Política de Atenção à Saúde de Servidores e Magistrados será tema de webinário do CNJ em setembro

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRZdx-a-_4ugeDVwOVI6B9MmK1lnjSIINBYytF8XkJUuOHCjCmugfzPMTUIKGuLfQ8jpf1CzLoHYBC7WrLQyGPmwWiUdPp1tGGWCKHd7ITSIV_5aVNdMqdl1qz8h_MQekfQ3DxoPWSayyAb58PY_J-9xuMXTKcbXiTivYi5fNasCOi3C9efMGTkpKGr1_W/s699/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="699" height="192" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhRZdx-a-_4ugeDVwOVI6B9MmK1lnjSIINBYytF8XkJUuOHCjCmugfzPMTUIKGuLfQ8jpf1CzLoHYBC7WrLQyGPmwWiUdPp1tGGWCKHd7ITSIV_5aVNdMqdl1qz8h_MQekfQ3DxoPWSayyAb58PY_J-9xuMXTKcbXiTivYi5fNasCOi3C9efMGTkpKGr1_W/s320/cnj.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 11 de setembro, o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. As inscrições <a href="https://formularios.cnj.jus.br/5o-seminario-de-atencao-integral-a-saude-de-magistrados-e-servidores-do-poder-judiciario/" target="_blank">já estão abertas</a> e devem ser feitas até o dia 6 de setembro.</p><p style="text-align: justify;">Destinado a membros e servidores(as) do Judiciário, além da sociedade civil e interessados, o debate faz parte da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ 207/2015), com o objetivo de zelar pelas condições de saúde de seus agentes públicos.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/5o-webinario-politica-de-atencao-integral-a-saude-15-08-2023.pdf" target="_blank">Confira a programação completa</a> e se inscreva!</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p>

Política de Atenção à Saúde de Servidores e Magistrados será tema de webinário do CNJ em setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 11 de setembro, o 5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e ...

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TRT-10 realiza em setembro a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230815144048.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="460" data-original-width="700" height="210" src="https://www.trt10.jus.br/imagem/intranet/noticias/imagem20230815144048.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">Como ação integrante da XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região promove, de 12 a 18 de setembro de 2023, a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo. Instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019, o projeto Garimpo consiste na operação de um software que identifica valores disponíveis em contas judiciais e recursais a partir de informações bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cruzando-as com dados de processos que foram arquivados com numerário disponível.   </div><p></p><p style="text-align: justify;">A ferramenta localiza, em processos que já foram arquivados, alvarás não sacados por empresas, advogados, reclamantes ou peritos, que mesmo notificados não comparecem às Varas ou ao Tribunal. O objetivo é dar maior efetividade às execuções pelo uso desses valores remanescentes encontrados em contas judiciais e recursais com a destinação de saldos em favor de execuções pendentes contra o mesmo devedor inadimplente.</p><p style="text-align: justify;">Neste ano, o projeto prevê que as varas do trabalho e a Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial (SEXEC) devem identificar as contas judiciais associadas ao Sistema Garimpo com valores superiores a R$ 150,00 - priorizando as que tiverem os maiores valores - de 50 processos arquivados definitivamente por Vara do Trabalho e, ainda, liberarem valores em outros 20 processos referentes a depósitos judiciais em contas vinculadas do FGTS.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: TRT-10</b></p>

TRT-10 realiza em setembro a 3ª Semana Regional do Projeto Garimpo

Como ação integrante da XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho...

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Instituto UNOJUS realiza assembleia geral de prestação de contas e apresentação de relatório e programa anuais

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://tudocondo.com.br/assets/static/assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria-no-condominio.38279bf.e3d3f495cd80b2e0513db09abe59522a.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="434" data-original-width="800" height="217" src="https://tudocondo.com.br/assets/static/assembleia-geral-ordinaria-e-extraordinaria-no-condominio.38279bf.e3d3f495cd80b2e0513db09abe59522a.jpg" width="400" /></a></div><br />Na tarde desta sexta-feira (18), os associados ao Instituto UNOJUS se reuniram em assembleia geral ordinária para apreciar as contas e os relatórios dos anos de 2021 e 2022 e o programa de 2023. Após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, a assembleia aprovou à unanimidade as contas da Diretoria.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Em seguida, houve a apresentação dos relatórios das atividades desenvolvidas em prol dos interesses dos Oficiais de Justiça junto ao Congresso Nacional. Postos em deliberação, a assembleia também aprovou os relatórios, à unanimidade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Por fim, foi apresentado o programa da atuação do Instituto para o ano de 2023, oportunidade em que foram debatidas as diretrizes de atuação e os projetos prioritários para a categoria. Colocado em votação, o programa também foi aprovado à unanimidade. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Na assembleia ainda foram debatidas outras questões que envolvem os Oficiais de Justiça no que diz respeito às ações legislativas. “Tratou-se de uma tarde extremamente produtiva para aprofundamento do trabalho realizado e planejamento dos próximos passos para viabilizar um futuro valorizado para os Oficiais de Justiça”, avalia o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Vale ressaltar que a UniOficiais/Sindojus-DF é diretor-executivo do Instituo UNOJUS. <o:p></o:p></p>

Instituto UNOJUS realiza assembleia geral de prestação de contas e apresentação de relatório e programa anuais

Na tarde desta sexta-feira (18), os associados ao Instituto UNOJUS se reuniram em assembleia geral ordinária para apreciar as contas e os re...

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TJDFT atende pedido da UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus para mais nomeações de Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpjw0hmC3wwnBozzkUaC_TkDE2qPkLTZGNbrfoow_yKMwzaXv8w0yT8us8RK-uZ8vZ9CUDGPgmi4ttItF0TJeEtlEbQPnYP78IjdSqvylCc3S-L3203l8KiG_tv-drdVvQigHeotWmOKLZ5dGQE3tfugufHJQ0wb77EWwlXc8Hm3V6hiAb8leb56ea6uNA/s1528/TJDFT-cargos.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="850" data-original-width="1528" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpjw0hmC3wwnBozzkUaC_TkDE2qPkLTZGNbrfoow_yKMwzaXv8w0yT8us8RK-uZ8vZ9CUDGPgmi4ttItF0TJeEtlEbQPnYP78IjdSqvylCc3S-L3203l8KiG_tv-drdVvQigHeotWmOKLZ5dGQE3tfugufHJQ0wb77EWwlXc8Hm3V6hiAb8leb56ea6uNA/w400-h223/TJDFT-cargos.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O TJDFT deferiu o pedido de nomeação de mais Oficiais de Justiça apresentado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus/DF. Foram autorizadas a convocação e a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso (o que totaliza 26 no concurso vigente), condicionadas à viabilidade orçamentária para a imediata adoção da medida.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ainda que esse número seja insuficiente para suprir a carência de Oficiais do TJDFT (que conta atualmente com 43 cargos vagos), trata-se de um quantitativo emergencial para amenizar um pouco da sobrecarga vivida pelos colegas da ativa. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF e a Aojus seguem tentando construir soluções, inclusive orçamentárias, no Tribunal e no Congresso Nacional, para viabilizar o preenchimento integral do quadro. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No ensejo, as entidades agradecem ao Presidente e ao Corregedor do Tribunal por terem a sensibilidade de prover esse quantitativo de cargos em um momento delicado e relevante de fechamento da proposta orçamentária e com demandas também apresentadas por diversos outros setores do TJDFT. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Fica o nosso reconhecimento também aos juízes e servidores assessores da presidência e da corregedoria, que se disponibilizaram a ouvir e analisar detidamente as necessidades dos Oficiais de Justiça.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No mais, Sindojus-DF e Aojus parabenizam a todos que participaram dessa importante conquista. Foi fundamental a união da categoria, por meio das entidades representativas, juntamente com os aprovados no concurso. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">"E assim continuaremos. Receberemos com muita satisfação os novos colegas, ao tempo em que permaneceremos mostrando a relevância da nomeação de mais Oficiais para garantir a efetiva prestação jurisdicional e evitar o adoecimento da categoria em virtude do excesso de trabalho", finaliza o presidente Gerardo Alves Lima. </p><div><br /></div>

TJDFT atende pedido da UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus para mais nomeações de Oficiais de Justiça

O TJDFT deferiu o pedido de nomeação de mais Oficiais de Justiça apresentado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus/DF. Foram autorizadas...

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CCJ do Senado aprova PL 2342/22: texto dispõe sobre criação de funções comissionadas e cargos efetivos no CNJ, bem como importantes alterações na Lei 11.416/2006

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_2yzp8mw8vtNm4L4fZlt7GUD-cbN1W-O2PBB6kTmAfzg8xJeqjWBEL8LPdX1Qtfyo8jouxFsrgxKUwjSp_d2ZklFdUKP-0GBK0n8b_DCiQOvJWtQhsjFLsLk1-9Xk8V-A0PG7B7cHAh5jGnP-YHfWidIQkCVtpbUik3gr99NMr03upCjDqnXXNuXxwu75/s860/Senado_geraldomagela.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="860" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_2yzp8mw8vtNm4L4fZlt7GUD-cbN1W-O2PBB6kTmAfzg8xJeqjWBEL8LPdX1Qtfyo8jouxFsrgxKUwjSp_d2ZklFdUKP-0GBK0n8b_DCiQOvJWtQhsjFLsLk1-9Xk8V-A0PG7B7cHAh5jGnP-YHfWidIQkCVtpbUik3gr99NMr03upCjDqnXXNuXxwu75/s320/Senado_geraldomagela.jpg" width="320" /></a></div><br /> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (16/08) o Projeto de Lei (PL) 2342/22. O texto dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no quadro de servidores do Conselho Nacional de Justiça, além de apresentar alterações importantes na Lei 11.416/2006 (que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciario da União)<p></p><p style="text-align: justify;">As questões mais relevantes para os Oficiais de Justiça consistem na: previsão de que são essenciais à atividade jurisdicional; garantia de manutenção da VPNI, inclusive as decorrentes de incorporação de quintos, vedada a redução, absorção ou compensação pelos reajustes da categoria; e previsão expressa da possibilidade de cumulação da VPNI decorrente de quintos pelo exercício de função comissionada de executante de mandados com a GAE. </p><p style="text-align: justify;">O PL foi aprovado sem mudanças, respeitando o texto antes votado na Câmara do Deputados. O PL agora segue com urgência para análise no Plenário da Casa.</p><p style="text-align: justify;">Seguimos acompanhando com a máxima atenção para que seja aprovado como se encontra por se tratar de projeto que atende pleitos extremamente relevantes e legítimos dos Oficiais de Justiça.</p>

CCJ do Senado aprova PL 2342/22: texto dispõe sobre criação de funções comissionadas e cargos efetivos no CNJ, bem como importantes alterações na Lei 11.416/2006

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (16/08) o Projeto de Lei (PL) 2342/22. O texto dispõe sobre a cri...

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Entidades representativas dos Oficiais de Justiça reúnem-se com a Presidência e Corregedoria do TJDFT para tratar sobre os Atos de Comunicação

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbzn7PiCDTS0NdE8u8EGbVBaYVq4Zk8jJEF5CTxo4HRxJ3QM7vBLWwfAwbPz51lzgALfW3wzh3icpfCpvfmZ8BTqYWt0NGjGqgXoPOW2WsB0c_gA26ehKlnVfNKLI92RYDPtj3Pp4wb7W_4fYOYkrFu12ELCOBGJS_OBHobM5VU434ho1vtDXjYTe6IMLh/s1600/reuniaoTJDFT-cartadeportoalegre.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="738" data-original-width="1600" height="185" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbzn7PiCDTS0NdE8u8EGbVBaYVq4Zk8jJEF5CTxo4HRxJ3QM7vBLWwfAwbPz51lzgALfW3wzh3icpfCpvfmZ8BTqYWt0NGjGqgXoPOW2WsB0c_gA26ehKlnVfNKLI92RYDPtj3Pp4wb7W_4fYOYkrFu12ELCOBGJS_OBHobM5VU434ho1vtDXjYTe6IMLh/w400-h185/reuniaoTJDFT-cartadeportoalegre.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, assim como o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom e a vice-presidenta, Mariana Liria; e a presidente da Aojus/DF Liduina Maya e o presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, reuniram-se, nesta quarta-feira (09), com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Desembargador José Cruz Macedo e o Corregedor, Desembargador Costa Carvalho.</p><p style="text-align: justify;">O objetivo foi debater a denominada “Carta de Porto Alegre”, documento elaborado no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, que enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos cartórios extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual, recomendando aos Tribunais de Justiça que avaliem a conveniência e a oportunidade de sua efetivação.</p><p style="text-align: justify;">No início, os participantes destacaram a importância de garantir a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça para que esses servidores não fiquem sobrecarregados com as funções do cargo.</p><p style="text-align: justify;">A presidente da Aojus Liduina Maya ressaltou a preocupação com a Carta de Porto Alegre estar ligada ao não preenchimento do quadro de Oficiais de Justiça, reforçando a necessidade imediata de mais Oficiais diante do esgotamento físico e psíquico sofrido pelo segmento com a quantidade de diligências e metas a serem cumpridas. </p><p style="text-align: justify;">Segundo o Desembargador Presidente, a Administração tem trabalhado para que ocorram mais nomeações no Tribunal, com a possibilidade do provimento de aproximadamente 20 a 25% dos cargos vagos no TJDFT. Importante frisar que a nomeação de mais Oficiais de Justiça, ainda que sem recomposição total do quadro, irá amenizar a situação, porém ainda é pouco diante da defasagem do quadro, o que tem sobrecarregado os atuais servidores diante da alta demanda de mandados expedidos pela Corte.</p><p style="text-align: justify;">Durante as falas, os dirigentes enfatizaram a atuação contra a Desjudicialização da Execução Civil, ainda em tramitação no Senado Federal através do PL 6204/2019, apresentando um breve histórico da matéria que tem o objetivo de repassar funções do Poder Judiciário, afetas à execução, aos tabeliães.</p><p style="text-align: justify;">Sobre o tema, o Corregedor disse que não existe acordo nos tribunais, havendo resistência em relação ao PL 6204. No entanto, Dr. Costa Carvalho avaliou que passar os atos de comunicação desafogaria o trabalho dos Oficiais de Justiça. “Se der para tirar 10% [da demanda de trabalho] já ajudaria. Estamos preocupados em baixar o número de mandados dos Oficiais de Justiça”. Ainda de acordo com ele, todo o treinamento aos tabeliães seria repassado pelos Oficiais de Justiça, método que a Fenassojaf repudia veementemente e mantém a luta pela manutenção das funções no cumprimento dos mandados.</p><p style="text-align: justify;">O presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima chamou a atenção para o fato de que os Oficiais de Justiça são os servidores que atuam com as ferramentas eletrônicas no TJDFT e que é preciso ampliar os recursos para que se tenha maior autonomia, já que a execução é o gargalo do Judiciário e são os Oficiais que possuem a expertise para trazer a efetividade na prestação jurisdicional. </p><p style="text-align: justify;">A vice-presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria, destacou o trabalho das entidades representantes dos Oficiais de Justiça contra o projeto e a mobilização junto ao Congresso Nacional. A dirigente ainda explicou sobre a necessidade de maior debate e indicou, caso haja algum tipo de discussão no TJDFT sobre a questão dos atos de comunicação, que seria importante a participação das entidades representativas.</p><p style="text-align: justify;">Já o presidente João Paulo Zambom ressaltou a ameaça de privatização ao Judiciário, que iniciou com a precarização provocada pela Emenda Constitucional 95/2016, cortando gastos e investimentos e atingindo diretamente o jurisdicionado. “Este é o manual de privatização do serviço público: aumento da demanda, diminuição do quadro de servidores e de juízes. Chamamos todas as entidades de servidores públicos e de magistrados, assim como as administrações dos Tribunais, a trabalharmos juntos contra a precarização do serviço prestado ao cidadão”.</p><p style="text-align: justify;">Ao final, o presidente do Tribunal se disse aberto ao diálogo com as entidades e que a Fenassojaf e demais representações farão parte de qualquer medida que envolva o tema dos atos de comunicação.</p><p style="text-align: justify;">Além das entidades, as assessorias da presidência e da corregedoria também acompanharam a reunião.</p>

Entidades representativas dos Oficiais de Justiça reúnem-se com a Presidência e Corregedoria do TJDFT para tratar sobre os Atos de Comunicação

O presidente do Sindojus-DF Gerardo Alves Lima, assim como o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom e a vice-presidenta, Mariana Liria;...

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Relator apresenta nesta terça-feira parecer da LDO

<p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp7PaONuQxB7jrCp8XQ4CdeDRO1mycsEkzS5cn3nSma44OPoKfWF_5rPeTVcA2hF6FtFj9YXGmaVpWCv-EME6QIHXwiuFseUGQq1gxg6FdUqZ2zlD6a7br0jeCejm1sodlP4JJO8LVC4X2VF9eibuR4b4UJQ8AbdnvzVRnJHPR9Hs6q0eDJnKsvsFxVRc4/s806/ldo2022.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="472" data-original-width="806" height="187" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjp7PaONuQxB7jrCp8XQ4CdeDRO1mycsEkzS5cn3nSma44OPoKfWF_5rPeTVcA2hF6FtFj9YXGmaVpWCv-EME6QIHXwiuFseUGQq1gxg6FdUqZ2zlD6a7br0jeCejm1sodlP4JJO8LVC4X2VF9eibuR4b4UJQ8AbdnvzVRnJHPR9Hs6q0eDJnKsvsFxVRc4/s320/ldo2022.jpg" width="320" /></a></div><br />O deputado Danilo Forte (União/CE) apresenta nesta terça-feira (08) o relatório preliminar ao projeto de </span></div><span class="termoglossario" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><span contenteditable="false" data-original-title="Lei que orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte. Contém informações sobre as metas e prioridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público da União. Também define a meta fiscal para o ano seguinte. É elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4066" title="">Lei de Diretrizes Orçamentárias</span></span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> (</span><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/953235-GOVERNO-ENCAMINHA-PROJETO-DA-LDO-DE-2024-AO-CONGRESSO" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">LDO — PLN 4/23</a><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">). A reunião da </span><span class="termoglossario" style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"><span contenteditable="false" data-original-title="Comissão de deputados e senadores responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA)." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4053" title="">Comissão Mista de Orçamento</span></span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;"> (CMO) da Câmara está marcada para as 14 horas, no plenário 2.</span><p></p> <p style="text-align: justify;"></p><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt;">A LDO orienta a elaboração da </span></div><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><span class="termoglossario"><span contenteditable="false" data-original-title="Comumente denominada orçamento, é a lei que contém a discriminação da receita e da despesa pública para o ano. É elaborada pelo Executivo e votada pelo Congresso Nacional." data-placement="top" data-toggle="tooltip" id="4123" title="">Lei Orçamentária Anual</span></span> (LOA). A matéria deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de julho, mas ainda <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/982576-LIRA-DIZ-QUE-NAO-HA-CONSENSO-SOBRE-MUDANCAS-DO-SENADO-NO-NOVO-ARCABOUCO-FISCAL">aguarda a definição da Câmara dos Deputados sobre o novo arcabouço fiscal</a> (PLP 93/23). Se o projeto não for votado até 31 de agosto — data-limite para que o Poder Executivo envie ao Parlamento a proposta da LOA —, as duas proposições poderão tramitar simultaneamente.<o:p></o:p></span><p></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b><o:p></o:p></span></p>

Relator apresenta nesta terça-feira parecer da LDO

O deputado Danilo Forte (União/CE) apresenta nesta terça-feira (08) o relatório preliminar ao projeto de  Lei de Diretrizes Orçamentárias (...

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Assembleia aprova contas da UniOficiais e Unioficiais/Sindojus-DF e realização de estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais

<p><i style="text-align: justify;">Deliberação também indicou delegação para o CONOJAF e ENOJUS 2023; e deliberou sobre outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça</i><i style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></i></p><p><i style="text-align: justify;"><o:p><br /></o:p></i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://paralemdoagora.files.wordpress.com/2016/08/reconhecimento.jpg?w=584" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="389" data-original-width="583" height="268" src="https://paralemdoagora.files.wordpress.com/2016/08/reconhecimento.jpg?w=584" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais e a UniOficiais/Sindojus-DF realizaram, nesta quarta-feira (02), Assembleia Geral virtual para a análise das contas das entidades no exercício de 2022, além da indicação da delegação que representará as associações no 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e no VII Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (ENOJUS), que acontecem no próximo mês de setembro.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os Oficiais associados que compareceram na deliberação aprovaram, com unanimidade, os balancetes financeiros referentes ao ano passado.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Sobre a realização dos eventos, o presidente Gerardo Alves Lima chamou a atenção para a importância da participação e dos debates que ocorrem nos eventos da categoria, além da troca de informações e experiências com Oficiais de todo o país e estrangeiros.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para o CONOJAF que acontece nos dias 4 e 5 de setembro em Belém (PA), a assembleia aprovou a delegação composta pelos filiados Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira, Gilberto Ataídes de Oliveira, Kênia Renata Revet, Quenio Quirino Gomes Marques e Heica Sousa Amorim. Pela diretoria da UniOficiais, participam Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo Gomes da Silva (Dino) e Luciana Campos Vieira Rocca de Andrade.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Já no ENOJUS, marcado para os dias 21 e 22 de setembro em São Paulo (SP), os participantes são Maria da Conceição Pinheiro Torres, Simone Santos Guimarães Dourado, Danielle Rumbelsperger de Moraes Rego e os diretores Gerardo Alves Lima Filho, Edinaldo Gomes da Silva, Lucianna Campos Vieira Rocca de Andrade e Bruno Chaves Costa.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais</b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A Assembleia desta quarta-feira aprovou que a UniOficiais e UniOficiais/Sindojus-DF promovam estudos com base na Resolução 219 para aferir se os tribunais estão cumprindo o quantitativo de Oficiais de Justiça de acordo com a lotação de referência. Em caso negativo, as entidades irão requerer o cumprimento da norma, inicialmente ao tribunal e depois junto ao Conselho Nacional de Justiça. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Também com base nesses parâmetros, as associações irão requerer a definição de um limite de mandados a partir do qual o cumprimento de qualquer diligência exigiria alguma compensação. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A deliberação aprovou, ainda, a criação de cursos para os Oficiais de Justiça. Ainda se decidiu pela realização de estudos orçamentários para demonstrar a existência de recursos para nomeação de novos Oficiais. Deliberou-se também por pedir apoio aos parlamentares para as nomeações de novos Oficiais de Justiça, e a realização de uma campanha de rede social para que ocorram as nomeações.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Por fim, os participantes aprovaram a atualização das diárias de reembolso dos diretores/conselheiros e demais Oficiais que participam ou realizam atividades da categoria. O índice utilizado de forma aproximada foi o IPCA.<o:p></o:p></p>

Assembleia aprova contas da UniOficiais e Unioficiais/Sindojus-DF e realização de estudos sobre quantitativo de Oficiais de Justiça nos tribunais

Deliberação também indicou delegação para o CONOJAF e ENOJUS 2023; e deliberou sobre outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça   A...

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UniOficiais/Sindojus-DF firma convênio com o Boomcard para descontos de até 60% em produtos e serviços obtidos pelos associados

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhA098PYtr1jOkvLIRKPGAqOEDJFTMHm-4W8DnT5giPOV51IY2bVoTG_n5IH3llQ27VH1su7S9AdRXM0wgEqNCFiq9dS2wHa3O9Y3GqQqs7A0MK7BNeR4Y7glYLle8gMok35UgCSvgQQk1IjE_0RalpyNBPkeDzj9XeZju-dYi7KgL42CX9M3dvEV6oKHo-/s1280/boomuni.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhA098PYtr1jOkvLIRKPGAqOEDJFTMHm-4W8DnT5giPOV51IY2bVoTG_n5IH3llQ27VH1su7S9AdRXM0wgEqNCFiq9dS2wHa3O9Y3GqQqs7A0MK7BNeR4Y7glYLle8gMok35UgCSvgQQk1IjE_0RalpyNBPkeDzj9XeZju-dYi7KgL42CX9M3dvEV6oKHo-/s320/boomuni.jpg" width="320" /></a></div><br /><span style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o Boomcard, um novo clube que oferece descontos de até 60% em produtos e serviços. Por meio de parcerias com lojas, empresas e instituições educacionais, é possível obter muitos benefícios e descontos em vários itens oferecidos pela Boomcard.</span><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Confira o vídeo abaixo e saiba mais!<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" class="b-hbp-video b-uploaded" frameborder="0" height="287" id="BLOGGER-video-cc4d4678d89e70b7-2414" mozallowfullscreen="mozallowfullscreen" src="https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzOeBhPggXEyWhKvdJ5zsy2Z6_Ipj5MHcm9bjiwbfrsJ7E-dmksJMpds1-Ea1q3sDTTTyucIR7T4CP9ndzN6Jc4U_6bWBwAFJ-OCE8ZAIfXH-mUL2QC0ozbJSsZdiBuhyvVGrw" webkitallowfullscreen="webkitallowfullscreen" width="484"></iframe></div><br /><p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b>Como obter o desconto pela UniOficiais/Sindojus-DF</b><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para obter o desconto pela UniOficiais/Sindojus-DF, o Oficial de Justiça associado precisa efetuar o cadastro junto ao Boomcard, através do link clube.boomcard.com.br. Após a confirmação do cadastramento, o filiado já terá acesso a todas as lojas e demais parcerias oferecidas pelo clube para a aquisição de produtos e serviços.<o:p></o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJNBhFRRNaBdbkbPEODTX4mC5mGlR_hW3hyLX8jWJqKXthw2bFD22aKpNI3ToehXNLjho5ZKWYQsrjQQyGBmx8hXywoqvKC46rVH9gm8J_vXDi88QYgaRxj3h4R7Bn87ES7NtW1XA9bvMfiYEMGoYNgbGd451RPMtHZGQdsywS_rvFVI4wSUePO1gZu6il/s1280/boomcard.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJNBhFRRNaBdbkbPEODTX4mC5mGlR_hW3hyLX8jWJqKXthw2bFD22aKpNI3ToehXNLjho5ZKWYQsrjQQyGBmx8hXywoqvKC46rVH9gm8J_vXDi88QYgaRxj3h4R7Bn87ES7NtW1XA9bvMfiYEMGoYNgbGd451RPMtHZGQdsywS_rvFVI4wSUePO1gZu6il/w400-h400/boomcard.jpg" width="400" /></a></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Para garantir o desconto, é necessário entrar em contato com a UniOficiais/Sindojus-DF para obter o código que deverá ser incluído no momento da compra via Boomcard.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF firma convênio com o Boomcard para descontos de até 60% em produtos e serviços obtidos pelos associados

A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o Boomcard, um novo clube que oferece descontos de até 60% em produtos e serviços. Por meio de...

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Informe sobre reuniões de interesse dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://vexpenses.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/03/Comunicado-Interno.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="357" data-original-width="800" height="179" src="https://vexpenses.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/03/Comunicado-Interno.png" width="400" /></a></div><br />Caros colegas Oficiais de Justiça,<p></p><p style="text-align: justify;">Na tarde de ontem (27/07),  estivemos  em duas reuniões importantes:</p><p style="text-align: justify;">A primeira, presentes o SINDOJUS/DF, representado por Gerardo Lima e Luciana Campos, a AOJUS/DF (representada por Liduina Maya e Ernesto Mustafa), o Secretário de Administração de Mandados, Sr. Claiton Claiton Luiz Correa, a Corregedoria (representada pelo Corregedor, Desembargador J.J. Costa Carvalho e a Secretaria Geral, Erika Maroja de Medeiros). Nessa reunião, a qual fomos convidados, o Desembargador expos as novas mudanças que estão acontecendo e nos apresentou a “Carta de Porto Alegre”, que foi elaborada e aprovada por unanimidade, no 7º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 5, 6 e 7 de julho de 2023, na qual dispõe, entre outras, que:</p><p style="text-align: justify;">“Enfatizar como boa prática a utilização dos serviços cartórios extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação processual e recomendar aos Tribunais de Justiça que, dentro de sua autonomia administrativa e financeira, avaliem a conveniência e oportunidade da efetiva implementação daquela forma de aprimorar e acelerar a entrega da prestação jurisdicional”.</p><p style="text-align: justify;">Fato que nos preocupou, pois, a nossa necessidade da nomeação de novos Oficiais de Justiça é imediata e ressaltamos que atualmente não há base legal para a utilização dos cartórios extrajudiciais na comunicação de atos processuais, bem como que ainda que essa sistemática fosse adotada não iria desafogar o excesso de trabalho dos Oficiais, uma vez que eles passariam a fazer o que os correios fazem há muito tempo. Assim, aproveitamos para tratar da necessidade urgente de convocação dos aprovados no concurso de Oficial de Justiça e limitação do altíssimo número de mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Ademais, solicitamos ao Corregedor um empenho ainda maior junto ao presidente para que ocorra o preenchimento imediato dos 43 cargos vagos de Oficial de Justiça do Tribunal. Também foram tratados de outros aspectos que geram expedição de mandados desnecessários e que ocasionam enorme sobrecarga. O Corregedor disse conhecer a situação e que continuaria envidando todos os esforços a fim de recompor o quadro de Oficiais e pensar em outras providências para evitar sobrecarga sem qualquer tipo de compensação.</p><p style="text-align: justify;">A segunda, presentes o SINDOJUS/DF, representado por Gerardo Lima e Luciana Campos, a AOJUS/DF (representada por Liduina Maya e Ernesto Mustafa), os Juízes Auxiliares da Presidência, Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Júnior e Dr.  Caio Brucoli Sembongi, o Secretário Especial da Presidência - SEP, Dr. Julião Ambrósio de Aquino, o presidente não se encontrava presente em razão de licença médica. Na ocasião, abordamos a questão da “Carta de Porto Alegre”, já acima mencionada, sendo destacado que a mesma não afasta a necessidade emergencial da convocação dos aprovados no último concurso para o preenchimento dos 43 cargos vagos de Oficial de Justiça Avaliador Federal.</p><p style="text-align: justify;">Enfatizamos que a média de quantidade de mandados por Oficial de Justiça atingiu níveis nunca antes vistos no Tribunal de Justiça, tornando evidente a urgência de recomposição do quadro.  </p><p style="text-align: justify;">Nesse encontro, ainda reforçamos a importância do cargo de Oficial de Justiça como essencial para o futuro da efetividade nas execuções judiciais. Demonstramos que nosso cargo possui plenas condições de contribuir significativamente para esse propósito, afastando qualquer perspectiva de extinção.</p><p style="text-align: justify;">Os Juízes Assessores nos asseguraram que levarão em consideração as discussões e argumentos apresentados durante essa reunião nas conversas com o presidente sobre decisões futuras a respeito da distribuição das novas convocações.</p><p style="text-align: justify;">As reuniões se mostraram muito produtivas com a atuação tanto dos diretores do SINDOJUS quanto da AOJUS. Essa representação conjunta é fundamental para fortalecermos nossa voz e garantirmos que nossas necessidades sejam ouvidas pelas instâncias competentes. Continuaremos atuando de forma unida, persistente e dedicada em defesa dos interesses de todos os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Contamos com o apoio e engajamento de cada um de vocês nessa jornada. Estamos comprometidos em manter todos informados sobre os desdobramentos dessas reuniões e de quaisquer outras iniciativas que venham a ocorrer.</p><p style="text-align: justify;">Juntos, somos fortes e alcançaremos resultados positivos para nossa categoria.</p>

Informe sobre reuniões de interesse dos Oficiais de Justiça

Caros colegas Oficiais de Justiça, Na tarde de ontem (27/07),  estivemos  em duas reuniões importantes: A primeira, presentes o SINDOJUS/DF,...

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Arthur Lira afirma que Reforma Administrativa está pronta para ir a Plenário

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://static.poder360.com.br/2023/07/arthur-lira-848x477.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://static.poder360.com.br/2023/07/arthur-lira-848x477.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defendeu, na segunda-feira (24), que a sociedade brasileira aprofunde o debate sobre a Reforma Administrativa. As declarações foram dadas durante almoço com lideranças empresariais promovido em São Paulo (SP).</div><p></p><p style="text-align: justify;">O parlamentar lembrou que há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) que trata do assunto, pronta para análise do plenário da Casa Legislativa e disse que este deve ser o “próximo movimento” do Congresso Nacional, uma vez superadas as discussões sobre reforma tributária e marco fiscal.</p><p style="text-align: justify;">Questionado sobre o assunto, Lira disse que é preciso “afastar versões” que rondam o debate sobre a reestruturação de carreiras do funcionalismo público. Ele negou que o texto em tramitação na casa legislativa prejudique carreiras existentes.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF chama a atenção de toda a categoria para a tramitação da matéria que é uma verdadeira ameaça para todo o serviço público. O texto traz o fim da estabilidade e a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente diminuição de salários dos servidores, extinção dos cargos e a terceirização na Administração Pública, além das avaliações de desempenho e regras para convênios com empresas privadas.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF está atenta e mobilizada contra a PEC 32 e os demais projetos que colocam em risco a Administração Pública.</p>

Arthur Lira afirma que Reforma Administrativa está pronta para ir a Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), defendeu, na segunda-feira (24), que a sociedade brasileira aprofunde o debate so...

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UniOficiais/Sindojus-DF e UniOficiais-BR convocam Assembleia Geral virtual para o dia 2 de agosto

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhozdGCrrXMiHa7gwyrzS7lbisNR9wekaxWL6pFQ0YmA9dqVYbHOMRA21oSZPiiE1Tys01NBkAFXSor9fZ4fqSCgVjaUc3P2opm5NlOxj5UEHNzFd12IMqyQ8zp6pvAgLZgGMiP6MeOUfgxU3Q7MYEtNfPN9EqK1NqDWNhZDkpNbvXKPAeFw1bUStSFgaMw/s400/assembleia.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="210" data-original-width="400" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhozdGCrrXMiHa7gwyrzS7lbisNR9wekaxWL6pFQ0YmA9dqVYbHOMRA21oSZPiiE1Tys01NBkAFXSor9fZ4fqSCgVjaUc3P2opm5NlOxj5UEHNzFd12IMqyQ8zp6pvAgLZgGMiP6MeOUfgxU3Q7MYEtNfPN9EqK1NqDWNhZDkpNbvXKPAeFw1bUStSFgaMw/s320/assembleia.png" width="320" /></a></div><i><p><i><br /></i></p>Entre as pautas, participantes elegerão representantes para eventos dos Oficiais de Justiça e irão deliberar sobre campanha por mais nomeações.</i><p></p><p><br />A UniOficiais/Sindojus-DF e a UniOficiais-BR realizam, no próximo dia 2 de agosto, Assembleia Geral virtual que irá analisar as contas das entidades no exercício de 2022, além de elegerem representantes para a participação no 15º CONOJAF em Belém e no ENOJUS, marcado para acontecer em São Paulo.</p><p>Além disso, os presentes irão deliberar sobre a realização de uma campanha por nomeações de mais Oficiais de Justiça e para a limitação de mandados.</p><p>Segundo o Edital de Convocação disponibilizado abaixo, a Assembleia acontece às 16:30h em primeira chamada e 17 horas, em segunda convocação, por meio de plataforma eletrônica, cujo acesso será encaminhado posteriormente.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal">Confira o Edital de Convocação:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;"><b>ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA</b></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;"><u><o:p> </o:p>EDITAL DE CONVOCAÇÃO</u></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – SINDOJUS/DF (UniOficiais) e da Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), no exercício de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria dos Oficiais de Justiça no Distrito Federal e Oficiais associados da UniOficiais/BR em todos os Estados para participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2023, com primeira chamada, às 16:30 horas, e segunda chamada, às 17:00 horas, em plataforma eletrônica com acesso mediante link disponibilizado posteriormente, cuja pauta segue abaixo:<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal">1) Julgamento das contas das Diretorias do SINDOJUS/DF e da UniOficiais/BR do exercício de 2022;</p> <p class="MsoNormal">2) Eleição de 2 representantes para o Conojaf no Pará (04 e 05 de setembro);</p> <p class="MsoNormal">3) Eleição de 2 representantes para o Enojus em São Paulo (21 e 22 de setembro);</p> <p class="MsoNormal">4) Campanha para nomeações de mais Oficiais e para limitação de mandados;</p> <p class="MsoNormal">5) Atualização do valor das diárias. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;"><b>Brasília/DF, 26 de julho de 2023.</b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;"><b>SINDOJUS/DF e UniOficiais/BR</b><o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF e UniOficiais-BR convocam Assembleia Geral virtual para o dia 2 de agosto

Entre as pautas, participantes elegerão representantes para eventos dos Oficiais de Justiça e irão deliberar sobre campanha por mais nomeaçõ...

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Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-29-at-16-07-25.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="266" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-29-at-16-07-25.jpeg" width="400" /></a></div><br />Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na quinta-feira (20), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados e também servidores do Judiciário e de cartórios.<p></p><p style="text-align: justify;">A norma estabelece a política permanente de enfrentamento à violência de gênero praticada por esses agentes, ainda que indiretamente por omissão quanto aos deveres de cuidado pela integridade física e psicológica da vítima. Entre outras medidas, o Provimento n. 147/2023 prevê que seja criado um portal específico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da temática, com disponibilização de formulário para encaminhamento de representações à Corregedoria Nacional de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Todas as representações recebidas serão tratadas conforme o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, sem a exigência de prova pré-constituída dos fatos como requisito de procedibilidade da ação. Além disso, a mulher deverá ser sempre indagada se deseja ser ouvida previamente, de preferência, por uma juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, para reportar os fatos com maior detalhamento. Em caso de necessidade e concordância da vítima, ela poderá ser encaminhada a atendimento psicossocial oferecido por um órgão judicial de sua preferência.</p><p style="text-align: justify;">O formulário deverá conter, além de linguagem simplificada e humanizada, dados que permitam a formulação de estudos estatísticos acerca do perfil das demandas, observado o sigilo das informações. Caso a apuração dos fatos não seja de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, a vítima receberá orientação acerca das vias adequadas para a formulação de sua reclamação.</p><p style="text-align: justify;"><b>Capacitação</b></p><p style="text-align: justify;">O provimento orienta ainda para a necessária capacitação dos magistrados e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça a fim de enfrentarem as formas de violência contra a mulher e atuarem segundo o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CNJ</b></p>

Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal...

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