A UniOficiais/Sindojus-DF acompanhou, nesta quarta-feira (08), a audiência de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ). Presidida pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP), a FPMOJ tem o objetivo atuar e defender as pautas de interesse do oficialato junto aos deput…
UniOficiais/Sindojus-DF e Aojus se reúnem com a Corregedoria do TJDFT
A UniOficiais/Sindojus-DF representada pela vice-presidente Lucianna Campos e a presidente da Aojus/DF Liduina Maia participaram, nesta quinta-feira (09), da primeira de uma série de reuniões proporcionadas pela Corregedoria, com os Oficiais de Justiça e os Diretores de Secretaria do TJDFT.A mediaçã…
Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça será instalada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realiza, em sessão solene marcada para às 17 horas desta quarta-feira (07), a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.A cerimônia acontece no plenário nº 05 da Câmara dos Deputados e reúne Oficiais e representações de diversas partes do país. …
Tribunal de Contas da União analisa nesta quarta-feira processo sobre VPNI X GAE dos Oficiais de Justiça
A Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (08).O tema esteve em pauta pela última vez em 30 de agosto, quando o relator do processo, ministro A…
Nota de Falecimento
A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento do senhor Manoel Adelino Sobrinho, ocorrido nesta terça-feira (31). Manoel é pai do conselheiro fiscal da entidade e Oficial de Justiça do TJDFT, Manuel Beneval Adelino. O velório acontecerá nesta quarta-feira (1º), das 15h às 16:30h na Ca…
UniOficiais/Sindojus-DF lança primeira edição do Informativo da entidade com destaque para a atuação jurídica
A UniOficiais/Sindojus-DF lançou, neste mês de outubro, a primeira edição do Informativo da entidade. O objetivo é oferecer mais uma forma de comunicação e informação para os Oficiais de Justiça de todo o país, com destaque para a atuação da UniOficiais/Sindojus-DF pelas pautas do segmento. Nesta ed…
Veto 25: Sessão conjunta do Congresso Nacional é cancelada
A sessão conjunta do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta quinta-feira (26) foi oficialmente cancelada.Na pauta, deputados e senadores analisariam vetos do governo, entre eles, o de número 25 ao PL 2342/2022, que trata da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Ofici…
UniOficiais/Sindojus-DF firma convênio com o SESC em benefício dos Oficiais de Justiça associados
A UniOficiais/Sindojus-DF firmou convênio com o SESC para benefícios e vantagens aos Oficiais de Justiça associados. Pelo convênio, o valor da mensalidade para o filiado titular é de R$ 26,00, devendo a primeira parcela ser paga no momento da solicitação de inclusão no convênio. As demais poderão se…
Entidades nacionais dos Oficiais de Justiça são recebidas pelo ministro da Justiça Flávio Dino
Risco no cumprimento de mandados e atividades de inteligência processual foram os principais temas abordados.As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, seguindo o compromisso de atuação conjunta em prol das demandas do segmento, se reuniram, nesta quarta-feira (18), com o minist…
Instituto Unojus segue mobilizado no Congresso Nacional pela derrubada do veto 25
Representantes do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) estiveram nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados em visita a gabinetes parlamentares com a missão de mobilizá-los e atuar pela derrubada do veto 25/23. O texto se refere, entre outros assuntos, à legalidade no pagamento ac…
Oficial de Justiça vai a cemitério tentar intimar vítima de latrocínio
Em decorrência de uma ordem judicial, um oficial de Justiça foi até um cemitério com o propósito de notificar a vítima de um latrocínio - roubo seguido de morte. A determinação foi feita pelo juiz que acompanha o caso. As informações são do Jornal O Dia. O crime ocorreu em abril de 2022 e, após um a…
TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista
A 4ª turma do TST decidiu pela possibilidade de penhora de parte de rendimentos de benefício previdenciário de segurado em débito com a Justiça do Trabalho por dívida de natureza alimentar. O relator foi o ministro Alexandre Luiz Ramos.Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão que neg…
Comissão da Câmara aprova penhora de site para pagamento de dívida
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a penhora de site para o pagamento de dívida. A proposta altera o Código de Processo Civil, que já lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência: dinheiro, em espécie…