um idoso na Bahia. O colegiado entendeu por unanimidade que o BPC tem natureza assistencial e que sua penhora poderia comprometer a própria sobrevivência do beneficiário, o que viola seu direito ao mínimo existencial.<p></p><p style="text-align: justify;">O idoso foi processado por uma dívida trabalhista. Na execução do processo, a juíza da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna (BA) ordenou a penhora de 20% do BPC recebido pelo idoso, para o pagamento de dívida trabalhista calculada em R$ 42,7 mil.</p><p style="text-align: justify;">O aposentado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com um mandado de segurança, mas a decisão foi mantida. O acórdão do TRT apontou que o patamar da penhora estava dentro dos parâmetros legais fixados pelo Código do Processo Civil (CPC) de 2015.</p><p style="text-align: justify;">O tribunal regional da Bahia considerou também que a verba executada (créditos trabalhistas reconhecidos em juízo) tem natureza alimentar. O idoso recorreu então ao TST, que reformou as decisões de primeira e segunda instância.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Infomoney</b></p>

TST proíbe penhora de 20% do valor do BPC em processo trabalhista; decisão é unânime

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos de uma penhora contínua de 20% sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada ...

Leia mais »

Justiça nega penhora de imóvel proveniente de herança

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://thathi.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Imagem-Site-2023-02-06T103941.955.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="270" data-original-width="480" height="180" src="https://thathi.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Imagem-Site-2023-02-06T103941.955.png" width="320" /></a></div>A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou a inclusão de esposa de devedor trabalhista como também devedora. Para os magistrados, o imóvel que ela possui não pode ser penhorado já que se trata de bem herdado, sendo patrimônio exclusivo desta.<p></p><p style="text-align: justify;">O credor entrou com recurso contra o sócio da empresa para qual trabalhava. Em sua alegação, ele sustenta que o devedor é casado em regime parcial de bens, e que o patrimônio adquirido em matrimônio, logo pertence aos dois cônjuges. Sendo assim, o autor pede que a esposa também responda pela dívida.</p><p style="text-align: justify;">A desembargadora Maria José Bighetti Ordonõ, relatora do caso, citou o artigo 1.659 do Código Civil, que exclui da comunhão de bens aquilo que é doado ou herdado por um dos parceiros.</p><p style="text-align: justify;">Consequentemente, a magistrada desconsiderou o pedido do credor em penhorar a casa, pois mesmo sendo casada em regime parcial de bens, a mulher não pode ser culpabilizada pelo divida do marido e nem ter o fruto de herança tomado como crédito.</p><p style="text-align: justify;">Por fim, o autor do processo deverá se valer de outros meios para prosseguir com a execução da dívida. Por enquanto, o processo segue para arquivamento provisório podendo ser reclamado no prazo de até dois anos, de acordo com as Leis do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Bocchi Advogados</b></p>

Justiça nega penhora de imóvel proveniente de herança

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou a inclusão de esposa de devedor trabalhista como também devedora. Para o...

Leia mais »

Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/11/29211112/Fachada-Conselho-Nacional-de-Justica-CNJ-Brasilia.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="214" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/11/29211112/Fachada-Conselho-Nacional-de-Justica-CNJ-Brasilia.jpeg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Foi publicada nesta terça-feira (07), a Portaria Conjunta nº 1/2023, que determina o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar para todos os servidores do Poder Judiciário Federal.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A partir de agora esses auxílios passam a ser de R$ 1.182,74 para o alimentação e R$ 935,22 para o creche. </p><p style="text-align: justify;">Os valores anteriormente previstos no orçamento para o reajuste foram reduzidos diante do IPCA que fechou o ano de 2022 abaixo do esperado, havendo vedação de reajuste acima do índice. Por isso o reajuste ficou no percentual de 29,96%, referente ao período de junho de 2018 a dezembro de 2022. </p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF seguirá batalhando para que os novos valores sejam pagos ainda neste mês. "Ademais, ao longo do ano faremos de tudo para que haja a inclusão do percentual do próximo ano no orçamento, de forma a viabilizar anualmente a correção monetária dos auxílios", finaliza o presidente Gerardo Lima. </p><div style="text-align: justify;"><br /></div>

Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar

Foi publicada nesta terça-feira (07), a Portaria Conjunta nº 1/2023, que determina o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar para to...

Leia mais »

Vitória: CJF-3 reverte demissão de Oficial de Justiça de São Paulo

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.sintrajud.org.br/wp-content/uploads/2022/07/27072022-beatriz-trf3_018-300x200.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="200" data-original-width="300" height="200" src="https://www.sintrajud.org.br/wp-content/uploads/2022/07/27072022-beatriz-trf3_018-300x200.jpg" width="300" /></a></div><br />Por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região afastou a penalidade de demissão da Oficial de Justiça Beatriz Massariol. Os votos foram registrados durante a sessão do plenário virtual que aconteceu na tarde da última quinta-feira (02). Os desembargadores reviram a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, afastando as condutas imputadas a servidora e que foram colocadas como justificativa para demissão.<p></p><p style="text-align: justify;"><b>Entenda o caso</b></p><p style="text-align: justify;">Beatriz Massariol foi demitida injustamente pela desembargadora Marisa Santos, presidente do TRF-3, no dia 18 de julho de 2022, em meio a um quadro de adoecimento. A decisão da desembargadora contrariou o parecer da comissão processante que avaliou o caso e não aplicava a penalidade.</p><p style="text-align: justify;">Após a decisão, servidores e servidoras do Judiciário Federal deram início a uma grande campanha pela reintegração imediata de Beatriz Massariol, destacando que a demissão foi parte de um processo persecutório à colega que é diretora do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal de São Paulo e, ao longo dos 27 anos de serviços prestados a JF, sempre esteve à frente da defesa dos direitos da categoria.</p><p style="text-align: justify;">A mobilização ganhou apoio de personalidades e entidades de todo o país. Foram quase 500 assinaturas no abaixo assinado impulsionado pelo Sintrajud e mais de 140 entidades nacionais e internacionais que apoiaram a campanha. </p><p style="text-align: justify;">No dia 11 de agosto, o desembargador Antonio Cedenho, vice-presidente do TRF-3 e relator do recurso contra a demissão da Oficial de Justiça, concedeu efeito suspensivo pedido pela defesa. </p><p style="text-align: justify;">A decisão tinha efeito até o julgamento do recurso, que aconteceu na quinta-feira. O Sindicato procurou os desembargadores para reforçar os argumentos da defesa e, durante o plenário virtual, fez vigília em solidariedade à colega em frente ao Tribunal.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF considera a decisão do Conselho uma vitória que demonstrou a importância da união dos servidores na luta em defesa do serviço público e contra medidas unilaterais que prejudicam a categoria.</p><p style="text-align: justify;"><i>com informações e foto do Sintrajud/SP</i></p><p> </p>

Vitória: CJF-3 reverte demissão de Oficial de Justiça de São Paulo

Por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região afastou a penalidade de demissão da Oficial de Justiça Beatriz Massariol. Os vot...

Leia mais »

Na abertura do Ano Legislativo, Poderes se unem pela democracia

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="text-align: left;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifLU0s6i7X7NQojw4mdTxPd8c26rc7PpqlHz2XXTs1AlHLpRRyR4nJDgO5dhmkT5XCh4ve-IjVS4lnXlNZnMXlGaHqXuANJNDeBSKAOOGBqkj2YEcFKGeXsagSeb61RPuNqmKN1R765kzN1NhzVCbL2MLhufB6LBALT4HglXV8Zqt68ruvT1zda8vyGQ/s860/aberturaanolegislativo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifLU0s6i7X7NQojw4mdTxPd8c26rc7PpqlHz2XXTs1AlHLpRRyR4nJDgO5dhmkT5XCh4ve-IjVS4lnXlNZnMXlGaHqXuANJNDeBSKAOOGBqkj2YEcFKGeXsagSeb61RPuNqmKN1R765kzN1NhzVCbL2MLhufB6LBALT4HglXV8Zqt68ruvT1zda8vyGQ/s320/aberturaanolegislativo.jpg" width="320" /></a></div><div style="text-align: justify;">A abertura oficial do ano legislativo, celebrada em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (02), foi marcada por mensagens de união em defesa da democracia pelos chefes dos Três Poderes da República. Os discursos miraram a superação dos eventos do dia 8 de janeiro e a garantia de que as instituições saíram fortalecidas dos ataques que sofreram.</div></span></div><p></p><p style="text-align: justify;">O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, classificou o 8 de janeiro como uma “data sombria” e garantiu que os envolvidos serão punidos “exemplarmente”. Ele recuperou também parte do seu discurso pela abertura do ano legislativo de 2021, o seu primeiro à frente do Legislativo, quando afirmou que o Congresso precisa ser um exemplo para o país.</p><p style="text-align: justify;">“A pacificação da sociedade não será possível sem uma anterior harmonia entre as instituições. Esses valores são atuais e merecem toda a nossa atenção. Nós, chefes dos poderes, devemos dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências”.</p><p style="text-align: justify;">Pacheco defendeu que o país encare o momento atual como uma “oportunidade” para deixar para trás as suas divisões e passe a trabalhar para “desenhar o futuro”. Nessa toada, ele deu as boas-vindas aos parlamentares que foram empossados na quarta-feira (1º) e delineou os principais compromissos e desafios que enxerga para o Congresso Nacional.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também exortou os parlamentares a trabalharem pela “pacificação nacional” e desejou que o Congresso Nacional não contribua para “erguer barreiras de ódio e revanchismo”.</p><p style="text-align: justify;">“No parlamento, adversários se respeitam e trabalham juntos em prol dos interesses nacionais”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Ao condenar as invasões das sedes dos Três Poderes, Lira ressaltou que o dano ao patrimônio físico foi “imensurável”, mas afirmou que a força das instituições ficou evidente no fato de que a abertura do ano legislativo pôde acontecer no Plenário da Câmara dos Deputados menos de um mês depois do ocorrido, e em “plena normalidade democrática”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Executivo</b></p><p style="text-align: justify;">O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu em pessoa, mas enviou uma mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ela foi lida para o Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União/PE). A mensagem presidencial celebra os esforços das duas Casas do Congresso Nacional pela restauração da normalidade após os ataques de 8 de janeiro.</p><p style="text-align: justify;">De acordo com Lula, “o Senado e a Câmara se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe. Deram um claro recado: juntos, os Três Poderes jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país”.</p><p style="text-align: justify;">O presidente assegurou que o norte das relações com o Legislativo nos próximos quatro anos será a “confiança mútua”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Judiciário</b></p><p style="text-align: justify;">A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chamou de “ignóbil” a investida golpista contra os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro e também fez coro às demais autoridades, ao dizer que o ataque não enfraqueceu as bases democráticas do Brasil.</p><p style="text-align: justify;">“O vilipêndio às instalações dos pilares da democracia brasileira veio a conferir, pela solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio harmonioso entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro. Longe do pretendido aviltamento da República, restou fortalecida a comunhão nacional em torno da prevalência da ideia democrática”.</p><p></p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado</b></div></b><p></p>

Na abertura do Ano Legislativo, Poderes se unem pela democracia

A abertura oficial do ano legislativo, celebrada em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (02), foi marcada por mensagens d...

Leia mais »

Entidades preparam atividades para o Dia Nacional do Oficial de Justiça em março

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCNVTV-jA1Lx9DweV1hhX-gDJk4ODxDc8r_dW9IBpFjPF6OP4AbGPVTLk9i6SHvkASIPFDDQJzOECqwVxPx7qbBWlCpdgcdKQXnNiO8j0ZpJB0bQ5Kmo6-hp4Rr64lKW--Y5Cz-W4N_yRbPFboPgudsuxBcG1gg7WyUxaR9lPXT2WynsIWG1rzQfDmIw/s700/Comemora%C3%A7%C3%B5es%20do%20(700%C2%A0%C3%97%C2%A0500%C2%A0px)%20(1).jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="700" height="229" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCNVTV-jA1Lx9DweV1hhX-gDJk4ODxDc8r_dW9IBpFjPF6OP4AbGPVTLk9i6SHvkASIPFDDQJzOECqwVxPx7qbBWlCpdgcdKQXnNiO8j0ZpJB0bQ5Kmo6-hp4Rr64lKW--Y5Cz-W4N_yRbPFboPgudsuxBcG1gg7WyUxaR9lPXT2WynsIWG1rzQfDmIw/s320/Comemora%C3%A7%C3%B5es%20do%20(700%C2%A0%C3%97%C2%A0500%C2%A0px)%20(1).jpg" width="320" /></a></div>A Fesojus, Fenassojaf e a Afojebra preparam as atividades que serão realizadas conjuntamente em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">As entidades realizam, no dia 29 de março, uma sessão solene presidida pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP), em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, com previsão de início às 10 horas.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, a atividade será marcada pelo relançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO).</p><p style="text-align: justify;">No mesmo dia, Fesojus, Fenassojaf e Afojebra também promovem uma confraternização com os Oficiais, com horário e local ainda a serem definidos. </p><p style="text-align: justify;">Participe!</p>

Entidades preparam atividades para o Dia Nacional do Oficial de Justiça em março

A Fesojus, Fenassojaf e a Afojebra preparam as atividades que serão realizadas conjuntamente em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Ju...

Leia mais »

UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus se reúnem com a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT para tratar das comunicações eletrônicas

<p style="text-align: left;"><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/reuniao300123.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="225" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/reuniao300123.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF e a Aojus se reuniram, na segunda-feira (30), com a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT, Érika Maroja, e o seu substituto, Alexandre Aquino.</div><p></p><span id="Pagina1_ctl00_ctl00_lblCorpo"> <div style="text-align: justify;">As entidades apresentaram à Secretaria a minuta de portaria referente ao PA 2963/2023, que trata das comunicações eletrônicas, atualmente regidas pela Portaria 34/2021.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">As sugestões apresentadas visam a simplificação dos procedimentos, sem tantas exigências formais, e a consequente valorização do que é certificado pelo Oficial de Justiça, em consonância com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e legislação vigente.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Durante a reunião, os representantes dos Oficiais de Justiça enfatizaram que, na prática, as possibilidades de identificação do destinatário e a respectiva ciência ao teor do mandado são tão variadas, que não se pode engessar esse procedimento com tantos requisitos.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">UniOficiais e Aojus também destacaram a defasagem no quadro de Oficiais de Justiça, tendo a Secretária concordado quanto à necessidade urgente de recomposição da força de trabalho, dentro do que for possível à realidade política e orçamentária do Tribunal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Érika Maroja ouviu com atenção as considerações e se comprometeu em apresentá-las às equipes envolvidas.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Na avaliação das entidades, a reunião foi muito proveitosa e reforçou a ideia de, cada vez mais, estreitar as relações institucionais e fortalecer os pleitos dos Oficiais de Justiça do TJDFT.</div></span>

UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus se reúnem com a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT para tratar das comunicações eletrônicas

A UniOficiais/Sindojus-DF e a Aojus se reuniram, na segunda-feira (30), com a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT, Érika Maroja, e o ...

Leia mais »

Servidores em São José do Rio Preto promovem manifestação contra agressões a Oficial de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRAQw2MA1s7scfLTTntG5xjmrOv1p6jBFIKQHc69yF_F-VDH91BQUpyg7Ovz7Zz7ysN-OE_Ohl5Kd7gRc6CAsHuikqDUqh0d6JmWSx72V7hjFBc-s5wSs5qNdrh_8tfcJpADozPlk3oF1aaw53xLOlv7HavE5Bke1xDvZOXzDYX26gEayam1SQrl6xbQ/s500/ameaca.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="280" data-original-width="500" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRAQw2MA1s7scfLTTntG5xjmrOv1p6jBFIKQHc69yF_F-VDH91BQUpyg7Ovz7Zz7ysN-OE_Ohl5Kd7gRc6CAsHuikqDUqh0d6JmWSx72V7hjFBc-s5wSs5qNdrh_8tfcJpADozPlk3oF1aaw53xLOlv7HavE5Bke1xDvZOXzDYX26gEayam1SQrl6xbQ/s320/ameaca.jpg" width="320" /></a></div><br /> Os servidores do Fórum do TJSP na cidade de São José do Rio Preto promovem, às 17h desta terça-feira (31), uma manifestação contra as agressões sofridas por uma Oficiala de Justiça após a entrega de uma medida protetiva. A agressão aconteceu no dia 28 de dezembro, em José Bonifácio (SP).<p></p><p style="text-align: justify;">Mara Cristina Pires atua como Oficiala de Justiça há 31 anos. De acordo com ela, esta foi a primeira vez que passou pela situação de agressão no cumprimento de um mandado. No dia do crime, ela trabalhava como plantonista no recesso de fim de ano.</p><p style="text-align: justify;">“Eu cheguei no local e fui recebida pelo acusado. Inicialmente ele não demonstrou nenhum nervosismo com a minha presença e disse estar surpreso com o ofício. Ele ficou na área externa da residência, para dentro do portão, e disse que iria ligar para a vítima, questionando o motivo do mandado. Nesse momento eu já estava acionando a Polícia Militar por telefone, por questões de segurança. Foi quando ele me pegou desprevenida e me jogou no chão”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Após ser jogada no chão, a vítima perdeu a consciência. De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela PM, Mara teve a cabeça batida pelo criminoso várias vezes contra o próprio carro. Ela sofreu fraturas no nariz e no rosto.</p><p style="text-align: justify;">Ainda segundo o registro policial, o agressor entrou na casa dele para pegar uma faca, mas viu a viatura se aproximando e fugiu pelos fundos. O homem permanece foragido.</p><p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça de São Paulo manifestou repúdio ao episódio, prestou solidariedade à servidora e informou estar tomando as medidas cabíveis.</p><p style="text-align: justify;">"São inaceitáveis os atos de violência covardes contra integrantes do Judiciário no cumprimento de suas funções, mulheres e homens que trabalham pela garantia da ordem pública, pela paz social e pelo cumprimento das leis. Tais situações não intimidam o Judiciário", assinalou, em nota, o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF presta solidariedade à colega Maria Cristina Pires e repudia as agressões desferidas contra a servidores no exercício da função. "Seguimos trabalhando para garantir a proteção aos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;"><i>com o sbtinterior.com.br</i></p><div><br /></div>

Servidores em São José do Rio Preto promovem manifestação contra agressões a Oficial de Justiça

 Os servidores do Fórum do TJSP na cidade de São José do Rio Preto promovem, às 17h desta terça-feira (31), uma manifestação contra as agres...

Leia mais »

Assembleia da Unioficiais-BR e Unioficiais/Sindojus-DF elege delegação que participará do IV CONOJUS no Piauí

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDxUcRSck27ujh_K3e0uqrbJN1IVFJ8USHypNQbQYtECLWKziwJCDBDXgdKlTv8j0bI75J83IKK0gvjudBS6y5KZ62a2zaKJLO-RcxmArVnt_otOUpHgUiwdRMMZRZ5yy_-uwcEIU-XUsCPtBqioA_hoRz8MSJdCc68oZj6NIat8OYVyefv04dimfaqg/s1280/assembleia270123.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="835" data-original-width="1280" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDxUcRSck27ujh_K3e0uqrbJN1IVFJ8USHypNQbQYtECLWKziwJCDBDXgdKlTv8j0bI75J83IKK0gvjudBS6y5KZ62a2zaKJLO-RcxmArVnt_otOUpHgUiwdRMMZRZ5yy_-uwcEIU-XUsCPtBqioA_hoRz8MSJdCc68oZj6NIat8OYVyefv04dimfaqg/s320/assembleia270123.jpg" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais-BR e a Unioficiais/Sindojus-DF realizaram, na tarde da última sexta-feira (27), Assembleia Geral Extraordinária para debater diversos temas de interesse dos Oficiais de Justiça.<p></p><p style="text-align: justify;">Entre os temas abordados, os participantes elegeram os representantes que irão compor a delegação do DF que estará no IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), que acontece nos dias 23 e 24 de março em Teresina (PI).</p><p style="text-align: justify;">Nos informes iniciais sobre a realização do evento, o presidente Gerardo Lima destacou a importância da presença dos Oficiais de Justiça nos debates e troca de experiências que acontecem em encontros como o promovido pela Fesojus e Sindojus/PI.</p><p style="text-align: justify;">Após os esclarecimentos, os indicados para compor a delegação do Distrito Federal que estará no IV CONOJUS no Piauí foram Ivan Rodrigues, Maria da Conceição Torres, Hiamara Monte, Júlio César Fontela, Mara Celena, Lucianna Campos e Claudia Fernanda. Pela diretoria da Unioficiais, estarão no Congresso o presidente Gerardo Lima e os dirigentes Edinaldo Gomes (Dino) e Bruno Chaves.</p><p style="text-align: justify;">Temas como Comunicações Eletrônicas, as novas tendências das Centrais de Mandados e o Projeto Mandamus, além do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência e Execução do Poder Judiciário serão debatidos ainda no primeiro dia de IV CONOJUS.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima é um dos palestrantes do dia 24 de março no painel “Ética e Sigilo no Judiciário Atual” marcado para às 10:30h. Junto com ele, participam o Procurador da República no Piauí, Dr. Tranvanvan da Silva Feitosa e o Procurador Jurídico Municipal, Dr. Kheyder Loyola.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://conojuspiaui.com.br/programacao/" target="_blank">Veja AQUI a programação completa do IV CONOJUS</a></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Assembleia da Unioficiais-BR e Unioficiais/Sindojus-DF elege delegação que participará do IV CONOJUS no Piauí

A UniOficiais-BR e a Unioficiais/Sindojus-DF realizaram, na tarde da última sexta-feira (27), Assembleia Geral Extraordinária para debater d...

Leia mais »

Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/whatsapp-image-2023-01-26-at-11-48-47.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/01/whatsapp-image-2023-01-26-at-11-48-47.jpeg" width="320" /></a></div><br />Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário de violência contra as mulheres, atendendo à Recomendação CNJ n. 102/2021. <p></p><p style="text-align: justify;">O normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre adoção de protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para o público feminino do Poder Judiciário, prevista também na Diretriz Estratégica n. 8 da Corregedoria para 2023.</p><p style="text-align: justify;">Aprovada no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a diretriz se integra a outras 14 diretrizes estratégicas traçadas para o ano de 2023, que tem o objetivo de assegurar o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das serventias extrajudiciais. De acordo com o pedido de informações assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, os tribunais devem comunicar, até a segunda semana de fevereiro, as ações empreendidas ou pendentes de realização a respeito da Recomendação CNJ n. 102/2021 em especial, mas não se limitando às medidas de segurança previstas no Protocolo Integrado.</p><p style="text-align: justify;">Além disso, também devem ser informados dados estatísticos produzidos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de cada tribunal, resguardando o sigilo e a confidencialidade das partes envolvidas. Essas informações reforçarão a implementação de medidas pelo CNJ para prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Poder Judiciário, conforme a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução n. 351/2020.</p><p style="text-align: justify;">Os tribunais também são convidados a apresentarem sugestões de ações para enfrentamento aos problemas relativos à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, além de medidas de prevenção contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho, e que possam ser implementadas no Poder Judiciário de forma geral.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte/foto: CNJ</b></p><div><br /></div>

Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, c...

Leia mais »

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tst.jus.br/documents/10157/63416/GettyImages-1365169570.jpg/5f17414e-d67f-b6b9-0a20-0cfd9e8f3cbb?t=1674237643369" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="492" data-original-width="709" height="222" src="https://www.tst.jus.br/documents/10157/63416/GettyImages-1365169570.jpg/5f17414e-d67f-b6b9-0a20-0cfd9e8f3cbb?t=1674237643369" width="320" /></a></div>A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., empresa de pequeno porte de Teresina (PI), pretendia substituir o bloqueio de dinheiro de contas bancárias pela penhora de um caminhão, a fim de garantir a execução provisória de um Termo de Ajuste de Conduta  (TAC). Segundo o colegiado, os bens oferecidos à penhora devem observar a ordem de preferência prevista na legislação em vigor.<p></p><p style="text-align: justify;"><b>Bloqueio</b></p><p style="text-align: justify;">O TAC foi firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após a constatação de descumprimento de obrigações trabalhistas. A controvérsia teve início quando a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) rejeitou os bens indicados à penhora pela Brazilfruit a fim de garantir a execução provisória do termo. A magistrada considerou necessário obedecer à ordem de preferência da penhora, prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, segundo o qual o dinheiro tem preferência sobre automóveis.   </p><p style="text-align: justify;"><b>Caminhão</b></p><p style="text-align: justify;">Inconformada, a empresa apresentou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), informando que  indicara um caminhão, cujo valor de mercado girava entre R$ 360 mil e R$ 440 mil, para garantir a execução. No entanto, a juíza havia determinado o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud. </p><p style="text-align: justify;">Segundo sua argumentação, a julgadora não havia observado o artigo 805 do Código de Processo Civil, que determina a realização da execução pelo meio menos prejudicial para o devedor, em particular considerando o impacto da pandemia da covid-19 nos recursos financeiros das empresas. Por fim, argumentou que a penhora, no caso,  visava à garantia do pagamento de R$ 240 mil, e os bens indicados tinham avaliação superior a esse valor. </p><p style="text-align: justify;">O TRT, porém, também considerou inviável a substituição, com o entendimento de que a norma que protege o patrimônio do devedor não pode afastar a obediência à ordem de preferência da penhora.</p><p style="text-align: justify;"><b>Observância do CPC de 2015</b></p><p style="text-align: justify;">O relator do recurso ordinário da empresa, ministro Alberto Balazeiro, destacou que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o entendimento consolidado anteriormente no TST (Súmula 417) era de que, nas execuções provisórias, a penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens, feria o direito da parte de que a execução ocorresse pela forma menos gravosa. </p><p style="text-align: justify;">Contudo, o ministro observou que a Súmula 417 foi adaptada ao CPC de 2015, que determina a gradação legal dos bens penhoráveis tanto na execução provisória quanto na definitiva. E, no caso, a decisão da Vara do Trabalho foi proferida já na vigência do novo código.</p><p style="text-align: justify;">A decisão foi unânime. </p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte/ilustração: TST</b></p>

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit Transp...

Leia mais »

IV CONOJUS acontece nos dias 23 e 24 de março em Teresina: presidente da UniOficiais/Sindojus-DF será palestrante no evento

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoVMIV1tEAofnUEDM-i92ZA09gzxGxTFFlwpVx6vJREkIlfsRiwdt8xOwN3Hy_ypDHjdiCjyBKhXidG8Uuv3FUTLnA8a3E_cGkz7JPxjRYXEcvaGJxph3yUMx-NTPWbYlkV445rsxQov42QvgJyI_-TzrJNmT0_QXY_3-YzeJV4QHPWxO6aZLJ7qhAag/s519/conojus23.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="374" data-original-width="519" height="231" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoVMIV1tEAofnUEDM-i92ZA09gzxGxTFFlwpVx6vJREkIlfsRiwdt8xOwN3Hy_ypDHjdiCjyBKhXidG8Uuv3FUTLnA8a3E_cGkz7JPxjRYXEcvaGJxph3yUMx-NTPWbYlkV445rsxQov42QvgJyI_-TzrJNmT0_QXY_3-YzeJV4QHPWxO6aZLJ7qhAag/s320/conojus23.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Fesojus e o Sindojus/PI realizam, nos dias 23 e 24 de março, o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS). Com a linha de que o Oficial de Justiça é o Elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado, o evento acontece no Blue Tree Rio Poty, em Teresina (PI), e pretende reunir Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o país.</div><p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo o presidente do sindicato daquele estado, Carlos Henrique Bezerra Sales, a expectativa é que, ao final do CONOJUS, todos estarão “antenados e atualizados com os grandes temas que já estão afetando todos nós, bem como aqueles que estarão por vir, modificando a perspectiva sobre a inovação tecnológica, a tornando uma aliada ao invés de uma inimiga da categoria”.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Pela programação, o evento terá início a partir das 8h do dia 23 de março com o credenciamento dos inscritos. A partir das 10:30h, iniciam-se os debates com a primeira mesa que tratará sobre CNJ e Oficiais de Justiça em prol dos Jurisdicionados. O painelista será o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto e Silva, com a participação do Secretário do TJPI, Dr. Paulo Silvio Mourão Veras.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Temas como Comunicações Eletrônicas, as novas tendências das Centrais de Mandados e o Projeto Mandamus, além do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência e Execução do Poder Judiciário serão debatidos ainda no primeiro dia de IV CONOJUS.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima é um dos palestrantes do dia 24 de março no painel “Ética e Sigilo no Judiciário Atual” marcado para às 10:30h. Junto com ele, participam o Procurador da República no Piauí, Dr. Tranvanvan da Silva Feitosa e o Procurador Jurídico Municipal, Dr. Kheyder Loyola. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além desta, o último dia de Congresso contará com palestras sobre A importância e a Atuação da mulher no Judiciário atual, a situação atual da categoria, saúde mental dos Oficiais de Justiça e o Judiciário do futuro: Inovações tecnológicas, uma nova realidade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O IV CONOJUS será fechado com um debate sobre as entidades representativas do oficialato no Brasil e no exterior, com a participação de representantes estrangeiros e dirigentes brasileiros.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="https://conojuspiaui.com.br/programacao/" target="_blank">Clique Aqui para ver a programação completa do Congresso noPiauí</a><o:p></o:p></p>

IV CONOJUS acontece nos dias 23 e 24 de março em Teresina: presidente da UniOficiais/Sindojus-DF será palestrante no evento

A Fesojus e o Sindojus/PI realizam, nos dias 23 e 24 de março, o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS). Com a linha de que...

Leia mais »

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Sindojus/DF-UniOficiais e da UniOficiais/BR para o dia 27 de janeiro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZszy_j2e-GwEPu3AlucgPdJSyumTYdeBqI8hAOSUsCZVM5_TAZJHxmm8KcJA3Jkm8BKxkx3P1B8de0dasLy59sOa0rgwpBPfm85Bdx-X8fCV-dO7BbCUWqrKfc1dYoS-gvBpmakiKK1g6MQwIDLRoqk9wMgF5H1TLMROkx7GWP2NBVPTgAzVcGuuokA/s495/convocacao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="329" data-original-width="495" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZszy_j2e-GwEPu3AlucgPdJSyumTYdeBqI8hAOSUsCZVM5_TAZJHxmm8KcJA3Jkm8BKxkx3P1B8de0dasLy59sOa0rgwpBPfm85Bdx-X8fCV-dO7BbCUWqrKfc1dYoS-gvBpmakiKK1g6MQwIDLRoqk9wMgF5H1TLMROkx7GWP2NBVPTgAzVcGuuokA/s320/convocacao.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF (UniOficiais) e da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal e Oficiais associados da UniOficiais/BR em todos os Estados para participar de <b>ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2023, com primeira chamada, às 16:00 horas, e segunda chamada, às 16:30 horas</b>, em plataforma eletrônica com acesso mediante link disponibilizado posteriormente, cuja pauta segue abaixo: </div><p></p><p style="text-align: justify;">1) Eleição de Delegados para o IV Conojus (Congresso Nacional de Oficiais de Justiça) no Piauí, nos dias 23 e 24 de março;</p><p style="text-align: justify;">2) Campanha pela nomeação de mais Oficiais de Justiça em todos os órgãos do Poder Judiciário da União;</p><p style="text-align: justify;">3) Campanha pela recomposição da indenização de transporte para Oficiais de todos os órgãos do Poder Judiciário da União;</p><p style="text-align: justify;">4) Recomposição do valor da mensalidade do SINDOJUS/DF - UniOficiais.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: center;">Brasília/DF, 19 de janeiro de 2023.</p><p></p><div style="text-align: center;"><b>Gerardo Alves Lima Filho</b></div><b><div style="text-align: center;"><b>Presidente da UniOficiais e da UniOficiais/BR</b></div></b><p></p><div><br /></div>

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária do Sindojus/DF-UniOficiais e da UniOficiais/BR para o dia 27 de janeiro

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF (UniOficiais) e da Associação Nacional União dos Oficiai...

Leia mais »