Nesta quarta-feira, 22/4, às 17h, será empossada a nova Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT para o biênio 2020-2022. A cerimônia, que tradicionalmente é realizada em sessão solene no plenário do TJDFT, desta vez ocorrerá mediante sistema de videoconferência/telepresença e será transmitida ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal no Youtube. Clique aqui para assistir.
Serão empossados o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, como Presidente do Tribunal, as desembargadoras Ana Maria Duarte Amarante Brito e Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, que ocuparão respectivamente os cargos de Primeira e Segunda Vice-Presidentes – alternando as posições ocupadas na atual gestão – e a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, que será a nova Corregedora da Justiça do DF. Os novos Administradores da Justiça do DF foram eleitos em sessão do Pleno do TJDFT, realizada no dia 14/2.
A realização da cerimônia, que será feita mediante sistema de videoconferência/telepresença, dispensando solenidade aberta ao público, visa evitar a disseminação e o contágio pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) entre a população.
Os dirigentes eleitos
O Presidente eleito, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é mineiro de Unaí (MG), formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nomeado Defensor Público do MPDFT, em 1980, seguiu carreira naquele órgão, a despeito de também ter sido nomeado Juiz de Direito do Estado de Rondônia, em 1982. No Ministério Público, galgou os cargos de Promotor Substituto, Promotor Público e Procurador de Justiça, chegando a ocupar o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, em 1996. Ingressou na magistratura do DF, em vaga destinada ao MPDFT, no ano de 1998. Uma vez no TJDFT, foi membro titular de Comissão Examinadora e Concursos e participou de várias comissões. Ocupou os cargos de 2o. Vice-Presidente e Corregedor do TJDFT, e foi Presidente do TRE/DF no biênio 2016-2018.
Natural de Itajubá – MG, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito é especialista em direito público e Estado. Antes de ser aprovada no concurso da magistratura do DF como Juíza de Direito Substituta, em 1988, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito e em 2004, tomou posse como desembargadora do TJDFT. Com diversas atuações na docência, dirigiu a Escola da Magistratura do DF, de 2011 a 2012, e em 2013 foi eleita para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Merecedora de várias homenagens e comendas, ostenta, entre outros, o título de Cidadã Honorária de Brasília. Atualmente responde como 2a. Vice-Presidente do TJDFT (biênio 2018-2020).
A carioca Sandra De Santis, que agora ocupará o cargo de 2ª Vice-Presidente do TJDFT, graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro e ocupou seu primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara. Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1987 e foi promovida a juíza de Direito no ano de 1991. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de desembargadora do TJDFT. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. É a atual 1a. Vice-Presidente do TJDFT (biênio 2018-2020).
Nascida em Manhumirim (MG), Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias é mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Com diversas passagens como docente, antes de ingressar na magistratura atuou como advogada por 13 anos. Ingressou no TJDFT como juíza de direito substituta em abril de 1984 e em outubro de 1991, foi promovida a Juíza de Direito. Onze anos depois alcançou o cargo de Desembargadora do TJDFT. Ocupou o cargo de 1ª Vice-Presidente do TJDFT no biênio 2014-2016, e o de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no biênio 2016-2018, e de Presidente da Corte eleitoral no biênio seguinte. Recebeu diversas condecorações ao longo de sua carreira, entre elas a medalha comemorativa de 50 anos prestados ao Serviço Público, homenagem prestada em outubro de 2018.
Fonte: TJDFT