Dar um novo impulso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Federal. Esse foi um dos intuitos da reunião realizada na tarde de quarta-feira (23), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A secretária-geral do Conselho, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, conduziu o encontro com os membros do Comitê Gestor do Sistema PJe-JF, instituído pela Portaria 413/2019. Para a magistrada, o papel do CJF nesse momento é de coordenar e harmonizar o trabalho desenvolvido pelos tribunais regionais federais, em busca da uniformização de um sistema federal único de PJe. “Infelizmente, até agora, a Justiça Federal não conseguiu dar um andamento uniforme em todas as regiões, e isso resulta em uma série de problemas. Para reverter esse cenário, criamos aqui no CJF o Centro de Gestão Documental, com um setor específico para o PJe”, disse Simone.
Um modelo de PJe que poderia ser adotado na JF, segundo avaliação da secretária-geral, é o da Justiça do Trabalho, devido ao processo de desenvolvimento colaborativo dos tribunais regionais do trabalho, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Cada tribunal do trabalho participa da construção de módulos e da solução dos problemas, com a coordenação do Conselho do Trabalho, que disponibiliza para todos as soluções desenvolvidas. Na minha compreensão, eles têm um PJe único, que funciona bem e que é constantemente aprimorado. Esse é o nosso objetivo na Justiça Federal”, analisou a juíza, que reforçou ainda a necessidade de aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve o projeto do PJe nacional. “Precisamos tentar um caminho mais célere de disponibilização desses módulos antes mesmo da homologação pelo CNJ, sem deixar de colaborar e crescer junto com o PJe nacional, que é o nosso objetivo maior. Temos que nos aproximar do CNJ, mas também com certa autonomia e flexibilidade para desenvolver um sistema adequado à Justiça Federal”.
Alinhamento e interlocução
O coordenador dos comitês regional (TRF5), federal (CJF) e nacional (CNJ) do PJe, conselheiro do CNJ Rubens de Mendonça Canuto Neto, destacou a importância do CJF “tomar as rédeas” da coordenação do projeto no âmbito da JF. “Se não fosse o trabalho dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões, o PJe teria ficado para trás. Primeiro, é necessário que ajustemos o sistema, disponibilizando todas as ferramentas necessárias para que a prestação jurisdicional seja adequadamente prestada, para, a partir daí, tentar trazer os outros tribunais para dentro do projeto. Pois trazê-los na formatação atual do sistema é simplesmente comprar problema e insatisfação com todos. Em boa hora o CJF toma à frente da discussão”, ponderou o conselheiro.
Também participaram da reunião o Diretor do Centro de Gestão Documental do CJF, Beni dos Santos Mello, e representantes dos TRFs da 1ª, 3ª e 5ª Regiões, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante a reunião, cada TRF pôde apresentar o estágio de implantação e as dificuldades enfrentadas e definir uma metodologia de trabalho. Também esteve na pauta a alteração da metodologia de cálculo do indicador “Percentual de órgãos julgadores com PJe instalado”, que passa a contemplar as turmas recursais desdobradas em relatoria, presidência e secretaria.
Fonte: CJF
