Na próxima semana – de 16 a 18 de outubro – o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em Brasília o Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse foi um dos principais assuntos discutidos em reunião da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, realizada nesta quarta-feira (10). Conduzido pelo presidente do colegiado, conselheiro Márcio Schiefler, o encontro contou ainda com participação dos conselheiros Iracema do Vale, Maria Tereza Uille e Luciano Frota, além do diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, do juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão e do diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicações do CNJ, Luiz Antônio Mendes Garcia.
Prevista pela Portaria n. 26/2015, a Rede de Governança do PJe institucionaliza procedimentos relacionados à governança colaborativa desse sistema e detalhes previstos na Resolução CNJ n. 185/2013, que tornou mais transparente a gestão da plataforma. O evento da próxima semana, que contará com representantes de tribunais de Justiça, federais, eleitorais, do Trabalho e militares, além de servidores e juízes auxiliares do CNJ.
As atividades do Encontro serão destinadas à constituição do modelo de trabalho adequado ao funcionamento da rede de governança e compatível com a importância estratégica do PJe para o Poder Judiciário brasileiro. “A tecnologia da informação tem que trabalhar sempre olhando a atividade-fim, a efetividade da prestação jurisdicional. O CNJ está voltado justamente para o aprimoramento da função jurisdicional”, afirma Schiefler.
O PJe, que está implantado, em maior ou menor grau, em 71 dos 90 tribunais brasileiros, é prioridade da nova gestão do CNJ na área de tecnologia da informação. De acordo com os planos da Presidência, o PJe deverá ser mantido como sistema único de tramitação eletrônica de ações no Poder Judiciário. Para isso, ao mesmo tempo em que se investirá na expansão do sistema, recursos serão destinados a aperfeiçoar a comunicação do PJe com os demais sistemas utilizados por tribunais, de forma a não desperdiçar investimentos realizados anteriormente.
A ideia da criação da Rede de Governança surgiu durante os trabalhos do Grupo de Unificação do PJe, que reunia representantes dos diversos ramos de Justiça. A rede, coordenada pelo CNJ, tem a participação dos comitês gestores do PJe em todas as instâncias – nacional, ramos da Justiça e tribunais.
Fonte: CNJ
