Deputado Ricardo Silva fala sobre a PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="text-align: justify;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHzy8KKyElm9BvXfd1oL-WzvApOe8yFvYwseGZhFbqufC6Lbgu-Zr1JOrqCmuwJxXpS2Ey06cXo9eYWJGZ-_npzEb3Rq3R-NOPIRwGdqYTMPLtBxmATrZpeMxdsbHLxu0KzXHFgjYe23T0L7DPhl-hIGA_HRiEOqqLaLrFG_RR41247tgWSxNYpSCqeg/s690/ricardosilva1122.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="690" height="206" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHzy8KKyElm9BvXfd1oL-WzvApOe8yFvYwseGZhFbqufC6Lbgu-Zr1JOrqCmuwJxXpS2Ey06cXo9eYWJGZ-_npzEb3Rq3R-NOPIRwGdqYTMPLtBxmATrZpeMxdsbHLxu0KzXHFgjYe23T0L7DPhl-hIGA_HRiEOqqLaLrFG_RR41247tgWSxNYpSCqeg/s320/ricardosilva1122.jpg" width="320" /></a></span></div><span style="text-align: justify;"><br />O Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) gravou um vídeo dirigido a todos os Oficiais de Justiça do Brasil para falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal e reconhece a atividade de risco da categoria. </span><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">Segundo Ricardo Silva a PEC é uma grande iniciativa do Deputado André Figueiredo (PDT/CE) que é membro da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. "Eu peço a você, dos quatro cantos do Brasil, que cobre o seu deputado, que peça para que ele assine a PEC.", ressaltou o deputado. São necessárias 171 assinaturas dos deputados federais para a tramitação da PEC.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;">O Deputado Ricardo Silva ressaltou a importância da participação e união de todos. "A união de todos é que fará toda a diferença".</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="421" id="BLOGGER-video-c4e5face6b6e77ec-19707" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzsWaSM-U3_sWUgwS2wemzqyRacBf1Suwd_5L2BfUgQLtFsmk4BxURmbUBMBpno3ULR457ZbsZFP2dX62veDRIl9kjNTZFxjrhhZwNKa7HG_uiXLfD1Ctl96uuExokzfpF4L79E" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="507"></iframe></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><br /></div>

Deputado Ricardo Silva fala sobre a PEC que insere os Oficiais de Justiça na Constituição Federal

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UMJ realiza nesta terça-feira aula inaugural aberta para Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsL-XxEYXhLqbRy-EEYbJNugmhcvrXlDpDDow6cvzE-F2AedQo-5N2mlSdAVfZLYGTVSJSlz8k2CuqMZLpJO1GOFgJvQq4ZQTUEcpnjc58JC0jsrKGF9IDSk93E46r2_Wod7LClEnSASMOZDcUvFC9IbIx4knVoZpsi3lQxQzqP7L9RI_mTIcnvmH1pw/s1196/aulainaugural.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="646" data-original-width="1196" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsL-XxEYXhLqbRy-EEYbJNugmhcvrXlDpDDow6cvzE-F2AedQo-5N2mlSdAVfZLYGTVSJSlz8k2CuqMZLpJO1GOFgJvQq4ZQTUEcpnjc58JC0jsrKGF9IDSk93E46r2_Wod7LClEnSASMOZDcUvFC9IbIx4knVoZpsi3lQxQzqP7L9RI_mTIcnvmH1pw/w400-h216/aulainaugural.jpg" width="400" /></a></div><br />O Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ) realiza, nesta terça-feira (18), a aula inaugural do curso de especialização em Execução de Ordens Judiciais. A explanação será aberta para todos os Oficiais de Justiça interessados e debaterá os Temas Processuais Controversos para os Oficiais de Justiça. <p></p><p style="text-align: justify;">A aula aberta acontece a partir das 19 horas com os professores Dr. Rosmar Alencar, juiz federal, e Dr. André Parizio, juiz estadual.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça interessados podem acompanhar a aula nesta terça-feira pelo canal da UMJ no Youtube. </p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=09RbEPLyNlM" target="_blank">Clique Aqui para assistir</a></p><h4 style="text-align: justify;"><b>Convênio com a UniOficiais/Sindojus-DF</b></h4><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o Centro Universitário Mário Pontes Jucá e oferece 50% de desconto nas mensalidades do curso de pós-graduação em Execução de Ordens Judiciais oferecido pela instituição.</p><p style="text-align: justify;">O curso tem duração de nove meses, com carga horária de 360 horas/aula, distribuídas em 16 disciplinas.</p><p style="text-align: justify;">As aulas acontecem até o mês de dezembro de 2023.</p><p style="text-align: justify;">Todas as informações sobre o convênio e como obter o desconto estão disponíveis <a href="http://www.sindojus.org.br/2023/04/unioficiaissindojus-df-firma-convenio.html" target="_blank">AQUI</a>.</p><p><br /></p>

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<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5m-krkl66uUnh5ZvteyA-kKxlG3Rd5kPiBrmX8zFX0HkC54IbdOhO3aXz0mmx3UQw0qLXiynF_PcOlPeyo3Q7T4m5If1h10koDOBGfZSE7TepeDWbYdMm77c6otD5iynf-7A_maf4ihXRWualopoErDZgzs_Sy3oiRFIMDT4GI2rdUJS0iuKNesGGcQ/s1080/umjsindo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5m-krkl66uUnh5ZvteyA-kKxlG3Rd5kPiBrmX8zFX0HkC54IbdOhO3aXz0mmx3UQw0qLXiynF_PcOlPeyo3Q7T4m5If1h10koDOBGfZSE7TepeDWbYdMm77c6otD5iynf-7A_maf4ihXRWualopoErDZgzs_Sy3oiRFIMDT4GI2rdUJS0iuKNesGGcQ/s320/umjsindo.jpg" width="320" /></a></div>A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ) e oferece 50% de desconto nas mensalidades do curso de pós-graduação em Execução de Ordens Judiciais oferecido pela instituição.<p></p><p style="text-align: justify;">O curso tem duração de nove meses, com carga horária de 360 horas/aula, distribuídas em 13 disciplinas.</p><p style="text-align: justify;">Além da praticidade de ser um curso virtual, trata-se de uma formação diretamente voltada à atuação do Oficial de Justiça, funcionando como uma espécie de atualização do curso de Direito e da prática da atividade.</p><p style="text-align: justify;">Entre as disciplinas que fazem parte da grade estão direito constitucional, administrativo, civil, penal, processual civil e penal, avaliação patrimonial, medidas possessórias e despejos, execução de métodos consensuais de solução de conflitos, ferramentas eletrônicas e procedimentos especiais.</p><p style="text-align: justify;">O valor mensal para os Oficiais de Justiça vinculados ao Sindojus/DF é R$ 138,00, pago em 12 parcelas.</p><p style="text-align: justify;">Para obter o desconto, Oficiais e Oficialas interessados(as) deverão, no momento da matrícula, inserir o cupom exclusivo fornecido pela UniOficiais.</p><p style="text-align: justify;"><b>Como se inscrever?</b></p><p style="text-align: justify;">– Interessados(as) deverão acessar o link da pós – <a href="https://posgraduacao.umj.edu.br/especializacao-em-execucao-de-ordens-judiciais-2/">https://posgraduacao.umj.edu.br/especializacao-em-execucao-de-ordens-judiciais-2/</a>;</p><p style="text-align: justify;">– Clicar em “Quero me inscrever” (no final da página);</p><p style="text-align: justify;">– Clicar na opção “Você tem um cupom de desconto?” e inserir o cupom “SINDOJUSDF”,</p><p style="text-align: justify;">– Preencher os dados solicitados;</p><p style="text-align: justify;">– Ao final, vai aparecer o valor total da pós e, com o cupom da associação, aplica-se automaticamente o desconto de 50%, totalizando R$ 1.656,00.</p><p style="text-align: justify;">– Em seguida, ao finalizar a matrícula, o aluno será levado para a página de pagamento, que poderá ser dividido no cartão de crédito em até 12 parcelas de R$ 138,00.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF convida todos os Oficiais de Justiça filiados a aproveitarem o desconto e se inscreverem na especialização da UMJ!</p>

UniOficiais/Sindojus-DF firma convênio com a UMJ para desconto no curso de especialização em Execução de Ordens Judiciais

A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ) e oferece 50% de desconto nas mensalidades do c...

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Deputado André Figueiredo protocola PEC que propõe inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição e prevê aposentadoria especial para a categoria

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoi0Ok_BQvptPfclRg5hQDr7M9FIFtrtgcfodn0jUrVuLMmDCrGUNY5qw3rlebOgDlsS29ELvDzhpnSpO0xix1FMGyELbzb0yzqrbmxumRXn1v6dCef7jGpSRloVyZUGtV374Nh3nj3Z1ZzgGHSIqwTDZbLjbLOziW5MW27sL4p2Me7LXTwPgLQiyoKA/s1280/carloslupi3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoi0Ok_BQvptPfclRg5hQDr7M9FIFtrtgcfodn0jUrVuLMmDCrGUNY5qw3rlebOgDlsS29ELvDzhpnSpO0xix1FMGyELbzb0yzqrbmxumRXn1v6dCef7jGpSRloVyZUGtV374Nh3nj3Z1ZzgGHSIqwTDZbLjbLOziW5MW27sL4p2Me7LXTwPgLQiyoKA/w400-h300/carloslupi3.jpg" width="400" /></a></div><br />Como desdobramento da reunião realizada no mês de março com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (foto) que teve a presença da UniOficiais-BR e UniOficiais/Sindojus-DF, o Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) protocolou Proposta de Emenda Constitucional que estabelece parâmetros e prerrogativas para o cargo de Oficial de Justiça, entre elas, a inclusão dos Oficiais na Constituição como função essencial à Justiça, além da carreira típica de Estado exclusiva de bacharel em direito.<p></p><p style="text-align: justify;">A proposta também determina o ingresso na carreira por concurso de provas e títulos; e prevê o direito à aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça, com previsão de Lei Orgânica Nacional para explicitar os direitos e deveres dos Oficiais.</p><p style="text-align: justify;">Para o presidente da UniOficiais, Gerardo Lima, a iniciativa se mostra imprescindível para alçar os Oficiais de Justiça ao mesmo patamar das carreiras jurídicas mais valorizadas do país, como magistratura, Ministério Público, defensoria pública, advocacia pública, entre outras. “Em um cenário extremamente preocupante de extinção de cargos e com projetos envolvendo a terceirização de atribuições, a inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal como uma categoria essencial para o funcionamento do Judiciário traz à tona novas perspectivas de reconhecimento da importância do cargo”, afirma.</p><p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com Gerardo, com a aprovação da PEC, todos os demais projetos de lei dos Oficiais de Justiça ganham novas luzes e podem ser incorporados na Lei Orgânica, como porte de arma, reajuste obrigatório da indenização de transporte, isenção de IPI para os veículos utilizados no cumprimento de mandados e adicional de periculosidade. “Trata-se de novo paradigma na luta dos Oficiais de Justiça pela valorização das suas atividades”, completa.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais lembra que, para a admissão da Proposta são necessárias 171 assinaturas de Deputados Federais. “Por isso é extremamente importante que a categoria atue unida na coleta de assinaturas junto aos parlamentares”, ressalta.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais conclama os Oficiais de Justiça a procurarem seus parlamentares nas bases para a atuação em favor da PEC apresentada por André Figueiredo. Abaixo, o texto com todas as informações e o passo a passo para o apoio dos deputados à matéria:</p><p style="text-align: justify;"><b>Nobre Deputado(a),</b></p><p style="text-align: justify;"><b>Gostaríamos de contar com seu apoio para assinar a PEC que propõe a inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição Federal como Função Essencial à Justiça.  </b></p><p style="text-align: justify;"><i>➡️Código: CD235701095300</i></p><p style="text-align: justify;"><i> Passos para realizar o apoiamento:</i></p><p style="text-align: justify;"><i>1- fazer o login pelo link https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD235701095300;</i></p><p style="text-align: justify;"><i>2- clicar na aba “Aguardando envio ou Coautoria” (no canto esquerdo da tela, abaixo do botão verde “Novo Documento”); </i></p><p style="text-align: justify;"><i>3- clicar em "apoiamento"; </i></p><p style="text-align: justify;"><i>4- Selecionar o documento com código CD235701095300</i></p><p style="text-align: justify;"><i>5- Clicar no botão verde "ações" e clicar em incluir assinatura. </i></p><p style="text-align: justify;"><i>6 - Digitar a senha SDR e concluir. </i> </p><div><br /></div>

Deputado André Figueiredo protocola PEC que propõe inserção dos Oficiais de Justiça na Constituição e prevê aposentadoria especial para a categoria

Como desdobramento da reunião realizada no mês de março com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (foto) que teve a presença da UniOficiais...

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CNJ dá início ao 2º Censo do Poder Judiciário na próxima segunda-feira

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.fenassojaf.org.br/images/censo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="438" data-original-width="800" height="175" src="https://www.fenassojaf.org.br/images/censo.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça realiza, a partir da próxima segunda-feira (17), o 2º Censo do Poder Judiciário. O levantamento tem o objetivo de traçar o perfil de servidoras e servidores, magistradas e magistrados de todos os tribunais e conselhos brasileiros.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o CNJ, o formulário eletrônico estará disponível aos participantes até 17 de maio e os dados serão recebidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O preenchimento será anônimo e sigiloso, através de acesso único para cada CPF previamente cadastrado junto ao Conselho.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados do Censo devem colaborar com o CNJ para melhorar a prestação dos serviços judiciários brasileiros. Ainda de acordo com o Conselho Nacional, os questionários serão divididos em blocos, com itens sobre o tribunal, atuação profissional, informações pessoais e funcionais.</p><p style="text-align: justify;">Conforme o CNJ, o último Censo do Poder Judiciário foi realizado há 10 anos. O levantamento realizado em 2013 foi respondido por 60% dos servidores(as) (mais de 170 mil) de todo o Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail censo@cnj.jus.br.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF convida as Oficialas e Oficiais de Justiça de todo o Brasil a participarem do 2º Censo do Conselho Nacional de Justiça para a melhoria dos serviços jurídicos em nosso país.</p><p style="text-align: justify;"><i>com informações e arte do CNJ</i></p>

CNJ dá início ao 2º Censo do Poder Judiciário na próxima segunda-feira

O Conselho Nacional de Justiça realiza, a partir da próxima segunda-feira (17), o 2º Censo do Poder Judiciário. O levantamento tem o objetiv...

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Homem hostiliza Oficial de Justiça e atropela policiais militares durante diligência no interior de SP

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.fenassojaf.org.br/images/algemado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="411" data-original-width="590" height="223" src="https://www.fenassojaf.org.br/images/algemado.jpg" width="320" /></a></div><br />Três policiais militares foram vítimas de atropelamento e de agressão por parte de um homem que se recusou a receber uma intimação judicial. O caso foi registrado na tarde de domingo, 2 de abril, no Centro de Botucatu (SP). Houve ainda uma agressão com socos por parte do acusado.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo relatado pela polícia, houve solicitação para que uma viatura desse apoio a um Oficial de Justiça que era hostilizado quando tentava entregar a intimação judicial ao acusado, de 29 anos.</p><p style="text-align: justify;">Ao chegarem no endereço informado, os policiais foram averiguar as causas da ocorrência, quando o homem se alterou e entrou em um carro estacionado de forma irregular na rua.</p><p style="text-align: justify;">Quando o mesmo foi colocar o carro na garagem, atropelou dois policiais, que foram prensados contra o portão da casa.</p><p style="text-align: justify;">Ao retirar o acusado de dentro do veículo, ele reagiu e agrediu com socos o outro policial. Na sequência, foi contido e imobilizado, sendo preso em flagrante.</p><p style="text-align: justify;">Os policiais militares receberam assistência médica, com escoriações pelo corpo. Já o acusado responderá por desacato ao Oficial de Justiça e os policiais militares, lesão corporal e não tem possibilidade de pedir fiança.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Notícias de Botucatu</b></p>

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Três policiais militares foram vítimas de atropelamento e de agressão por parte de um homem que se recusou a receber uma intimação judicial....

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Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/03/pacto-equidade-racial.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="368" data-original-width="800" height="184" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/03/pacto-equidade-racial.png" width="400" /></a></div><br />O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já conta com a adesão de 63% dos Tribunais Superiores, 51% dos Tribunais de Justiça e 83% da Justiça Federal. Lançado em novembro de 2022, essa iniciativa prevê a realização de programas, projetos e medidas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.<p></p><p style="text-align: justify;">Para o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Junior, é preciso reforçar a participação dos tribunais que ainda não aderiram ao Pacto. O engajamento dos órgãos exige um agir “consciente, intencional e responsável, que possibilite a desarticulação do racismo estrutural por meio da adoção de medidas específicas e concretas”.</p><p style="text-align: justify;">Segundo levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), a equivalência entre brancos e negros na Justiça só deve ser alcançada em 2058. Conforme a pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, até 2013, eram 12% de magistrados negros e negras no país. Mas, entre 2019 e 2020, o ingresso de negros na magistratura aumentou para 21%.</p><p style="text-align: justify;">Por meio do Pacto, espera-se que o Judiciário estabeleça o compromisso de adotar medidas de igualdade, equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional. Para tanto, há quatro eixos de atuação propostos: a promoção da equidade racial; a desarticulação do racismo institucional; a sistematização dos dados raciais nos tribunais; e a articulação interinstitucional e social para a garantia de cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonaer</b></p><p style="text-align: justify;">Para fortalecer as ações do CNJ em relação ao combate à desigualdade racial no Judiciário, será lançado nesta sexta-feira (31) o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Além de estudos e outras medidas, o colegiado deve propor resolução para regulamentar a Política Judiciária para a Equidade Racial.</p><p style="text-align: justify;">Instituído pela Resolução CNJ n. 490/2023, o Fonaer deve promover, entre outros, estudos que subsidiem a definição de critérios para atuação das comissões de heteroidentificação nos concursos públicos promovidos pelo Judiciário. O Fórum também deve organizar encontros nacionais, regionais e seminários sobre igualdade racial, contando com a participação da Justiça, de outros segmentos do poder público, da sociedade civil e da comunidade acadêmica.</p><p style="text-align: justify;">Durante a cerimônia de implantação do Fonaer, também serão lançados os “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): Concretizando Direitos Humanos”, que correspondem a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, firmados entre o CNJ e o STF, e que também vão ao encontro do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.</p><p style="text-align: justify;">São cinco volumes dedicados a temas da agenda de Direitos Humanos. No volume que trata do “Direito à Igualdade Racial”, são reunidas 13 decisões que tratam de questões como o conceito de racismo e o alcance da liberdade de expressão (que não protege a incitação ao racismo); as ações afirmativas para ingresso em Universidades públicas e em concursos públicos e o princípio constitucional da igualdade material; os critérios constitucionais para identificação de comunidades quilombolas; a discriminação de religiões de matriz africana; a violência e a letalidade policial e o racismo estrutural e a injúria racial como espécie do gênero racismo.</p><p style="text-align: justify;">Esse volume, tal como os demais, é resultado de frutífera cooperação entre o CNJ (por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana), o STF (por meio da Secretaria de Altos Estudos) e o Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law, com a participação das pesquisadoras e dos pesquisadores da Rede ICCAL-Brasil.</p>

Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial

O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já ...

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UniOficiais participa do IV CONOJUS no Piauí

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSiTy95jEEQNLoqYbXFJfJKELIDRm1Lgp9k2fV53FOeHNUH-WddBM3y1pYH7b-8VtyTuh6AKhsQVJ9FyN3duRbXNe1E1kct_FM2IRaR5Lx33W9nlo48sau_e9Y5L0SaB82869OPTD8e2P6EPX-vApDkl0iKJ48NcJPNY4YIO-4IvzqEHfgAV3JvDjeyA/s1092/Conojus23.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="763" data-original-width="1092" height="280" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSiTy95jEEQNLoqYbXFJfJKELIDRm1Lgp9k2fV53FOeHNUH-WddBM3y1pYH7b-8VtyTuh6AKhsQVJ9FyN3duRbXNe1E1kct_FM2IRaR5Lx33W9nlo48sau_e9Y5L0SaB82869OPTD8e2P6EPX-vApDkl0iKJ48NcJPNY4YIO-4IvzqEHfgAV3JvDjeyA/w400-h280/Conojus23.jpg" width="400" /></a></div><br />A UniOficiais-BR e a UniOficiais/Sindojus-DF participam, desde esta quinta-feira (23), do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS) que acontece em Teresina (PI).<p></p><p style="text-align: justify;">As entidades estão representadas no evento pelo presidente Gerardo Lima, os dirigentes Edinaldo Gomes (Dino) e Bruno Chaves, além dos delegados eleitos na assembleia realizada em 27 de janeiro, Ivan Rodrigues, Maria da Conceição Torres, Hiamara Monte, Júlio César Fontela, Mara Celena, Lucianna Campos e Claudia Fernanda.</p><p style="text-align: justify;">Temas como Comunicações Eletrônicas, as novas tendências das Centrais de Mandados e o Projeto Mandamus, além do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência e Execução do Poder Judiciário foram debatidos neste primeiro dia de IV CONOJUS.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima é um dos palestrantes desta sexta-feira (24) no painel “Estratégias para a solução dos principais desafios do Oficial de Justiça” marcado para às 10:30h. Junto com ele, participam o Procurador da República no Piauí, Dr. Tranvanvan da Silva Feitosa e o Procurador Jurídico Municipal, Dr. Kheyder Loyola.</p><p><br /></p><p> </p>

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CNJ caminha para fortalecer equidade racial no Judiciário

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://analise-asset.s3.us-east-2.amazonaws.com/entry/escritorios-mais-admirados-alianca-diversidade-n-20-11-2210-0-0-1605880461.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://analise-asset.s3.us-east-2.amazonaws.com/entry/escritorios-mais-admirados-alianca-diversidade-n-20-11-2210-0-0-1605880461.jpg" width="320" /></a></div><br /> No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e destaca a aprovação da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância na Justiça Brasileira (Resolução n. 440/2022), a assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial em novembro de 2022,  e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer).<p></p><p style="text-align: justify;">O Fonaer será espaço permanente de debate e acompanhamento da questão no Judiciário. Caberá ao Fórum modernizar rotinas, especializar os órgãos com a temática racial, realizar encontros regionais que permitam a proximidade com a sociedade civil, a comunidade acadêmica e outros segmentos, assim como levantar informações e estudos que possam subsidiar a criação de políticas públicas nessa área.</p><p style="text-align: justify;">Em 2021, estudo inédito feito pelo CNJ revelou dados sobre o percentual de pessoas negras e o tempo que levaria para haver equidade racial no Judiciário. Segundo a pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, até 2013, eram 12% de magistrados negros e negras no país. Entre 2019 e 2020,  o ingresso na magistratura aumentou em para 21%. O resultado mostrou que a implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 203/2015 do CNJ, impactou, mas não o suficiente. No ritmo atual, a equivalência entre brancos e negros na Justiça só seria alcançada em 2058.</p><p style="text-align: justify;">Outra ação do CNJ em direção à equidade foi o lançamento, em 2022, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que consiste na adoção de programas, projetos e ações a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de corrigir as desigualdades raciais por meio de medidas compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.</p><p style="text-align: justify;">“O Pacto conclama todos os tribunais brasileiros à união de intenções e ações concretas para que tenhamos uma política, de fato, apta a combater o racismo em nosso país, não podemos ignorar, lamentavelmente racista”, afirmou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, durante a assinatura do Pacto pelos presidentes dos Tribunais Superiores da Justiça, ocorrido no fim de 2022.</p><p style="text-align: justify;">Para dar concretude ao Pacto, por meio de medidas específicas, foram elaborados quatro eixos. O primeiro é o de promoção da equidade racial, com adoção de estímulos para aumentar a representatividade racial no Judiciário e a regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos tribunais. O segundo eixo visa desarticular o racismo institucional por meio de formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais. O terceiro diz respeito à sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento de bancos de dados para que se possa acompanhar a implementação das políticas públicas judiciárias de equidade racial. O último eixo busca a articulação de várias instituições, a fim de garantir uma cultura antirracista na Justiça.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

CNJ caminha para fortalecer equidade racial no Judiciário

 No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância d...

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Oficiais de Justiça de Goiás são homenageados em sessão solene na ALEGO e recebem Certificados do Mérito Legislativo

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://spiderminio.al.go.leg.br:9000/portal-rails/uploads/portal/galeria_imagem/imagem/263395/thumb_grande_Denise_Xavier_-_347.jpg?X-Amz-Expires=600&X-Amz-Date=20230317T224119Z&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=cKsFvhBCaOTfZIZE%2F20230317%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=5bbcd38490055b22d841ca3fb1576840a2ed44fdb69ba9bfc916c304f96a59b9" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="532" data-original-width="800" height="213" src="https://spiderminio.al.go.leg.br:9000/portal-rails/uploads/portal/galeria_imagem/imagem/263395/thumb_grande_Denise_Xavier_-_347.jpg?X-Amz-Expires=600&X-Amz-Date=20230317T224119Z&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=cKsFvhBCaOTfZIZE%2F20230317%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=5bbcd38490055b22d841ca3fb1576840a2ed44fdb69ba9bfc916c304f96a59b9" width="320" /></a></div><br />Sessão solene realizada nesta sexta-feira (17) pela Assembleia Legislativa de Goiás efetuou a entrega do Certificado de Mérito Legislativo aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado anualmente todo dia 25 de março. A solenidade foi proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), que também presidiu os trabalhos.<p></p><p style="text-align: justify;">Além de Cabral, a mesa foi composta pelo presidente do Sindicado dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, Adrian Magno de Oliveira Campos, o Juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli. Compuseram a mesa, ainda, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SindJustiça), Bruno Faustino de Jesus, o Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu e o diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Irismar Dantas de Souza.</p><p style="text-align: justify;">Durante a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli, ressaltou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça. "Venho de diversas comarcas pelo interior do estado e posso dizer, com conhecimento de causa, o quanto é imprescindível o trabalho do oficial de Justiça. É ele quem faz a ligação entre a Justiça e o cidadão. É o oficial do Justiça que torna realidade a decisão do juiz", declarou Nicoli.</p><p style="text-align: justify;"><b>Ponte entre a justiça e sociedade</b></p><p style="text-align: justify;">Em seu discurso de agradecimento pela condecoração com o Certificado de Mérito Legislativo, em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, agradeceu ao deputado Karlos Cabral (PSB) pela honrosa homenagem e também pela presença dos colegas representantes, amigos e parentes presentes na solenidade.</p><p style="text-align: justify;">A atual gestão do Sindicato, Eleandro apontou sobre a perseverança a frente dos trabalhos. “Vocês sabem o quanto é difícil levar essa gestão“, apontou. O homenageado ressaltou, também, que o oficialato de justiça é a ponte entre a justiça e a sociedade, atuando como um elo indissolúvel no cumprimento de decisões judiciais.</p><p style="text-align: justify;">Segundo Eleandro, o trabalho dos Oficiais de Justiça permite que a justiça,na rua, seja feita e ressaltou sobre a complexidade da atuação profissional. “Apesar de ser uma profissão secular, é vago o conhecimento no senso comum. A mera entrega de mandados judiciais não representa, nem de longe, a atuação que o nosso trabalho abrange”.</p><p style="text-align: justify;">Durante a sessão, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Bruno Faustino de Jesus, fez uso da palavra e ressaltou a importância dos oficiais de Justiça no processo judicial. “Não basta existir o cumpra-se judicial, há que se ter uma ponte entre vários elos para que a justiça se cumpra. É preciso, por exemplo, um analista judiciário para expedir o mandato, para que esse chegue à mão de vocês, então é um ciclo, onde todas as peças são fundamentais”, declarou Bruno Faustino de Jesus.</p><p style="text-align: justify;">Ele também destacou que os Oficiais de Justiça são responsáveis por levar tanto más quanto boas notícias à sociedade. “O oficial de justiça não é só portador de más notícias, mas também leva à sociedade decisões boas e que podem dar um novo rumo à vida das pessoas. Precisamos avançar na valorização destes profissionais, pois são os responsáveis por levar a cada cidadão aquilo que é seu”, destacou. </p><p style="text-align: justify;"><b>Justiça 4.0</b></p><p style="text-align: justify;">Eleandro explanou, ainda, sobre as adaptações necessárias, sobretudo na incorporação de tecnologias ao exercício dos oficiais de justiça. “Para além das agulhas enfrentadas, o oficial de justiça passa por grandes transformações. A categoria tem se modelado, incorporando novas tecnologias e incumbências, necessárias para a justiça 4.0”, disse.</p><p style="text-align: justify;">Por fim, o homenageado, apontou que é preciso que os poderes constituídos e todas as entidades da família judiciária valorizem a liturgia ao devido processo legal, vigilando a legalidade ao contraditório e da ampla defesa, bem como da proteção da confiança. “Sem a atuação do oficial de justiça, reais agentes de inteligência do judiciário, a justiça não sai do papel. É preciso que todos estejam atentos a atuação desse agente de estado, valorizando a instituição”, concluiu.</p><p style="text-align: justify;">No mesmo sentido, o juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu, enfatizou, também, a importância das novas tecnologias na atuação dos oficias. Em sua fala, o juiz apontou que é necessário ofertar ao oficias de Justiça toda a tecnologia que o Poder Judiciário tem à disposição. Em um comparativo informal, ele apontou que a velocidade da Justiça é como a de uma ferrari e, por isso, é fundamental a celeridade, também, ao executor da decisão, nesse caso, os oficias de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">“Quando nós dizemos que a Justiça deve ser cumprida o tempo todo, dizemos que ela toma chuva e é exercitada na madrugada. Oficias de Justiça precisam ser amplamente informados sobre as decisões judiciais. É necessário oferecer a tecnologia que o Poder Judiciário tem hoje em suas mãos”, disse.</p><p style="text-align: justify;"><b>Compromisso e disposição</b></p><p style="text-align: justify;">Discursando em nome dos homenageados, a Oficial de Justiça Maria das Graças Cunha, cumprimentou os colegas e agradeceu a esta Casa legislativa, bem como ao deputado Karlos Cabral, pela homenagem. “É uma honra e um privilégio estar aqui, representando os colegas", disse.</p><p style="text-align: justify;">A oficial de Justiça ressaltou que os profissionais estão dispostos a tudo para fazer se cumprir a lei. “É preciso ter muita disposição para caminhadas, a quem decide seguir a carreira”. Ela ressaltou que a função de auxiliar juízes está presente em várias passagens do mundo antigo, sobretudo relacionado ao Direito Romano. No mundo moderno, Maria apontou que a função do oficial de Justiça foi se adequando a cada sociedade, se especificando a cada constituição.</p><p style="text-align: justify;">A homenageada também pontuou que as funções desempenhadas pela categoria são fundamentais para o exercício da justiça. “Por essa mediação efetiva-se a prestação jurisdicional, passando a ter efeito concreto entre as partes. É uma profissão que, diversas vezes, oferece risco a integridade física, longe do conforto dos gabinetes, enfrentando situações adversas, para localizar e intimar”. Por isso, Maria apontou que as pessoas que seguem a carreia do oficialato possui o “espírito servidor, sendo os olhos e os braços dos juízes na sociedade”. Por fim, ela agradeceu pela homenagem, e reafirmou o papel de mediar as decisões judiciais a população.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: ALEGO</b></p>

Oficiais de Justiça de Goiás são homenageados em sessão solene na ALEGO e recebem Certificados do Mérito Legislativo

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UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião com o ministro da Previdência Social para atuação pelos Oficiais de Justiça

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgt2W6LtQOaZxYUe3DzCY5GpsuJdjE6Ud_BGKJOQdUx3hqNTXLwXqnxx2X7ku_2pE3WRYC2HrRUKPsPffKfbTma7KaAQFmFk9KInkKjQKtYbncZjHwOmPNwzeDcqcHnO7yvBFbmw9TM3hIXlxKD-benYhpkCoxafRqM2Iz65p7JRY8noQzFF80zHO5rQw/s1280/carloslupi3.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgt2W6LtQOaZxYUe3DzCY5GpsuJdjE6Ud_BGKJOQdUx3hqNTXLwXqnxx2X7ku_2pE3WRYC2HrRUKPsPffKfbTma7KaAQFmFk9KInkKjQKtYbncZjHwOmPNwzeDcqcHnO7yvBFbmw9TM3hIXlxKD-benYhpkCoxafRqM2Iz65p7JRY8noQzFF80zHO5rQw/w400-h300/carloslupi3.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima participou, nesta terça-feira (14), de uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O objetivo foi tratar de demandas dos Oficiais de Justiça, entre elas, o reconhecimento como função essencial à Justiça e aposentadoria especial, diante da atividade de risco exercida no cumprimento dos mandados.</div><p></p><p style="text-align: justify;">O encontro foi intermediado pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), que esteve presente no encontro, além de representantes da diretoria do Sindojus/CE. </p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, os dirigentes conversaram sobre propostas que tramitam no Legislativo, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 534/2018, de autoria do deputado André Figueiredo, que trata da aposentadoria especial para os Oficiais e os que também reconheçam a atividade de risco exercida pela categoria de prerrogativas atribuídas às funções da Segurança Pública.</p><p style="text-align: justify;">Carlos Lupi ouviu atentamente as ponderações feitas pelos representantes dos Oficiais de Justiça, sensibilizou-se com a demanda e demonstrou apoio à causa, por entender que o Oficial de Justiça, de fato, exerce atividade perigosa e de risco.</p><p style="text-align: justify;">As entidades irão atuar por medidas legislativas eficazes que garantam a retomada dessa discussão no parlamento federal, para que a categoria dos Oficiais de Justiça conquiste a aposentadoria especial.</p><p style="text-align: justify;">“Na ocasião o ministro demonstrou total apoio às causas e aproveitamos para ratificar a continuidade da nossa parceria com a classe, através dos representantes das entidades presentes”, finaliza Gerardo Lima.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr42aQer68ZzhHSdhl4pA9QgAHAvub4phpvlkUxeI0BAyytUugvfF96o0ECOKKfGcXjukLSpEprcE-16kNPhtIufODmcektp8BxKlps5Il3FPQBz8hNY9LVC5xaSPzP2rNgr5yK7RbUAq4z3z8O9QGZKCV6hCa5ncKgIiuloCpGwmA3n5U74RijFJPlA/s1280/carloslupi1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr42aQer68ZzhHSdhl4pA9QgAHAvub4phpvlkUxeI0BAyytUugvfF96o0ECOKKfGcXjukLSpEprcE-16kNPhtIufODmcektp8BxKlps5Il3FPQBz8hNY9LVC5xaSPzP2rNgr5yK7RbUAq4z3z8O9QGZKCV6hCa5ncKgIiuloCpGwmA3n5U74RijFJPlA/w400-h300/carloslupi1.jpg" width="400" /></a><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjN-3xjLGqf-PYC6Kv9AU0NxwNyf5BwkWbPnqI_dk9Da5JdPswHReJRpt-uafZvyPjsLfyIBb2WoBVtyBsj97D8hDKX_zj-UX_lvek1UUjxmSJeMxXPsaIWYCtRye6VD0giQ-C-Rwr1vtyoqT_is4cSZvDj0M5REFwoB7uwSruL0ZMB1tDpGsMVF0OTrQ/s1280/carloslupi2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjN-3xjLGqf-PYC6Kv9AU0NxwNyf5BwkWbPnqI_dk9Da5JdPswHReJRpt-uafZvyPjsLfyIBb2WoBVtyBsj97D8hDKX_zj-UX_lvek1UUjxmSJeMxXPsaIWYCtRye6VD0giQ-C-Rwr1vtyoqT_is4cSZvDj0M5REFwoB7uwSruL0ZMB1tDpGsMVF0OTrQ/w400-h300/carloslupi2.jpg" width="400" /></a></div><br /></div><br /><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"><b>Fotos: Sindojus/CE</b></div>

UniOficiais/Sindojus-DF participa de reunião com o ministro da Previdência Social para atuação pelos Oficiais de Justiça

O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Lima participou, nesta terça-feira (14), de uma reunião com o ministro da Previdência Social...

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TRF-1 realiza eleição de Oficiais de Justiça para compor o GT que irá debater as novas atribuições do cargo

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAmnSqrIL_eFJO5s_ulg0tdC02gQoLY1OUor9E8QznVBY_nL2w-Ik8sqCjmRv-qKO2pdR8swP11HMTPSVjxkdHDcrZuuPxvkdVFcmxOrgFouTzmO0E25SGTQWqigW8nUancxz95nq7a-_rEahn6U1iXWosqTRcV5flBVPdL_DOTE3zZ7Iv1x2mUO3ZEA/s2000/trf1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1330" data-original-width="2000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAmnSqrIL_eFJO5s_ulg0tdC02gQoLY1OUor9E8QznVBY_nL2w-Ik8sqCjmRv-qKO2pdR8swP11HMTPSVjxkdHDcrZuuPxvkdVFcmxOrgFouTzmO0E25SGTQWqigW8nUancxz95nq7a-_rEahn6U1iXWosqTRcV5flBVPdL_DOTE3zZ7Iv1x2mUO3ZEA/s320/trf1.png" width="320" /></a></div><br />O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza, até esta sexta-feira (17), eleição para a indicação de três Oficiais de Justiça que irão compor o Grupo de Trabalho instituído através da Portaria PRESI nº 869/2022.<p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">O normativo determinou, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, o GT para elaborar estudo e proposta de atualização normativa das atribuições dos Oficiais de Justiça, “sobretudo em face do avanço e da consolidação do Processo Judicial Eletrônico”, afirma o TRF-1.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">Cada Oficial de Justiça tem direito a um voto, que é controlado eletronicamente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">A UniOficiais/Sindojus-DF conclama os Oficiais de Justiça da 1ª Região a se atentarem para o prazo e participarem da votação.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">O link da eleição <a href="https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=9hk4lqPhHEmhzFCW-RTPS_as0MGuxP1BpyEmjD79nRRUNUtUWEtEQldRRlNPRTJCMzhDTDFYRUxINyQlQCN0PWcu." target="_blank">pode ser acessado AQUI</a>.</span></p>

TRF-1 realiza eleição de Oficiais de Justiça para compor o GT que irá debater as novas atribuições do cargo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza, até esta sexta-feira (17), eleição para a indicação de três Oficiais de Justiça que irão c...

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Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista será realizado nos dias 30 e 31 de maio

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11217623/%5BPE%C3%87AS%5D-Semin%C3%A1rio---Caminhos-para-a-efetividade-da-execu%C3%A7%C3%A3o-trabalhista_%5BBanner%5D-600x400.png/610f7ab5-10a3-5021-7bf1-af831b8ac8c9?t=1678402844800" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/11217623/%5BPE%C3%87AS%5D-Semin%C3%A1rio---Caminhos-para-a-efetividade-da-execu%C3%A7%C3%A3o-trabalhista_%5BBanner%5D-600x400.png/610f7ab5-10a3-5021-7bf1-af831b8ac8c9?t=1678402844800" width="320" /></a></div><br />A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, em maio, o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O encontro será realizado em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<p></p><p style="text-align: justify;">Destinado as magistradas, aos magistrados, as Oficialas e Oficiais da Justiça do Trabalho, o evento será promovido nos dias 30 e 31 de maio. O seminário concederá certificado com carga horária de 14 horas-aula e as inscrições estarão disponíveis em breve.</p><p style="text-align: justify;">O seminário abordará temas diversos relacionados à efetividade da execução, como:</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Recuperação Judicial e falências;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>O Papel e a Importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>A Sociedade Anônima do Futebol, o Regime Centralizado de Execução e a Efetividade da Execução Trabalhista;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Os Fundos de Investimento como mecanismo de execução trabalhista;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Entre outros. </p><p style="text-align: justify;">A programação completa também estará disponível em breve.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista será realizado nos dias 30 e 31 de maio

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Traba...

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