O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lançou o edital do Concurso de Boas Práticas de Execução 2019 – que pretende estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do Regional que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória.
De acordo com o Tribunal, podem se inscrever magistrados, servidores ou Varas do Trabalho, de 5 a 30 de agosto, por meio do formulário disponível AQUI.
De acordo com o edital, são consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora será escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que privilegiará os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.
A premiação tem caráter simbólico e será entregue no dia 20 de setembro aos autores e coautores das práticas que obtiverem os três primeiros lugares na votação da Comissão. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília durante o encerramento das atividades da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Décima Região. O autor da boa prática que obtiver o primeiro lugar será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.
O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de setembro, no Portal da Execução, acessível na página oficial do TRT-10 (www.trt10.jus.br).
Fonte: TRT-10
