- Dia Nacional do Oficial de Justiça: Sindojus-DF e Aojus-DF farão, em conjunto, evento de confraternização para os oficiais de Justiça. Em breve será divulgado.
- Excesso de mandados: O Sindojus-DF informa que tem buscado todos os esforços e dialogado com o TJDF para solucionar o problema. O sindicato já teve reunião com o Corregedor Geral de Justiça e nesta terça (11/02) tem reunião agendada na Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais - SEAMB e está buscando uma solução com a administração do TJDFT.
- Processos administrativos e judiciais: Vários processos administrativos de iniciativa do Sindojus-DF tramitam nas administrações dos tribunais com sede no DF, buscando sempre defender e aprimorar a rotina de trabalho da categoria dos oficiais de Justiça de todos os tribunais e instâncias no DF.
As ações judiciais também beneficiam todos os oficiais de Justiça do DF (STF, STJ, STM, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e TJDFT). Várias ações judiciais já estão em andamento, entre as quais podemos mencionar: Ação dos 14,23%, Reconhecimento da GAJ como vencimento básico, Cálculo da conversão da licença-prêmio em pecúnia com todos os adicionais, Condições de trabalho, Ação para reconhecimento da atividade de risco (inicialmente o sindicato propôs uma ação individual), execução RRA, entre outras. Ainda nesta semana será protocolada ação contra as novas alíquotas previdenciárias e outras ações judiciais e administrativas estão sendo preparadas pelo sindicato.
Uma relação de processos administrativos e judiciais coletivos será divulgado para a categoria nos próximos dias.
- Ato do dia 18/03: O Sindojus-DF irá participar do ato do dia 18 de março convocado por diversas entidades. Nosso sindicato estimula e apoia a mobilização contra a retirada de direitos dos servidores públicos. O dia 18 de março foi estabelecido pelas centrais sindicais, em conjunto com entidades representativas como a Fenajufe, e tem como objetivo reafirmar o posicionamento contrário à Reforma da Previdência e ao chamado “Plano mais Brasil”. Além do aumento da faixa etária para a aposentadoria, a Emenda Constitucional 103 trará a elevação da alíquota previdenciária, com contribuição de até 22% a partir do mês de março.
- Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça: O Sindojus-DF participará e desde já conclama todos os oficiais de Justiça do DF a participarem da Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça que ocorrerá entre os dias 25 a 27 de março. O principal objetivo da semana nacional de luta é atuar junto aos parlamentares e agilizar a tramitação de projetos de lei de interesse do oficialato de Justiça (aposentadoria por atividade de risco, porte de arma, livre parada e estacionamento durante o cumprimento de mandados, entre outros).
Fonte: Sindojus-DF
