UniOficiais faz doação para atingidos pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJd_pV-6tqhyjZBsk0gAG2M438HIVKSLVozLkxckPmOs5Q_beUaD4Kye5guJsC9g5ydGJI9ne-BhfNVrkRgXsaT6Hu83Bhsc6-Q0q4yeuELn2chVB1RLkm8us0ROSjMU7vNtTnVqoM8ENIvrLjCaG78GTsSxBwhWvG4NRLWMY_UkIPZmeuVL6Uxv53riEV/s1600/WhatsApp%20Image%202024-05-07%20at%2020.08.52.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1279" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJd_pV-6tqhyjZBsk0gAG2M438HIVKSLVozLkxckPmOs5Q_beUaD4Kye5guJsC9g5ydGJI9ne-BhfNVrkRgXsaT6Hu83Bhsc6-Q0q4yeuELn2chVB1RLkm8us0ROSjMU7vNtTnVqoM8ENIvrLjCaG78GTsSxBwhWvG4NRLWMY_UkIPZmeuVL6Uxv53riEV/s320/WhatsApp%20Image%202024-05-07%20at%2020.08.52.jpeg" width="256" /></a></div>Infelizmente, o Rio Grande do Sul está enfrentando a maior enchente da sua história, com dezenas de mortos, centenas de feridos e desaparecidos e milhares de pessoas morando em abrigos pela perda das casas. Nossos colegas de lá entraram em contato pedindo ajuda e relatando uma tragédia terrível no Estado.<p></p><p style="text-align: justify;">Nesse momento, é muito importante darmos as mãos em um gesto de solidariedade e fazermos uma doação para a população gaúcha. Por isso que estamos divulgando essa mensagem e solicitando doações de todos os colegas do Brasil a fim de tentar auxiliar as pessoas que estão precisando tanto.</p><p style="text-align: justify;">E para assegurar que as doações cheguem para quem precisa, estamos optando por divulgar as doações para o Rotary Club de Porto Alegre - Independência, cujo presidente é o Oficial de Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Eduardo Virtuoso, e para a Abojeris, Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Rio Grande do Sul, presidido pelo Oficial de Justiça Valdir Bueira. Sabemos da seriedade dessas entidades e dos colegas diretores.</p><p style="text-align: justify;">Para iniciar essa campanha, a UniOficiais está doando para ajudar as pessoas que estão precisando em virtude das perdas decorrentes da enchente no Rio Grande do Sul o valor total de R$ 5.000,00, sendo R$ 2.500,00 para o Rotary Club de Porto Alegre - Independência e R$ 2.500,00 para a Abojeris.  O pix do Rotary Club é 88427059000101 e o pix da Abojeris é 74702721000180. Podem doar diretamente para qualquer uma delas ou para as duas. É importante quem doar nos informar para que possamos avisar aos colegas responsáveis por essas entidades.</p><p style="text-align: justify;">Para quem preferir também pode fazer o pix para a UniOficiais, que faremos o repasse integral para as entidades indicadas acima. O pix da UniOficiais é 20274829000190. Solicitamos também que nos avisem para providenciarmos o repasse o mais rápido possível.</p><p style="text-align: justify;"> "Por fim, manifestamos nossa mais profunda solidariedade para toda a população do Rio Grande do Sul por essa tragédia. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar a atenuar pelo menos um pouco essas perdas imensuráveis. Temos a convicção de que com a ajuda de todos em breve o Estado voltará à normalidade", finaliza o presidente Gerardo Lima.</p>

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<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHfcAw7O94NyEhxiEukNOvedm-6BmW9uwhZkgonmY9HUSeY-ZbyQD74FzHEI8Cba7O8CZsFOY0hB6x0HPsegIxAhzcptejvL2LQ6lEr_-FmaovaCVdeVCwRDTLtBY4C8GTtssPTAJ2ddcIg7Aedf37Q3T_VGD-6c6gy_LGJS3ATCAIEg1QJzLJZv6s1Uao/s1600/WhatsApp%20Image%202024-05-06%20at%2020.11.05.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1341" data-original-width="1600" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHfcAw7O94NyEhxiEukNOvedm-6BmW9uwhZkgonmY9HUSeY-ZbyQD74FzHEI8Cba7O8CZsFOY0hB6x0HPsegIxAhzcptejvL2LQ6lEr_-FmaovaCVdeVCwRDTLtBY4C8GTtssPTAJ2ddcIg7Aedf37Q3T_VGD-6c6gy_LGJS3ATCAIEg1QJzLJZv6s1Uao/w400-h335/WhatsApp%20Image%202024-05-06%20at%2020.11.05.jpeg" width="400" /></a></div><br />Nesta semana, há alguns projetos de lei importantes para os Oficiais de Justiça incluídos na pauta do Congresso Nacional. Acompanhe a análise abaixo.<p></p><p style="text-align: justify;">O primeiro projeto de interesse direto dos Oficiais é o PL 429/2024, que consta como sétimo item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para a reunião de amanhã (07/05), às 10:00. Contudo, o relator, Senador Eduardo Gomes (PL/TO) se encontra viajando e apenas chega em Brasília na quarta-feira, razão pela qual ainda não foi definido se sairá de pauta. Esse PL trata das custas no âmbito da Justiça Federal e nosso objetivo é aprovar algumas emendas para inserir questões relevantes para os Oficiais de Justiça, como a emenda da atualização anual obrigatória da indenização de transporte apresentada pelo Senador Weverton Rocha (PDT/MA).</p><p style="text-align: justify;">Para a sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, há a PEC 10/2023 (quinquênios), que consta na pauta como primeiro item de amanhã (07), às 14:00. Essa é a quarta sessão de discussão. Antes da apreciação no primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão, ou seja, amanhã ainda não poderá ser deliberada. Essa matéria tem sido objeto de muitos debates na imprensa por causa do impacto orçamentário. Os servidores públicos constam no texto como beneficiários, mas mediante algumas condicionantes. Estamos ainda buscando um caminho para melhorar o texto para os servidores.</p><p style="text-align: justify;">Também figura na pauta do Plenário do Senado Federal nessa mesma sessão como terceiro item o PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco para algumas categorias, incluindo os Oficiais de Justiça. O Senador Weverton Rocha foi designado relator de plenário. Há um requerimento de urgência da CCJ que poderá agilizar a tramitação da matéria. O prazo para emendas já se encerrou. Estamos buscando a manutenção do relatório do Senador Weverton Rocha para os Oficiais de Justiça da forma como foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.</p>

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<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhddDEfm2pxyommWQxW_JvxaiEkHlhIq-Bwxop6GRqPK5bvWJUlkIsvuq9IQGATmB83BAr1JLzNT7YBujOvvimD5YAlXtQ6otJgCURHGBaNK9DCUipbmu5AgAIZ7ZvbqC6apLoSSxrmYPeStk6qmDmQFFSEECw3mIffIlHbqYYnNObSCS_VvRykVz6jOWf/s640/senWeverton.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="480" data-original-width="640" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhddDEfm2pxyommWQxW_JvxaiEkHlhIq-Bwxop6GRqPK5bvWJUlkIsvuq9IQGATmB83BAr1JLzNT7YBujOvvimD5YAlXtQ6otJgCURHGBaNK9DCUipbmu5AgAIZ7ZvbqC6apLoSSxrmYPeStk6qmDmQFFSEECw3mIffIlHbqYYnNObSCS_VvRykVz6jOWf/s320/senWeverton.jpg" width="320" /></a></div><br />O senador Weverton Rocha (PDT/MA) apresentou, nesta quinta-feira (02), a Emenda nº 6 ao PL 429/2024 a fim de prever a recomposição anual obrigatória da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça em índice igual ou superior ao do IPCA. <p></p><p style="text-align: justify;">O projeto trata das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal "e a emenda se mostra de grande relevância para evitar o congelamento da indenização de transporte por tantos anos com enorme prejuízo para os servidores", afirma o presidente da UniOficiais (sindicato/Associação Nacional), Gerardo Lima.</p><p style="text-align: justify;">Os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da União vêm sofrendo ao longo dos anos perdas irreparáveis pela utilização de veículo próprio para o cumprimento dos mandados sem a justa compensação pela indenização de transporte em valor adequado. Com efeito, apesar da drástica elevação dos custos de aquisição do veículo, capital imobilizado, revisão, manutenção, desgaste de pneus, tributos, seguro, lavação, estacionamento, entre outros., a Indenização de Transporte recebeu reajustes muito inferiores ao necessário para reposição da inflação.</p><p style="text-align: justify;">"Com isso, o Oficial de Justiça acaba tendo que arcar com os custos excedentes para realizar o seu trabalho, o que configura absoluta ilegalidade por parte da Administração. Ressalte-se que apesar de esse PL se referir à Justiça Federal de primeiro e segundo graus o precedente é fundamental para a extensão do mesmo entendimento de recomposição anual obrigatória para a Justiça do Trabalho, Justiça Militar, TJDFT, STJ e STF", completa o presidente da UniOficiais.</p><p style="text-align: justify;">O PL 429/2024 está na pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos agendada para a próxima terça-feira (07). </p><p style="text-align: justify;">"Agradecemos ao Senador Weverton por mais essa medida de extrema importância para os Oficiais de Justiça, demonstrando senso de justiça e compromisso pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário", finaliza Gerardo. </p><p style="text-align: justify;">Na foto, o presidente da UniOficiais e a diretora do Sindojus/CE Fernanda Garcia com o senador Weverton.</p>

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Nota de Solidariedade aos Oficiais de Justiça do TJ/AM

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigkfZnuoyLXpfsqxddh1CgAWKJ80me-2iCJGBDDFHHTGVyBiz1vtugAR3wl5oBKBJgpKvK9Ipj_eAXbQMfX3IFiMORV8bVOU1ZbaXcwvhTnivvolWp4VHAmJlIeYqP_ZIlwXJnmyB1slu5haDZVUcpnhk1sG4-irbU3I7unt4OJHVhvark-zBa4pz5nRNF/s1600/WhatsApp%20Image%202024-05-02%20at%2011.21.33.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1341" data-original-width="1600" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigkfZnuoyLXpfsqxddh1CgAWKJ80me-2iCJGBDDFHHTGVyBiz1vtugAR3wl5oBKBJgpKvK9Ipj_eAXbQMfX3IFiMORV8bVOU1ZbaXcwvhTnivvolWp4VHAmJlIeYqP_ZIlwXJnmyB1slu5haDZVUcpnhk1sG4-irbU3I7unt4OJHVhvark-zBa4pz5nRNF/w400-h335/WhatsApp%20Image%202024-05-02%20at%2011.21.33.jpeg" width="400" /></a></div><br />A UniOficiais (sindicato/Associação Nacional) manifesta sua solidariedade aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas em virtude da aprovação por esse Tribunal de anteprojeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa com o propósito de extinguir o cargo de Oficial de Justiça, transferindo as suas atribuições para comissionados ou para servidores internos com função. Essa decisão além de flagrantemente inconstitucional, por violar o acesso aos cargos mediante concurso público, fere de morte os interesses da população amazonense de ter seus direitos assegurados por intermédio da atuação de um profissional qualificado de forma específica para o cumprimento dos mandados com toda a complexidade que isso envolve.<p></p><p style="text-align: justify;">Para além disso, conforme noticiado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amazonas, houve tramitação sigilosa do procedimento que resultou nesse anteprojeto, sem qualquer conhecimento dos interessados ou das entidades representativas. O sindicato local já se manifestou que irá acionar o Conselho Nacional de Justiça e, caso a lei seja aprovada, também o Supremo Tribunal Federal.</p><p style="text-align: justify;">Nesse sentido, nos colocamos à disposição dos Oficiais e entidades locais para ajudar em tudo o que for necessário para impedir a concretização de mais esse ataque absurdo contra os Oficiais de Justiça, em um precedente extremamente perigoso. Essa luta é de todos nós!</p><p style="text-align: justify;"><b>Diretoria da UniOficiais (Sindicato/Associação Nacional)</b></p>

Nota de Solidariedade aos Oficiais de Justiça do TJ/AM

A UniOficiais (sindicato/Associação Nacional) manifesta sua solidariedade aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas em virt...

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Oficial de Justiça: Importantes projetos de lei em pauta nesta semana no Congresso Nacional

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-1fvHhenL8UCa9m3E-o8zX4LzagUJ2aJfxMjlIWqzsuK9oysjaTh4SL_XWqZLUeIE241bi_946xvzoMH_K38zV9CvZTub0SBcFe0i7pRYwQ-LeL3mMQepitbiSRy4zNFdn6dooRowicR1BwbiA6Xdebmqn42-5nnmFudRZ0kKDG9nUFn1dtxIaonv_29s/s1600/WhatsApp%20Image%202024-04-29%20at%2019.34.18.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1341" data-original-width="1600" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-1fvHhenL8UCa9m3E-o8zX4LzagUJ2aJfxMjlIWqzsuK9oysjaTh4SL_XWqZLUeIE241bi_946xvzoMH_K38zV9CvZTub0SBcFe0i7pRYwQ-LeL3mMQepitbiSRy4zNFdn6dooRowicR1BwbiA6Xdebmqn42-5nnmFudRZ0kKDG9nUFn1dtxIaonv_29s/w400-h335/WhatsApp%20Image%202024-04-29%20at%2019.34.18.jpeg" width="400" /></a></div>Importantes Projetos de Lei para os Oficiais de Justiça estão em pauta, nesta semana, no Congresso Nacional. <p></p><span class="x1lliihq x1plvlek xryxfnj x1n2onr6 x193iq5w xeuugli x1fj9vlw x13faqbe x1vvkbs x1s928wv xhkezso x1gmr53x x1cpjm7i x1fgarty x1943h6x x1i0vuye xvs91rp xo1l8bm x5n08af x10wh9bi x1wdrske x8viiok x18hxmgj" dir="auto" style="--base-line-clamp-line-height: 18px; line-height: var(--base-line-clamp-line-height);"><div style="text-align: justify;">O primeiro deles é a PEC 10/2023 (quinquênios), que consta na pauta do Plenário do Senado Federal como primeiro item desta terça-feira (30), às 14 horas. A sessão será semipresencial. Essa é a quarta sessão de discussão. Antes da apreciação no primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de debates, razão pela qual, em tese, nesta terça ainda não poderá ser deliberada. A matéria tem sido objeto de muitos debates na imprensa por causa do impacto orçamentário. Os servidores públicos constam no texto como beneficiários, mas mediante algumas condicionantes. A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato) ainda busca um caminho para melhorar o texto para toda a categoria.</div><span class="x193iq5w xeuugli x1fj9vlw x13faqbe x1vvkbs xt0psk2 x1i0vuye xvs91rp xo1l8bm x5n08af x10wh9bi x1wdrske x8viiok x18hxmgj" style="line-height: 18px;"><div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;">Também figura na pauta do Plenário do Senado Federal nessa mesma sessão como quarto item o PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco para algumas categorias, incluindo os Oficiais de Justiça. Trata-se da mesma forma de sessão de discussões. O Senador Weverton Rocha foi designado relator de plenário. Há um requerimento de urgência da CCJ que poderá agilizar a tramitação da matéria. O prazo para emendas vai de até 3 de maio. E como foi apresentada uma emenda de Plenário, a informação obtida pela UniOficiais é que o PL será retirado de pauta para o relator realizar a análise e apresentação no momento oportuno (provavelmente na próxima semana). "Estamos buscando a manutenção do relatório do Senador Weverton Rocha da forma como foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça", explica o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Por fim, o Projeto 429/2024 estava como quarto item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para a reunião desta terça (30), às 10 horas. Contudo, a reunião foi cancelada. Esse PL trata das custas no âmbito da Justiça Federal e o objetivo da UniOficiais é apresentar emendas para inserir questões relevantes para os Oficiais de Justiça.<br /><br />Todas as informações sobre cada PL serão divulgadas ao longo desta semana. Fique atenta(o)!</div></span></span>

Oficial de Justiça: Importantes projetos de lei em pauta nesta semana no Congresso Nacional

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<p> <b style="text-align: justify;">Oficial de Justiça foi surpreendido pelo suspeito, que resistiu ao cumprimento da ordem judicial</b></p><div style="text-align: justify;"><b><br /></b></div><div style="text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiV9H2a38xmC4i-wiPw54pCLFfn79KVnPUb8_Nc3NyzLqwHrBVscMtnYBjDRS0NhVU-oY0g4C8rngAUdORh7-v8IY1MZGjVaiPk2d0msQ_Ur83yyPMunqWwdU35jBqfGRPMjS6amWepOCMUmf0RCD1YNDgy2_riySHF1f4aeSz75Q5jjxIOefZqmbtXTTRv/s1536/VE%C3%8DCULO%20OFICIAL%20DE%20JUSTI%C3%87A.webp" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1152" data-original-width="1536" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiV9H2a38xmC4i-wiPw54pCLFfn79KVnPUb8_Nc3NyzLqwHrBVscMtnYBjDRS0NhVU-oY0g4C8rngAUdORh7-v8IY1MZGjVaiPk2d0msQ_Ur83yyPMunqWwdU35jBqfGRPMjS6amWepOCMUmf0RCD1YNDgy2_riySHF1f4aeSz75Q5jjxIOefZqmbtXTTRv/w400-h300/VE%C3%8DCULO%20OFICIAL%20DE%20JUSTI%C3%87A.webp" width="400" /></a></div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Imagem mostra avarias no carro do Oficial de Justiça e no portão do suspeito. (Foto: Reprodução)</div><div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Enquanto dava prosseguimento ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um veículo em Aparecida de Goiânia (GO), um Oficial de Justiça acabou sendo vítima de ameaças, tentativa de homicídio e teve o próprio automóvel avariado.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Tudo aconteceu nesta sexta-feira (26), quando o agente da Justiça se deslocou até o bairro Jardim Imperial, para dar cumprimento à determinação judicial, referente a um automóvel de modelo Renault Duster.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Porém, ao chegar no local, enquanto aguardava pelo apoio – ainda dentro do próprio carro – foi surpreendido pelo agressor, que é esposo da proprietária do veículo que seria apreendido e teria começado a discutir veementemente com ele.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Após isso, o suspeito então entrou no carro, colidiu contra o portão da residência e, em seguida, repetidas vezes contra o automóvel do próprio Oficial de Justiça.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Logo em seguida, o indivíduo saiu do Renault, portando uma arma branca e tentou arrombar o vidro da porta do oficial, afirmando que iria matá-lo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Não tendo êxito, o suspeito então retornou ao próprio veículo e fugiu do local. A vítima chegou a tentar persegui-lo, porém não conseguiu acompanhá-lo.</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Ele, agora, irá responder por dano ao patrimônio, ameaça e também tentativa de homicídio.</div></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">InfoJus Brasil: com informações do Portal 6</div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Fonte: InfoJus Brasil</div><div style="text-align: justify;"><b><span face=""Helvetica","sans-serif"" style="color: #376092; font-size: 13.5pt; mso-style-textfill-fill-alpha: 100.0%; mso-style-textfill-fill-color: #376092; mso-style-textfill-fill-colortransforms: lumm=75000; mso-style-textfill-fill-themecolor: accent1; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 191;"><br /></span></b></div><div style="text-align: justify;"><b><span face=""Helvetica","sans-serif"" style="color: #376092; font-size: 13.5pt; mso-style-textfill-fill-alpha: 100.0%; mso-style-textfill-fill-color: #376092; mso-style-textfill-fill-colortransforms: lumm=75000; mso-style-textfill-fill-themecolor: accent1; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 191;">Fortaleça a Carreira de Oficial de Justiça: Filie-se à UniOficiais (sindicato e associação nacional voltada à valorização dos Oficiais de Justiça Federais). </span></b><b><span face="Helvetica, "sans-serif"" style="font-size: 13.5pt;"><a href="https://www.unioficiais.org.br/p/contato-sindojus-df.html" target="_blank">Clique AQUI e filie-se.</a></span></b></div><div style="text-align: justify;"><br /></div>

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  Oficial de Justiça foi surpreendido pelo suspeito, que resistiu ao cumprimento da ordem judicial Imagem mostra avarias no carro do Oficial...

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UniOficiais participa ativamente dos debates de interesse dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreiras do CNJ

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrUUVSnlfIrBLDgyN9zWF7UcxdIZMC6rKx8slqRCUtXB3qddwRbnZdr6Hme7lFAAXdWcthu_gwInwyOwUVXR2D1AsvP_7k-Rr68EHhDwU6g7_fqBcQeoBaErA5w03N4_ttdstaqWN6cdukmdlxAD7KeiHOGY4CUAqQ-J-knsAKG_oq49XZwyEmMs0KLxZK/s1247/forumcarreira.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1247" data-original-width="734" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrUUVSnlfIrBLDgyN9zWF7UcxdIZMC6rKx8slqRCUtXB3qddwRbnZdr6Hme7lFAAXdWcthu_gwInwyOwUVXR2D1AsvP_7k-Rr68EHhDwU6g7_fqBcQeoBaErA5w03N4_ttdstaqWN6cdukmdlxAD7KeiHOGY4CUAqQ-J-knsAKG_oq49XZwyEmMs0KLxZK/s320/forumcarreira.jpeg" width="188" /></a></div><div style="text-align: justify;">A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato) participou, na última quarta-feira (24), da reunião de retomada dos trabalhos do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos servidores do Poder Judiciário da União.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Conduzido pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça, Bandeira de Mello, o objetivo é debater as principais pautas que envolvem a carreira e salários da categoria.</p><p style="text-align: justify;">Em um espaço democrático de respeito mútuo, a reunião contou com a presença de outras entidades representativas, bem como, com a coexistência representativa institucional dos Oficiais de Justiça através da UniOficiais, por meio do presidente Gerardo Lima; e da Fenassojaf, representada pela presidente Mariana Liria.</p><p style="text-align: justify;">Na oportunidade, a UniOficiais comunicou o protocolo da minuta do Plano de Cargos e Salários do PJU feito junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com propostas que valorizam todos os servidores do Judiciário Federal, como a incorporação da GAJ no Vencimento Básico, reajustes isonômicos para todos os cargos, retomada do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, reconhecimento da situação dos servidores da Tecnologia da Informação, entre outras questões já deliberadas nas instâncias da categoria.</p><p style="text-align: justify;">A próxima reunião do Fórum de Carreiras está marcada para 15 de maio, quando serão analisados encaminhamentos das pautas comuns retiradas de encontros dos subgrupos.</p><p style="text-align: justify;">No dia 29 de maio está prevista uma nova reunião com todos os participantes para apresentação do novo coordenador do Fórum.</p>

UniOficiais participa ativamente dos debates de interesse dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreiras do CNJ

A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato) participou, na última quarta-feira (24), da reunião de retomada dos trabalhos do Fórum de Di...

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CCJ do Senado aprova risco para a atividade exercida por Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpR8KLFsUQuEA3fiWTDBv2ZRGU23Thd8xevKDlHwfZUmd0WGg4lHy2pGn6cFhvLWY77JgRO_38MHvQxjdxHEF3SBCQsRpFeq8G5QQZkEHDocv-zUwYhLEJxCZp9-cZi2ediIM4AK6US8iOIt3w2Z9dbmwnMO2WTW-1PzegHcvAuGNEKOnTY9JDQYBRPOKG/s1255/riscoccj.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1255" data-original-width="899" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpR8KLFsUQuEA3fiWTDBv2ZRGU23Thd8xevKDlHwfZUmd0WGg4lHy2pGn6cFhvLWY77JgRO_38MHvQxjdxHEF3SBCQsRpFeq8G5QQZkEHDocv-zUwYhLEJxCZp9-cZi2ediIM4AK6US8iOIt3w2Z9dbmwnMO2WTW-1PzegHcvAuGNEKOnTY9JDQYBRPOKG/s320/riscoccj.jpg" width="229" /></a></div><br />A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece o risco da atividade de alguns cargos do Judiciário e Ministério Público.<p></p><p style="text-align: justify;">No parecer, o relator, senador Weverton (PDT/MA), acatou a emenda apresentada pela senadora Daniella Ribeiro, que inclui os Oficiais de Justiça entre os segmentos com o reconhecimento de atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.</p><p style="text-align: justify;">A matéria também garante aos membros das profissões relacionadas medidas de proteção, bem como recrudesce o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.</p><p style="text-align: justify;">Nesta quarta-feira, foi feita a leitura de uma nova versão do parecer, com a inclusão de mais emendas acatadas pelo senador Weverton.</p><p style="text-align: justify;">Em seguida, o projeto foi aprovado com unanimidade na CCJ.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato) esteve empenhada e visitou diversos senadores e líderes para garantir a aprovação da proposta, esta que é uma antiga bandeira de luta da categoria.</p><p style="text-align: justify;">As entidades também compareceram, nesta quarta-feira, no Senado para acompanhar a votação do Projeto de Lei.</p>

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UniOficiais atua no Senado Federal pelo reconhecimento do risco da atividade dos Oficiais de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsCjWLDDdmk9EAylZJcrQ6jueJnN2XTRS0bKRVCB1C4jn9OIwq6hTPUhm3GUi7YxKRjtYiPPnfwQzx6CyK72Kay7FQY7UCBd32w8K0n_wex0wilrOSYCUAbYoU4OKmdYHJlTzy377KdauDu2_M6utsILKdTRZugOhsoqeDzp0Pjwnh1gkHdHCzqn7PcrtN/s1600/4015.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsCjWLDDdmk9EAylZJcrQ6jueJnN2XTRS0bKRVCB1C4jn9OIwq6hTPUhm3GUi7YxKRjtYiPPnfwQzx6CyK72Kay7FQY7UCBd32w8K0n_wex0wilrOSYCUAbYoU4OKmdYHJlTzy377KdauDu2_M6utsILKdTRZugOhsoqeDzp0Pjwnh1gkHdHCzqn7PcrtN/w400-h300/4015.jpeg" width="400" /></a></div><br />A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato), em conjunto com o Sindojus/CE, esteve, nesta terça-feira (23), no Senado Federal para a atuação em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4015/2023. <p></p><p style="text-align: justify;">Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria trata do reconhecimento da atividade de risco exercida por alguns segmentos do Judiciário e Ministério Público, entre eles, os Oficiais de Justiça.</p><p style="text-align: justify;">Emenda acatada pelo relator Weverton (PDT/MA) garante os Oficiais de Justiça na proposta.</p><p style="text-align: justify;">O presidente da UniOficiais Gerardo Lima, acompanhado do presidente do Sindojus/CE Vagner Venâncio e da diretora Fernanda Garcia, esteve no Gabinete da Liderança do Podemos, MDB, Minoria, União e Progressistas, além dos gabinetes dos senadores Cid Gomes (PSB-CE), Janaína Farias (PT-CE), Eduardo Girão (Novo-CE), Zenaide Maia (PSD-RN), Renan Calheiros (MDB-AL), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Izalcir Lucas (PL-DF).</p><p style="text-align: justify;">Gerardo enfatiza que os Oficiais de Justiça enfrentam desafios no dia a dia da profissão, sendo responsáveis por materializar as decisões judiciais no ambiente físico e, portanto, sujeitos a riscos elevados à integridade física, uma vez que suas atividades envolvem execução de mandados, fiscalização de prisões domiciliares, afastamento do lar em casos de medidas protetivas, captura de internos, busca e apreensão de objetos relacionados a crimes, condução coercitiva, entre outras tarefas associadas a alto grau de exposição a riscos físicos.</p><p style="text-align: justify;">“O apoio para a aprovação do PL 4015/2023, com a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol das profissões de risco no Judiciário, é fundamental para reconhecer a realidade enfrentada por esses profissionais, como também para avançar na proteção dos direitos fundamentais e de um ambiente de trabalho mais seguro para todos os envolvidos no sistema Judiciário”, frisa.</p><p style="text-align: justify;">O PL 4015 está incluído na pauta de julgamentos da CCJ do Senado desta quarta-feira (24). Por esse motivo, a Unojus e o Sindojus/CE, comprometidos com os interesses e a segurança da categoria, solicita o apoio na aprovação do PL 4015/2023, com a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol das profissões de risco no Judiciário, sendo importante passo para reconhecimento e valorização da classe, contribuindo, assim, para a efetivação da justiça e para a proteção daqueles que dedicam a vida a esse serviço essencial à sociedade.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais estará nesta quarta-feira na reunião da Comissão para acompanhar a apreciação desta importante matéria para os Oficiais de Justiça.</p>

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<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSmym4M7zdsvhi0b1T-jIsbsEtHgTqVhlVMKONeNoriy4WxbsY8ieXSuFiX1Mrj2SRNLqLR-CB7tvS041RZUP83EUEULo2703Bzbc5_KZTMtDKVyS7dReL_Wuy5GchuY3YouyFhQEOnqibWZW1vHQKTZIP3jkDricLBXI-VO7pvaGvvyTw_9hwybgVwNUr/s1600/campanhaPCS.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1341" data-original-width="1600" height="335" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgSmym4M7zdsvhi0b1T-jIsbsEtHgTqVhlVMKONeNoriy4WxbsY8ieXSuFiX1Mrj2SRNLqLR-CB7tvS041RZUP83EUEULo2703Bzbc5_KZTMtDKVyS7dReL_Wuy5GchuY3YouyFhQEOnqibWZW1vHQKTZIP3jkDricLBXI-VO7pvaGvvyTw_9hwybgVwNUr/w400-h335/campanhaPCS.jpg" width="400" /></a></div><p style="text-align: justify;"><br /></p>A UniOficiais (Associação Nacional e sindicato) lançou, na última semana, uma campanha de mídias sociais com o objetivo de unir entidades na defesa de um Plano de Cargos e Salários (PCS) que contemple a categoria.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Aliada à Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público (ANASTIC), a Associação Nacional e o sindicato dos Oficiais de Justiça do DF estão comprometidos em defender os direitos e interesses de todas e todos.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Através da divulgação semanal de cards e vídeos, a UniOficiais tem o objetivo de conscientizar os servidores do Poder Judiciário da União sobre o que está ocorrendo com relação ao Plano de Cargos e Salários. <o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Algumas entidades estão defendendo sugestões de minutas no Supremo Tribunal Federal que preveem reajustes muito maiores para alguns cargos em relação a outros; e ainda temos aquelas que estão defendendo modelos de PCS que extinguem direitos adquiridos. Por isso resolvemos apresentar no STF uma sugestão de PCS alternativo que estabelece a incorporação da GAJ no Vencimento Básico, reajustes isonômicos para todos os cargos e respeita os direitos adquiridos e particularidades dos cargos”, explica o presidente Gerardo Lima.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O mascote da campanha é o “U-Nitic”, um robô simpático que agrega sofisticação e modernidade em prol da isonomia de todos os servidores do PJU! </p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Se você concorda com essas ideias, venha conosco participar dessa grande mobilização em prol de um PCS justo para todos. Sua voz faz a diferença, participe e seja ouvido!<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Confira o material nas redes da UniOficiais (Associação Nacional e sindicato).<o:p></o:p></p>

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Homem é preso no Paraná após tentar atropelar Oficial de Justiça

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMIG1EoEdtKc4jyOuaruYBkPbt8xiGVWzAQm3FQfCZEYQ9skWXfWaZ7kqw5ku5Ui-juuizy5CwUPbwVKBufjofIMJqIB1JzdCHnUaiPqgEGrc-hslNAjjS4Ra4t2uOY5R0oGTYncsrI3ImFK8AZ4CvwqkP64vFR6xz1t5R4eOda3LVypI-w9sbpeLH1G1D/s1280/GMCascavel.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="720" data-original-width="1280" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMIG1EoEdtKc4jyOuaruYBkPbt8xiGVWzAQm3FQfCZEYQ9skWXfWaZ7kqw5ku5Ui-juuizy5CwUPbwVKBufjofIMJqIB1JzdCHnUaiPqgEGrc-hslNAjjS4Ra4t2uOY5R0oGTYncsrI3ImFK8AZ4CvwqkP64vFR6xz1t5R4eOda3LVypI-w9sbpeLH1G1D/s320/GMCascavel.jpeg" width="320" /></a></div><br />Um homem de 29 anos de idade foi preso pela Guarda Municipal de Cascavel (PR) na manhã desta quinta-feira (18), após tentar atropelar um Oficial de Justiça durante a busca e apreensão de um veículo.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo informações, o homem recebeu o Oficial de Justiça, que estava com o mandado de busca e apreensão do automóvel do intimado. Ao perceber que perderia o carro, o homem jogou o veículo em cima do servidor e fugiu do local.</p><p style="text-align: justify;">O veículo estava com rastreador, e o Oficial de Justiça conseguiu o acesso para localizar o paradeiro que, com o apoio da Guarda Municipal, resgataram o carro.</p><p style="text-align: justify;">O fugitivo foi preso.</p><p style="text-align: justify;"><i>com informações e foto do portal CGN</i> </p>

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Adiadas as deliberações do PL 4015/2023 e da PEC 10/2023 na CCJ do Senado

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCXnYlvpJLc9iXX8_IJ0C7mB_Bna4a5_aiIO9DkwVRPk29DSyqVHaRojN6BNF6CJuUkobqH7mTOTl9PCh3gXUcqA0B2NDRq8BegDNGYhm3RG_c_MpRvbiU1EidVeuCPmVg7GEDW9tVqbiYkqErYVbt5zZTJWOyEAWDkFdylu2x0TNMVUaclQhLuj8iGeVn/s620/ccj4015.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="353" data-original-width="620" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCXnYlvpJLc9iXX8_IJ0C7mB_Bna4a5_aiIO9DkwVRPk29DSyqVHaRojN6BNF6CJuUkobqH7mTOTl9PCh3gXUcqA0B2NDRq8BegDNGYhm3RG_c_MpRvbiU1EidVeuCPmVg7GEDW9tVqbiYkqErYVbt5zZTJWOyEAWDkFdylu2x0TNMVUaclQhLuj8iGeVn/w400-h228/ccj4015.jpg" width="400" /></a></div><br />Nesta quarta-feira (10), representantes do Sindojus/DF, Sindojus/MG, UniOficiais/BR, Instituto UNOJUS, entre outras entidades de Oficiais de Justiça, acompanharam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a análise do Projeto de Lei n. 4015/2023, que reconhece atividade de risco permanente para algumas categorias, e da PEC 10/2023, que institui parcela mensal de valorização por tempo de exercício para juízes, membros do Ministério Público e mais algumas categorias. A sessão estava lotada de representantes dos diversos segmentos que pretendiam ser contemplados com os projetos. <p></p><p style="text-align: justify;">Com relação ao PL 4015/2023, o Senador Weverton Rocha (PDT/MA), relator, leu o seu parecer que acolhe a Emenda n. 2 da Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) e inclui os Oficiais de Justiça entre as categorias com reconhecimento da atividade de risco permanente e previsão de recrudescimento da lei penal no caso de crimes contra os Oficiais. No entanto, houve pedido de vista e a matéria voltará para a pauta na sessão daqui a 15 dias.</p><p style="text-align: justify;">Quanto à PEC 10/2023, o Senador Eduardo Gomes (PL/TO) leu seu parecer que, infelizmente, não acolheu a Emenda 9 dos Oficiais de Justiça. Além disso, houve a apresentação de novo relatório no qual os Oficiais apenas seriam beneficiados por decisão do Poder Judiciario, quando não exercessem outra atividade remunerada e condicionado à disponibilidade orçamentária. </p><p style="text-align: justify;">Na sessão foram encerrados os debates e a matéria retornará à pauta para votação na próxima semana. Vamos trabalhar nesse período para que haja um destaque para a Emenda dos Oficiais de Justiça, de forma que sejamos expressamente incluídos no texto.</p><p style="text-align: justify;">"Seguiremos batalhando para garantir a permanência dos Oficiais de Justiça no PL 4015/2023 e para incluir a categoria na PEC 10/2023 de forma expressa. Isso por uma questão de justiça com os Oficiais", afirma o presidente Gerardo Lima.</p>

Adiadas as deliberações do PL 4015/2023 e da PEC 10/2023 na CCJ do Senado

Nesta quarta-feira (10), representantes do Sindojus/DF, Sindojus/MG, UniOficiais/BR, Instituto UNOJUS, entre outras entidades de Oficiais de...

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Sindojus-DF-UniOficiais anuncia desfiliação da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus/BR)

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj28tcXu3ycyUMtbeUBkzFyY4momYBYO3NjXxu4zoOTm-7pVP1-gSweumlKEieVV59id1Qad0l6yUNg0MS_c4EmcxlIHKSu3XWl4ApkSf5Y4N9UBtifpaZWIkzvK8xEnlaZ48k-QVqgxUb5xi9CtW9xXVsqSU2lS3Ls4m9TxzxMh4gw0LRXv4kFC_gY6CAC/s1600/WhatsApp%20Image%202024-04-10%20at%2011.39.12.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1279" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj28tcXu3ycyUMtbeUBkzFyY4momYBYO3NjXxu4zoOTm-7pVP1-gSweumlKEieVV59id1Qad0l6yUNg0MS_c4EmcxlIHKSu3XWl4ApkSf5Y4N9UBtifpaZWIkzvK8xEnlaZ48k-QVqgxUb5xi9CtW9xXVsqSU2lS3Ls4m9TxzxMh4gw0LRXv4kFC_gY6CAC/s320/WhatsApp%20Image%202024-04-10%20at%2011.39.12.jpeg" width="256" /></a></div><br />O Sindojus-DF-UniOficiais oficializou sua desfiliação da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), ad referendum de Assembleia que será oportunamente convocada junto à categoria. <p></p><p style="text-align: justify;">A medida, aprovada durante reunião da diretoria realizada em 03 de abril de 2024, surge como resultado das reflexões e deliberações a respeito dos novos caminhos a serem trilhados diante de um cenário desafiador. </p><p style="text-align: justify;">A decisão reflete o compromisso do Sindojus-DF/UniOficiais em fortalecer a representatividade e atuação em prol dos Oficiais de Justiça, permitindo que novos avanços e grandes melhorias sejam implementadas em favor dos interesses dos filiados.</p><p style="text-align: justify;">Com a saída do Sindojus-DF/UniOficiais, a Fesojus-BR não mais possui dentre as filiadas qualquer entidade que represente os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.</p><p style="text-align: justify;">A decisão inicia uma nova etapa na atuação da nossa entidade dirigida para uma atuação cada vez mais estratégica e profissional em prol da categoria dos Oficiais de Justiça. </p>

Sindojus-DF-UniOficiais anuncia desfiliação da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus/BR)

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