Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2018, 7.772 processos iniciaram a fase de execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Neste mesmo período, foram encerradas 10.585 execuções, o que se dá, via de regra, quando o trabalhador recebe efetivamente o valor da condenação. O dado revela um índice de efetividade de 136,2% na fase processual, considerada a mais problemática no judiciário trabalhista e demonstra que o TRT-10 tem conseguido enfrentar, com sucesso, o desafio das altas taxas de congestionamento na execução.
A título de comparação, no mesmo período de 2017 iniciaram a fase de execução 9.824 processos e foram encerrados 9.987, indicando um percentual de pouco mais de 101,6% de efetividade. Comparando a efetividade nos primeiros 6 meses de 2017 e 2018, houve um incremento de 598 execuções encerradas, o que corresponde a cerca de 6%. Os dados são da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT-10 e mostram uma evolução na área.
Percentualmente, a 2ª Vara de Brasília teve isoladamente uma taxa de efetividade de mais de 356% entre janeiro e junho de 2018, iniciando a execução de 233 processos e encerrando, no mesmo período, 830. Também teve um índice expressivo a 5ª Vara de Brasília, que iniciou 122 processos e encerrou 426, alcançando uma taxa de efetividade de 349,1%. Essas unidades jurisdicionais também apresentaram o maior aumento de efetividade comparando ao mesmo período de 2017. A 2ª Vara de Brasília teve um índice de 133% em 2017 e alcançou os 356% agora em 2018, e a 5ª Vara de Brasília passou de uma efetividade de 200% em 2017 para 349% em 2018.
A 20ª Vara de Brasília também ultrapassou os 300% de efetividade no primeiro semestre de 2018, iniciando a execução de 157 processos e encerrando 477. Em 2017, o grau de efetividade da 20 VTB foi de 174,2%.
Meta 5
Os dados demonstram o cumprimento, por parte do TRT-10, da Meta Nacional 5 de 2018 que prevê, no âmbito da Justiça do Trabalho, "baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente".
Os dados do E-gestão foram extraídos no dia 16 de julho de 2018.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-10
