A redução de jornada e salário de servidores públicos em períodos de crise financeira (prevista na PEC emergencial que está no Congresso) e a reforma administrativa que o governo de Jair Bolsonaro enviará ao Parlamento estão no centro das atenções do funcionalismo. E as categorias querem intensificar as conversas e a pressão com parlamentares para barrar essas medidas, sendo que o corte salarial é o maior motivo das preocupações.
Somado a isso, representantes dos servidores querem abrir um canal de diálogo com governistas para conter projetos que, segundo o conjunto das categorias, significam perda de direitos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial é uma das previstas no Plano Mais Brasil, que engloba outros projetos (todos com a finalidade de enxugar despesas obrigatórias, como vencimentos dos funcionários públicos).
Já a PEC da reforma administrativa ainda será encaminhada ao Congresso. No entanto, a medida já recebe forte apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O projeto vai reformular regras do serviço público e abrir caminho para que outros projetos mais específicos sejam enviados ao Legislativo.
Paralisação
Enquanto tentam dialogar com o Executivo e parlamentares, as categorias já estão se mobilizando para fazer uma paralisação em 18 de março (quando será o Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público), como indicado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fenajufe e outras entidades sindicais do serviço público.
Em entrevista concedida no dia 6 de janeiro, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, declarou que a redução de jornada com a consequente diminuição de vencimentos será o "último recurso" de um ente em crise.
Segundo Lenhart, a medida será utilizada quando o estado, o município ou a União não conseguir manter a prestação dos serviços à população.
Fonte: site O Dia
