Outros dois casos de contaminação pela Covid-19 foram confirmados nos últimos dois dias pelo Sindojus entre Oficiais de Justiça do Distrito Federal. Um deles foi registrado no Fórum de Planaltina e outro no Fórum de Ceilândia.
O Posto de Distribuição de Mandados do Núcleo Bandeirante está fechado devido a três servidores lotados no local que também estão com o coronavírus, um deles internado na UTI.
Diante desses novos dados, o Sindojus-DF reforça o alerta para que os Oficiais permaneçam com as cautelas e efetuem o cumprimento de mandados de forma eletrônica. Ademais, o sindicato solicita que todos os Oficiais que tiveram Covid desde o início da pandemia entrem em contato com os advogados da entidade para a elaboração formal da comunicação de acidente de trabalho junto ao Tribunal. “Assim, poderemos reforçar os pleitos de suspensão dos júris e dos plantões das audiências de custódia, concessão de mais tempo para cumprimento do passivo dos mandados represados (inclusive dos novos mandados), realização de testes em massa, fornecimento de EPIs, entre outros”, afirma o presidente Gerardo Lima.
Baseado em uma decisão emitida por um juiz do trabalho do Rio Grande do Sul (Leia Aqui), o Sindojus ingressará com ação indenizatória por danos morais para os Oficiais que foram contaminados em razão do trabalho. “A retomada total das atividades de forma desordenada com prazo exíguo para cumprir todos os mandados represados, a realização de sessões do júri (inclusive com mutirão em Brazlândia), as audiências de custódia, o trabalho no presídio, entre tantos outros exemplos, demonstram negligência com a saúde dos Oficiais de Justiça, o que enseja dever de reparar o dano”, completa o presidente do sindicato.
Na avaliação de Gerardo Lima, a estatística de mandados e de processos nunca pode estar acima da saúde dos servidores. “Continuamos pressionando o Tribunal para que tome todas as providências necessárias para resguardar a saúde dos Oficiais. Não adianta querer “pôr fim à pandemia por decreto”! É obrigação dos Tribunais manter todas as medidas de prevenção enquanto a doença ainda estiver com níveis tão altos na sociedade!”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
