A Comissão responsável pelo Concurso de Boas Práticas de Execução 2018 anunciou nesta segunda-feira (17) os três vencedores desta edição. Em primeiro lugar, está a 1ª Vara do Trabalho do Gama (DF); em segundo, juntas, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) e a Secretaria de Orçamento e Finanças; na terceira posição, está a 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Outra boa notícia é a entrega às varas do trabalho dos relatórios produzidos durante a Maratona de Pesquisa Patrimonial, organizada pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC).
Tanto o Concurso de Boas Práticas de Execução quanto a Maratona de Pesquisa Patrimonial são iniciativas que ocorrem por ocasião da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda (17) e vai até sexta-feira (21). O certame está em sua segunda edição e tem o intuito de estimular, reconhecer e premiar iniciativas do regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional dos processos na fase de execução. Já a maratona visa dar suporte para que as varas direcionem com assertividade a execução de grandes devedores.
Boas práticas
Voltado para magistrados, servidores ou varas do trabalho, o Concurso de Boas Práticas de Execução premiará os três primeiros lugares após a palestra “Boas Práticas em Execução”, que será dia 21. O primeiro lugar receberá um certificado e jantar, com direito a acompanhante patrocinado pela Amatra10, bem como será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco. O segundo lugar ganhará um certificado e uma garrafa de vinho. O terceiro lugar será contemplado com um certificado. Todas as práticas inscritas no certame serão incluídas no banco de dados de Boas Práticas, disponível no “Portal da Execução”, um hotsite do Tribunal.
As práticas selecionadas como vencedoras desta edição abordam questões como: busca de extrato de máquinas de cartão de crédito; utilização de sistema de dados para identificar saldos a penhorar em empresas com contrato com a União; e a criação de um banco de dados de diligências de execução. A Comissão deliberou ainda que o diretor da Vara do Gama, Pablo Carneiro de Sousa, seja apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco, por ter sido o responsável pela inscrição da prática que alcançou o primeiro lugar. A destinação das demais premiações de segundo e terceiro lugar será definida pelas unidades vencedoras.
Maratona
O Núcleo de Pesquisa Patrimonial do CDJUC entregou também nesta segunda-feira (17) os relatórios resultantes das pesquisas de bens realizadas na Maratona. Os documentos começam a ser entregues oficialmente em reuniões com as varas do trabalho participantes da iniciativa. Segundo a coordenadora do CDJUC, juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, a sistemática da ação teve início com a indicação de onze devedores de processos trabalhistas para serem objeto da pesquisa. “Foi uma reunião de esforços para otimizar os processos de execução”, avalia a magistrada.
Fonte: TRT-10
