O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cumpriu, durante o ano de 2018, integralmente seis das 13 metas estipuladas pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para 2018. Os destaques ficaram por conta do cumprimento dos Índices de Processos Julgados e de Execução.
O índice de Processos Julgados, constante da Meta 6, que dispõe sobre a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, previa que os tribunais deveriam julgar pelo menos 92% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano. Neste ponto, a 10ª Região alcançou um percentual de 107,47%, ultrapassando o índice proposto em 16,8%, uma vez que em 2018 foram distribuídos 60.761 processos e julgados 65.310.
Execução
Destaque ainda para o cumprimento da Meta 11, referente ao impulsionamento das execuções trabalhistas e fiscais. A previsão era de que os tribunais baixassem pelo menos 92% da quantidade de casos novos de execução iniciadas no ano corrente. Durante o ano passado, foram iniciadas 21.922 execuções e baixadas 23.161, o que corresponde a um percentual de 105,6%, superando em 14,8% o índice previsto pelo Plano Estratégico. Com o resultado, o Tribunal conseguiu reduzir em aproximadamente 1,2 mil seu estoque de processos em fase de execução.
Conciliação
Outra meta que esteve próxima de ser alcançada se refere ao índice de conciliações. Foram realizadas 16.214 conciliações no âmbito do Regional durante o ano de 2018, que levaram à solução de 45.862 processos que estavam em fase de conhecimento. Esses dados levaram o TRT-10 a atingir um percentual de 35,35%, enquanto a Meta 9 do Plano Estratégico previa, para o período, um índice de 44,40%. O dado revela, contudo, que o Tribunal vem melhorando ano a ano seus índices. A série histórica mostra que esse percentual ficou em 30,36% no ano de 2015, 27,50% em 2016 e 36,31% em 2017.
Fonte: TRT-10, editado por Caroline P. Colombo
