A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho no Senado fará uma audiência pública, nesta sexta-feira (10), com o tema Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. A audiência pública, que começa a partir das a partir das 10h, foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Foram convidados para a reunião o relator da CPI da Previdência, senador Hélio José (Pros/DF); o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, Diego Cherulli; o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Newton Ramos Neto; o secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno Pereira Cruz; o assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Teixeira Junior; e a auditora fiscal da Receita Federal do Brasil, Rita de Cassia de Oliveira.
Também foram convidados representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPC), além dos sindicatos dos procuradores da Fazenda Nacional, dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda.
A audiência será interativa, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado.
Fonte: Senado Federal
