TCU julga improcedente Representação que questionava a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTmJuER0CBe3tXfWa9s_yWOPANYE8CnGc-H6Q&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="183" data-original-width="275" height="183" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTmJuER0CBe3tXfWa9s_yWOPANYE8CnGc-H6Q&usqp=CAU" width="275" /></a></div><br />A categoria dos Oficiais de Justiça obteve uma importante vitória junto ao Tribunal de Contas da União, em sessão ocorrida na tarde desta quarta-feira (07). <p></p><p style="text-align: justify;">A Representação 036.450/2020-0 que apurava suposto indício de irregularidade no pagamento cumulativo de VPNI com a GAE decorrente de quintos incorporados foi julgada improcedente. </p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF ressalta que essa cumulação sempre foi lícita e esse entendimento ficou ainda mais claro com a edição da Lei 14.687/2023, que inseriu o parágrafo 3 no art. 16 da Lei n. 11.416/2006.</p><p style="text-align: justify;">Os advogados do sindicato estão à disposição dos colegas para tomar todas as providências necessárias a fim de restabelecer o pagamento dos valores corretos devidos aos Oficiais de Justiça.</p>

TCU julga improcedente Representação que questionava a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE

A categoria dos Oficiais de Justiça obteve uma importante vitória junto ao Tribunal de Contas da União, em sessão ocorrida na tarde desta qu...

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UniOficiais/Sindojus-DF protocola requerimento para que o TJDFT forneça vacinação contra a dengue para os Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://hilab.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Dengue-tipo-2-Hilab-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="535" data-original-width="800" height="268" src="https://hilab.com.br/wp-content/uploads/2019/10/Dengue-tipo-2-Hilab-1.jpg" width="400" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF protocolou, no final do mês de janeiro, pedido junto à presidência do TJDFT para que o Tribunal forneça a vacinação contra a dengue para os Oficiais de Justiça.<br /><br />O pedido leva em consideração a situação de emergência, declarada pelo Governo do Distrito Federal, para enfrentar a dengue, o que gerou grande preocupação por parte de toda a categoria.<br /><br />Levantamento realizado pelo SINAN mostra que, em 2024, foram notificados 17.150 casos suspeitos de dengue, dos quais 16.628 eram prováveis. “Dos casos prováveis, 96,6% são residentes no DF”, afirma o ofício.<br /><br />“Sendo assim, por certo que a Secretaria de Saúde – SESA, do Governo do Distrito Federal – GDF iniciará a elaboração da campanha de vacinação distrital, de modo que seu cronograma atenda os grupos de risco e demais indivíduos”, completa.<br /><br />De acordo com a UniOficiais/Sindojus-DF, diante da alta exposição dos servidores aos riscos de contaminação com a dengue, visto que atuam externamente e visitam todas as cidades afetadas, se faz necessário que o TJDFT forneça com prioridade as doses para os Oficiais de Justiça.<br /><br />“O que se objetiva, portanto, é reduzir especialmente o quadro de contaminação dos Oficiais de Justiça do TJDFT que necessitam ser imunizados o quanto antes, preferencialmente com o grupo de profissionais da saúde e de segurança pública”.<br /><br />Neste sentido, o sindicato requereu o fornecimento das doses da vacina contra a dengue por parte do TJDFT o mais breve possível e, em não sendo possível esse fornecimento direto, que o Tribunal se digne a requerer, mediante ofício a ser enviado ao Governo do DF, para a inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário de vacinação; ou solicite o fornecimento das doses da vacina contra a dengue em número suficiente para a devida imunização dos Oficiais de Justiça ativos do quadro de servidores do TJDFT.<p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF protocola requerimento para que o TJDFT forneça vacinação contra a dengue para os Oficiais de Justiça

A UniOficiais/Sindojus-DF protocolou, no final do mês de janeiro, pedido junto à presidência do TJDFT para que o Tribunal forneça a vacinaçã...

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Mensagem da Diretoria da UniOficiais sobre atuação pela conquista do próximo PCS dos servidores

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://ceribellicontabilidade.com.br/wp-content/uploads/2018/04/plano-de-cargos-e-salarios.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="458" data-original-width="800" height="229" src="http://ceribellicontabilidade.com.br/wp-content/uploads/2018/04/plano-de-cargos-e-salarios.png" width="400" /></a></div><br />Como todos sabem, a última parcela da nossa recomposição salarial será implementada daqui a um ano, e nós precisamos já estar com outro PCS aprovado e incluído no orçamento para não sofrermos os efeitos deletérios da inflação. <p></p><p style="text-align: justify;">Ademais, uma das entidades que representa parte dos servidores do Poder Judiciário da União apresentou uma proposta de PCS ao STF sugerindo reajustes diferenciados para as carreiras de servidores do PJU e com reajuste menor para os Oficiais de Justiça, o que é inaceitável. </p><p style="text-align: justify;">Importante ressaltar que os Oficiais de Justiça já foram prejudicados em duas das últimas recomposições salariais por uma opção inadequada de elevação do percentual da GAJ ao invés do vencimento básico. Assim, nesse momento o mínimo que se espera é um reajuste capaz de recompor o poder de compra dos vencimentos para todas carreiras do Judiciário. Isso envolve a incorporação da GAJ ao vencimento básico e reajuste linear em relação aos demais cargos, além da inclusão na lei de mais alguns pontos importantes para os Oficiais.</p><p style="text-align: justify;">Por essas razões, é que a Diretoria da UniOficiais criou um Grupo de Trabalho composto por Diretores para receber propostas e propor uma minuta de PCS que atendam aos anseios da categoria dos Oficiais de Justiça Federais.</p><p style="text-align: justify;">Assim, nós da UniOficiais convidamos todos os Oficiais de Justiça filiados a nos enviar propostas para o próximo PCS. </p><p style="text-align: justify;">As propostas dos Oficiais devem ser enviadas para o e-mail <b>pcs.unioficiais@gmail.com </b>até o dia 16/02/2024 e não precisam ter a forma de redação de artigo de lei. O mais importante é captarmos o sentido do que os colegas desejam. </p><p style="text-align: justify;">A redação final apresentada pela Grupo de Trabalho será analisada por uma assembleia geral a fim de que a base participe diretamente do processo de construção do Plano de Cargos e Salários. </p><p style="text-align: justify;">Vamos juntos construir o melhor plano possível para buscar a real valorização dos Oficiais de Justiça. Não aceitaremos qualquer tipo de tratamento que menospreze o nosso cargo.</p><p style="text-align: justify;"><b>Diretoria da UniOficiais</b></p>

Mensagem da Diretoria da UniOficiais sobre atuação pela conquista do próximo PCS dos servidores

Como todos sabem, a última parcela da nossa recomposição salarial será implementada daqui a um ano, e nós precisamos já estar com outro PCS ...

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Portaria Conjunta reajusta valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar no Judiciário Federal

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlM5_tPPCQgqQ5g6lj5j1kk-r8JZPPIUyp2XTQeKnJmrSAgZjs-8Kb8OXUpr84-2RDXvOpOxljsRoyiUWYIqPrKerkaOQWL0-zwm2WGcjES5pPHPxrBqfqxXLJ1lBf2Owz2gvDORRF524yqUnoPjgbRSrTZgl_fy9OfapZ8Extw5V9uPrGwZFRk-_UXTQd/s937/dou.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="518" data-original-width="937" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhlM5_tPPCQgqQ5g6lj5j1kk-r8JZPPIUyp2XTQeKnJmrSAgZjs-8Kb8OXUpr84-2RDXvOpOxljsRoyiUWYIqPrKerkaOQWL0-zwm2WGcjES5pPHPxrBqfqxXLJ1lBf2Owz2gvDORRF524yqUnoPjgbRSrTZgl_fy9OfapZ8Extw5V9uPrGwZFRk-_UXTQd/w400-h221/dou.jpg" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Portaria Conjunta GP nº 01/2024, publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União, dispõe sobre os novos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.</p><p style="text-align: justify;">A determinação, assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, especifica que os valores a serem pagos passam a ser de R$ 1.393,10 para o auxílio-alimentação, e de R$ 1.178,82 para a assistência pré-escolar.</p><p style="text-align: justify;">A implementação dos novos valores em cada órgão dependerá de prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária.</p><p style="text-align: justify;">A Portaria passa a valer a partir desta quinta-feira.</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-gp-n-1-de-26-de-janeiro-de-2024-540645943" target="_blank">Clique Aqui para ler a íntegra da Portaria Conjunta 01/2024</a> </p>

Portaria Conjunta reajusta valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar no Judiciário Federal

Portaria Conjunta GP nº 01/2024, publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União, dispõe sobre os novos valores do au...

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Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://aeraparelhosauditivos.com.br/wp-content/uploads/2021/02/como-aprender-libras-confira-as-principais-formas.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="407" data-original-width="800" height="204" src="https://aeraparelhosauditivos.com.br/wp-content/uploads/2021/02/como-aprender-libras-confira-as-principais-formas.jpg" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras).</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Além disso, permite a solicitação do auxílio de intérprete em Libras e de tempo adicional, durante a realização dos exames.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e está em análise na Câmara dos Deputados.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">A proposta também prevê que a avaliação da prova discursiva do candidato surdo ou com deficiência auditiva tenha a participação de professor de língua portuguesa para surdos ou professor de língua portuguesa acompanhado de intérprete de Libras.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">O projeto assegura ainda que o candidato com deficiência auditiva aprovado em concurso público tenha acesso a meios para exercer o cargo profissional, inclusive a presença de intérprete de Libras quando necessário.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="font-weight: bold; text-align: justify;"><b>Tramitação</b></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: 700;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;">A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias </b></div></b><p></p>

Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos

O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escr...

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Nota de Falecimento

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc_43SQK3VCWqwvoXw7PldyHF9CLCXOdGqGx9M8qdzMeOBiPTxOaY8VKjIypu2nDy197G9FKjQVupo2xlGy1lEoT6QHRdIjoMkD0SH90pqmy7OGHQrSxvf5st7VfRhDxOQLcRat6zKdqTSuC70mHkh-Cp8-P5GWF9wdBjCyF08OEWMAFFLGGX7uRDBHBES/s591/luto.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc_43SQK3VCWqwvoXw7PldyHF9CLCXOdGqGx9M8qdzMeOBiPTxOaY8VKjIypu2nDy197G9FKjQVupo2xlGy1lEoT6QHRdIjoMkD0SH90pqmy7OGHQrSxvf5st7VfRhDxOQLcRat6zKdqTSuC70mHkh-Cp8-P5GWF9wdBjCyF08OEWMAFFLGGX7uRDBHBES/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br /><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da Oficiala de Justiça aposentada do TJDFT Marluce Franca Santana, ocorrido nesta sexta-feira (26).</p><p style="text-align: justify;">Marluce era lotada no Gama e se aposentou em 03 de outubro de 2022. Ela era muito querida por todos e exerceu uma carreira extremamente profissional no Tribunal. </p><p style="text-align: justify;">O velório acontece neste sábado (27), das 9h às 11h na Capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta essa triste notícia e envia condolências a todos os amigos e familiares da colega Marluce Santana. Nossos sinceros sentimentos!</p>

Nota de Falecimento

A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da Oficiala de Justiça aposentada do TJDFT Marluce Franca Santana, ocorrido nes...

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UniOficiais/Sindojus-DF acompanha entrega de celulares aos Oficiais de Justiça do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkpCr61tzM7IdOWDaL4LwlRrhnoKASBfeHQdUsB7PqkCUOrCE-Tbk_BdvbWKeJWwTZs3EFPjlw2KtLwyRR0qUbRfCeDjuO7zInqqTfMEfXrMWaWwAtfZBKRmjRDiHDb4BZNPnY-VLBN7q7uH2O75liJ0-UvZfLrT9BXvFQdv8moUa_sH7bcXUcHfLFJPg/s888/entregacelularesTJDFTA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="527" data-original-width="888" height="238" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxkpCr61tzM7IdOWDaL4LwlRrhnoKASBfeHQdUsB7PqkCUOrCE-Tbk_BdvbWKeJWwTZs3EFPjlw2KtLwyRR0qUbRfCeDjuO7zInqqTfMEfXrMWaWwAtfZBKRmjRDiHDb4BZNPnY-VLBN7q7uH2O75liJ0-UvZfLrT9BXvFQdv8moUa_sH7bcXUcHfLFJPg/w400-h238/entregacelularesTJDFTA.jpg" width="400" /></a></div><br /><span style="text-align: justify;"><br /></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A vice-presidente da UniOficiais/Sindojus-DF, Lucianna Campos Vieira Lima Rocca de Andrade, acompanhou a solenidade de entrega simbólica dos aparelhos celulares e chips aos Oficiais de Justiça do TJDFT.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira (22). Além da UniOficiais, a Aojus/DF também esteve presente representada pela presidente Liduina Maia.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Durante a entrega, o Corregedor do Tribunal de Justiça, Costa Neto, frisou a importância do Oficial de Justiça na efetivação e conclusão dos processos judiciais. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Além dele, o presidente do TJDFT foi representado pelo Juiz Auxiliar, Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Júnior que, durante o discurso, destacou a atuação do Oficial como a "ponta da lança da Justiça" e, por isso, deve estar forte e aparelhado adequadamente.<span style="mso-spacerun: yes;">  </span><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">No entanto, ambos reconheceram que ainda é preciso fazer mais pelo segmento.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF acompanha entrega de celulares aos Oficiais de Justiça do TJDFT

A vice-presidente da UniOficiais/Sindojus-DF, Lucianna Campos Vieira Lima Rocca de Andrade, acompanhou a solenidade de entrega simbólica dos...

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Projeto autoriza Oficiais de Justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.urbanparkgru.com.br/dicas-de-viagem/wp-content/uploads/2018/06/dicas-essenciais-para-quem-vai-viajar-e-deixar-o-carro-no-estacionamento.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="567" data-original-width="800" height="227" src="https://www.urbanparkgru.com.br/dicas-de-viagem/wp-content/uploads/2018/06/dicas-essenciais-para-quem-vai-viajar-e-deixar-o-carro-no-estacionamento.jpg" width="320" /></a></div><br />O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.<p></p><p style="text-align: justify;">Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro concede o direito à livre circulação, estacionamento e parada aos seguintes veículos:</p><p style="text-align: justify;">de combate a incêndio ou de salvamento;</p><p style="text-align: justify;">de polícia;</p><p style="text-align: justify;">de fiscalização e operação de trânsito; e</p><p style="text-align: justify;">as ambulâncias.</p><p style="text-align: justify;">Os autores, deputados Coronel Meira (PL-PE) e Ricardo Silva (PSD-SP), argumentam que, na maioria das vezes, o oficial de justiça coloca à disposição do trabalho seu veículo particular, uma vez que o Poder Judiciário não dispõe de viaturas para a realização dos atos processuais externos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Multas</b></p><p style="text-align: justify;">“A maioria dos endereços do País não oferece local adequado para estacionamento durante a execução de uma ordem judicial, e o oficial de justiça fica sujeito a multas, seja pelo tempo que o veículo ocupou uma vaga de estacionamento rotativo ou por estacionamento em local não permitido”, argumentam os deputados na justificativa da proposta.</p><p style="text-align: justify;">“Muitas diligências são de natureza urgentíssima e, se não forem realizadas com a velocidade que o caso requer — a exemplo dos afastamentos dos agressores do lar conjugal, casos de internação médica, determinação de cirurgia e muitos outros —, podem ser a diferença entre a vida e a morte”, acrescentam.</p><p style="text-align: justify;">A proposta determina ainda a identificação e a instalação de alarme sonoro e iluminação intermitente nesses veículos utilizados pelos oficiais de justiça. A regulamentação dessa regra deverá ser feita em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).</p><p style="text-align: justify;"><b>Tramitação</b></p><p style="text-align: justify;">O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Câmara de Notícias</b></p>

Projeto autoriza Oficiais de Justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veíc...

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Oficiais de Justiça participam de operação de resgate de mãe e filhas em condições análogas à escravidão no RJ

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6btvVK4U99-iBJmehzRCJniCQVH2mCAQPR3WJprqtFAlrQxoT6xmi1G2GZFe7I5CwYPgSv-zZJOKUGTiJPjSKj6hnsPWYwMAhla_EUsfiDs-Tyvn05O70qQzgPTbJbj6LbCZ2Fbh43tRCM1stXh1TkD7uF4zameNJpvaRlzBGLWzj9wYtraRvt7vSunpT/s800/trt1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="800" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6btvVK4U99-iBJmehzRCJniCQVH2mCAQPR3WJprqtFAlrQxoT6xmi1G2GZFe7I5CwYPgSv-zZJOKUGTiJPjSKj6hnsPWYwMAhla_EUsfiDs-Tyvn05O70qQzgPTbJbj6LbCZ2Fbh43tRCM1stXh1TkD7uF4zameNJpvaRlzBGLWzj9wYtraRvt7vSunpT/w400-h300/trt1.png" width="400" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">Uma mãe e duas filhas foram resgatadas de um sítio em condições análogas à escravidão em Araruama, na Região dos Lagos. A família trabalhava no local há três anos, segundo a denúncia. Uma das resgatadas tem, atualmente, 13 anos.</p><p style="text-align: justify;">"Elas estavam trabalhando de segunda a segunda no sítio há cerca de três anos. A mãe nos relatou que trabalhava em troca de comida porque não sabia contar. A família é analfabeta”, disse o auditor-fiscal do Trabalho Márcio Lins Guerra.</p><p style="text-align: justify;">A ação que resgatou as vítimas ocorreu antes do Natal, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelos órgãos envolvidos. Auditores-fiscais constataram que a adolescente tinha perdido parte de um dos dedos ao manusear uma máquina.</p><p style="text-align: justify;">O empregador levou a adolescente ao hospital, onde ficou por apenas dois dias antes de voltar ao trabalho. Ela afirma que ficou com sequelas e dificuldade em segurar objetos.</p><p style="text-align: justify;">Toda o trabalho de roçado da propriedade foi feito pela mãe e as duas filhas, que nunca receberam um salário sequer durante três anos.</p><p style="text-align: justify;">Além de cuidar do terreno, a equipe verificou que a família ficava responsável por cuidar de cavalos, vacas e galinhas do sítio, trabalhando diariamente do início da manhã ao fim da tarde.</p><p style="text-align: justify;">A operação foi realizada por auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e a participação de oficiais de justiça e representantes de segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).</p><p style="text-align: justify;">“Estamos diante um caso de trabalho escravo e trabalho infantil. A participação da sociedade é fundamental na identificação e denúncia dessas infrações”, comentou o auditor-fiscal Eugênio Santana, coordenador do combate ao trabalho infantil na Superintendência do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: InfoJus Brasil</b></p><div><br /></div>

Oficiais de Justiça participam de operação de resgate de mãe e filhas em condições análogas à escravidão no RJ

Uma mãe e duas filhas foram resgatadas de um sítio em condições análogas à escravidão em Araruama, na Região dos Lagos. A família trabalhava...

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Comissão aprova projeto que inclui conhecimento em Libras como critério de desempate em concursos

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcT1hWULBUnxSMSuyJf_0bpq1UvC6V7Ml09x1g&usqp=CAU" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="160" data-original-width="316" height="160" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcT1hWULBUnxSMSuyJf_0bpq1UvC6V7Ml09x1g&usqp=CAU" width="316" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div>A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que define o domínio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate para prova de títulos em concursos públicos.<p></p><p style="text-align: justify;">O Projeto de Lei 7095/17, do ex-deputado  e atual senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).</p><p style="text-align: justify;">“Libras é uma língua oficial do Brasil e merece ser estimulada, pelo menos, como critério de desempate”, argumentou o relator.</p><p style="text-align: justify;">A emenda aprovada exclui do projeto detalhes sobre o uso da formação em Libras como critério de desempate. “Estamos reservando ao órgão público responsável pelo concurso a competência para definir o tamanho do incentivo, em função das características do cargo a ser preenchido, ou mesmo como requisito”, diz o relator.</p><p style="text-align: justify;">Garcia optou por rejeitar o Projeto de Lei 2474/11, do ex-deputado Luiz Argôlo (BA), e as demais propostas que tramitam em conjunto com o 7095/17. As propostas definiam outros critérios de desempate nesses concursos, como, por exemplo, a doação regular de sangue, o sexo feminino, a ausência de vínculo com o serviço público e a atuação como mesário nas eleições.</p><p style="text-align: justify;">A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.</p><p></p><div style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div><b><div style="text-align: justify;"><b>Imagem ilustrativa </b></div></b><p></p>

Comissão aprova projeto que inclui conhecimento em Libras como critério de desempate em concursos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que define o domínio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério...

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Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada neste mês de janeiro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2yzgRE6vRdFDgW-vWIBk0lD_EdiP-M-z6IlLQts0TDm24zq-200SGqrnTrS_-Nb6q3ALwfTudJJQkaknaQpeY_fvcIDRBxNlfPHyKOuRnbc53w-ALa6El2DxEqinAaDTqJeLhc5CBD5z6Ulb6bY3FlqqSXyfOmX3aG94EBxOJkGIsHfBYqEGycuCSgWzo/s360/pje.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2yzgRE6vRdFDgW-vWIBk0lD_EdiP-M-z6IlLQts0TDm24zq-200SGqrnTrS_-Nb6q3ALwfTudJJQkaknaQpeY_fvcIDRBxNlfPHyKOuRnbc53w-ALa6El2DxEqinAaDTqJeLhc5CBD5z6Ulb6bY3FlqqSXyfOmX3aG94EBxOJkGIsHfBYqEGycuCSgWzo/s320/pje.png" width="320" /></a></div><p style="text-align: justify;">O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, no final do ano passado, à implementação da versão 2.10 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Desde 18 de dezembro, cinco tribunais estão instalando a versão piloto, que está disponível para testes desde este domingo (14).</p><p style="text-align: justify;">A versão piloto está sendo instalada no Tribunal Superior do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região (RJ), 5ª Região (BA) e 13ª Região (PB). A partir de 3 de fevereiro, quando a fase de testes for concluída, uma nova atualização, que vai contemplar eventuais correções identificadas na versão piloto, será implementada nacionalmente em toda Justiça do Trabalho. A previsão é que todos os tribunais do trabalho já tenham a nova versão do PJe até 18 de fevereiro.</p><p style="text-align: justify;">Sistema de Apoio Operacional (SAO) </p><p style="text-align: justify;">Uma novidade é “loja de relatórios” do Sistema de Apoio Operacional (SAO), ferramenta de relatórios gerenciais. Com a nova versão, haverá um repositório de todos os relatórios criados nos tribunais de modo a permitir o compartilhamento e aproveitamento dessas soluções. De acordo com o coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, trata-se de uma novidade de grande impacto para magistrados (as) e servidores (as).</p><p style="text-align: justify;">“Com o repositório de relatórios do Sistema de Apoio Operacional, varas do trabalho, fóruns trabalhistas e tribunais poderão utilizar relatórios criados por outras unidades judiciárias do país”, disse. “Essa nova versão representa um passo significativo no aprimoramento do sistema, especialmente pela possibilidade de compartilhamento de soluções entre as unidades judiciárias”, completou.</p><p style="text-align: justify;">Novas etiquetas e Autopreenchimento </p><p style="text-align: justify;">Outra novidade da versão 2.10 do PJe são as novas etiquetas processuais:</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Pessoa com Doença Grave; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Trabalho Infantil; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Idoso; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Assédio Eleitoral; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>PREVJUD; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>SNIPER; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>SISDOV; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>GARIMPO; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>ALVARÁ - Aguardar assinatura;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>ALVARÁ - Conferir; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>ALVARÁ FGTS - Expedir; </p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Mídias;</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Domicílio Eletrônico - Ciência Registrada; e</p><p style="text-align: justify;">•<span style="white-space: pre;"> </span>Vermelhos - Indígenas e Imigrantes. </p><p style="text-align: justify;">A nova versão também traz o autopreenchimento da classe e do tipo de participação das partes no Recurso de Revista (RR) e no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR) na tela de remessa de processos ao TST. Além disso, terá a atualização de Classes, Movimentos e Complementos, com a assinatura de alvarás no SIF com PJe Office e com o tipo de documento "Mandado de Pesquisa Patrimonial" no PEC.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

Nova versão do PJe na Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada neste mês de janeiro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, no final do ano passado, à implementação da versão 2.10 do sistema Processo Ju...

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UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento de Durvalina Guedes da Silva

<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkw2oVoV4t0IU7T37unpmVmnv47OVin1ECthlcKvhPZY28XHwRs0HUAHbt1lp-v6-4Mx3ZPPaQDYlIWDILck6NWRT4bs8niFGoof0fOKtRmrLY7_x-mFsekgHwXYvxnL_cMRwCWkPbh2nNYwvGWfgqBWgtzK2-Rwf394s0N3CFUJZgKgs8cu7tWSauhq_I/s1080/WhatsApp%20Image%202024-01-14%20at%2012.00.17.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkw2oVoV4t0IU7T37unpmVmnv47OVin1ECthlcKvhPZY28XHwRs0HUAHbt1lp-v6-4Mx3ZPPaQDYlIWDILck6NWRT4bs8niFGoof0fOKtRmrLY7_x-mFsekgHwXYvxnL_cMRwCWkPbh2nNYwvGWfgqBWgtzK2-Rwf394s0N3CFUJZgKgs8cu7tWSauhq_I/s320/WhatsApp%20Image%202024-01-14%20at%2012.00.17.jpeg" width="320" /></a></div><br /><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da senhora Durvalina Guedes da Silva, ocorrido neste domingo (14).<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Durvalina é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT, Aretuza Guedes de Assis Silva.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório acontece no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul em Brasília, com o sepultamento marcado para às 15 horas no mesmo local.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências aos amigos e familiares da senhora Durvalina, em especial, à colega Aretuza, rogando consolo neste momento de tristeza e luto.<o:p></o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento de Durvalina Guedes da Silva

  A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento da senhora Durvalina Guedes da Silva, ocorrido neste domingo (14...

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Nota de Falecimento

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYrNcr4OhHhk2DpJXMsLcc_QKjvb6qjoEwdwzp2lU1MAsZkKEiqrNOXenTuqHLOKkOIfnbHwMt4HvGk6K8xkFmv3h_XA-SnAUgwwiWQUTaMs4Ad_8wItC5GRzbxs_aK-CLl2TYpweOSXDFUB5f2uEkUTfyiI311L-XVMP3YKabSI1rCwSbfk2GdNVy73Bl/s764/gylse.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="764" data-original-width="737" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjYrNcr4OhHhk2DpJXMsLcc_QKjvb6qjoEwdwzp2lU1MAsZkKEiqrNOXenTuqHLOKkOIfnbHwMt4HvGk6K8xkFmv3h_XA-SnAUgwwiWQUTaMs4Ad_8wItC5GRzbxs_aK-CLl2TYpweOSXDFUB5f2uEkUTfyiI311L-XVMP3YKabSI1rCwSbfk2GdNVy73Bl/s320/gylse.jpg" width="309" /></a></div>A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Gylse Monte Bayma, ocorrido na quinta-feira (11).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Gylse é mãe da Oficiala de Justiça do TJDFT, Christiane Monte Bayma.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O velório acontece a partir das 13:30h deste sábado (13), na Capela 05 do Cemitério Campo da Esperança, Asa Sul em Brasília; e o sepultamento está marcado para às 15 horas no mesmo local.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os amigos e familiares da senhora Gylse, em especial, à colega Christiane, neste momento de tristeza e luto.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Nossos sinceros sentimentos!<o:p></o:p></p>

Nota de Falecimento

A UniOficiais/Sindojus-DF comunica, com pesar, o falecimento de Gylse Monte Bayma, ocorrido na quinta-feira (11). Gylse é mãe da Oficiala ...

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