A unidade especializada responsável pela operacionalização da iniciativa é a Coordenadoria de Apoio ao Juízo de Execuções e ao Juízo da Infância e da Juventude (CDJEX). Segunda a coordenadora da unidade, juíza Naiana Carapeba, os resultados da maratona beneficiarão as varas do trabalho do DF e do Tocantins, sendo que o foco do ano são os grandes devedores do TRT-10. O intuito é “aumentar a eficiência do trabalho jurisdicional”, a fim de garantir o pagamento dos valores decididos em sentença para credores trabalhistas.
A estratégia de mapear o patrimônio de devedores da Justiça do Trabalho utiliza ferramentas de pesquisa disponibilizadas ao Poder Judiciário por meio de convênios, segundo a magistrada. “No curso da investigação, magistrados e servidores da CDJEX fazem o mapeamento dos grupos econômicos dos devedores, bem como a pesquisa de patrimônio, por meio de análise e cruzamento de dados obtidos com as ferramentas de pesquisa patrimonial. As informações são buscadas em diversas bases de dados públicos e privados. Também são realizadas pesquisas em fontes abertas, em geral acessadas por meio da internet”, explica.
Maratonas anteriores
Ao traçar um histórico da iniciativa, a juíza Naiana Carapeba lembra que as maratonas começaram a ser realizadas na Justiça do Trabalho em 2018, por iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Naquele mesmo ano, a maratona do TRT-10 obteve ricos dossiês de informações que foram entregues às unidades judiciais responsáveis pelos processos investigados, no intuito de subsidiar as atividades de constrição patrimonial.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
A décima edição da Semana Nacional da Execução vai mobilizar a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Devido à pandemia da Covid-19, a edição de 2020 será única. Com atividades programadas para serem realizadas de forma remota ou presencial (dependendo da situação sanitária de cada região no enfrentamento do vírus), serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões. As atividades têm a finalidade de conferir maior efetividade às decisões trabalhistas.
Fonte: TRT-10
