Diante da reclamação recebida pelo Sindojus-DF sobre a expedição de mandados de condução coercitiva na Vara de Execuções Penais, a diretoria entrou em contato, na última sexta-feira (11), com o Juiz Titular daquela Vara, Dr. Gilmar Soriano, onde relatou a sobrecarga de trabalho dos Oficiais de Justiça para o cumprimento da determinação.
Na oportunidade, o sindicato explicou que a condução coercitiva é uma medida que requer estrutura de cumprimento com a polícia, o que demanda maior tempo de preparação. “Também enfatizamos que boa parte dos mandados de condução coercitiva são negativos, consumindo tempo do Oficial e que a medida seria inócua, tendo em vista que se o condenado não comparecer espontaneamente sequer na audiência de advertência, ele não iria cumprir as restrições do benefício”, explica o presidente Gerardo Lima.
Na oportunidade, o Sindojus ainda tratou sobre a necessidade de a Vepema ser integrada ao sistema Ceman.
De acordo com Gerardo, Dr. Gilmar recebeu prontamente a demanda dos Oficiais de Justiça sob a explicação de que os mandados foram expedidos por ordem do Juiz Substituto que não está mais na Vara de Execuções Penais.
O Juiz Titular disse que iria recolher os mandados que ainda estavam para envio aos Oficiais e que não serão mais expedidos mandados de condução coercitiva para a audiência de advertência. “Ele pediu que os Oficiais apenas cumprissem aqueles que já foram distribuídos como for possível”, explica o presidente do Sindojus-DF.
Quanto à integração do sistema, disse que entraria em contato com o Luiz para o quanto antes resolverem a questão, bem como que, enquanto não houver a solução tecnológica, o envio dos mandados poderia ser realizado por e-mail. Contudo, o magistrado afirmou que irá acertar um procedimento-padrão para tanto. “Por fim, Dr. Gilmar colocou-se à disposição para sempre buscarmos otimizar os serviços relativos aos Oficiais de Justiça”, finaliza Gerardo.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
