O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) participa, a partir do dia 30 de novembro, da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em sua décima edição, o evento de 2020, com o tema “O seu direito não pode parar”, será realizado até 4 de dezembro.
As ações a serem desenvolvidas pelo TRT-10 seguem o direcionamento dado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, em plano de ação proposto pela Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX). Entre elas, a realização de audiências de conciliação na fase de execução, em especial de processos dos maiores devedores no âmbito da 10ª Região – excluídos os solventes – com recursos apurados pelo projeto Garimpo; a divulgação no final da X Semana dos resultados da “Maratona de Investigação Patrimonial", que nesta edição foi focada nos grandes devedores com execuções reunidas perante a CDJEX; e a participação no leilão nacional unificado, a ser realizado durante a realização da X Semana.
Live
Também está prevista no plano de ação da CDJEX a parceira com a Escola Judicial do TRT da 10ª Região para a realização da live "A execução trabalhista em tempos de crise", com exposição do desembargador corregedor regional Alexandre Nery de Oliveira e abertura pela juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, coordenadora da CDJEX, como forma de propiciar formação continuada de magistrados e servidores sobre o tema.
O evento ocorrerá no dia 30 de novembro, às 17h, abrindo a X Semana Nacional da Execução no TRT da 10ª Região.
Fonte: TRT-10
