União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Parecer jurídico desconstrói justificativas do veto ao PLC 28

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrt4y1HAjqKuatdznUIzhbSMM2VEdWIBlxEH6k7dgDtDgfUcPj1BqY4f1j3sKSWSqwOIuKqMn8J2ICta9-RzmiMAY2M9Of6GY7Pb0EfQsalJf_pK8TKUWn6ruQRANydihd362ULAjy7gI/s1600/SINDOJUS8.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrt4y1HAjqKuatdznUIzhbSMM2VEdWIBlxEH6k7dgDtDgfUcPj1BqY4f1j3sKSWSqwOIuKqMn8J2ICta9-RzmiMAY2M9Of6GY7Pb0EfQsalJf_pK8TKUWn6ruQRANydihd362ULAjy7gI/s1600/SINDOJUS8.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Arquivo: Manifestação no dia 30/06 pela aprovação do PLC 28</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Conforme indicado pelo Comando do Congresso e aprovado na Assembleia-Geral do dia 27 de julho, o Sindjus encomendou parecer jurídico pela constitucionalidade do PLC 28. O parecer é assinado pelos advogados Ibaneis Rocha e Renato Barros, lembrando que o primeiro é presidente da OAB-DF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O parecer frisa que o veto ao PLC 28 viola frontalmente o princípio fundamental da autonomia dos Poderes previsto nos artigos 2º e 99 da Constituição. Foram, portanto, concedidos pelo legislador constituinte mecanismos que asseguram sua independência, ao dispor sobre sua competência na elaboração de sua proposta orçamentária.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além disso, o documento afirma que ao contrário do que constou do veto, o Judiciário apresentou ao Executivo e ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para o exercício de 2015, observando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da LDO, dentro do prazo legal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com argumentos jurídicos sólidos, o parecer deixa claro que o veto ao PLC 28 sob a ótima da inconstitucionalidade ou da inexistência do interesse público não se sustenta. E vai mais longe ao defender a nulidade do veto “o veto em questão revela-se como ato de abuso de poder sendo, portanto, nulo”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b><div style="text-align: justify;">
<b>Confira o parecer na íntegra clicando </b><a href="http://www.sindjusdf.org.br/anexosnoticias/6564.pdf"><b>AQUI</b></a></div>
</b><div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.sindjusdf.org.br/anexosnoticias/6564.pdf"><br /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF: Com informações do SindjusDF</div>
</div>

Parecer jurídico desconstrói justificativas do veto ao PLC 28

Arquivo: Manifestação no dia 30/06 pela aprovação do PLC 28 Conforme indicado pelo Comando do Congresso e aprovado na Assembleia-Geral...

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14:29

Oficiala de Justiça do TJDFT lança livro sobre Medidas de Segurança e Internação Compulsória

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #990000;">Lançamento do Livro será no dia 13/08/2015 às 18:30 horas na Livraria Le Calmon</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWFHQvOzzhSu3W7hGfsCseby8vIP6G6HYPkmaVIl91p6y2acJVquNwy4kj4P2Hi2dT6vqQAmhdopNRgBVy8v0DAdG_4IfZo2pw1k3SUu79LIjvkkcc-Bpnshad1kKvDmbMDFR5SvZ1tmY/s1600/Oficiala+de+Justi%25C3%25A7a+lan%25C3%25A7a+livro.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWFHQvOzzhSu3W7hGfsCseby8vIP6G6HYPkmaVIl91p6y2acJVquNwy4kj4P2Hi2dT6vqQAmhdopNRgBVy8v0DAdG_4IfZo2pw1k3SUu79LIjvkkcc-Bpnshad1kKvDmbMDFR5SvZ1tmY/s320/Oficiala+de+Justi%25C3%25A7a+lan%25C3%25A7a+livro.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Renata Dornelles, Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), lançará no dia 13 de agosto de 2015 o livro "O Círculo Alienista': Reflexões sobre o Controle Penal da Loucura (Medidas de Segurança e Internação Compulsória)".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Trata-se de obra de fôlego fruto da simbiose perfeita de uma trajetória acadêmica brilhante com a sua vasta experiência profissional (a autora já exerceu o cargo de Delegada, atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF e é Oficiala de Justiça responsável pelo cumprimento de mandados nos presídios).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A ampliação da inserção do Oficial de Justiça no ambiente acadêmico integra um conjunto de ações que estamos amadurecendo para o processo de valorização do nosso cargo. Isso porque consiste em uma maneira de transmitir em aulas, palestras e obras para milhares de pessoas, não somente o conteúdo de especialidade do colega, mas a convicção de que temos em nosso quadro funcional muitos profissionais extremamente qualificados. Ressalte-se que integram o ambiente acadêmico muitos Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Delegados, entre outros profissionais altamente valorizados. É de grande relevância, portanto, que o Oficial de Justiça esteja inserido nesse meio, participando ativamente dos debates e do desenvolvimento de novas ideias, bem como que muitos alunos tenham estudo a partir de obras dos Oficiais ou tenham tido professores da nossa classe.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Renata Dornelles é bacharela em Sociologia e em Direito, ambos pela Universidade de Brasília. É mestra em Direito (2012) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Faculdade de Direito - UnB, orientada pela Doutora Ela Wiecko. Possui experiência docente nas respectivas áreas de concentração. Ocupou o cargo de Delegado na Polícia Civil do Distrito Federal e atuou como Assessora na Coordenação do Sistema Penitenciário do DF. Atualmente, exerce as funções de Oficiala de Justiça Avaliadora Federal junto ao TJDFT, estando lotada no setor de cumprimento de alvarás de soltura e no Núcleo de Plantão Judicial (Nupla).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF): <i>Com informações da Aojus</i></div>
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Oficiala de Justiça do TJDFT lança livro sobre Medidas de Segurança e Internação Compulsória

Lançamento do Livro será no dia 13/08/2015 às 18:30 horas na Livraria Le Calmon Renata Dornelles, Oficiala de Justiça do Tribunal de...

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22:39

Corregedoria Nacional de Justiça determina regularização dos serviços no TJDFT

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjv7iiDe8p9heXbRLoakqdzk2GwxKnoubNpP8-oO_2xxGjtc9A-U2Mx8JyBSgoH6J1Nae3J9jVelDwuodwG3R8Jk-WZC4qBEvyrYqF9u0Y5Js9KabdMFFw6tPG8jFomhLWcztrOE5fdGkg/s1600/Conjur.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjv7iiDe8p9heXbRLoakqdzk2GwxKnoubNpP8-oO_2xxGjtc9A-U2Mx8JyBSgoH6J1Nae3J9jVelDwuodwG3R8Jk-WZC4qBEvyrYqF9u0Y5Js9KabdMFFw6tPG8jFomhLWcztrOE5fdGkg/s1600/Conjur.jpg" /></a></div>
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quarta-feira (29/7) à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a regularização dos serviços essenciais em 10 varas, sendo oito delas cíveis, por causa da greve dos servidores nos órgãos que já dura mais de um mês.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A decisão da corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi, foi tomado após averiguação de informações solicitadas em liminar na sexta-feira (24/7) ao TJ-DF, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sobre a regularidade do funcionamento dos serviços essenciais nos tribunais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O pleito havia sido feito por uma equipe de advogados, coordenada porDélio Lins e Silva Junior, porque a paralisação estava causando interrupção no atendimento das secretarias das varas e impedindo a retirada de autos de processos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Lins e Silva comemora. “Assim como o servidor tem o direito de fazer greve, a sociedade e advogados também têm o direito de ter acesso aos serviços essenciais da Justiça”, disse.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A ministra também pediu que seja encaminhado à Corregedoria o nome de todos os juízes que deixarem de cumprir a determinação de funcionamento das respectivas varas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A decisão da Corregedoria vale para as seguintes unidades do TJ-DF: 3ª, 4º, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis de Brasília; 3ª Vara Criminal de Brasília; e 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. A decisão também determinou a normalização do funcionamento de outros dois serviços do TJ-DF: a distribuição integrada de petições iniciais para as regiões administrativas e a Vara de Família de Brasília e a distribuição de todos os recursos no Segundo Grau de Jurisdição.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b></b><br />
<div style="text-align: justify;">
<b><b>Greve mantida</b></b></div>
<b>
</b><br />
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), os servidores, reunidos em Assembleia-Geral na terça-feira (28/7), aprovaram mais uma vez a continuidade da greve para derrubar o veto presidencial ao PLC 28, que reajusta o salário dos servidores.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o sindicato, os servidores aprovaram no encontro um calendário que prevê "piquetes, arrastões e palestras" para melhorar a mobilização da categoria. O parecer de um jurista renomado a favor do pleito da categoria já está sendo providenciado, diz o Sindjus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF): <i>Com informações da  Revista Consultor Jurídico</i></div>
</div>
</div>

Corregedoria Nacional de Justiça determina regularização dos serviços no TJDFT

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quarta-feira (29/7) à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a reg...

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22:59

Servidores criam blog com lista de parlamentares que apoiam o PLC 28/15

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/07/blog-amigos-judiciario-262x300.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://assojafgo.org.br/wp-content/uploads/2015/07/blog-amigos-judiciario-262x300.png" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Open Sans', Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; line-height: 20px; text-align: start;">Blog ‘Amigos do Judiciário’ mostra a relação de todos os deputados e senadores que já firmaram apoio ao projeto de reposição salarial</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Somos mais de 120.000 famílias – cerca de 1 milhão de eleitores diretos e indiretos – que não se esquecerão nas próximas eleições desses congressistas. Rumo a derrubada do veto!”, diz o texto</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após o veto ao PLC 28/15, a luta será muito mais dura. A ordem, no momento, é intensificar a greve e trabalhar para garantir a derrubada do veto. Cada um precisa fazer a sua parte para conquistar a vitória. Um grupo de servidores criou o blog ‘Amigos do Judiciário’, que mostra a relação de todos os deputados e senadores que já firmaram apoio ao projeto de reposição salarial. A página já teve mais de 10 mil acessos e 1500 compartilhamentos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Somos mais de 120.000 famílias – cerca de 1 milhão de eleitores diretos e indiretos – que não se esquecerão nas próximas eleições desses congressistas. Rumo a derrubada do veto!”, diz o texto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Para conhecer o blog e compartilhar o pedido de apoio ao PLC 28, <a href="https://amigosdojudiciario.wordpress.com/">clique aqui</a>.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Fenajufe (com informações do Sisejufe/RJ)</div>
</div>

Servidores criam blog com lista de parlamentares que apoiam o PLC 28/15

Blog ‘Amigos do Judiciário’ mostra a relação de todos os deputados e senadores que já firmaram apoio ao projeto de reposição salarial ...

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15:12

TJDFT oferece curso de Formação e Atualização para Oficiais de Justiça

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #073763;">As inscrições poderão ser feitas até as 19 horas do dia 24/07/2015 no site do TJDFT.</span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7S1ZEsjz09XBha9lmUhiU41gsC2q_QcjU4gW3NWSoRCMg6_rRk6GmPrx4TnoX_9TTL3M86olKI86FguQDQoWdE7-GY_g5BUAtjbhDCa4aqsXHh0untFnkHprkDSwBtuvM7igmWWrw68Y/s1600/BannerInternet_Escola_novo2015.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh7S1ZEsjz09XBha9lmUhiU41gsC2q_QcjU4gW3NWSoRCMg6_rRk6GmPrx4TnoX_9TTL3M86olKI86FguQDQoWdE7-GY_g5BUAtjbhDCa4aqsXHh0untFnkHprkDSwBtuvM7igmWWrw68Y/s1600/BannerInternet_Escola_novo2015.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
 </div>
<div style="text-align: justify;">
Estão abertas as inscrições para o curso “Formação e Atualização de Oficiais de Justiça” da Escola de Administração Judiciária da Justiça do Distrito Federal.  O objetivo principal do curso é capacitar os oficiais de Justiça para que sejam “capazes de desempenhar as suas atividades com segurança e atendendo às normas de regência inerentes aos atos necessários à consecução das ordens judiciais exaradas nos mandados.” </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O curso terá duração de 30 horas/aula e será realizado nos dias 03, 05, 07, 12, 14, 17, 19, 21, 25 e 27 de agosto de 2015, sempre das 08:30 às 11:30 horas. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As aulas serão ministradas pelo Juiz Daniel Mesquita Guerra que já exerceu o cargo de oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Todos os participantes receberão o "Manual do Curso de Iniciação Funcional e de Atualização de Oficiais de Justiça” e ao final os aprovados receberão certificado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)</div>
</div>

TJDFT oferece curso de Formação e Atualização para Oficiais de Justiça

As inscrições poderão ser feitas até as 19 horas do dia 24/07/2015 no site do TJDFT. Estão abertas as inscrições para o curso “F...

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19:48

Supremo informa que Dilma vetou reajuste para servidores do Judiciário

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #0c343d;">Congresso aprovou aumento que varia de 53% a 78,5%, segundo cargo.</span></b></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-weight: bold;"><span style="color: #0c343d;"><br /></span></span></div>
<b><div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #0c343d;">Categoria diz que não tem reajuste há 8 anos e que percentual repõe perda.</span></b></div>
</b><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b><div style="text-align: justify;">
<b>Mariana Oliveira e Filipe Matosoda</b></div>
</b></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
TV Globo e do G1, em Brasília</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/supremo-informa-que-dilma-vetou-reajuste-para-servidores-do-judiciario.html" target="_blank"><img border="0" height="345" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTXiZTvOLq7XZSu4WBj5g4zzREK1iMuMmuvohHiQQx_g2LcEUxztCeXcBtpGZWuMxJz0auiFkbYxWqSi0lAYfy6zwoZBd1Cefr9SFYAAyOPk98NEFPb8dTmlecBej9-UKXTJj4Bu9gyZA/s640/g1.png" width="640" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta terça-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional para os servidores do Judiciário. O veto ao projeto deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (22) do “Diário Oficial da União”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Até a última atualização desta reportagem, a informação não tinha sido confirmada pelo governo, mas no último dia 1º o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era "incompatível" e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de "insustentável".</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com a assessoria do STF, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, telefonou para o Supremo e informou sobre o veto ao diretor-geral do STF, Amarildo Vieira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representariam aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos. O impacto será de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário fizeram protestos (veja o desta terça no vídeo acima) em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: G1</div>
</div>

Supremo informa que Dilma vetou reajuste para servidores do Judiciário

Congresso aprovou aumento que varia de 53% a 78,5%, segundo cargo. Categoria diz que não tem reajuste há 8 anos e que percentual repõ...

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21:17

Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça segue para sanção presidencial

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYaaAjv1o3ecemdGfRiO2SfquF6bYCuHD6uzgD1XSL6ZFNT3DlZ2N_umwCIuve946BRQFNATQc_reUQrF5QHQ5oBO9X7fl2xHJa3VYDMpwMeO6mIR4_cX9oGyrMoKUPRFWWAhWiocQjJc/s200/oficial+de+Justi%25C3%25A7a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYaaAjv1o3ecemdGfRiO2SfquF6bYCuHD6uzgD1XSL6ZFNT3DlZ2N_umwCIuve946BRQFNATQc_reUQrF5QHQ5oBO9X7fl2xHJa3VYDMpwMeO6mIR4_cX9oGyrMoKUPRFWWAhWiocQjJc/s200/oficial+de+Justi%25C3%25A7a.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Projeto de Lei nº 3695/2012, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Projeto de Lei foi apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS) ainda no ano de 2010 e estabelece o dia 25 de março como o Dia Nacional do Oficial de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Após ser aprovado no Senado Federal e Câmara dos Deputados a proposição foi encaminhada na última quarta-feira (15) para a sanção presidencial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: InfoJus BRASIL</div>
</div>

Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça segue para sanção presidencial

O Projeto de Lei nº 3695/2012, que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff para sanção...

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16:43

Em defesa do PLC 28, servidores realizam ato em frente ao STF e Planalto

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.fenajufe.org.br/images/2015/00_11a.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://www.fenajufe.org.br/images/2015/00_11a.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Servidores de todo o País se mobilizaram para cobrar da presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto que pretende repor das perdas salarias acumuladas pela categoria nos últimos nove anos. A concentração aconteceu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida os manifestantes saíram em marcha até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Nenhum incidente grave foi registrado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O ato faz parte da campanha #SancionaDilma e também foi um momento de pressionar o STF para que atue na defesa do PLC 28, ainda que seu presidente, Ricardo Lewandowski, tenha avisado que vai respeitar o prazo que o Executivo tem para definir o futuro do projeto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em Brasília, cerca de três mil servidores se concentraram na Praça dos Três Poderes. Em frente ao STF os manifestantes deixaram claro que a paciência da categoria há muito se esgotou. Sem data-base e revisão geral anual de salários – apesar de serem garantidos pela Constituição - e com o PLC 28 sob ataque do governo, a categoria subiu o tom contra os presidentes da República e do Supremo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Momento de descontração em meio à manifestação, mas eloquente também em seu protesto, foi a encenação teatral organizada por servidores do Distrito Federal e do Mato Grosso que, pelas redes sociais, construíram texto e deram vida aos personagens. Na Esplanada dos Servidores, a Justiça personificada bradou alto em defesa da dignidade do Judiciário federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na marcha rumo ao Palácio do Planalto, o simbolismo do avanço da categoria sobre a sede do Executivo entregou a mensagem: vamos lutar até o fim pela sanção do PLC 28. Frente ao forte esquema de segurança que cercou o Planalto, os servidores cobraram respeito e exigiram #SancionaDilma.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A tentativa de seguir até o Palácio do Itamaraty foi barrada pelo forte aparato de segurança. Na sede do ministério das Relações Exteriores acontece a Reunião do Conselho do Mercosul com a presença de chefes de estado. Os manifestantes pretendiam marchar até o local, mas foram impedidos pela PMDF.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A direção da Fenajufe tentou negociar o acesso dos servidores, mas a polícia se manteve irredutível, reforçando o aparato repressivo, solicitado pela Presidência da República. Com isso, restringiu-se o direito de manifestação e de livre trânsito nas imediações do Itamaraty.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na avaliação dos dirigentes da Fenajufe a mobilização nacional organizada pelos sindicatos filiados repercutiu positivamente e já começa a produzir efeitos, como a intensificação das mobilizações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Comando de Greve</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo após o ato uma reunião do Comando Nacional de Greve decidiu promover alterações no calendário de atividades, que ficaram assim distribuídas:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
20 e 21 de julho</div>
<div style="text-align: justify;">
- Apagão Naciuonal do Judiciário</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
20 a 22 de Julho</div>
<div style="text-align: justify;">
- Caravanas a Brasília</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
21 de julho</div>
<div style="text-align: justify;">
- 15 horas: ato na Praça dos Três Poderes</div>
<div style="text-align: justify;">
- Logo após o ato, início da vigília</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
22 de julho</div>
<div style="text-align: justify;">
- 9 horas:  Marcha dos SPFs</div>
<div style="text-align: justify;">
- 12h: Reunião do CNG</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
da Fenajufe, Luciano Beregeno</div>
<div style="text-align: justify;">
Fotos: Joana Darc Melo</div>
</div>

Em defesa do PLC 28, servidores realizam ato em frente ao STF e Planalto

Servidores de todo o País se mobilizaram para cobrar da presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto que pretende repor das perdas sala...

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23:30

Grande Ato Nacional Unificado nesta quinta-feira (16/07) no STF e Palácio do Planalto

Grande Ato Nacional Unificado nesta quinta-feira (16/07) no STF e Palácio do Planalto

A Fenajufe convoca a todos para o Apagão com Ato Nacional Unificado, no dia 16/7, às 14 horas, no STF e Palácio do Planalto pel...

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17:39

Presidente do TJDFT pede sanção do PL que recompõe salários de servidores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyVLa7O-9ZnDI1Fwf8jC0jJzgQodoZEoUYODVvEx6fY-ToXi_lEKr7TvwQQe6SR65saScWUxdjkFvI7_IjZ9xS8nUX0lhb9eliAtXU7TAHDMYUJ9NNv1hrC4-aDPGnj3vmjKYkFCfIA9Q/s1600/Presidente+do+TJDFT.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="171" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyVLa7O-9ZnDI1Fwf8jC0jJzgQodoZEoUYODVvEx6fY-ToXi_lEKr7TvwQQe6SR65saScWUxdjkFvI7_IjZ9xS8nUX0lhb9eliAtXU7TAHDMYUJ9NNv1hrC4-aDPGnj3vmjKYkFCfIA9Q/s200/Presidente+do+TJDFT.jpeg" width="200" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto Arquivo</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, oficiou as autoridades federais, em especial a Presidente da República, Dilma Roussef, pedindo a sanção do projeto de lei que visa à recomposição salarial dos servidores do judiciário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os documentos foram encaminhados à Presidente Dilma Roussef, ao Vice-Presidente Michel Temer, ao Presidente do Congresso Nacional, senador Renan Callheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, ao Ministro da Casa Civil, Aloisio Mercandante, e ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Presidente do TJDFT ressalta a necessidade da recomposição salarial, destacando a imensa defasagem em comparação com carreiras análogas no Executivo e Legislativo, bem como à notória progressão da perda do poder aquisitivo dos servidores. Salienta, ainda, o resultado pernicioso dessa discrepância salarial, que é a sistemática evasão de servidores para carreiras mais valorizadas, prejudicando a celeridade e a qualidade da prestação judicial.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Clique <a href="http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/arquivos/documentos/at_download/file">aqui </a>e leia a íntegra dos ofícios enviados.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><br /></b></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: TJDFT</div>
</div>

Presidente do TJDFT pede sanção do PL que recompõe salários de servidores

Foto Arquivo O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, oficiou as autoridades...

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00:53

TJDFT vai nomear mais 13 Oficiais de Justiça até a próxima sexta-feira (10/07/2015)

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs72zC8OdBfG7Kh9y1tVG8ypKWY40J6_zda3ToT7xHoUtQ7xGu7muQqP3xOXL_dG0YfebUq4zp9Uj10FYEnHVurUtSh8Ts3qRPg0Tfhc7JAWAd0lR01dgwRiXXw_4srSDNBIlB3s51b3xt/s1600/TJDFT.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs72zC8OdBfG7Kh9y1tVG8ypKWY40J6_zda3ToT7xHoUtQ7xGu7muQqP3xOXL_dG0YfebUq4zp9Uj10FYEnHVurUtSh8Ts3qRPg0Tfhc7JAWAd0lR01dgwRiXXw_4srSDNBIlB3s51b3xt/s320/TJDFT.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Até a próxima sexta-feira (10/07/2015) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) irá nomear mais 13 candidatos ao cargo de Oficial de Justiça. sendo 03 em função de vacâncias e 10 referentes aos últimos cargos da Lei 13.057/2014. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus/DF considera importante a nomeação de novos servidores oficiais de Justiça, pois irá reduzir a sobrecarga de trabalho enfrentada pela categoria nos últimos anos, garantindo maior segurança e preservação da saúde dos servidores.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Através da Lei n.º 13.057/2014 foram criados 40 cargos de Oficial de Justiça no âmbito do TJDFT e até esta data foram nomeados apenas 30 candidatos aprovados no último Concurso Público para Oficial de Justiça realizado em 2013. O prazo para nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2013 se encerra no dia 12/07/2015.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF: <i><b>Com informações da AOJUS/DF</b></i></div>

TJDFT vai nomear mais 13 Oficiais de Justiça até a próxima sexta-feira (10/07/2015)

Até a próxima sexta-feira (10/07/2015) o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) irá nomear mais 13 candidatos ao c...

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01:03

TJMT concede 60% de atualização no valor de custeio das diligências para cumprimento de Justiça Gratuita

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRFWFd8c1ECAWqqFuJeqGSSizCs9yuEns2e6IFddeWxywVOt2n7bg8YGr7MqCUeOYfcLawrahknT-H2MvJN8wckuuf3HqMyibZq0OLRQMZSuFfWdIaLvwU5cQZ81on1CQmq-ecQl2EHQvm/s320/unnamed.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRFWFd8c1ECAWqqFuJeqGSSizCs9yuEns2e6IFddeWxywVOt2n7bg8YGr7MqCUeOYfcLawrahknT-H2MvJN8wckuuf3HqMyibZq0OLRQMZSuFfWdIaLvwU5cQZ81on1CQmq-ecQl2EHQvm/s320/unnamed.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, informou a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), nesta segunda-feira (06.07), que o valor das diligências para cumprimento de Justiça gratuita no Estado, a partir deste mês de julho, será de R$ 3.500 mil, ou seja, a atualização foi de 60%, passando de R$ 2.194 para R$ 3.500 mil.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Paulo da Cunha disse que este valor foi o máximo que o tribunal conseguiu chegar. Segundo ele, houve um grande esforço para atender a reivindicação dos oficiais de justiça. “Levamos em consideração todas as possibilidades para chegarmos neste valor. Temos o maior apreço e respeito pela categoria. Esticamos a corda o máximo possível para atender a reivindicação. Estamos abertos ao diálogo e temos convicção, que na medida do possível vamos melhorar cada vez mais”, justificou o presidente do TJ/MT.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O presidente do Sindojus/MT, Eder Gomes, disse que foi um grande avanço e que a categoria ficou satisfeita com a equiparação no valor das diligências. Conforme ele, esta é uma conquista importante para o Sindicato que está cada vez mais fortalecido.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Estamos satisfeitos com o valor proposto pelo Tribunal. Isso representa uma grande conquista para a categoria e demonstra que nosso Sindicato é respeitado e goza de credibilidade junto à Presidência do TJ. O Sindojus espera contar com novos sindicalizados. Quanto mais sindicalizados, mas fortes seremos”, enfatizou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com o vice-presidente do Sindojus/MT, Luiz Arthur, a atualização do valor de custeio das diligências para cumprimento de Justiça gratuita é necessária e estava totalmente defasada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Arthur explicou que existem em Mato Grosso 800 oficiais de justiça trabalhando, e todos estavam gastando além do ganhavam de verba sobre o valor que recebiam para custeio de cumprimento de mandado de justiça gratuita.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Não houve aumento no valor da verba para custeio dos mandados da justiça gratuita. O que houve foi uma adequação das necessidades de cumprimento de mandado de justiça gratuita. Há dois anos, os mandados de justiça gratuita somavam 60% a 70% das ações protocolados no Estado. Atualmente este número chega a quase 95% de mandados de justiça gratuita. Com o aumento da gasolina, dos pneus e outros produtos ficou impossível trabalhar com os valores defasados”, justificou Luiz Arthur.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para exemplificar, o vice-presidente do Sindojus, disse que “quando o cidadão dá um cheque e não consegue pagar, ou reclama do aumento de energia, vai à Justiça e quem cumpre o mandado é o oficial de justiça. Então o que estamos fazendo é atualizar os valores gastos com veículos, combustíveis, seguro e locomoção. O oficial de justiça funciona como a mão do juiz fora do fórum”, finalizou.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: #274e13; font-size: large;"><b>Enquanto isso no TJDFT ...</b></span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Processo Administrativo n.º 07.316/2015, proposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus/DF), que requer a adequação do valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça ou, por opção do servidor, seja fornecido veículo e motorista para cumprimento de mandados judiciais está aguardando parecer da Secretaria de Orçamento e Finanças desde 29/05/2015.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Sindojus/DF espera que o TJDFT tome as providências necessárias e fixe um valor justo e adequado à título de Indenização de Transporte ou que forneça todos os meios necessários para cumprimento das ordens judiciais, pois o ônus da prestação jurisdicional é do Estado e não dos Oficiais de Justiça.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
SINDOJUS/DF: <i>com informações do Sindojus/MT</i></div>
</div>

TJMT concede 60% de atualização no valor de custeio das diligências para cumprimento de Justiça Gratuita

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, informou a diretoria do Sindicato dos Oficiais de J...

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18:43

Salário inicial de Analista no Ministério do Planejamento: R$15.376. Valor é quase o dobro do salário de Analista Judiciário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://static.folhadirigida.com.br/cs/FolhaDirigida/imgStatic/17/32/planejamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://static.folhadirigida.com.br/cs/FolhaDirigida/imgStatic/17/32/planejamento.jpg" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
O Poder Executivo colocou várias notícias inverídicas na imprensa nacional informando que os salários dos servidores do Poder Judiciário é superior aos pagos para carreiras análogas no Poder Executivo. Entretanto, o próprio governo publicou um edital desmentindo tudo que foi publicado na imprensa nos últimos dias.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Trata-se de um concurso do Ministério do Planejamento, cujo edital foi publicado no último dia 30 de junho, onde o salário do Analista de Planejamento e Orçamento é de R$15.003,07 que somados ao auxílio-alimentação soma o valor de R$ 15.376. Praticamente o dobro do salário do Analista Judiciário que atualmente é de R$8.803,97 em início de carreira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Confira <a href="http://static.folhadirigida.com.br/cs/FolhaDirigida/downloads/23/579/PlanejamentoEdital.pdf" target="_blank">aqui o edital</a> e abaixo a notícia publicada no site Folha Dirigida.</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<h4 class="titulo-noticia" style="background-color: white; border-bottom-color: rgb(148, 148, 148); border-bottom-style: solid; border-width: 0px 0px 1px; color: #504e4e; font-family: Arial, freesans, garuda, helvetica, verdana, sans-serif; font-size: 23px; margin: 0px 0px 12px; outline: 0px; padding: 0px 0px 5px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Saiu edital para analista. R$15.376. Prazo abre dia 13</h4>
<div style="text-align: justify;">
Foi publicado nesta terça-feira, 30, o edital do concurso que irá preencher 80 vagas de analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O cargo exige nível superior completo. A lotação será em Brasília (DF), nas áreas de Planejamento e Orçamento, Tecnologia da Informação, TI/Gestão e Desenvolvimento de Sistemas, TI/Gestão de Infraestrutura de TI e Gerência de Projetos e Governança de TI. Há reserva para pessoas com deficiência e negros. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A remuneração inicial do cargo será de R$15.003,07. Somados os R$373 de auxílio-alimentação, os ganhos totalizam R$15.376,07. A seleção terá validade de um ano a partir da homologação, podendo ser prorrogada por igual período. A contratação será pelo regime estatutário, com estabilidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As inscrições começam às 10h do dia 13 de julho e irão até o dia 27 de julho. Para se candidatar, o interessado deverá acessar o <a href="http://www.esaf.fazenda.gov.br/">site</a> da organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Caso não tenha acesso à internet, o candidato poderá comparecer, nos dias úteis, nas Diretorias Regionais da Esaf em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP), durante o horário de funcionamento do respectivo órgão. O valor da taxa de inscrição é de R$165. Quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda poderá requerer a isenção do pagamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A primeira etapa será de avaliações objetivas, aplicadas no dia 4 de outubro e realizadas nas cidades de listadas acima. Os candidatos farão exames de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, ambos de caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado quem obtiver, no mínimo, 40% dos pontos de cada uma das provas, 50% na soma entre elas e não zerar nenhuma das disciplinas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A etapa seguinte será de prova discursiva, em data a ser divulgada, dividida em duas partes: de manhã, os concorrentes deverão elaborar um parecer e uma questão de Conhecimentos Específicos, enquanto à tarde, farão uma dissertação e outra questão. A terceira etapa será avaliação de títulos. Ainda haverá curso de formação ao final.</div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Folha Dirigida</div>

Salário inicial de Analista no Ministério do Planejamento: R$15.376. Valor é quase o dobro do salário de Analista Judiciário

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16:23

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