Representantes dos Oficiais de Justiça participaram, nesta segunda-feira (09) de uma reunião com o presidente do TRF-1, desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves. O encontro, que aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal em Brasília, teve o objetivo de tratar sobre o reajuste da Indenização de Transporte no âmbito da Justiça Federal.
Estiveram presentes a diretora jurídica da Fenassojaf Juscileide Maria Rondon, o diretor financeiro Severino Nascimento de Abreu, o coordenador da Região Centro-Oeste e conselheiro da Assojaf/GO, Paulo Alves de Carvalho Júnior; o coordenador da Região Norte e presidente da Assojaf/PA-AP, Renato Xerfan; além do vice-coordenador Centro-Oeste e presidente da Aojus/DF Gerardo Alves Lima Filho, e o presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho.
Durante a reunião, os diretores relataram detalhadamente o histórico da adoção da Indenização de Transporte na Justiça Federal e relembraram as reiteradas petições administrativas protocoladas, bem como as reuniões e diálogos efetuados com as sucessivas gestões da administração da Justiça Federal Brasileira, desde então, para recompor o valor do benefício. Eles também enfatizaram a defasagem histórica que impossibilita a efetiva prestação jurisdicional do estado juiz que, ao não atualizar o valor, transfere o ônus e obrigação do efetivo cumprimento aos Oficiais de Justiça Avaliadoras Federais.
O Desembargador ressaltou o momento delicado com possibilidade de cortes no orçamento em verbas de custeio de todo o Poder Judiciário, mas se comprometeu em estudar o pleito e a tramitação do processo de reajuste da IT com o entendimento que se trata de uma verba indenizatória e que os Oficiais não podem suportar esse ônus.
Atuação no CJF – Logo após a reunião com o presidente do TRF-1, o grupo esteve na Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres do Conselho da Justiça Federal -SUNOR, onde conversaram com Érico Fagundes, responsável pela emissão do parecer sobre a IT. De acordo com os Oficiais de Justiça, Fagundes foi muito receptivo e anotou os argumentos apresentados pelos representantes do oficialato.
Na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, os diretores estiveram com o assessor chefe, Cláudio Machado Pinto, onde solicitaram apoio para o parecer da IT.
Em todos os diálogos os dirigentes demonstraram a insatisfação com o tratamento dado ao reajuste da indenização de Transporte, considerando a atualização das outras verbas de custeio, e ressaltaram a situação de injustiça com os Oficiais.
O processo sobre a majoração da IT encontra-se na SUNOR para a emissão do parecer. Logo após, o pedido será remetido para a Assessoria Jurídica. Em seguida, a matéria será enviada para a Secretaria de Orçamento, retorna para a Assessoria Jurídica, sendo encaminhado então para a Diretoria-Geral e, depois, distribuído para o conselheiro que será o relator. “Só então estará pronto para ser votado pelo CJF”, afirma a diretora jurídica da Fenassojaf, Juscileide Rondon.
Na avaliação dos participantes, as reuniões ocorridas nesta segunda-feira foram muito boas, uma vez que Fenassojaf e Associações puderam reafirmar a necessidade do reajuste da IT para os Oficiais da Justiça Federal e demonstraram a atuação em prol deste importante pleito do oficialato.
Fonte: Fenassojaf
