O Sindojus-DF protocolou, nesta quinta-feira
(19), requerimentos junto às Varas dos Tribunais do Distrito Federal (TJDFT,
TRT-10 e SJDF) para suspenderem a expedição dos mandados não urgentes.
Nos pedidos, o sindicato enfatiza
que “nesse momento, a medida necessária para evitar o colapso e o adoecimento
dos Oficiais é parar a expedição de mandados não urgentes”. O Sindojus também
solicita que as ordens urgentes sejam restringidas aos casos “absolutamente
necessários”, sob pena de risco de dano irreparável ou de difícil reparação em
questões envolvendo saúde, soltura ou privação de liberdade e as medidas
protetivas de urgência.
“Vale ressaltar que nem para o
cumprimento dos mandados urgentes os Oficiais estão recebendo os EPIs porque os
Tribunais não possuem a quantidade necessária”. Outro pedido é para que os
juízes diretores das Varas autorizem o cumprimento dos mandados urgentes por
telefone, whatsapp, e-mail ou qualquer outra forma que permita a segura
identificação do destinatário da ordem judicial.
“Os Oficiais não estão deixando
de trabalhar. Simplesmente adotarão medidas necessárias para garantir a saúde
própria, dos familiares e de toda a população”, enfatiza o presidente do Sindojus,
Gerardo Lima.
Veja aqui o modelo do
requerimento enviado para as Varas do TJDFT
Veja aqui o modelo do
requerimento enviado para as Varas do TRT-10
Veja aqui o modelo do
requerimento enviado para as Varas da SJDF
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
