Convites para Festa de Final de Ano da Aojus podem ser adquiridos até a próxima quinta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="320" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF têm até a próxima quinta-feira (05) para adquirir os convites para a Festa de Final de Ano da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização acontece no sábado (07), a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local será todo decorado em alusão ao tema. Na chegada, todos os participantes serão recebidos com um “Welcome Drink”. O cardápio contará com um coquetel volante composto por entradas frias e quentes, salgados fritos e assados, além de jantar com opções de empratados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A animação ficará por conta da banda Satisfaction. Outras performances e show de calouros também estão programados para esta mega Festa de Final de Ano daquela Associação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os ingressos para a festa estão disponíveis para venda no valor de R$ 60,00 para Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF e R$ 100,00 para não-associados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato e não associados à Aojus também podem comprar o convite por meio do Sindojus, com as mesmas condições publicadas acima. "Será uma grande festa e gostaríamos da presença de todos os nossos sindicalizados", afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas diretamente no sindicato. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Convites para Festa de Final de Ano da Aojus podem ser adquiridos até a próxima quinta-feira

Os Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF têm até a próxima quinta-feira (05) para adquirir os convites para a Festa de Final de Ano da Aojus. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização acontece no sábado (07), a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, lo…

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CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s1600/congresso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1068" data-original-width="1600" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXxqih0qjCzZ3bjK0kfk3kw5EGenYlhBoxRUXbhEU-wYDWUSvL1l-Gst52c-_MiMACefL8IbrYU8ALiezVhY9CLBbQ2VR8izu00-GQkkdjO2O4esTwOyJ0I99nlcthTIaAMteKMuiDmn-f/s320/congresso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), que permite o acúmulo de cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Atualmente a Constituição permite apenas ao servidor público acumular cargo de professor com outro técnico ou científico.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A relatora, deputada Margarete Coelho (PP/PI), recomendou a aprovação da proposta. O autor da matéria observa que atualmente há várias disputas judiciais para definir o que seria cargo técnico ou científico. "Vamos evitar os constantes questionamentos ao exigir apenas que um dos cargos seja de professor e o outro, de qualquer natureza.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao analisar a jurisprudência, Capitão Alberto Neto concluiu que os cargos de natureza científica já estão englobados nos de natureza técnica. "A denominação do cargo é irrelevante para defini-lo como de natureza técnica", argumenta. "O que realmente importa é que suas funções, por serem específicas, se diferenciem das meramente burocráticas e rotineiras", observou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta ainda será analisada por comissão especial antes de seguir para o Plenário.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Câmara dos Deputados</b></div>

CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição 169/19, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), que permite o acúmulo de cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Atualme…

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Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.conjur.com.br/img/b/casa-moradia-imovel-residencia3.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="475" data-original-width="646" height="235" src="https://www.conjur.com.br/img/b/casa-moradia-imovel-residencia3.jpeg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que permitiu a penhora de imóvel de empresário para quitar dívidas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No caso, o próprio empresário deu o imóvel como garantia na negociação de R$ 650 mil em dívidas e, depois, alegou que ele não poderia ser penhorado por constituir bem de família.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Não se pode olvidar da máxima de que a nenhum é dado beneficiar-se de sua própria torpeza, isto é, não pode o devedor ofertar bem em garantia que é sabidamente residência familiar para, posteriormente, vir a informar que tal garantia não encontra respaldo legal, pugnando pela sua exclusão", explicou a relatora, ministra Nancy Andrighi.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Em seu voto, ela citou precedentes sobre a Lei 8.009/1990 nos quais ficou consignado que a regra de impenhorabilidade do bem de família deve ser examinada à luz do princípio da boa-fé objetiva — diretriz interpretativa para as normas do sistema jurídico pátrio que deve incidir em todas as relações.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A ministra ressaltou que existem dois tipos de bens de família: um, legal, disciplinado pela Lei 8.009/1990, que decorre da vontade do Estado de proteger a família, assegurando-lhe as mínimas condições de dignidade; outra, voluntária, que decorre da vontade de seu instituidor, visando a proteção do seu patrimônio.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Nancy Andrighi, diferentemente daquele previsto na lei, o bem de família voluntário somente pode ser instituído por intermédio de escritura pública ou testamento do próprio integrante da família ou de terceiro.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Analisando o recurso em julgamento, a relatora afirmou que não se pode admitir que o proprietário não tenha o direito de dispor livremente sobre o imóvel, já que não realizou nenhum ato para constituí-lo como bem de família. Dessa forma, no caso, concluiu pela possibilidade de oferecimento do bem de família como garantia de cumprimento do acordo celebrado com o exequente nos autos da ação de execução. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Conjur</b></div> <div> <br /></div>

Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé

A impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que permitiu a penhora de imóvel de empresário para quitar dívidas. No caso, o próprio empresário deu o imóvel como g…

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Senado deve votar Orçamento de 2020 no dia 17 de dezembro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://tuiuti.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/loa-MAC-2020.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://tuiuti.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/loa-MAC-2020.png" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Após as votações do Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Orçamento para 2020 deve ser votado em 17 de dezembro, às vésperas do recesso parlamentar do fim do ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem tramita como PLN 22/2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Davi também disse que o Congresso votará, na terça-feira (03), vetos presidenciais e 24 projetos de lei do Congresso (PLN). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outro assunto que será debatido nessa reunião é o chamado Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019), que promove dezenas de mudanças na legislação trabalhista. Davi informou que pediu à Consultoria e à Advocacia do Senado estudo técnico e jurídico sobre a medida, para entender quais mudanças promovidas ferem a legislação brasileira e quais são realmente de competência do Poder Executivo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Senado Federal, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div> <br /></div>

Senado deve votar Orçamento de 2020 no dia 17 de dezembro

Após as votações do Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Orçamento para 2020 deve ser votado em 17 de dezembro, às vésperas do recesso parlamentar do fim do ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem tramita como PLN 22/2019.…

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Grupo de trabalho: fluxos processuais e organização da Justiça do Trabalho são prioridades

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="180" src="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho realizou reuniões no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 18, 19 e 20 de novembro. A meta, nessa primeira parte do estudo, envolve a elaboração de relatórios e a consolidação dos dados estatísticos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A equipe administrativa ficou encarregada de consolidar as informações necessárias para o desempenho do grupo, com posterior estruturação de um instrumento de pesquisa encaminhado aos TRTs. “Com os dados recebidos, as informações serão transformadas em um relatório para subsidiar o trabalho dos grupos de primeiro e segundo graus”, contou Rosa Amélia, integrante do grupo e coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro Augusto César deu destaque para a atividade que busca entender a estrutura antes de formular proposições. “A impressão que tenho é que vamos funcionar bem se trabalharmos as competências necessárias aos órgãos de primeiro e segundo graus e deixar que a estrutura seja um desdobramento dessa primeira tarefa”, explicou. A intenção continua sendo a análise dos fluxos e processos de trabalho, com a necessária identificação das atividades fundamentais para a prestação jurisdicional.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Coleprecor</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O ministro participou, na última quarta-feira (20) da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) para apresentar os objetivos do grupo. Na ocasião, destacou que “o grupo de trabalho tem a preocupação de estabelecer a mais ampla, transparente e saudável interação com os órgãos diretivos dos TRTs, com os colegas de segundo e primeiro grau e com os servidores”. Uma dessas ações de transparência foi a pesquisa de opinião realizada para levantar sugestões de aprimoramento da Resolução CSJT 63/2010. Até o momento, foram recebidas 588 sugestões.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O magistrado reforçou que o grupo surgiu a partir da necessidade de adequar a estrutura ao novo contexto tecnológico (Processo Judicial Eletrônico (PJe), trabalho remoto e teletrabalho) e de pessoal (aposentadoria de servidores e impossibilidade de novas nomeações). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Queremos construir sugestões de estrutura organizacional que atendam a essas novas mudanças e que, ao mesmo tempo, respeitem as peculiaridades de cada um dos 24 TRTs”, afirmou. “Estamos construindo uma proposta e queremos que essa seja legitimada por resultar de um processo participativo e que gere uma Justiça do Trabalho melhor para todos”, concluiu.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> <div style="text-align: justify;"> <b><br /></b></div>

Grupo de trabalho: fluxos processuais e organização da Justiça do Trabalho são prioridades

O grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho realizou reuniões no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 18, 19 e 20 de novembro. A meta, nessa primeira parte do estudo, envolve a elaboração de relatórios…

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Ingressos para Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis para sindicalizados ao Sindojus-DF

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="320" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Aojus realiza, no próximo dia 7 de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização acontece a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local será todo decorado em alusão ao tema. Na chegada, todos os participantes serão recebidos com um “Welcome Drink”. O cardápio contará com um coquetel volante composto por entradas frias e quentes, salgados fritos e assados, além de jantar com opções de empratados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A animação ficará por conta da banda Satisfaction. Outras performances e show de calouros também estão programados para esta mega Festa de Final de Ano daquela Associação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os ingressos para a festa estão disponíveis para venda no valor de R$ 60,00 para Oficiais de Justiça sindicalizados ao Sindojus-DF e R$ 100,00 para não-associados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato e não associados à Aojus também podem comprar o convite por meio do Sindojus, com as mesmas condições publicadas acima. "Será uma grande festa e gostaríamos da presença de todos os nossos sindicalizados", afirma o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas diretamente no sindicato. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Ingressos para Festa de Final de Ano da Aojus estão disponíveis para sindicalizados ao Sindojus-DF

A Aojus realiza, no próximo dia 7 de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização acontece a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília. O local será todo…

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Oficial de Justiça do TRT-24 é agredido em mandado de penhora no Mato Grosso do Sul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/abb033735fe9429a3e1ee914b5407331.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="502" data-original-width="800" height="200" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/abb033735fe9429a3e1ee914b5407331.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Um Oficial de Justiça do TRT da 24ª Região foi agredido, na última quarta-feira (20), durante a finalização de um mandado de penhora na cidade de Campo Grande (MS).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No dia 13 de novembro, Francisco Demontiê Gonçalves Macedo esteve no local indicado no mandado para a avaliação dos bens e garantia do pagamento da dívida trabalhista. Segundo o servidor, na mesma data, promoveu a vistoria e penhora do imóvel, quando entrou em contato com o réu para a intimação. “Entrei em contato com o representado na mesma data a fim de agendar um horário para entregar a intimação de penhora e proceder ao depósito do bem, o que ele contestou verbalmente o valor da avaliação e a metragem do imóvel”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo o Oficial de Justiça, diante da contestação, ele voltou ao imóvel no dia seguinte e confirmou a metragem do local. “Devido ao feriado da Proclamação da República e final de semana, combinei com o representado de lhe entregar a intimação na segunda-feira (18). Nesse dia, informei, via WhatsApp, que a penhora estava pronta e perguntei onde poderíamos nos encontrar”, explica o servidor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Francisco conta que o homem retornou dizendo que estava na Santa Casa de Campo Grande para a realização de uma cirurgia de deslocamento de retina e que no período da tarde ligaria para o advogado dele para contato.  </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na quarta-feira (20), o Oficial de Justiça fez novo contato com o réu que teria exigido respeito por parte da Justiça do Trabalho e reforçado a incapacidade de receber a intimação devido a outras nove cirurgias que seriam feitas naquele dia. “Diante do desencontro de informações, por volta das 13:10h, dirigi-me à Enfermaria da Cardiologia da Santa Casa e busquei detalhes sobre as reais condições de saúde do representado”.   </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Francisco Demontiê obteve a confirmação de que o homem havia feito a correção de retina, que estava bem e estável e provavelmente receberia alta naquela tarde.  “Ciente de que o Código de Processo Civil só veda as citações e intimações de pessoas doentes em estado grave, dirigi-me ao quarto aonde estava o representado e lhe entreguei a cópia do mandado de penhora e avaliação e os autos de penhora e avaliação, e de depósito, sob os protestos dele”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após efetuar os procedimentos, o Oficial de Justiça retornaria à enfermaria do hospital para registrar o nome de uma enfermeira que o atendeu, mas ainda no corredor e na presença de várias pessoas, o homem se dirigiu a ele e o agrediu fisicamente com empurrões e socos. Além das agressões físicas, o representado também proferiu agressões verbais contra o servidor do TRT-24.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Polícia Federal foi acionada para a instauração de inquérito para a apuração dos fatos incluindo os crimes de lesão corporal, injúria e difamação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF repudia a agressão ocorrida com o Oficial de Justiça da 24ª Região e reafirma o empenho pelo reconhecimento da atividade de risco. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Oficial de Justiça do TRT-24 é agredido em mandado de penhora no Mato Grosso do Sul

Um Oficial de Justiça do TRT da 24ª Região foi agredido, na última quarta-feira (20), durante a finalização de um mandado de penhora na cidade de Campo Grande (MS). No dia 13 de novembro, Francisco Demontiê Gonçalves Macedo esteve no local indicado no mandado para a avaliação dos bens e garantia do…

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Oficial da Justiça Federal de MG é vítima de tentativa de assalto a mão armada em Itaúna

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Uma Oficial de Justiça, empossada há quatro meses na Justiça Federal de Minas Gerais, foi vítima de tentativa de assalto a mão armada durante o trajeto para o cumprimento de mandado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo a Oficial, por volta das 8:30h da última quarta-feira (20), ela seguia para o Distrito Industrial de Itaúna para a diligência, quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta.  Ainda de acordo com ela, o que estava na garupa apontou uma arma na direção da Oficial “e como o vidro do carro estava fechado, não consegui ouvir o que o homem disse”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A vítima conta, ainda, que o homem que conduzia a moto tentou abrir o veículo em movimento, “porém a porta estava devidamente trancada e não foi aberta”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> No Termo de Depoimento registrado junto à Polícia Federal, a Oficial de Justiça disse que ficou totalmente atemorizada e arrancou rapidamente em direção à rodovia, seguindo para Divinópolis, onde também foi registrado o Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A servidora enfatiza, ainda, que o local onde os homens a abordaram é deserto, com apenas duas indústrias nas proximidades. Em contato com a Assojaf-MG, a Oficial reafirmou o sentimento de medo e desamparo por parte do Tribunal que não concede nenhum tipo de treinamento, quando no ingresso da carreira, para que o Oficial de Justiça esteja preparado e possa se defender em casos de risco e violência durante as diligências.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Associação se colocou à disposição para o auxílio e apoio à servidora. “É importante ressaltar que o trabalho do Oficial de Justiça envolve questões de conflito, pois, na maioria dos casos, o réu está descontente com a situação e é no Oficial que ele irá projetar a sua indignação”, pondera a presidente Paula Drumond Meniconi. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Paula lembra que a efetivação das ordens judiciais passa, necessariamente, pelo trabalho do Oficial de Justiça. “E falta treinamento para que o Oficial saiba lidar com as diversas circunstâncias e riscos a que está exposto”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF se solidariza com a Oficial de Justiça de Minas Gerais e lembra que, em conjunto com entidades de todo o país, tem atuado pela garantia do reconhecimento da atividade de risco, bem como da aposentadoria especial para o segmento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Assojaf-MG, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Oficial da Justiça Federal de MG é vítima de tentativa de assalto a mão armada em Itaúna

Uma Oficial de Justiça, empossada há quatro meses na Justiça Federal de Minas Gerais, foi vítima de tentativa de assalto a mão armada durante o trajeto para o cumprimento de mandado. Segundo a Oficial, por volta das 8:30h da última quarta-feira (20), ela seguia para o Distrito Industrial de Itaúna …

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Associados do Sindojus-DF têm desconto em hospedagem no hotel fazenda Vila Velluti

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.caadf.org.br/wp-content/uploads/2019/09/ok-48-300x175.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="175" data-original-width="300" src="https://www.caadf.org.br/wp-content/uploads/2019/09/ok-48-300x175.png" /></a></div> Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm desconto nos valores da hospedagem no Hotel Fazenda Vila Velluti. Pela parceria, será concedido desconto de 11% para os sindicalizados.<br /> <br /> Localizado a 50 km de Brasília, o hotel conta com 154 acomodações, todas decoradas aliando o rústico e o sofisticado em um ambiente confortável que oferece diversas opções de lazer e entretenimento típicos de fazenda para que o Oficial de Justiça possa desfrutar de momentos únicos.<br /> <br /> O complexo turístico dispõe de piscinas para adultos e crianças, bares e restaurantes independentes que oferecem desde petiscos, Buffet aos finais de semana ou pratos a lá carte.<br /> <br /> Além de toda a estrutura hoteleira o Vila Velluti oferece foyer e cafeteria.<br /> <br /> O Hotel Fazenda fica no KM 24 da BR-060, no sentido Brasília-Goiânia.<br /> <div> <br /></div> <div> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Associados do Sindojus-DF têm desconto em hospedagem no hotel fazenda Vila Velluti

Os Oficiais de Justiça associados ao Sindojus-DF têm desconto nos valores da hospedagem no Hotel Fazenda Vila Velluti. Pela parceria, será concedido desconto de 11% para os sindicalizados. Localizado a 50 km de Brasília, o hotel conta com 154 acomodações, todas decoradas aliando o rústico e o sofis…

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Deputado federal é acusado de agredir Oficial de Justiça no Paraná

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a2e6d6710cfd8f5ebadbc24598857284.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="http://www.assojafpb.com.br/Imagens/a2e6d6710cfd8f5ebadbc24598857284.JPG" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O deputado federal Boca Aberta (Pros/PR) foi acusado de agredir um Oficial de Justiça na manhã desta quarta-feira (20) em Londrina (PR). </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Segundo Adelino Firmo Corrêa, o deputado teria se recusado a receber uma intimação judicial e reagido com ofensas verbais e um cuspe no rosto do Oficial de Justiça. Durante a ocorrência, o parlamentar também rasgou o documento. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> "Extremamente descontrolado, ele proferiu injúrias à Justiça e agrediu fisicamente este Oficial de Justiça, me empurrando contra o veículo", destaca Corrêa.O servidor também disse que deixou a residência de Boca Aberta “evitando ser linchado” pelo parlamentar. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Adelino Firmo Corrêa esteve na Polícia Militar do Paraná para o registro de boletim de ocorrência. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF presta solidariedade ao Oficial de Justiça envolvido na agressão e repudia a atitude do parlamentar Boca Aberta. "Nós não podemos concordar que um deputado federal, eleito pelo povo, tenha uma atitude como essa contra um servidor público. É uma medida que precisa ser combatida e repudiada em qualquer situação", destaca o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Gazeta do Povo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Deputado federal é acusado de agredir Oficial de Justiça no Paraná

O deputado federal Boca Aberta (Pros/PR) foi acusado de agredir um Oficial de Justiça na manhã desta quarta-feira (20) em Londrina (PR).  Segundo Adelino Firmo Corrêa, o deputado teria se recusado a receber uma intimação judicial e reagido com ofensas verbais e um cuspe no rosto do Oficial de Justi…

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Sindojus-DF firma convênio com resort rural Cachoeira do Girassol

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQ6DTF-8h1upnHRZU8T8crsk-ad3aMSvLd1V8mHbfK1TRdhNeS6hA&s" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="225" data-original-width="225" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQ6DTF-8h1upnHRZU8T8crsk-ad3aMSvLd1V8mHbfK1TRdhNeS6hA&s" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF firmou um novo convênio que garante vantagens e condições exclusivas para os Oficiais de Justiça associados. Desta vez, o benefício é com o resort Cachoeira do Girassol.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O convênio garante 50% de desconto para Day Use, 30% no camping e 10% na hospedagem do local.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Cachoeira do Girassol é um empreendimento turístico rural no estilo de hotel fazenda que se beneficia das belezas do cerrado. Entrecortada por córregos, nascentes, matas nativas e rodeada por uma paisagem deslumbrante, o local proporciona diversas opções de lazer para a família, casal ou mesmo para um passeio individual.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O complexo conta com pousada, restaurante e ampla área de lazer, com cachoeiras, piscinas naturais, trilhas e camping em pleno cerrado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 99836-9133 ou 3723-0562.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF firma convênio com resort rural Cachoeira do Girassol

A diretoria do Sindojus-DF firmou um novo convênio que garante vantagens e condições exclusivas para os Oficiais de Justiça associados. Desta vez, o benefício é com o resort Cachoeira do Girassol. O convênio garante 50% de desconto para Day Use, 30% no camping e 10% na hospedagem do local. O Cachoe…

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Senado aprova PEC Paralela com nova regra de transição e reabertura de prazo para o Funpresp

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.n1bahia.com.br/wp-content/uploads/2019/11/PEC-Paralela-da-Reforma-da-Previd%C3%AAncia-%C3%A9-aprovada-e-segue-para-Plen%C3%A1rio.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="384" data-original-width="800" height="191" src="https://www.n1bahia.com.br/wp-content/uploads/2019/11/PEC-Paralela-da-Reforma-da-Previd%C3%AAncia-%C3%A9-aprovada-e-segue-para-Plen%C3%A1rio.jpeg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência. Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos Deputados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a sessão deliberativa, os senadores aprovaram o destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade, que inclui na Nova Previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. A mudança deverá valer para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), para servidores públicos e militares.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposta prevê cinco anos de transição ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede/PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O objetivo da emenda é estabelecer um processo progressivo para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial. A Nova Previdência não prevê regra de transição e estabelece que o cálculo do benefício é feito com a média aritmética simples dos salários de contribuição “atualizados monetariamente, correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O novo texto aprovado restabelece a média antiga de 80% sobre os maiores salários, que subiria para 90% em 2022 e para 100% a partir de 2025.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Acordo entre os senadores retirou o último destaque à PEC Paralela da Previdência, apresentado pelo PSDB, que garantiria o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tinham esse direito incorporado antes da promulgação Emenda Constitucional 103/2019.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A retirada foi negociada entre o líder do governo e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB/MA), depois do acordo entre governo e senadores. Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa a respeitar o objetivo da emenda e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Pensão por morte</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra mudança da PEC 133 é a elevação da cota de pensão por morte no caso de dependente menor de idade. Uma mãe com dois filhos menores receberá, em vez de 80% do benefício do marido (60% mais 10% para cada criança), o benefício integral, já que cada filho receberia uma cota de 20%. Outra permissão prevista é o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão por morte, por exemplo) quando houver algum dependente com deficiência intelectual, mental ou grave. Pela Emenda 103, o beneficiário deve escolher o benefício maior e tem direito apenas a um pequeno percentual do segundo.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Funpresp</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A PEC Paralela reabre por até seis meses o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores federais, a Funpresp, implantada em 2013 para limitar a aposentadorias dos servidores ao teto da Previdência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: Agência Senado</b>, <i>editado por Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div>

Senado aprova PEC Paralela com nova regra de transição e reabertura de prazo para o Funpresp

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência. Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos …

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CSJT disponibiliza para servidores curso a distância de formação de conciliadores

<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://portal.trt11.jus.br/images/Comunicacao/Noticias/2016/Dezembro/932.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="404" data-original-width="670" height="192" src="https://portal.trt11.jus.br/images/Comunicacao/Noticias/2016/Dezembro/932.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que atuam ou têm interesse em atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) terão a oportunidade de se capacitar para esse trabalho com o realização do Curso Formando Conciliadores na modalidade de educação a distância (Ead).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A 2ª edição do curso foi disponibilizada desde esta segunda-feira (18) pelo Núcleo de Educação Corporativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e as inscrições podem ser feitas na plataforma do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT). <a href="http://ead.csjt.jus.br/enrol/index.php?id=311" target="_blank">Clique aqui para fazer a inscrição.</a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Caso não possua login para acessar a plataforma do CEduc-JT ou tenha alguma dúvida, entre em contato com a equipe do Centro pelo e-mail ead@csjt.jus.br ou pelo telefone (61) 3043-3391.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>O curso</b></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Serão 34 horas-aula, e o certificado será disponibilizado no ambiente virtual, de forma automática, após o cumprimento de todos os requisitos. Todas as aulas poderão ser acessadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do CSJT.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O curso é autoinstrucional e tem como principal objetivo capacitar servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para desempenhar a conciliação e a mediação de maneira efetiva. A iniciativa visa a atender às demandas dos TRTs que querem implementar as políticas de conciliação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT</b></div> </div>

CSJT disponibiliza para servidores curso a distância de formação de conciliadores

Servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que atuam ou têm interesse em atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) terão a oportunidade de se capacitar para esse trabalho com o realização do Curso Formando Conciliadores na modalidade de educa…

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Sindojus-DF atua por PL que permita que servidores do Judiciário possam advogar

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://m.migalhas.com.br/imagem/AE6D60E0974F81562DB1C03C52119D4DA3A9_advocacia.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="293" data-original-width="587" height="159" src="https://m.migalhas.com.br/imagem/AE6D60E0974F81562DB1C03C52119D4DA3A9_advocacia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A partir da iniciativa do Oficial de Justiça do TJDFT cedido para a Câmara dos Deputados, Diego, em articulação com o Sindojus-DF e demais entidades, o Senador Major Olimpio (PSL) deu entrada no PL 5.953/19, que altera o Estatuto da Advocacia para permitir que servidores do Judiciário, do Ministério Público, do CNJ ou CNMP possam advogar. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A proposição foi feita no último dia 12 de novembro. Pela proposta, o art. 30 da lei 8.906/94 passaria a vigorar acrescido do inciso III, com a seguinte redação:</div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div style="text-align: justify;"> <i>“III – os ocupantes de cargos efetivos ou em comissão em qualquer órgão do Poder Judiciário ou do Ministério Público, da União e dos Estados, do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, contra a Fazenda Pública que os remunere ou perante a esfera do Poder Judiciário ou do Ministério Público em que atuem como ocupantes de tais cargos”.</i></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A estratégia foi de iniciar o PL no Senado e evitar que seja apensado aos outros sobre o mesmo tema que aguardam análise na Câmara”, afirma o presidente do Sindojus Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Na justificativa, Major Olimpio alega que a proposta pretende corrigir “grave injustiça” contra os servidores de tais órgãos que, formados em Direito e aprovados no exame da Ordem, são proibidos de advogarem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Conforme o senador, o PL estende aos servidores do Judiciário e do MP um benefício deferido há longa data aos servidores do Executivo e Legislativo, que podem advogar, desde que não seja contra a Fazenda que os remunera.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o autor da proposta, a limitação acrescida de que o servidor não poderá advogar perante a esfera em que atue como ocupante de seu cargo “elimina qualquer possibilidade de conflito de interesse”.  “A limitação supramencionada é mais do que suficiente a evitar também o tráfico de influência”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> Ainda de acordo com Gerardo Lima, a proposta vai direto ao Plenário “e quando chegar na Câmara vamos buscar a urgência com base no art. 155 do Regimento Interno”. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O sindicato manterá o trabalho para conseguir a urgência no Senado, por meio da assinatura de líderes que representem 54 senadores.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Novas informações serão divulgadas em breve.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div>

Sindojus-DF atua por PL que permita que servidores do Judiciário possam advogar

A partir da iniciativa do Oficial de Justiça do TJDFT cedido para a Câmara dos Deputados, Diego, em articulação com o Sindojus-DF e demais entidades, o Senador Major Olimpio (PSL) deu entrada no PL 5.953/19, que altera o Estatuto da Advocacia para permitir que servidores do Judiciário, do Ministéri…

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Diretor do Sindojus participa da elaboração da primeira revista especializada em Execução Judicial lançada nesta quinta-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/58ceb9a1bb9d2a5b2baf6a5f1c096914.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="551" data-original-width="800" height="275" src="http://www.fenassojaf.org.br/assets/img/noticias/58ceb9a1bb9d2a5b2baf6a5f1c096914.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O diretor jurídico do Sindojus-DF, Edinaldo Gomes da Silva (Dino), é um dos Oficiais de Justiça que participaram da elaboração da primeira revista técnico-científica especializada na execução judicial no Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Lançada nesta quinta-feira (14), o material tem como idealizador o Oficial da Justiça estadual de São Paulo Vagner Sebastião Sperone. De acordo com ele, o conteúdo foi baseado a partir do trabalho em conjunto com o Oficial de Justiça Italiano Orazio Melita, “que nos inspirou através da Rivista Dell’ Esecuzione Forzata”, diz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Além do diretor Dino, a publicação foi desenvolvida em conjunto com a Oficial Asmaa AbduAllah Hendawy e conta com o apoio da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), através do presidente Marc Schmitz.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A revista é um marco nacional, e também para o Mercosul, já que foram firmadas parcerias com oficiais da Argentina, Uruguai e Paraguai para o compartilhamento de conhecimento técnico-científico relacionados à execução judicial, além da parceria técnica com a UHIJ, entidade presente em 90 países e atuante junto à União Europeia, ONU, FMI, BIRD e outros organismos internacionais”, informa Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Nessa primeira edição, a revista apresenta reflexões sobre as perspectivas globais e locais da execução judicial, em especial para a carreira dos Oficiais de Justiça. Outros artigos tratam da execução como a importância da diferenciação semântico-conceitual entre processo e procedimento. “Apresentamos ainda importante artigo do colega André Leite, oficial superior da PM de Pernambuco, professor da Força Nacional de Segurança, especialista em inteligência e segurança pública, sobre o tema da segurança dos Oficiais de Justiça”, completa Vagner Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Entre os colaboradores estão os Oficiais Mário Medeiros da Aojesp, Edvaldo Lima da Afojus, Neemias Ramos Freire da Fenassojaf, Claudete Pessôa, Maximiliano Jesús Marchese Monterisi da Argentina, Maria del Rosario Brinsek e José Carlos Resende de Portugal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para o diretor Dino, a revista Execução Judicial é um marco para o compartilhamento do conhecimento técnico-científico referente à execução judicial. “Agradeço ao Vagner Sperone pelo convite e estou muito feliz em fazer parte de tão importante grupo de trabalho”, afirma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Esperamos sinceramente que o projeto possa contribuir para a qualidade da execução judicial no âmbito brasileiro e do Mercosul, e convidamos todos os colegas que trabalham diretamente com a execução judicial a compartilharem seus conhecimentos, produzindo artigos técnico-científicos”, finaliza Sperone.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça que desejarem contribuir nas próximas edições, podem enviar os artigos para o e-mail publicacao@revistaexecucaojudicial.com.br. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <a href="https://revistaexecucaojudicial.com.br/" target="_blank">CLIQUE AQUI para acessar a Revista Execução Judicial</a><br /> <br /> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i><br /> <i><br /></i>

Diretor do Sindojus participa da elaboração da primeira revista especializada em Execução Judicial lançada nesta quinta-feira

O diretor jurídico do Sindojus-DF, Edinaldo Gomes da Silva (Dino), é um dos Oficiais de Justiça que participaram da elaboração da primeira revista técnico-científica especializada na execução judicial no Brasil. Lançada nesta quinta-feira (14), o material tem como idealizador o Oficial da Justiça e…

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Riscos da atividade voltados para as Oficialas de Justiça são debatidos em audiência pública no Senado

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE0M_oOzKwyDGQ16FP-wjZUl-FMWBV7yTimfAq7_oI0OT6P40KWRDWsQNbx5m_NKm7iiclAjb5lZ3AJhc_p1yBHcQGFV7JZQ3ZiVJ4ZoEBxIuJhP6G5CU1KeVMwwtTjRXcTRo1bIGG7iLq/s1600/audiencia2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="487" data-original-width="900" height="216" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhE0M_oOzKwyDGQ16FP-wjZUl-FMWBV7yTimfAq7_oI0OT6P40KWRDWsQNbx5m_NKm7iiclAjb5lZ3AJhc_p1yBHcQGFV7JZQ3ZiVJ4ZoEBxIuJhP6G5CU1KeVMwwtTjRXcTRo1bIGG7iLq/s400/audiencia2.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Riscos da atividade exercida pelas Oficialas de Justiça foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (12) na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal.</div> <span class="style6"></span><br /> <div style="text-align: justify;"> <span class="style6"><br /></span></div> <span class="style6"> </span> <div style="text-align: justify;"> <span class="style6">O debate, proposto pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN), teve o objetivo de abordar os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.</span></div> <span class="style6"> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A conselheira do CNJ Ivana Farina iniciou a fala destacando a importância do trabalho realizado pela Comissão de Combate à Violência contra Mulher e disse ter feito uma pesquisa sobre as ocorrências registradas contra Oficiais de Justiça no estado de São Paulo, a maior jurisdição do Poder Judiciário. "É importantíssimo que quando essa violência aconteça, ela seja prontamente enfrentada", destacou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Outra integrante da mesa foi a representante da Fesojus, Fernanda Garcia Gomes, que falou sobre as atribuições dos Oficiais de Justiça. "Nós fazemos esse elo entre o Poder Judiciário e a sociedade". De acordo com ela, cerca de 40% do quadro de Oficiais de Justiça federais e estaduais são mulheres. "Nós mulheres temos um agravante: além do assédio sexual que sofremos todos os dias, nós temos um medo constante da violência sexual".</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial estadual também destacou que os riscos sofridos não são exclusivos das mulheres. "Na verdade, o que acontece hoje em dia é que os Oficiais de Justiça estão totalmente desguarnecidos", disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Fenassojaf também integrou a mesa de explanações representada pela diretora de comunicação Mariana Liria, que apresentou breve histórico da luta pelo reconhecimento da atividade de risco e mostrou dados estatísticos levantados por sindicatos em todo o país referentes à vulnerabilidade da profissão. Segundo pesquisa do Sintrajufe/RS, 90% dos Oficiais de Justiça não recebeu nenhum treinamento ao ingressar na carreira, sendo que mais de 97% possui o sentimento de insegurança no cumprimento dos mandados.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mariana também apresentou o dossiê elaborado pela Assojaf/GO sobre os crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça no Brasil e citou a exposição a um ambiente externo e a imprevisibilidade da reação do destinatário como fatores do risco inerentes à atividade. De acordo com ela, essa situação pode vir a ser agravada pela natureza, local da diligência e até por eventual histórico de agressão daquele que irá receber a ordem.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Durante a fala, ela relembrou o caso da Oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira Smaniotto, assassinada com nove tiros no ano de 2009 na zona sul de São Paulo, quando tentava cumprir um mandado de busca e apreensão de uma motocicleta. “A Sandra foi brutalmente assassinada com nove tiros, sem nenhuma possibilidade de segurança e sem nenhuma possibilidade de reação”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça abordou as quatro frentes de atuação propostas pela Federação, que são: 1- a Inteligência, 2- Planejamento e Suporte das Diligências, 3- Capacitação na área de segurança e 4 – Implantação de um Protocolo de Atendimento à vítima de violência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A atuação conjunta pelas pautas comuns dos Oficiais federais e estaduais junto aos tribunais superiores, conselhos e demais órgãos foi listada pela representante da Fenassojaf que ressaltou o empenho pelo reconhecimento da atividade de risco. “Nós estamos buscando uma nova frente de atuação das entidades junto ao Parlamento do Mercosul”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “A segurança é uma bandeira de luta prioritária das entidades representativas dos Oficiais de Justiça, é para isso que nós estamos aqui buscando, junto com os colegas estaduais e federais, espaço seja no parlamento, seja na mídia e em todos os espaços que pudermos, para que esses requisitos sejam atendidos”, finalizou.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Oficial de Justiça do TJDFT Renata Dornelles e a Representante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Cristina Alves Tubino também participaram dos debates desta terça-feira no Senado Federal.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbVgGIYahgfz0byx5LgTiRQGrtsjXMmVvR4qR7L4AA1_zz8xkKsQ8ZrvFTYKcyl9Q3MEj6GbV04ZGgstBxwv6xUdUd60pybVCYilF58PK8GjAGbQdY8CjauIJLfRVi9QgmyEizltk5nVO/s1600/luciana.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbVgGIYahgfz0byx5LgTiRQGrtsjXMmVvR4qR7L4AA1_zz8xkKsQ8ZrvFTYKcyl9Q3MEj6GbV04ZGgstBxwv6xUdUd60pybVCYilF58PK8GjAGbQdY8CjauIJLfRVi9QgmyEizltk5nVO/s320/luciana.jpg" width="320" /></a></div> Ao final, a senadora Zenaide Maia e a conselheira Ivana Farina se colocaram à disposição das Oficiais de Justiça para a mobilização pelo reconhecimento da atividade de risco. Para a parlamentar, é preciso dar visibilidade às situações a que os Oficiais estão expostos, em especial, às mulheres que atuam na profissão.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A senadora se comprometeu a buscar outras oportunidades para um debate mais aprofundado sobre o tema.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estiveram no Senado para o tema. O presidente da Fesojus, João Batista Fernandes foi um dos que representaram o oficialato no plenário da Comissão Permanente.<br /> <br /> O Sindojus-DF também acompanhou a audiência pública representado pela vice-presidente Lucianna Campos Vieira Lima Rocca.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> </span>

Riscos da atividade voltados para as Oficialas de Justiça são debatidos em audiência pública no Senado

Os Riscos da atividade exercida pelas Oficialas de Justiça foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (12) na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal. O debate, proposto pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN), teve o objetivo…

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Sindicalizados ao Sindojus-DF são convidados da festa Cassino do Chacrinha realizada pela Aojus - convites já estão à venda!

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="320" src="https://www.aojus.org.br/AOJUS/arquivos/festa_aojus2019.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> A Aojus realiza, no dia 7 de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização de 2019 acontece a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O local será todo decorado em alusão ao tema. Na chegada, todos os participantes serão recebidos com um “Welcome Drink”. O cardápio contará com um coquetel volante composto por entradas frias e quentes, salgados fritos e assados, além de jantar com opções de empratados. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para as bebidas, os associados e demais convidados terão água, diversos tipos de sucos naturais, cerveja, caipirinha e caipiroska, vinho e espumantes, além de refrigerante normal e zero.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A animação ficará por conta da banda Satisfaction. Outras performances e show de calouros também estão programados para esta mega Festa de Final de Ano daquela Associação.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Estamos preparando tudo com muito carinho e nos atentando a todos os detalhes para oferecer uma super festa para nossos associados e demais convidados que surpreenderá, especialmente, pela inovação”, afirma o presidente Ivan de Jesus Rodrigues.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os ingressos para a festa estão disponíveis para venda diretamente na sede da Aojus com pagamento por meio de cartão de crédito/débito, cheque ou dinheiro; ou através de depósito bancário a ser efetuado na conta da Associação (Banco do Brasil - Ag. 3380-4, C/C: 111411-5/ CNPJ: 37113024/0001-67), e, após, enviando o comprovante via WhatsApp: 99994-1363 ou por e-mail no nova.aojus@gmail.com.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O valor é de R$ 60,00 para Oficiais de Justiça associados e R$ 100,00 para não-associados. Sindicalizados do Sindojus-DF pagam o mesmo preço correspondente aos associados da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Com o objetivo de alcançarmos a participação de todos os associados, faremos uma pré-venda de até dois convites por associado (incluindo o dele próprio), sendo conferido o mesmo direito aos filiados do Sindojus-DF, entidade parceira nas lutas pelos direitos dos Oficiais de Justiça e patrocinadora do evento”, informa Ivan. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Dessa forma, a Aojus informa que os ingressos serão vendidos primeiramente aos integrantes da Aojus e Sindojus, com prazo até o dia 17 de novembro. A partir de 18/11, as vendas estarão abertas a todos os Oficiais de Justiça interessados. “Durante a pré-venda, será criada uma lista de espera para os convites extras”, finaliza o presidente da Aojus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato e não associados à Aojus podem comprar o convite por meio do Sindojus, com as mesmas condições publicadas acima. "Será uma grande festa e gostaríamos da presença de todos os nossos sindicalizados", reafirma o presidente Gerardo Lima. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Aojus</i></div> <div style="text-align: justify;"> <i><br /></i></div> <div> <br /></div>

Sindicalizados ao Sindojus-DF são convidados da festa Cassino do Chacrinha realizada pela Aojus - convites já estão à venda!

A Aojus realiza, no dia 7 de dezembro, a Festa de Final de Ano da entidade. Com o tema “Cassino do Chacrinha – Tempos de Alegria”, a confraternização de 2019 acontece a partir das 22 horas, no Clube da ASSEJUS, localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho II, Lotes 2/39, em Brasília. O local será todo…

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Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial da Justiça Federal

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHLEo_QLj7b1z4ifnalibjSLL9X7ogbsd8xyIO4k79m2W4Vh069qqMEM1zNkmknu_F0AzE4_gmmRp-WzrvLjtcm-odlcPmrtO1peNL2uX_T4ClndAHn2G_ox7iJqp2w1CuPUc2oetc1IA1/s1600/celso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="589" data-original-width="720" height="261" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHLEo_QLj7b1z4ifnalibjSLL9X7ogbsd8xyIO4k79m2W4Vh069qqMEM1zNkmknu_F0AzE4_gmmRp-WzrvLjtcm-odlcPmrtO1peNL2uX_T4ClndAHn2G_ox7iJqp2w1CuPUc2oetc1IA1/s320/celso.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Celso da Silva Santos, ocorrido na última sexta-feira (08) em Brasília. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Santos era Oficial aposentado, lotado na Justiça Federal do DF, tendo atuado por muito tempo em Águas Claras.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O velório e sepultamento aconteceu no último sábado (09), no Cemitério de Sobradinho.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF envia suas condolências a todos os familiares e amigos do Oficial de Justiça aposentado.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF lamenta falecimento de Oficial da Justiça Federal

O Sindojus-DF lamenta o falecimento do Oficial de Justiça Celso da Silva Santos, ocorrido na última sexta-feira (08) em Brasília.  Santos era Oficial aposentado, lotado na Justiça Federal do DF, tendo atuado por muito tempo em Águas Claras. O velório e sepultamento aconteceu no último sábado (09), …

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Sindojus-DF firma convênio com o Colégio La Salle Brasília

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://lasalle.edu.br/public/uploads/cache/496x331-nadeb-548efb7a9f3315ae6884b34c345a7dd8.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="331" data-original-width="496" height="266" src="https://lasalle.edu.br/public/uploads/cache/496x331-nadeb-548efb7a9f3315ae6884b34c345a7dd8.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Com o objetivo de oferecer benefícios e melhores condições aos sindicalizados, o Sindojus-DF firmou, nesta semana, convênio com uma nova instituição de ensino: o Colégio La Salle Brasília.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Pela parceria, os Oficiais de Justiça têm 10% de desconto nas mensalidades para educação infantil e ensino fundamental e médio. O Colégio também oferece opções de turno complementar/ integral da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para obter o desconto, o sindicalizado deverá comprovar a filiação junto ao Sindojus, sendo que os descontos oferecidos não são cumulativos.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 99991-7386 ou 3443-7878.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Sindojus-DF firma convênio com o Colégio La Salle Brasília

Com o objetivo de oferecer benefícios e melhores condições aos sindicalizados, o Sindojus-DF firmou, nesta semana, convênio com uma nova instituição de ensino: o Colégio La Salle Brasília. Pela parceria, os Oficiais de Justiça têm 10% de desconto nas mensalidades para educação infantil e ensino fun…

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Riscos da atuação das Oficialas de Justiça serão debatidos pelo Senado Federal na próxima terça-feira

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://s3.amazonaws.com/wp-pmsantabranca/wp-content/uploads/2019/05/24120523/audi%C3%AAncia_p%C3%BAblica.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="485" data-original-width="800" height="242" src="http://s3.amazonaws.com/wp-pmsantabranca/wp-content/uploads/2019/05/24120523/audi%C3%AAncia_p%C3%BAblica.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal realiza, na próxima terça-feira (12), audiência pública sobre os riscos da atuação das Oficialas de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Senado, o objetivo é debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Secretário de Segurança Nacional, Guilherme Cals Theophilo, são convidados para o debate que acontece a partir das 9 horas. Além deles, a representante da Fesojus Fernanda Garcia Gomes e a Oficiala do TJDFT Renata Dornelles também participam da audiência.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF estará no Senado Federal na próxima terça para acompanhar os debates.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A audiência terá transmissão ao vivo pela página do portal <a href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=17367" target="_blank">e-Cidadania</a>. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div>

Riscos da atuação das Oficialas de Justiça serão debatidos pelo Senado Federal na próxima terça-feira

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal realiza, na próxima terça-feira (12), audiência pública sobre os riscos da atuação das Oficialas de Justiça. De acordo com o Senado, o objetivo é debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no d…

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Novo projeto de lei deve tratar do porte de arma para Oficiais de Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s1600/armadefogo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="720" height="232" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzDtP0NB_wzKXV7rNv88_E4GRGM6XFNcn9JOgfH2_6P43FhpY9EjaJ-k9NTgv3XxNRvEM05Puaf2HWffsPJPdvplpdg2JjBa7D-09NyO0l3FtWVOgDQuR3fRSQkgJnVxBz3Vy3sxGwVhU2/s400/armadefogo.png" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Sucessivos acordos ocorridos ao longo dos últimos dias possibilitaram a aprovação do PL 3723/2019 nesta terça-feira (05) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta limitou as regras aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), com a exclusão da concessão do porte de arma para diversas categorias profissionais, entre elas, os Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Um projeto de lei específico deve ser encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência constitucional para a autorização do porte aos segmentos que estavam incluídos no PL das Armas.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O presidente da Casa Rodrigo Maia afirmou que “o governo vai mandar projeto de lei sobre categorias com urgência constitucional e, passados 45 dias, quando trancar a pauta, vai a voto em Plenário. É o acordo possível”, disse.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Sindojus-DF acompanhou as deliberações ocorridas em plenário e aguarda a confirmação do envio do novo Projeto de Lei para intensificar a mobilização em favor da rápida tramitação e aprovação do porte aos Oficiais de Justiça.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <i>Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo</i></div> <br />

Novo projeto de lei deve tratar do porte de arma para Oficiais de Justiça

Sucessivos acordos ocorridos ao longo dos últimos dias possibilitaram a aprovação do PL 3723/2019 nesta terça-feira (05) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta limitou as regras aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), com a exclusão da concessão do porte de arma para diversas …

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Oficial de Justiça é recebido com arma durante diligência em São Paulo

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s1600/violencia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicgUWuuybUXCBsZV8kyrLXgBYEJQhjM6MN1SFlgaoZHcxSt0tkEop91OCQvnkWaqtd8YbeSUKwLh9RdOA4XoW7hXzN4D529FBAUa8Av9NA1sr4cTeNnq1HkrDBKHwIoCTBo3FrUkodC-B9/s320/violencia.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Mais um caso de violência contra um Oficial de Justiça foi registrado na última semana em São Paulo (SP). Segundo o Oficial do TRT da 2ª Região, Igor Damasceno de Lima, na noite do último dia 28 de outubro, ele compareceu ao bairro Fazenda Morumbi para o cumprimento de uma diligência. “Diligenciei em dias e horários diversos no endereço, sempre encontrando a residência vazia”, conta.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> De acordo com o Oficial, a casa possui muros altos, sem campainha ou caixa de correios, algumas câmeras de monitoramento e uma placa de aviso “cuidado com cão bravo – pitbull”.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Trata-se de um imóvel grande, cercado de terrenos desocupados, sendo o comércio mais próximo uma floricultura, a cerca de 200 metros dali”, explica Igor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Por volta das 21 horas do dia 28 de outubro, o Oficial de Justiça retornou ao local, onde permaneceu por cerca de três minutos sem novamente ser atendido. Igor conta que, quando retornava para o carro estacionado próximo da floricultura, ouviu uma voz masculina do outro lado do portão perguntar quem tocava a campainha.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Verifiquei que havia um homem ao lado de fora do portão da garagem, aparentando ter entre 45 e 55 anos de idade, 1,80m de altura aproximadamente, cabelos grisalhos”. Com o objetivo de cumprir o mandado, o servidor foi até o encontro do homem que começou a gritar, ordenando que o mesmo ficasse onde estava.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Ao se apresentar como Oficial de Justiça, o homem iniciou uma série de ofensas e, em tom de ameaça, impôs que ele saísse ou seria morto. “Ainda tentando resolver a situação, pedi novamente calma a esta pessoa, sem perceber que em sua mão havia uma arma prateada, que eu não havia enxergado, pois estava escuro e eu estava distante dele uns 20 a 30 metros. Novamente ele repetiu “vaza daqui, ‘tá’ entendendo não? Se você chegar mais perto eu te mato!”. Neste momento, quando percebi o risco de morte que estava correndo, virei, percorri em direção ao meu veículo e encerrei a diligência”, lembra.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Após a violência, Igor Damasceno de Lima acionou a equipe de Agentes de Segurança do Tribunal que orientou que o Oficial encerrasse a diligência. A Polícia Militar também foi contatada para registrar o ocorrido.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> “Fica aqui o desabafo de mais um Oficial de Justiça que, no desempenho de suas funções, tem de se deparar com esta ameaça grave que a cada dia que passa vem se tornando mais comum, principalmente nos últimos meses, em que podemos verificar um aumento significativo de casos de ameaças e agressões físicas e verbais aos colegas Oficiais deste Regional, bem como dos demais Regionais do país. Este tipo de ataque não foi direcionado somente a mim ou à categoria dos Oficiais de Justiça, mas é também um ataque à instituição, ao jurisdicionado, à democracia e à Justiça como um todo”, finaliza Igor.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> A diretoria do Sindojus-DF se solidariza com o Oficial da 2ª Região e reafirma o trabalho em prol da segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados. "O Sindojus está empenhado para que os Oficiais sejam reconhecidos como atividade de risco e possam ter aposentadoria especial e porte de arma, que muito contribuirão para amenizar o dia a dia do oficialato", destaca o presidente Gerardo Lima.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Fonte: Aojustra, <i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

Oficial de Justiça é recebido com arma durante diligência em São Paulo

Mais um caso de violência contra um Oficial de Justiça foi registrado na última semana em São Paulo (SP). Segundo o Oficial do TRT da 2ª Região, Igor Damasceno de Lima, na noite do último dia 28 de outubro, ele compareceu ao bairro Fazenda Morumbi para o cumprimento de uma diligência. “Diligenciei …

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CSJT disponibiliza pesquisa sobre Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal da Justiça do Trabalho

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="453" data-original-width="800" height="226" src="https://www.sintrajufe.org.br/img/noticias/tst-1000px-1.jpg" width="400" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O Grupo de Trabalho responsável por promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho disponibilizou, desde esta segunda-feira (04), uma pesquisa para aprimoramento da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do trabalho de 1º e 2º graus.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> O formulário, que poderá ser respondido até a próxima sexta-feira (08), é direcionado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e busca receber sugestões de aprimoramento da resolução. </div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Para participar da pesquisa basta clicar <a href="http://pesquisas.tst.jus.br/index.php/385577?lang=pt-BR" target="_blank">AQUI</a>.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: CSJT, </b><i>editado por Caroline P. Colombo</i></div>

CSJT disponibiliza pesquisa sobre Padronização da Estrutura Organizacional e de Pessoal da Justiça do Trabalho

O Grupo de Trabalho responsável por promover estudos sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho disponibilizou, desde esta segunda-feira (04), uma pesquisa para aprimoramento da Resolução 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata…

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Oficiais de Justiça atuam no Congresso Nacional em prol dos projetos de interesse da categoria

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnOSQCK1uxE8XAHGMUd0yBdWZPEti43KsN_9pxfnoj887ock7HSen-EJ5Y57NVpsZdCyrwItFUs0Gkfbxp147_5GTmvI1bffzQ0OnpxRUn_oPUrXDmhfLj9vyJHAQZBbE69_04H-h_wXNP/s1600/infojus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="611" data-original-width="1023" height="191" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnOSQCK1uxE8XAHGMUd0yBdWZPEti43KsN_9pxfnoj887ock7HSen-EJ5Y57NVpsZdCyrwItFUs0Gkfbxp147_5GTmvI1bffzQ0OnpxRUn_oPUrXDmhfLj9vyJHAQZBbE69_04H-h_wXNP/s320/infojus.jpg" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> Na terça (29) e quarta-feira (30/10) os oficiais de Justiça Luiz Arthur (Diretor da Fesojus e do Sindojus-MT), Eusa Braga e Janete Belchior (Assojaf/AM-RR) estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para tratar de projetos de lei de interesse do oficialato de Justiça, especificamente em relação ao reconhecimento da atividade de risco e porte de arma.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3723/2019 que trata de alteração no Estatuto do Desarmamento e o último relatório apresentado contempla os oficiais de Justiça. A votação está marcada para a próxima terça-feira (05/11) no plenário da Câmara.</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> Já no Senado Federal tramita o Projeto de Lei 2525/2019 de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e que também trata do porte de arma para os oficiais de Justiça. O PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e está sob a relatoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE).</div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <b>Fonte: InfoJus Brasil</b></div>

Oficiais de Justiça atuam no Congresso Nacional em prol dos projetos de interesse da categoria

Na terça (29) e quarta-feira (30/10) os oficiais de Justiça Luiz Arthur (Diretor da Fesojus e do Sindojus-MT), Eusa Braga e Janete Belchior (Assojaf/AM-RR) estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para tratar de projetos de lei de interesse do oficialato de Justiça, especificamente em …

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