Assédio institucional no serviço público será debatido pela CAS do Senado na próxima terça-feira

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik2YTjbaBVqd_l7e-bpX5nVriDGoG3wNCE1YcSxoEKqKUzux9DUrTU1ixzu8oHBDYAkgVPj9CJa0f13P_wFzv06t6VZ1WIy84fepLsqbEwMiwHHdxQ_a7mM4zS82nmk5dRe5ixwhmOR8MK9tmYUdyyDI8-zdquNB7Tw_pBOFaNeBnrdR2_esCGvC8g_g/s1600/assedio.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1600" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik2YTjbaBVqd_l7e-bpX5nVriDGoG3wNCE1YcSxoEKqKUzux9DUrTU1ixzu8oHBDYAkgVPj9CJa0f13P_wFzv06t6VZ1WIy84fepLsqbEwMiwHHdxQ_a7mM4zS82nmk5dRe5ixwhmOR8MK9tmYUdyyDI8-zdquNB7Tw_pBOFaNeBnrdR2_esCGvC8g_g/s320/assedio.jpg" width="320" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai debater na próxima terça-feira (02), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio moral ocorre no âmbito da administração pública, em situações nas quais superiores hierárquicos constrangem ou ameaçam servidores públicos para impedir o cumprimento de suas obrigações no trabalho. Requerida pelos senadores Fabiano Contarato (PT/ES) e Paulo Paim (PT/RS), a audiência pública semipresencial será interativa.</div><p></p><p style="text-align: justify;">Contarato explica que o assédio institucional, de maneira ampla, é a prática de constrangimento, deslegitimação, desqualificação, perseguição e ameaça às atividades de determinado órgão governamental e seus servidores com a finalidade de pautar interesses não governamentais às atividades finais dos agentes públicos.</p><p style="text-align: justify;">Para o senador, o debate sobre o tema é a melhor forma de se buscar alternativas ao desencorajamento e disciplinamento legal da prática de assédio institucional, e assim fortalecer as instituições do Estado e seus deveres enquanto representarem o interesse público.</p><p style="text-align: justify;">“Os servidores públicos, nessas condições, se tornam aqueles responsáveis por corporificar as representações republicanas na medida em que lhes são dadas as condições para o exercício de suas funções legalmente determinadas, sem qualquer adversidade ou constrangimento externo”, defende.</p><p style="text-align: justify;">Estão previstas as participações dos seguintes convidados: Pedro Pontual, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp); Thaisse Craveiro, vice-presidente nacional da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea); Priscilla Colodetti, diretora-executiva da Indigenistas Associados (INA); e Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).</p><p style="text-align: justify;">O evento será interativo e os servidores podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e Cidadania. O Senado oferece uma declaração de participação.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Agência Senado</b></p><p style="text-align: justify;"> </p>

Assédio institucional no serviço público será debatido pela CAS do Senado na próxima terça-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai debater na próxima terça-feira (02), às 14h, o assédio institucional no serviço p...

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Pedido de reajuste da Indenização de Transporte da UniOficiais/Sindojus-DF será analisado na próxima semana pelo CJF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-ii70HaXRWU2hFLouXSGccPevivCgRqh-oCtYBCkSp_QcMuDIDqUEXS2mdNqJDZllpAX5wAY2MQCLC90-qA09ri49r198IhLNd5uxF9liwx7NJkeQjb_oGeIeycex2PvVmsC8f04w1DYBxIvKvuR2M7q1C9XvDs6uIiJn3_zTK4Bb3gXxxDxoH-rIvA/s660/it.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="398" data-original-width="660" height="193" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-ii70HaXRWU2hFLouXSGccPevivCgRqh-oCtYBCkSp_QcMuDIDqUEXS2mdNqJDZllpAX5wAY2MQCLC90-qA09ri49r198IhLNd5uxF9liwx7NJkeQjb_oGeIeycex2PvVmsC8f04w1DYBxIvKvuR2M7q1C9XvDs6uIiJn3_zTK4Bb3gXxxDxoH-rIvA/s320/it.jpg" width="320" /></a></div><br />O pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal impetrado pela UniOficiais/Sindojus-DF será analisado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão virtual marcada para acontecer entre os dias 3 e 5 de agosto. <p></p><p style="text-align: justify;">Como a apreciação não ocorrerá em uma sessão presencial, haverá sustentação oral gravada previamente, conforme exige o CJF. </p><p style="text-align: justify;">Para o presidente Gerardo Alves Lima, esse é um importante momento, visto que o pedido seguia sob análise da Área Técnica do Conselho, tendo sido motivo de mobilização por parte dos presidentes dos TRFs, que encaminharam ofício solicitando a análise da matéria. </p><p style="text-align: justify;">O sindicato, em conjunto com entidades nacionais e estaduais de todo o país, continua atuando no CJF pela recomposição da IT. “Seguimos confiantes de que o nosso pedido será atendido pelos conselheiros, fazendo justiça aos Oficiais que seguem arcando com os altos custos que envolvem a utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados”, afirma Gerardo.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF também possui processos junto ao CSJT, TJDFT, STJ e STM pela majoração da IT. O processo da UniOficiais em prol dos Oficiais do STF já foi julgado procedente (valor agora é de R$ 2.500), passando a servir como valor mínimo a ser utilizado pelos demais Tribunais Federais.</p><p><br /></p>

Pedido de reajuste da Indenização de Transporte da UniOficiais/Sindojus-DF será analisado na próxima semana pelo CJF

O pedido de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal impetrado pela UniOficiais/Sindojus-DF será analisado ...

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UniOficiais/Sindojus-DF requer medidas de segurança para os Oficiais de Justiça do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYPXsbAxq-4NYRfC17zT5nCHDLB5LUSde5Fb4M1_fGdJqdT8-5AAw46GdSu9b4uS1VyJuc2R-SzdFRqdWw_fDwS8MU5nuCWbhGWHFwDjGLaWglhqb74hWtOkJVeaUNMCj8M1T08sIe-DlQcjzA3ALB1r4VBqqoTI2_55FoJKamEuSkrpkGXz4_oyo9jg/s816/violencia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="493" data-original-width="816" height="193" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhYPXsbAxq-4NYRfC17zT5nCHDLB5LUSde5Fb4M1_fGdJqdT8-5AAw46GdSu9b4uS1VyJuc2R-SzdFRqdWw_fDwS8MU5nuCWbhGWHFwDjGLaWglhqb74hWtOkJVeaUNMCj8M1T08sIe-DlQcjzA3ALB1r4VBqqoTI2_55FoJKamEuSkrpkGXz4_oyo9jg/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div><br />A UniOficiais/Sindojus-DF protocolou, nesta quarta-feira (27), pedido de implementação de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça do TJDFT.<p></p><p style="text-align: justify;">O requerimento leva em consideração a necessidade de efetivas medidas de segurança, aparelhamento e capacitação em segurança em razão dos recorrentes casos de violência contra Oficiais de Justiça do Distrito Federal e do Brasil.</p><p style="text-align: justify;">Na última semana, um Oficial foi intimidado e ameaçado de morte pelo réu durante o cumprimento de um mandado no bairro Céu Azul, divisa entre Valparaíso e Santa Maria. <a href="http://www.sindojus.org.br/2022/07/unioficiaissindojus-df-se-solidariza-e.html" target="_blank">Leia Aqui o manifesto do Sindojus sobre o caso</a></p><p style="text-align: justify;">No pedido, a UniOficiais/Sindojus enfatiza que a violência contra Oficiais de Justiça é constante e se tornou objeto de estudos que buscam a implementação de medidas de segurança para a proteção da integridade física e principalmente da vida desses servidores.</p><p style="text-align: justify;">Para o sindicato, a Administração Pública vem falhando reiteradamente em garantir a segurança pessoal e velar pela integridade física e patrimonial de seus servidores no exercício da função, longa manus dos magistrados e consequentemente do próprio Poder Judiciário no cumprimento de decisões fora das estruturas do Poder Judiciário, inclusive em áreas com alto índice de criminalidade e controladas por organizações criminosas. </p><p style="text-align: justify;">“Ao negligenciar os desafios e riscos a que está exposta a categoria, permanecendo inerte em propiciar segurança aos Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções, a Administração assume absolutamente todos os riscos inerentes ao cumprimento de serviços externos à repartição, inclusive aqueles provenientes de fatos de terceiros”, afirma o protocolo.</p><p style="text-align: justify;">Entre as solicitações requeridas pela UniOficiais/Sindojus-DF estão a nomeação de novos Oficiais de Justiça para possibilitar o cumprimento de mandados em duplas, o apoio da Polícia Judicial para o cumprimento dos mandados de constrição ou que ofereçam risco aos servidores, o fornecimento de EPIs como coletes balísticos, spray de uso permitido para civis e aparelhos de comunicação com botão de pânico; além da capacitação em defesa pessoal e apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJDFT para o levantamento e fornecimento de dados e informações aos Oficiais de Justiça.</p><div style="text-align: justify;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1zR9zjdNVH1x0OxUtIxnnUZ9y7C0uECwe/view?usp=sharing" target="_blank">Leia AQUI a íntegra do pedido do sindicato ao Tribunal do DF</a></div>

UniOficiais/Sindojus-DF requer medidas de segurança para os Oficiais de Justiça do TJDFT

A UniOficiais/Sindojus-DF protocolou, nesta quarta-feira (27), pedido de implementação de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça do TJ...

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CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSxMvqGZKsNKM8-e78ru48a4QGHgcnCPgSy9Q&usqp=CAU" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="300" height="168" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSxMvqGZKsNKM8-e78ru48a4QGHgcnCPgSy9Q&usqp=CAU" width="300" /></a></div>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na primeira quinzena do mês de julho, o projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados.<p></p><p style="text-align: justify;">Por recomendação do relator, deputado Luizão Goulart (Solidariedade/PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP). A proposta foi analisada em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário. </p><p style="text-align: justify;"><b>Decisão do juiz</b></p><p style="text-align: justify;">Pelo texto, o percentual exato de penhora do faturamento da empresa será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.</p><p style="text-align: justify;">O texto aprovado prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista.</p><p style="text-align: justify;">A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></p>

CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na primeira quinzena do mês de julho, o projeto de lei que deter...

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Homem que ameaçou Oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><a href="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/07/26133200/Gustavo-Bertoldo-3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="788" height="320" src="https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2022/07/26133200/Gustavo-Bertoldo-3.jpg" width="315" /></a></div><div style="text-align: justify;">O homem suspeito de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal também teria intimidado outro profissional da área, em maio de 2020. O agressor é Gustavo Bertoldo Monteiro (foto em destaque), dono de uma oficina, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF. Ele foi filmado no último sábado (23/7) constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência.</div><p></p><p style="text-align: justify;">A vítima de 46 anos que teria vivido a situação há dois anos contou ao Metrópoles que, à época, foi entregar uma intimação em um imóvel próximo à oficina de Gustavo, no bairro Céu Azul, divisa entre Valparaíso e Santa Maria (DF), quando foi intimidado pelo homem.</p><p style="text-align: justify;">“Fui intimar uma pessoa, e ela estava se escondendo. Nesse caso, tenho de pedir o nome de alguém para colocar na minha certidão que eu estive lá. Pedi o nome de um funcionário da loja ao lado, e esse homem já chegou alterado lá, dizendo que eu não podia fazer aquilo, que não tinha autoridade”, relata a suposta vítima, que pediu para não ser identificada na reportagem.</p><p style="text-align: justify;">O oficial de Justiça do DF conta que, após a situação, registrou um boletim de ocorrência contra Gustavo na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). “Mas, à época, eu não consegui o nome dele. Agora, depois deste caso ocorrido com o colega, eu pude reconhecer”, diz.</p><p style="text-align: justify;">“Estou de férias agora, mas, assim que eu voltar, vou à delegacia para informar que foi esta mesma pessoa”, acrescenta.</p><p style="text-align: justify;">Para o servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), “o fato de ele ter ficado impune desde aquela época pode contribuir para ele ficar mais agressivo, porque faz e não acontece nada”.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte/foto: Metrópoles</b></p>

Homem que ameaçou Oficial de Justiça do DF já intimidou outro servidor

O homem suspeito de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal também teria intimidado outro profissional da área, em maio de 2020. O...

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UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza e repudia desacato a Oficial de Justiça do TJDFT

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgI0JSqCKq_Vy2JI2T2r2tfExlUFAS8wvK82epkKLZgPNqDeAtw18x3nBGuWnzjt5BrTbRnyqsfDQ0pHWNywEIXl12enTEOYCCJt4aW7mKpo7MZ7qk7Nji5qS-siXFl70A24jb7_2Nk0AyMZ4KlQ9s8MIWxrydYXKe1ralYQp_pFWRjL2Ezhb4aDbAyhg/s600/Ame%C3%A7a%20ao%20OJ.webp" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgI0JSqCKq_Vy2JI2T2r2tfExlUFAS8wvK82epkKLZgPNqDeAtw18x3nBGuWnzjt5BrTbRnyqsfDQ0pHWNywEIXl12enTEOYCCJt4aW7mKpo7MZ7qk7Nji5qS-siXFl70A24jb7_2Nk0AyMZ4KlQ9s8MIWxrydYXKe1ralYQp_pFWRjL2Ezhb4aDbAyhg/s320/Ame%C3%A7a%20ao%20OJ.webp" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza e repudia as ameaças e desacato ocorridos com um Oficial de Justiça do TJDFT, durante o cumprimento de uma diligência em Valparaíso (GO), neste sábado (23).<p></p><p style="text-align: justify;">Na última quarta-feira (20), o oficial de Justiça entrou em contato com o réu a fim de intimá-lo para uma audiência cível, mas o homem teria dito que não aceitaria a intimação via WhatsApp. Pediu, ainda, que a entrega fosse feita pessoalmente.</p><p style="text-align: justify;">“Então, fui à loja dele para entregar, e um funcionário disse que ele não estava. No sábado pela manhã, voltei lá e outro empregado falou que não tinha ninguém com aquele nome no local. Aí, mandei chamar o funcionário que falou comigo na primeira vez e o confrontei”, afirmou o Oficial de Justiça ao Portal Metrópoles.</p><p style="text-align: justify;">O profissional da Justiça do DF diz que pediu o documento do funcionário, mas o homem teria se negado a entregar. “Então, solicitei o apoio da Polícia Militar do DF, que foi lá. Mas, na loja, tinha um senhor que disse ser PM aposentado e ficou falando que eu não tinha autoridade para isso. Acabou que deixei a intimação lá na loja mesmo e fui embora para cumprir outros mandados no Entorno”, relatou.</p><p style="text-align: justify;">No caminho, enquanto dirigia, a vítima percebeu que um Fiat Argo vermelho o seguia em alta velocidade. “Vi que estava forçando passagem e deixei passar. Mas, logo depois, ele começou a me fechar, e eu freei. Desci do carro, e ele começou a me ameaçar.”</p><p style="text-align: justify;">Segundo o oficial de Justiça, o homem afirmou que pertencia a uma facção criminosa e o ameaçou de morte. “Ele falou: ‘Aqui em Goiás a situação é diferente. Quero ver você aparecer aqui novamente'”, disse.</p><p style="text-align: justify;">“Senti muito medo, porque o rapaz é forte, maior do que eu. Nossa vida de oficial é isso, é na cara e na coragem. Sou oficial de Justiça há 12 anos e nunca fui ameaçado dessa forma.”</p><p style="text-align: justify;">Depois de ser ameaçado, o oficial de Justiça registrou um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Céu Azul. Um dos diretores da UniOficiais acompanhou o Oficial para registrar a ocorrência e obter as imagens no local. O sindicato e a Associação Nacional se colocaram à disposição do Oficial para todas as providências necessárias.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF reafirma o repúdio às ameaças e desacato sofridos pelo Oficial de Justiça e segue empenhada na luta pelo reconhecimento da profissão de risco. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>com informações do Metrópoles</i><br /><b>Foto: InfojusBrasil</b></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>

UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza e repudia desacato a Oficial de Justiça do TJDFT

A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza e repudia as ameaças e desacato ocorridos com um Oficial de Justiça do TJDFT, durante o...

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Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/10521874/EXECU%C3%87%C3%83O+22_MINI+INTER+(1).png/8e2c464a-8b73-5579-f466-325dfff47787?t=1658510145175" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="600" height="268" src="https://www.csjt.jus.br/documents/7286346/10521874/EXECU%C3%87%C3%83O+22_MINI+INTER+(1).png/8e2c464a-8b73-5579-f466-325dfff47787?t=1658510145175" width="400" /></a></div><br /><div style="text-align: justify;">A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento, será realizada de 19 a 23 de setembro e tem como principal meta a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. </div><p></p><p style="text-align: justify;">A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e terá como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.</p><p style="text-align: justify;">“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foi quitado é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, disse. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", completou.</p><p style="text-align: justify;"><b>Premiação das Varas de Trabalho</b></p><p style="text-align: justify;">Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que mais se destacarem nas ações da Semana. “Reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho é uma das principais novidades da edição deste ano. São essas pessoas que estão na ponta de toda a estrutura fazendo valer a efetividade da decisão judicial e, por isso, precisam ser ainda mais reconhecidos”.</p><p style="text-align: justify;">Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019.</p><p style="text-align: justify;">Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução. </p><p style="text-align: justify;">Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal <a href="https://www.tst.jus.br/web/execucao-trabalhista" target="_blank">Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho</a>.</p><p style="text-align: justify;"><b>Fonte: CSJT</b><i>, editado</i></p>

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento, será realizada de 19 a 23 de setembro e t...

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UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

<p style="text-align: center;"><b></b></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><b><a href="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/imagens/imagem.2020-12-04.6655606870/image" width="320" /></a></b></div><b><br /><br /></b><p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF vem por meio desta moção manifestar seu repúdio à decisão da Presidência do TRF-3 pela demissão da servidora pública Beatriz Mazzei Nubie Massariol, oficiala de justiça e diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), e defender a urgente reversão da medida, para restabelecer a justiça e o respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A decisão desconsidera os problemas de saúde enfrentados por Beatriz e suas consequências, diretamente relacionados à gestão do trabalho e a um ambiente hostil em sua anterior lotação, a Central de Mandados Unificada da Capital. Em lugar de uma política ativa de acolhimento e cuidado com a saúde das pessoas, a postura da Administração culpabiliza as próprias vítimas pelo adoecimento de que padecem, e ignora a influência das condições de trabalho sobre o bem-estar funcional e pessoal.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A medida vem em um contexto de exacerbação do assédio moral e institucional, de piora das condições de trabalho, e de crescentes ataques aos serviços e servidores públicos, de modo que não se trata de um fato isolado.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Agrava a situação o fato de que a comissão processante havia chegado a conclusão distinta, mas essa Presidência não a considerou e decidiu pela demissão.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A servidora pública Beatriz possui 26 (vinte e seis) anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Federal e aos jurisdicionados, com um histórico funcional exemplar, o que só faz aumentar a consternação e a indignação frente ao decidido. Beatriz é também dirigente sindical, com um histórico de atuação em defesa de melhores condições de trabalho e dos direitos da categoria, mais um agravante que confere à medida traços típicos de prática antissindical.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Assim, a UniOficiais/Sindojus-DF manifesta repúdio, e apela pela imediata reconsideração da decisão, além de manifestar sua irrestrita solidariedade à companheira Beatriz Massariol, e ao Sintrajud, que atua em sua defesa, pela reversão da demissão e imediata reintegração, como medida de justiça!</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF emite Moção de Repúdio pela demissão da Oficiala do TRF-3 Beatriz Massariol

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça da JFSP

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s591/luto.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="444" data-original-width="591" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjSgfy73n4d98PdnNO1ttSbmmMxPDLssX9XJnqHBhedjPemBsH0uv1-9pfLIlo4a5yRzo1BeiUFHE8vjQHfnA7lSrgg_HSQMhH7Q67oIeJmGgpoWrgkYC6hbCnKFMsq4ZEMiDMqVsC4XB0N8xkXomxjc4BgnQnwuB_1do7kSYNKXdpZF_hH4Z1EDsMksg/s320/luto.jpg" width="320" /></a></div><br />A diretoria da UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o falecimento da Oficiala de Justiça Isabel Regina da Silva, ocorrido na noite desta terça-feira (19).<p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Isabel era Oficiala de Justiça na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da Justiça Federal de São Paulo. A morte ainda está sendo investigada.<o:p></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF lamenta o ocorrido e envia condolências a todos os colegas e familiares da servidora. Que todos recebam o conforto pela dor da perda.<o:p></o:p></p>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficiala de Justiça da JFSP

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CSJT: Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe pode ser respondida até 31 de julho

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s360/pje.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="256" data-original-width="360" height="228" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg3ReJ7D4uYl6o0b3yqtjxduMu5ChQ5Qq8AvDambHX5eq26SbS0rVYrvrWZ-F9QOCLF6RwPLwrC6juwghEuwTFNlMQ3A0qcSeVqdWNArldE1DlrygLP3f0wzqLqn6uorG3TNhQs5JYW-RKJiK_BHA0INJhUvVqllpV0y307QmaT_7az9dbTEFw-tssyIQ/s320/pje.png" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p style="text-align: justify;">O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São apenas duas perguntas objetivas e anônimas que podem ser respondidas por servidores, magistrados, advogados.</p><p style="text-align: justify;">Os resultados serão disponibilizados em 19 de agosto. O objetivo é conhecer o nível de satisfação do público-alvo do sistema para verificar o que pode ser mantido ou melhorado, alinhando as estratégias da Justiça do Trabalho às expectativas dos usuários. A pesquisa atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.</p><p style="text-align: justify;">A organização é da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do CSJT (Setic). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cgtic@csjt.jus.br</p><p style="text-align: justify;"><a href="https://pesquisas.tst.jus.br/index.php/787687?lang=pt-BR" target="_blank">Clique Aqui para responder ao questionário</a></p><p style="text-align: justify;"><i>com informações do CSJT</i></p>

CSJT: Pesquisa Nacional de Satisfação do Sistema PJe pode ser respondida até 31 de julho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma consulta nacional de satisfação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). São...

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Homem ameaça Oficial de Justiça e policiais durante mandado de afastamento do lar no DF

<p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s681/policiaDF.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="449" data-original-width="681" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAqvInDTDkw5ntS8__A68PXsYPeBJ1oG-s5aMfq0wUhL1Y9iFm24IWln_H7vXSc9OUuu3zWMnYGNeuko6Apky_ewoOR2H_yxvJg1smtyL8jEQBYAjbriEUgtxSLs0jnTC85UfoYP32o3gQ3r2vcNJ0a7IolGwnjjnyIZsUuhFtRtWEV2hVNdcJqZ-XZg/s320/policiaDF.jpg" width="320" /></a></div>Um homem de 50 anos foi encaminhado ao hospital do Guará após ser contido com o uso de taser durante o cumprimento de um mandado de afastamento do lar, na última sexta-feira (15), na QRSW 1 do Sudoeste.<p></p><p style="text-align: justify;">Segundo o Oficial de Justiça do TJDFT responsável pelo mandado, a sentença indicava que o requerido apresentava fases de surtos psicóticos e, por esse motivo, ele esteve no local dias antes para conversar com a esposa que solicitou que a diligência fosse realizada na sexta-feira.</p><p style="text-align: justify;">Na manhã do dia combinado, o servidor esteve no endereço com o apoio policial e do Corpo de Bombeiros. “Interfonei no apartamento e quem atendeu disse se chamar Marcio, me identifiquei e disse que tinha em mãos um mandado para ele assinar. Ele desceu e assim que nos avistou pediu que eu subisse, então, subiu comigo mais dois policiais militares”, conta.</p><p style="text-align: justify;">O Oficial de Justiça lembra que conversou com o requerido e explicou que ele teria que sair do imóvel levando apenas os itens essenciais. “Ele começou a dizer coisas estranhas como: essa mulher é uma farsa, ela está disfarçada de boneca e traz para dentro de casa outras mulheres, também disfarçadas. Eu disse a ele que entendia, mas que ele teria que sair do imóvel, então, ele respondeu que só sairia dali preso”.</p><p style="text-align: justify;">Nesse momento, o homem se trancou no quarto, quando outros quatro agentes do Corpo de Bombeiro e três policiais entraram no imóvel. “Bateram e pediram que ele abrisse a porta do quarto. Após uns 30 segundos, o requerido abre a porta e já sai com uma arma em punho e começa a atirar. Todos saíram correndo. Ele tranca a porta do apartamento e vai para a janela e de lá, começa a atirar como se estivesse em uma guerra ou algo parecido. Depois, a polícia percebeu que se tratava de uma espingarda de chumbo, pois não saíam balas, apenas se ouvia os estampidos”, relata o Oficial do TJDFT.</p><p style="text-align: justify;">Ainda segundo ele, a irmã do requerido chegou no local com uma chave, quando os policiais jogaram gás lacrimogênio por debaixo da porta. “Assim que destraçaram a porta, o requerido apareceu com uma faca em mãos. A polícia agiu rápido, atirou com um taser, ele caiu no chão e os policiais e bombeiros o imobilizaram”.</p><p style="text-align: justify;">O homem foi levado imobilizado para o hospital do Guará.</p><p style="text-align: justify;">A UniOficiais/Sindojus-DF se solidariza com o colega Oficial de Justiça que passou por essa situação e ressalta o trabalho desempenhado pela diretoria para o reconhecimento da atividade de risco. “Todos os dias temos registros de casos que demonstram que o Oficial exerce atividade de risco. Seguimos atuantes para a conquista desse reconhecimento e as devidas providências pelos tribunais de todo o país”, finaliza o presidente Gerardo Alves Lima.</p><p style="text-align: justify;"><b>Foto: Ed Alves/ Correio Braziliense</b></p><p><br /></p>

Homem ameaça Oficial de Justiça e policiais durante mandado de afastamento do lar no DF

Um homem de 50 anos foi encaminhado ao hospital do Guará após ser contido com o uso de taser durante o cumprimento de um mandado de afastame...

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TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="400" height="320" src="https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/imagens-2022/guia-assedio-moral.png/@@images/1ad15de6-7263-4424-aa8e-151f431d17ad.jpeg" width="320" /></a></div><br />O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional.<p></p><span id="Pagina1_ctl00_ctl00_lblCorpo"> <div style="text-align: justify;">Para conscientizar acerca do assunto e com o intuito de prevenir e coibir tais práticas, o Tribunal atualizou o Guia de Orientações Sobre Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho, de 2019, com base no Novo Código de Ética e Conduta do TJDFT, instituído pela na Resolução 6 de 19/04/2022 e nos valores institucionais definidos no Planejamento Estratégico do Tribunal, dentre eles a ética, a equidade, a inclusão da diversidade, o acolhimento e a transparência.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O texto atualizado resultou no Guia de Orientações sobre o Código de Ética e Conduta - ASSÉDIO + DISCRIMINAÇÃO no ambiente de trabalho – TJDFT, no qual são utilizadas ilustrações e linguagem simples. O Guia aborda também questões pertinentes aos conflitos de interesse no âmbito das relações laborais e aos desvios de conduta, que se caracterizam como comportamentos em desconformidade com a lei, as normas disciplinares ou a ética.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O novo Código de Ética do TJDFT destina-se diretamente a servidores e colaboradores da Casa e prevê formas de denúncia e de acolhimento a pessoas que eventualmente venham a passar por situações de assédio.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>Fonte/ ilustração: TJDFT<br /></strong></div></span>

TJDFT atualiza guia para combater o assédio e promover a ética

O TJDFT dá mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à discriminação que possam ocorrer no âmbito institucional. ...

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UniOficiais/Sindojus-DF atua junto aos parlamentares por pautas dos Oficiais de Justiça

<p><span style="text-align: justify;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s1190/gerardo_110722.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="786" data-original-width="1190" height="211" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHAtY7cggivWIsdpn63CiEwzR0S8ubfUU3rbKy4emxA7yIxgr0NMocC7YvuU3laW2HR6DuDDkt9aSo3VuVvCc94g37sQ0hSNZpWD9eHU2MQtQkkNmL20apWJa2-bKWYYad9592E0506GLPVRJgD5Jra8cf2SZhMG4ys05fZjcDlHXZRk8Pbt5_oaSnZw/s320/gerardo_110722.jpg" width="320" /></a></div><br /><br /><p></p><p><span style="text-align: justify;">O </span><span style="text-align: justify;">presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o trabalho em prol das pautas dos Oficiais de Justiça.</span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; text-align: justify;"><span style="color: black; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-color-alt: windowtext;">Na tarde desta terça-feira (12), Gerardo e os dirigentes do Sindojus/CE Vagner Venâncio e Fernanda Garcia </span><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">estiveram com os deputados Leônidas Cristino (PDT/CE), André Figueiredo (PDT/CE) e Ricardo Silva (PSD/SP) e Alê Silva (Republicanos/MG). <o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Na pauta, trataram do PL nº 9606/2018, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. A matéria deverá ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.</span></p><p class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="color: #050505;">Outra atuação promovida em conjunto com entidades do oficialato de outros estados foi contra a aprovação do PL 6204/2019, que visa instaurar a Desjudicialização da Execução Civil. A matéria segue no Senado Federal e aguarda o retorno na Ordem do Dia do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>

UniOficiais/Sindojus-DF atua junto aos parlamentares por pautas dos Oficiais de Justiça

O presidente da UniOficiais/Sindojus-DF Gerardo Alves Lima esteve, ao longo dessa semana, na Câmara dos Deputados e Senado Federal para o tr...

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