O presidente Gerardo Lima e os diretores Lucianna Campos Vieira Lima (vice-presidente) e Edinaldo Gomes da Silva Dino (diretor jurídico) participaram, na sexta-feira (11), de uma reunião com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para tratar de assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça.
Além do sindicato do DF, participaram da conversa o presidente da Fesojus João Batista Fernandes; o Subchefe para assuntos jurídicos da secretaria geral Humberto Moura, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL/RS) e a diretora do Sindojus-CE, Fernanda Garcia Gomes.
Ao longo da audiência, o parlamentar tratou sobre a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados, com destaque para a atividade de risco exercida pelos servidores, essenciais para a materialização das decisões judiciais. O deputado defendeu a aprovação do porte de arma funcional para o oficialato e solicitou empenho do governo federal para aprovação do Projeto de Lei nº 6438/2019, que prevê porte de arma para os Oficiais de Justiça e que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Jorge Oliveira foi receptivo e demonstrou interesse nos assuntos do oficialato. Ele, que é major da reserva da PMDF, lembrou que na condição de Policial Militar, já acompanhou vários Oficiais de Justiça em apoio ao cumprimento de mandados, reconhecendo os riscos da profissão. De acordo com o ministro, o governo adotou medidas internas para facilitar o deferimento do porte de arma para categorias que realmente exerçam atividades de risco, mas a aprovação do projeto de lei depende de agenda do Congresso Nacional.
Ao final, o presidente da Fesojus agradeceu a presença do deputado Sanderson em apoio aos Oficiais e ao ministro Jorge Oliveira pela receptividade e interesse na pauta apresentada.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Portal InfoJus Brasil
