O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (05), o Projeto de Lei 4188/21 com a inclusão da emenda Emenda nº 47, de autori...
Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece de 18 a 22 de setembro
A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Su...
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câma...
CAE aprova PL 4188/21 e emenda da Desjudicialização segue para análise em Plenário do Senado ainda nesta quarta-feira
Senador Weverton incorpora ao relatório a preservação das atribuições dos Oficiais de Justiça na esfera extrajudicial. Os senadores da Comi...
Novo pedido de vista adia análise do PL 4188 na CAE do Senado: matéria volta à pauta nesta quarta-feira!
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (05) a análise do Projeto de Lei nº 4188/2021, chamado de Mar...
TRF-5 garante porte de arma para Oficiala de Justiça vítima de sequestro relâmpago em Natal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, manter a concessão da ordem em um Mandado de Segurança que autori...
PL 4188 volta à pauta da CAE na próxima terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retoma, na próxima terça-feira (04), a análise do Projeto de Lei nº 4188/2022. A matéria, ...
Vista coletiva suspense análise do PL 4188 nesta terça-feira pelo Senado
Pedido de vista coletiva adiou para a próxima semana a análise do Projeto de Lei nº 4188/2021 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Se...
UniOficiais/Sindojus-DF realiza articulação contra o PL 4188/2021
A UniOficiais/Sindojus-DF se reuniu, nesta segunda-feira (26), com a assessoria de diversos senadores membros da Comissão de Assuntos Econôm...
Novo convênio UniOficiais/Sindojus-DF garante descontos aos Oficiais filiados para os cursos do Colégio Católica de Brasília
A UniOficiais/Sindojus-DF firmou um novo convênio em benefício dos Oficiais de Justiça e seus dependentes. A partir de agora, os filiados po...
TRT-9 nomeia 23 novos oficiais de Justiça
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19 de junho O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região pub...
Oficial de Justiça participa de Webinar do TJDFT sobre os Desafios da Pessoa LGBTQIA+ no Ambiente Laboral
O Oficial de Justiça Gabriel Ravi de Sousa Rosa será um dos docentes no Webinar Desafios da Pessoa LGBTQIA+ no Ambiente Laboral, que será pr...
Justiça do Trabalho considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência para a mãe deles
A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. O simples fato de ...