A criação do grupo leva em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para servidores e magistrados na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, direcionadas por normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro, o aprimoramento da assistência à saúde é uma das prioridades do Conselho Superior em 2021. “Estamos apostando muito nesse Grupo de Trabalho. Melhorar a assistência à saúde, e procurando nivelar por cima, é um dos grandes objetivos da atual gestão do CSJT neste ano. Mas é importante a participação de todos os juízes e servidores, inclusive mantendo contato com seus representantes”, disse.
Composição
O grupo é composto pelo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o desembargador presidente do TRT da 13ª Região (PB), Leonardo José Videres Trajano; pelo juiz auxiliar da presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro; pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto e pela secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira.
Também integram o grupo: o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST, Marcus Vinícius Willmann Saar de Carvalho; o coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT 10ª Região(DF/TO), Flávio Kobayashi; além do coordenador de políticas permanentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Edson Moraes Borowski.
Fonte: CSJT
