Está se encerrando o ano mais difícil deste século. Foram mais de 1,6 milhão de mortes no mundo e, no Brasil, mais de 180 mil. Quando se imaginou que a pandemia estava reduzindo, veio a segunda onda com ainda mais intensidade.
Entre os Oficiais de Justiça, foram 26 mortes por COVID em todo o país e centenas de colegas que adoeceram. Fizemos ao longo do ano e continuamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para proteger a saúde dos colegas, distribuindo EPIs, ingressando com processos administrativos e judiciais, negociando em reuniões condições de trabalho com medidas de prevenção, publicando matérias e orientações.
Contudo, sabemos que nada disso é suficiente para a proteção integral dos Oficiais. Continuamos enfrentando muitos problemas e desafios. E sentimos isso dentro do próprio sindicato. Um dos nossos Diretores, Welbert, Oficial da Justiça Federal, está neste exato momento na UTI em virtude da COVID, e nós pedimos orações pela pronta-recuperação dele.
Mesmo sendo submetidos à sobrecarga de mandados igual aos demais Oficiais, os Diretores do SINDOJUS seguem ininterruptamente trabalhando para a categoria. Nesse sentido, importante registrar que entramos com processo para prorrogar o prazo que o TJDFT concedeu para o cumprimento dos mandados represados. O Tribunal negou e nossos advogados já estão preparando o recurso. Mas além disso ingressamos com processos administrativos individuais para os colegas com situações específicas, como por exemplo férias ou licença-saúde durante o período de 100 dias. Para quem quiser é só entrar em contato com nossos advogados, que ele eles preparam.
Também daremos entrada em mais um requerimento para retomar diversas medidas preventivas em virtude do recrudescimento da pandemia. O nível de mortes no Distrito Federal continua alarmante e a situação permanece fora de controle, justificando a retomada de um regime de trabalho diferenciado.
Dentro do TJDFT, pedimos aos colegas também compreensão do momento na convivência entre Oficiais que estão na rua e Oficiais que estão no grupo de risco. É fundamental uma colaboração mútua para que possamos atravessar essa fase tão delicada da melhor maneira possível. A solidariedade e a empatia se mostram como vetores imprescindíveis nesse cenário.
Paralelamente, estamos preparando requerimento para inserir os Oficiais de Justiça dentro dos grupos prioritários no calendário de vacinação do governo. Com tantos riscos que enfrentamos na rua para o exercício do nosso trabalho, precisamos desse tratamento compatível com nossa atividade.
Nos últimos tempos, também enviamos algumas representações para a Corregedoria relativas a abusos constantes em mandados repetidos, com atos desnecessários, sem aceitar citação/intimação eletrônica ou inserindo dificuldades não previstas. A atuação do sindicato felizmente impediu irregularidades maiores, mas continuamos atentos.
Digno de registro ainda que estamos dando toda a assistência para os colegas que foram notificados a prestar esclarecimentos sobre a forma de cumprimento dos mandados, além de outras acusações absurdas frequentemente levantadas com o intuito de manter a categoria com medo, em cenário típico de assédio moral. E nosso índice de arquivamento nas representações disciplinares é muito significativo.
De outro lado, seguimos, juntamente com as demais entidades, com uma atuação intensa para manter o pagamento da VPNI de forma cumulativa com a GAE para os colegas que conquistaram o direito. Inclusive, já tivemos algumas decisões importantes para evitar o desconto ilegal dos colegas determinado por alguns Tribunais. A luta está longe de acabar, mas temos a expectativa de conseguir manter esse direito legítimo.
Ao longo do ano, também tivemos decisões e avanços importantes em outras questões, como porte de arma, liminar suspendendo o aumento da contribuição previdenciária, indenização a Oficial assaltado e impedimento de desconto de valores recebidos de boa-fé. E conseguimos estruturar o sindicato para os Oficiais terem a segurança de contar com uma equipe muito qualificada para suas demandas e para usufruírem de milhares de benefícios e serviços, como o atendimento integral do escritório de advocacia para qualquer demanda e o acesso ilimitado à Credilink.
Enfim, seguimos com muita dedicação para conseguir proteger ao máximo a saúde dos colegas, além de todos os demais direitos. Podem contar com o SINDOJUS para qualquer necessidade. E continuamos batalhando para que mais conquistas ocorram.
Desejamos um Natal iluminado e muita saúde para as famílias de todos os colegas em 2021.
Forte abraço!
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente do SINDOJUS/DF
